Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comentou sobre “assédio eleitoral” na sessão plenária da Corte, na terça-feira (18/10). O magistrado disse que a Justiça não vai tolerar qualquer episódio desta natureza e que já está trabalhando para combater o crime.

“O combate à desinformação é completado com o combate ao assédio moral, para que os eleitores possam escolher o melhor candidato sem qualquer interferência ilícita. Eu reitero aqui que o assédio moral é crime e como crime será combatido. E aqueles que praticarem tanto responderão civilmente como penalmente. O TSE não tolerará assédio moral”, afirmou.

Moraes comentava sobre a reunião do TSE com o procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e com o procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, na tarde desta terça-feira. Eles discutiram sobre assédio eleitoral — modalidade em que o empregador pressiona o funcionário a votar em determinado candidato.

Dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) mostraram 447 denúncias sobre a prática até o momento. Na semana passada, o número era de 173 — aumento de quase 160%.

O magistrado ainda informou que vai se encontrar com federações da indústria e do comércio para debater o tema. “Iremos realizar uma reunião importante com as federações da indústria e do comércio. Porque temos que banir esse absurdo que é o assédio moral. O eleitor tem que ter liberdade no momento do voto”, disse Moraes.