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08 de Maio de 2024

Foram encontrados 653 registros para a palavra: Eleitoral

TST reforça regime de plantão para combater assédio eleitoral no 2º turno

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, encaminhoU um ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo país para solicitar a intensificação do esquema de plantão no fim de semana do segundo turno das eleições — marcado para o próximo domingo, dia 30 de outubro. O objetivo é combater o assédio eleitoral no pleito. 

A recomendação foi feita depois de o Ministério Público do Trabalho (MPT) manifestar ao TST a preocupação com o elevado número de denúncias do crime. O órgão informou que, no próximo sábado e domingo, abrirá as unidades em regime de plantão. “O objetivo é garantir que a Justiça do Trabalho atenda a possíveis demandas relacionadas a assédio eleitoral que exijam rápida intervenção do Estado”, disse Corrêa na sessão do TST desta manhã...

Juazeiro: Justiça Eleitoral começa a distribuir as urnas eletrônicas para os locais de votação

Neste sábado (29), o ritmo de trabalho nos Cartórios eleitorais de Juazeiro, Bahia é intenso. No plantão dois juízes eleitores, dezenas de servidores e são mais de 20 técnicos de urna. De acordo com informações obtidas pela REDEGN são 477 sessões eleitorais do município, que possui 156.048 eleitores. 

A Justiça Eleitoral contará com 1.908 mesários, além de coordenadores dos locais de votação, roteiristas, motoristas e outros colaboradores. ..

Cartórios Eleitorais de Juazeiro e Petrolina iniciam entrega de urnas para os locais de votação

O 2º turno das Eleições acontece neste domingo (30) e o  ritmo da Justiça eleitoral tem o objetivo de que tudo esteja em perfeitas condições para que o eleitor faça a sua escolha para Presidente da República e Governador.  Os cartórios eleitorais de Juazeiro este sábado farão a entrega das urnas. 

Em Juazeiro, Bahia, conforme foi no primeiro turno, assim como todo grande evento, neste caso a Festa da Democracia,  requer planejamento e envolvimento de muitas pessoas, em suas variadas áreas, as eleições também demandam essa preparação. Por isso, os dois cartórios eleitorais do município de Juazeiro, Bahia, com muita antecedência, vêm se organizando para que tudo ocorra bem nesse momento. ..

Segundo turno: Sexta-feira (28), será o último dia para propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão

Na reta final para o segundo turno das eleições presidenciais e de 12 governos estaduais, candidatos e eleitores têm de estar atentos para alguns prazos previstos pelo calendário eleitoral. Reuniões públicas, comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa ficarão proibidos a partir da meia-noite.

Comícios de encerramento da campanha, no entanto, poderão ser prorrogados por mais duas horas...

Pesquisa Atlas para presidente: Lula tem 53,2% dos votos válidos; Bolsonaro, 46,8%

Pesquisa AtlasIntel para as eleições para presidente, divulgada nesta quinta-feira (27), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 53,2% dos votos válidos, e o presidente Jair Bolsonaro (PL), com 46,8%. O segundo turno das eleições será neste domingo (30).

Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições. Nas disputas para presidente e governador, o candidato que atinge mais de 50% dos votos válidos vence o pleito...

Datafolha: Lula tem 49% no 2º turno, e Bolsonaro, 44%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (27), encomendada pela Globo e pela "Folha de S.Paulo", aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 49% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 44%.

O novo levantamento foi feito entre terça-feira (25) e esta quinta (27), e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos...

Justiça Eleitoral prevê que cada eleitor vá levar apenas 20 segundos para votar no domingo (30)

A Justiça Eleitoral prevê que cada eleitor vá demorar 20 segundos para votar. O tempo que cada eleitor dedica a esse momento é o que define um futuro de anos. A Justiça Eleitoral diz que, domingo (30), o processo tem tudo para ser mais rápido do que no primeiro turno.

No estado de São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, o Tribunal Superior Eleitoral informou que os mesários levaram, em média, 23 segundos para habilitar o voto, e o tempo médio do eleitor na cabine foi de 57 segundos - um minuto e 20 segundos, no total. Demorou mais para os eleitores com biometria, o que contribuiu para as filas nas seções...

MPT investiga denúncia de assédio eleitoral na prefeitura de Feira de Santana; funcionários teriam sido ameaçados de demissão

O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) informou que apura quatro denúncias de assédio eleitoral contra gestores da Prefeitura de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. O órgão municipal negou as acusações e disse que qualquer denúncia desse tipo seria "leviana e sem menor cabimento".

A prefeitura afirmou, ainda, que há um inquérito civil, sob sigilo, e que recebeu uma recomendação do MPT sobre direitos, deveres e obrigações dos servidores durante o período do pleito. ..

Rádios dizem ter provas para contestar dados apresentados pela campanha de Bolsonaro

Pelo menos cinco, das oito rádios do Nordeste citadas pela campanha de Jair Bolsonaro para denunciar possível falta de isenção na distribuição das propagandas eleitorais neste segundo turno, se manifestaram nesta quarta-feira (26) contestando a denúncia de que deixaram de divulgar o conteúdo da propaganda eleitoral do candidato à reeleição. 

A maioria das empresas diz que divulgou corretamente todo o material de divulgação das duas candidaturas à presidência da República e tem como mostrar isso se forem convocadas a dar explicações à Justiça Eleitoral...

TSE exonera servidor que trabalhava na distribuição da propaganda eleitoral para emissoras. “Acho que estão tentando criar uma cortina de fumaça comigo”, diz servidor exonerado do TSE

Em meio à denúncia da campanha de Jair Bolsonaro (PL) de que algumas rádios do Nordeste estariam priorizando inserções do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em detrimento às do atual presidente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela exoneração, nesta quarta-feira (26) do servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência.

O setor é responsável pela coordenação do pool de emissoras que transmitem a propaganda eleitoral em rádio e TV. Segundo a CNN apurou, o servidor cuidava do pool de emissoras e rádios...

MPBA e MPT emitem nota pública contra assédio eleitoral no trabalho

O Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público do Trabalho na Bahia emitiram nota pública conjunta contra a prática ilegal de assédio eleitoral de trabalhadores. O documento é assinado pela procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti e pela procuradora Rita Mantovaneli, coordenadora Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região. 

Na nota, destaca-se que "ameaças a empregados para que votem ou deixem de votar em qualquer candidato, bem como para que participem de manifestações político-partidárias, podem configurar assédio eleitoral e abuso do poder econômico pelo empregador, gerando a responsabilização, na esfera trabalhista e eleitoral, dos envolvidos"...

Justiça Eleitoral segue na busca pela inclusão de todas as populações na democracia brasileira

A promoção do amplo acesso à democracia por parte de pessoas de todas as matizes da sociedade brasileira é um projeto em constante desenvolvimento em todas as instâncias da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em conjunto com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), trabalha constantemente para a implementação de iniciativas que abram as portas do ambiente das eleições indistintamente a todos os brasileiros e brasileiras. O que se busca é enriquecer o debate acerca da definição dos rumos do país com pontos de vista e vivências diferentes.

A população feminina brasileira é a mais significativa maioria sub-representada no ambiente político do país. Sendo mais de 51% da população e 53% do eleitorado, as mulheres historicamente têm baixa representatividade nas casas legislativas do país. Mas, aos poucos, essa realidade vem sendo mudada...

TSE dá 24 horas para Bolsonaro mostrar provas sobre denúncia de fraude eleitoral. Acusação diz que teve 154 mil inserções de rádio a menos na Bahia

Após a apresentação de dados levantados por uma auditoria particular contratada pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou despacho, na noite desta segunda-feira (24/10). O documento dá o prazo de 24 horas para que sejam apresentadas provas que comprovem os números apresentados em coletiva de imprensa pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria. Caso as denúncias não sejam provadas, a coligação do presidente poderá ser enquadrada por crime eleitoral.

De acordo com o Ministro do TSE, a petição protocolada pelo partido não possui “qualquer prova e/ou documento sério”. “Os fatos narrados na petição inicial não foram acompanhados de qualquer prova e/ou documento sério, limitando-se o representante a juntar um suposto e apócrifo “relatório de veiculações em Rádio”, que teria sido gerado pela empresa “Audiency Brasil Tecnologia””, detalhou o ministro...

TSE concede 24 inserções como direito de resposta para Lula na propaganda eleitoral de Bolsonaro

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, neste sábado (22), por unanimidade, conceder direito de resposta à coligação Brasil da Esperança relativo à peça publicitária da coligação Pelo Bem do Brasil que faz referência à votação obtida pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva em unidades prisionais. O entendimento foi de que a peça publicitária extrai a conclusão de que tal candidatura teria a predileção dos “bandidos”. O material foi veiculado diversas vezes, com idêntico teor, em propaganda eleitoral de TV em bloco, em inserções de televisão e também em horário eleitoral no rádio.

De acordo com a decisão, o direito de resposta concedido deve ser veiculado 116 vezes, no mesmíssimo bloco e horário e na mesma emissora de televisão indicada na petição inicial para cada uma das reproduções do conteúdo tido como ilícito, o que corresponde à perda de 24 inserções de 30 segundos cada. No segundo turno, cada um dos candidatos tem direito de 25 inserções por dia, o que equivale a 125 vídeos por dia nas 5 emissoras integrantes do pool...

Urnas que serão usadas no 2º turno das eleições 2022 chegam ao Fórum Eleitoral de Petrolina

As urnas que serão usadas no segundo turno das eleições 2022 chegaram ao Fórum Eleitoral de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O processo de inicialização e testagem das urnas começou na quinta-feira (20) e segue até a próxima quarta feira (26), quando as 923 urnas da região estarão prontas e lacradas.

“Essas urnas são mantidas fora de rede durante essa preparação. São informações que já existem nas urnas sobre candidatos e eleitores e nós só estamos trazendo um dispositivo que vai startar esse segundo turno no equipamento”, explicou o chefe do cartório eleitoral de Petrolina, Marivaldo Mendes...

Denúncias de assédio eleitoral aumentam 57% em um dia e chegam a 706

O número de denúncias de assédio eleitoral feitas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) subiu de 447 para 706 em um dia, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira pelo órgão.

O assédio ocorre quando um empregador coage seus funcionários a votarem em determinado candidato. Em 2018, durante todo o pleito, o MPT recebeu 212 denúncias. Segundo os dados divulgados nesta quarta-feira, as regiões com mais denúncias são o Sudeste, com 284 e o Sul, com 212. As 706 denúncias fazem referência a possíveis abusos de 572 empresas...

Assédio eleitoral: empresa que tenta determinar voto de funcionário comete crime; veja como denunciar

O assédio eleitoral é crime e ocorre quando um empregador age para coagir, ameaçar ou promete benefícios para que alguém vote em determinado candidato.

Denúncias de assédio eleitoral podem ser registradas no site do Ministério Público do Trabalho (MPT), (mpt.mp.br), no botão Denuncie, ou pelo aplicativo "Pardal", disponível para Android e iOS. A denúncia pode ser sigilosa...

Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comentou sobre “assédio eleitoral” na sessão plenária da Corte, na terça-feira (18/10). O magistrado disse que a Justiça não vai tolerar qualquer episódio desta natureza e que já está trabalhando para combater o crime.

“O combate à desinformação é completado com o combate ao assédio moral, para que os eleitores possam escolher o melhor candidato sem qualquer interferência ilícita. Eu reitero aqui que o assédio moral é crime e como crime será combatido. E aqueles que praticarem tanto responderão civilmente como penalmente. O TSE não tolerará assédio moral”, afirmou...

Cartórios eleitorais de Juazeiro e Petrolina começaram a preparação das urnas eletrônicas para o segundo turno das eleições 2022

A Justiça Eleitoral de Juazeiro, Bahia, começou a preparação das urnas eletrônicas para o segundo turno das eleições 2022, no dia 30 de outubro. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia(TRE-Bahia), foi iniciado o processo de inseminação e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas durante o segundo turno das Eleições Gerais. 

O trabalho é realizado pelas zonas eleitorais de todo o estado e, conforme cronograma publicado no site do Eleitoral baiano, deverá ser encerrado no dia 26 de outubro. Na capital, o procedimento acontece no Centro de Apoio Técnico (CAT), localizado em Porto Seco Pirajá, e segue até a próxima segunda-feira (24)...

Tiroteio tem a ver com “questão territorial” e não eleitoral, avalia Tarcísio

Em pronunciamento nesta segunda-feira (17), o candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que o tiroteio próximo ao local em que cumpria agenda de campanha, em São Paulo, nesta segunda-feira (17), tem relação com uma “questão territorial”.

“Foi um recado, um recado claro do crime organizado, dizendo o seguinte: ‘vocês não são bem-vindos aqui. A gente não quer vocês aqui dentro’. Para mim, é uma questão territorial, não tem nada a ver com uma questão política, não tem nada a ver com uma questão eleitoral”, disse...

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