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28 de Abril de 2024

Foram encontrados 25 registros para a palavra: Fiscalização municipal

Fiscalização municipal apreende sons automotivos no final de semana

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Guarda Civil Municipal, prossegue com o trabalho de fiscalização da ordem e do sossego público no município.

O objetivo é orientar os donos de estabelecimentos comerciais no ramo alimentício, festivo, bem como responsáveis por eventos avulsos que acontecem na cidade sobre a proibição da perturbação do sossego público com ruídos, barulhos ou sons de qualquer natureza acima do permitido...

Fiscalização municipal apreende sons automotivos no final de semana

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Guarda Civil Municipal, prossegue com o trabalho de fiscalização da ordem e do sossego público no município. O objetivo é orientar os donos de estabelecimentos comerciais no ramo alimentício, festivo, bem como responsáveis por eventos avulsos que acontecem na cidade sobre a proibição da perturbação do sossego público com ruídos, barulhos ou sons de qualquer natureza acima do permitido.

A fiscalização é realizada de acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro, Polícia Militar da Bahia e Ministério Público em maio de 2016. Atende ainda o que está previsto na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa e no Art. 87 sobre a ordem e o sossego público, que preconiza ser terminantemente proibido perturbar o bem estar e o sossego público com ruídos, barulhos ou sons de qualquer natureza, produzidos de qualquer forma, que ultrapassem os níveis máximos de intensidade estabelecidos na Lei...

Fiscalização municipal vistoria espaços com atividades de lava jato em Juazeiro 

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) através da fiscalização ambiental e de ordenamento está visitando os estabelecimentos que têm atividades destinadas como lava jato na cidade de Juazeiro. A ação tem como finalidade a vistoria dos espaços para que exerçam de maneira correta sua atividade no que diz respeito à caixa coletora de separação da água dos demais produtos químicos e óleos. 

A fiscalização ambiental visitou esta semana (22 a 26) sete estabelecimentos e, destes, cinco receberam a equipe e foram notificados por não possuírem a caixa separadora de água e óleo, lançando os resíduos diretamente na rede de esgoto. Os outros dois estabelecimentos recusaram-se a receber as equipes. Os estabelecimentos têm o prazo de 20 dias para regularizar a situação e dar entrada no alvará de funcionamento. ..

Fiscalização Municipal intensifica trabalho de ordenamento urbano em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) intensificaram as ações de ordenamento em Juazeiro. No início da semana, uma obra foi embargada no bairro Tabuleiro por ter sido construída em área pública e um morador do bairro São Geraldo foi notificado por colocar entulhos na via pública e realizou a retirada imediata.  

A equipe realizou a remoção de uma barraca ao lado do portão do Mercado do Produtor, já que o proprietário havia sido notificado anteriormente para realizar a retirada, porém não cumpriu a determinação. Através de denúncia, a equipe retirou ambulantes que estavam obstruindo a entrada do Mercado Popular na Rua Oscar Ribeiro e embargou uma obra ao lado do Canal do Mulungu...

Fiscalização municipal mantém ações em Juazeiro

A fiscalização municipal da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal continuam atuando diariamente em Juazeiro. As equipes iniciaram a semana realizando blitz nos postos de combustível da cidade para averiguação de alvará de funcionamento e 10 postos foram notificados. A equipe embargou também uma obra que estava sendo construída em área pública, no bairro Pedra do Lord.

Ainda na segunda-feira (02), dois proprietários de casas na Rua Nossa Senhora de Fátima no bairro Alto do Cruzeiro foram notificados por acúmulo irregular de lixo e entulho. Os dois têm o prazo de 10 dias para a total retirada, caso contrário poderão ser autuados de 0,5 a 10 VRF (Valor de Referência Fiscal)...

Fiscalização municipal continua rigoroso trabalho de ordenamento em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal continuam realizando um rigoroso trabalho de ordenamento em Juazeiro. Ao longo dessa semana, a equipe realizou diversas ações.

Na segunda-feira (19) o proprietário de uma oficina no Dom Tomaz foi notificado por abandonar carcaças de veículos na via pública. Na terça-feira (20) a equipe flagrou uma ação criminosa em um pé de jenipapo em frente ao Colégio Paulo VI. Jogaram óleo diesel para queimar a árvore que possui quase meio século de vida. Em uma ação imediata, a equipe de fiscalização ambiental esteve no local e salvou o pé de jenipapo...

Fiscalização municipal autua estabelecimentos por poluição sonora

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) autuaram quatro estabelecimentos e apreenderam um equipamento de som em plantão realizado neste final de semana. Um estabelecimento foi autuado no bairro Piranga I por realizar evento sem autorização. Uma petiscaria, localizada na Avenida Flaviano Guimarães, foi autuada por realizar um evento em praça pública sem autorização. Um bar, localizado no Parque Residencial, foi autuado por poluição sonora.

Através de denúncia, realizada pelo 153, a equipe autuou uma distribuidora de bebidas, localizada na Avenida Mestre Lula, por poluição sonora. E um equipamento de som foi apreendido no bairro Alto do Alencar. O Secretário da SEMAURB Agenor Souza ressalta que a prefeitura, através da Guarda Municipal, vem realizando um intenso trabalho de ordenamento urbano. “As denúncias por perturbação ocasionadas por som seja ele automotivo ou de festas podem ser realizadas através do 153 da Guarda, que é gratuito e funciona 24h”, salientou Agenor...

Semaurb: Fiscalização municipal atuou em diversos bairros essa semana

Em mais uma semana intensa de fiscalização, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal realizaram notificações, interdições e retomada de áreas invadidas. O trabalho realizado tem como objetivo garantir o ordenamento da cidade e a comprovação das atividades com o alvará de funcionamento que garante a segurança do estabelecimento.

No bairro João XXIII, a equipe notificou uma borracharia por descarte irregular de pneus e interditou um lava-jato. No bairro João Paulo II, uma padaria foi notificada por poluição ambiental. Caso as notificações não sejam cumpridas, a fiscalização poderá autuar e interditar o estabelecimento até que a regularização seja feita...

Fiscalização municipal mapeia áreas com indícios de invasão

A fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) continua monitorando e mapeando as áreas públicas do município com indícios de invasão. Só este ano, a equipe vem atuando nos bairros Country Club, Quidé e Antônio Guilhermino. Ao longo de 2017, 45 áreas foram mapeadas e tiveram construções impedidas. As áreas públicas são destinadas para equipamentos como praças, escolas, postos de saúde, etc., portanto, quando uma área dessas é invadida toda população é prejudicada.

O secretário da SEMAURB, Agenor Souza, alerta as pessoas para não comprarem ou construírem em locais públicos ou sem a devida documentação. “É preciso se certificar sobre a regularização do terreno, e isso pode ser feito na nossa secretaria. Contamos com a colaboração das pessoas para combater as irregularidades em nossa cidade”, afirma o secretário. A população pode realizar denúncias e reclamações através do telefone 3612-3581, pelo 153 da Guarda Municipal ou pessoalmente na SEMAURB (Av. Oscar Ribeiro S/Nº, Centro)...

Fiscalização Municipal embarga extração de mineiro ilegal em Juazeiro

Na tarde de ontem terça-feira, 09, após recebimento de uma denúncia sobre extração mineral ilegal, a Guarda Civil Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB)  se deslocaram até o distrito de Itamotinga para verificar a veracidade da denúncia.

Foi constatada pela equipe de fiscalização ambiental do município a extração sem autorização por particulares em uma área rochosa do distrito. A extração foi interrompida de imediato e a atividade foi embargada. A ação foi realizada com base no Decreto Federal Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008 e, ainda foi aplicado um auto de infração e todo o maquinário utilizado para extração foi apreendido e levado para a SEMAURB...

Primeira quinzena de fiscalização municipal registra desde notificações a apreensões em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Guarda Civil Municipal (GCM) já registraram nestes quinzes primeiros dias de novembro diversas ações que culminam no ordenamento e segurança dos transeuntes e moradores de Juazeiro. O trabalho de fiscalização ambiental notificou 16 estabelecimentos na cidade, entre eles condomínios, indústrias e lava jatos. As notificações ocorreram por desconformidade com as licenças apresentadas e /ou pela não regularização das atividades. Cumprindo o que determina a Lei 018/2016 a fiscalização emite a notificação e dentro do prazo que pode ser de 24h até 15 dias se não houver a regularização as multas e interdições podem ser aplicadas.

Já as ações de fiscalizações realizadas pela equipe de obras, ordenamento urbano e apreensão de animais, contou com a retirada de nove animais das vias e logradouros públicos - menor número de apreensões já realizado em 15 dias durante esses quase 11 meses. Entre obras e comércios foram aplicadas 133 notificações e mais 23 autos de infração. Cinco estabelecimentos foram interditados por descumprirem às notificações e autos - estabelecimentos de médio e grande porte que atuam na cidade no ramo de panificadora, malhas, supermercado, sorveteria e alumínio...

Fiscalização municipal notifica estabelecimentos e apreende animais em Juazeiro

Esta terceira semana do mês de outubro foi marcada pela intensa fiscalização que as equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal vêm realizando na cidade. As áreas fiscalizadas compreendem meio ambiente, obras, ordenamento de atividades remuneradas no município e retirada de animais dos logradouros públicos.

Desde março a fiscalização foi intensificada na cidade, tendo em vista as constantes denúncias e reclamações por parte dos munícipes, em especial quanto à obstrução dos espaços públicos, perturbação do sossego, presença de animais na área urbana e poluição ambiental...

Fiscalização municipal retira animais das vias públicas em Juazeiro

Durante o fim de semana, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal realizaram operação de apreensão de animais na área central e bairros da cidade. Durante a ação algumas obras também foram fiscalizadas e autuadas pela ausência de alvará para construção.  

Foram retirados dos logradouros públicos 17 animais de médio e grande porte. Ao longo destes 267 dias já foram apreendidos 567 animais que, em sua maioria possuem um responsável que os deixam soltos pelas vias urbanas. Estes animais são encaminhados para o curral municipal e só são liberados mediante pagamento de multas que variam de um a cinco VRF, em espécie de R$ 120,65 à 603,25...

Fiscalização Municipal realiza ordenamento na sede e distrito de Juazeiro

Na última semana, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram um trabalho educativo e preventivo na cidade de Juazeiro. A ação culminou na apreensão de 32 animais de grande e médio porte que estavam soltos na cidade. A maioria possui um responsável que deixa os animais soltos para se alimentar e acaba colocando em risco o tráfego de condutores e pedestres na cidade.

Após a apreensão os animais são levados para o curral municipal onde permanecem por até 72h. Após esse prazo, se os responsáveis não buscarem os animais, os mesmos são doados, como está previsto na Lei Complementar 018/2016. A liberação dos animais acontecerá mediante pagamento de multa que varia de 1 VRF (Valor de Referência Fiscal) a 5 VRF. Em espécie as multas são de R$ 120,65 até R$ 603,25. ..

Fiscalização municipal atua em bares durante o fim de semana em Juazeiro

Durante o fim de semana a fiscalização municipal formada pela Guarda Civil Municipal (GCM) e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) encerraram as atividades de seis estabelecimentos que realizavam eventos sem a licença de funcionamento e sem a permissão para realização dos mesmos.

As ações aconteceram na área central, orla, bairro Santo Antônio e Avenida Chefe Khoury e teve como objetivo a verificação da regularidade para funcionamento e realização de eventos. O trabalho de fiscalização é diário e aos fins de semana é montado um plantão especial, uma vez que são nos finais de semana que donos de estabelecimentos licenciados e não licenciados se utilizam para realização de eventos...

Fiscalização municipal autua empresas no Distrito Industrial de Juazeiro

Nesta quarta-feira (26), a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) iniciaram uma fiscalização intensa nas empresas instaladas na área do Distrito Industrial de Juazeiro. A ação teve como objetivo a verificação da documentação de funcionamento e a licença ambiental.

As empresas fiscalizadas nessa primeira visita atuam no ramo de carnes, iogurte, locadora, construções, pré-moldados e confecções. A visita culminou na autuação das mesmas pela ausência de licença de funcionamento e /ou licença ambiental. As multas aplicadas foram todas de 20 VRF...

Estabelecimentos são autuados e interditados pela fiscalização municipal de Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal autuaram e interditaram esta semana estabelecimentos em Juazeiro, seguindo trabalho que vem desenvolvendo de forma educativa, preventiva e, quando necessário, repressiva.

Na quarta-feira (17) o trabalho da equipe aconteceu no Parque Residencial. Após denúncia foi constatada uma obra sem a devida licença, em que a construção acontecia no período noturno. Os responsáveis foram multados e tiveram a obra embargada. A liberação da mesma se dará somente regularização e apresentação do projeto para construção...

Fiscalização municipal apreende animais no Distrito de Pinhões

O trabalho de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro desta quarta-feira (17), atendeu as solicitações dos moradores do Distrito de Pinhões.  Seis animais de médio a grande porte foram apreendidos.  

“Foi uma ação necessária para nós. Esses animais já causaram muitos acidentes”, disse o morador Antônio Silva. A dona de casa Graça Ferreira, revelou que por ser uma área rural, os proprietários querem criar os animais soltos, “mas esquecem que temos estradas na região e que esses bichos andando por aí podem causar acidentes graves, pode até matar pessoas. É preciso que tenham consciência”, chama a atenção à dona de casa.  ..

Fiscalização municipal realiza operação durante fim de semana em Juazeiro

Em operação no último fim de semana, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizou na cidade ações em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa (CPA). 

As ações aconteceram nos bairros Castelo Branco, Quidé, Malhada da Areia e na área central da cidade. Ao todo sete estabelecimentos foram autuados por estarem realizando atividades sem a licença de funcionamento, um foi notificado por uso e ocupação do solo (estava com mesas e cadeiras sobre o passeio público) e uma demolição foi realizada por construção em área pública. ..

Fiscalização municipal retira últimas barracas do canteiro central em Juazeiro

Na tarde desta quinta-feira, 04, a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) retiraram as últimas três barracas que ainda estavam instaladas no canteiro central da Avenida Lomanto Júnior em frente ao Mercado do Produtor.

A SEMAURB notificou todos os barraqueiros por quatro vezes, sendo a última notificação na quarta-feira, 03. A ação se fez necessária pelo não cumprimento das notificações. O trabalho realizado pela fiscalização é em cumprimento à Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa...

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