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Câmara aprova projetos da Prefeitura de Juazeiro que concedem reajustes aos servidores

Na sessão realizada nesta terça-feira, 26, a Câmara de Vereadores aprovou projetos originais do executivo que concedem reajustes aos servidores municipais. Com isto se garantiu a reposição do índice inflacionário do ano passado, com efeito retroativo a janeiro.

O percentual de 3,75% será aplicado no pagamento deste mês. Merendeiras e auxiliares de serviço gerais tiveram reajuste de 4,61%. "Mantivemos nosso compromisso de valorizar o servidor mesmo com a crise que assola o país. Hoje, muitos estados estão pedindo ao STF para reduzir salários. Nós aqui asseguramos a manutenção do poder de compra dos nossos trabalhadores ", declarou o prefeito Paulo Bomfim. ..

Bancada de Oposição pede mais atenção do Executivo na elaboração dos seus Projetos de Lei

O líder da Bancada de Oposição de Petrolina, o vereador Paulo Valgueiro, pediu correção na sessão ordinária da Casa Plínio Amorim desta terça (26) do Projeto de Lei n ° 003/2019 que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais, mas no texto apresentado pelo Executivo municipal havia o parágrafo garantindo reajuste também para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, concedido na última quinta (21) no PL n° 004/2019, também sob determinação do Governo Federal.

Na sequência, os vereadores da Bancada de Oposição pediram retificação do documento elaborado pelo Executivo municipal, que segundo lideranças sindicais, podia trazer elevação salarial das categorias de saúde já beneficiadas semana passada, que tornaria discrepante às outras classes trabalhadores do município...

Projeto ‘CCZ Móvel’ da Prefeitura de Petrolina leva ações de cuidado animal à comunidade de Rajada

Com foco nas comunidades do interior de Petrolina, a  Prefeitura, através da Secretaria de Saúde e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ),  promove nesta quarta-feira (27) em Rajada, atividades de cuidado animal por meio do projeto ‘CCZ Móvel’.

 A ação tem o objetivo de ofertar serviços de vacinação antirrábica e orientações clínicas a população. Os veterinários do CCZ darão orientações clínicas aos tutores de animais; conscientização e informações educativas sobre zoonoses, além da vacinação antirrábica para cães e gatos, a partir dos três meses de idade. O trabalho será realizado porta a porta de 8h às 12h...

CRAS da Malhada da Areia recebe oficinas do projeto Sabão Ecológico

Teve início na sexta-feira (22), no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do bairro Malhada da Areia, a primeira oficina do projeto ‘Sabão Ecológico’. O projeto realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) vai trabalhar a educação socioambiental e a produção de renda extra com moradores da comunidade.

O foco principal do projeto é o fortalecimento de vínculos comunitários e o protagonismo da população. “Esperamos promover melhorias na vida das pessoas. A partir desse projeto, muitos vão poder empreender, aumentar suas rendas e ainda contribuir com o meio ambiente”, afirmou a secretária Cida Gama...

Petrolina: Campo de futebol do N-11 ganha sistema de iluminação dentro do Projeto Mais Luz

A comunidade do N11, no Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, zona rural do município, já vive a expectativa de uma grande novidade. É que equipes da Prefeitura de Petrolina já trabalham na implantação do sistema de iluminação do campo de futebol da localidade. O serviço é resultado de um investimento na casa dos R$ 30 mil com recursos próprios. 

Ao todo a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) vai instalar 120 metros de rede subterrânea, seis postes e 18 projetores, cada um com lâmpadas de vapor metálico de 400 watts de potência. A expectativa é que o serviço, que começou no início da semana, seja concluído dentro de 15 dias. Após este período, a Celpe deve providenciar a ligação da energia elétrica para que a nova iluminação seja acionada. ..

Direção da AMA visita novo presidente da CONAB e busca projetos para o Mercado do Produtor de Juazeiro

Cumprindo agenda administrativa em Brasília, o diretor executivo da AMA, Agnaldo Meira, o Superintendente Operacional Cristiano Gonçalves e o Assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas Voldi Alves visitaram o novo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Newton Araújo Silva Júnior e também sua equipe técnica. O objetivo do encontro foi tratar sobre abastecimento, sobretudo no Mercado do Produtor de Juazeiro e o projeto do Novo Ceasa.

“Abordamos temas relacionados ao agronegócio e sobre futuras parcerias entre a CONAB e a AMA levando para Juazeiro a modernização do sistema de coleta de dados e estatística de mercado e o projeto para o novo Ceasa. Além disso, falamos sobre a implantação do Balcão da Conab e/ou Unidades Satélites de Vendas – USVs, como estruturas de abastecimento que visam a cadeia da caprinovinocultura e a agricultura familiar. Convidamos também a equipe da CONAB para visitar pela primeira vez nosso Ceasa e realizar um treinamento aos nossos servidores”, externou o Assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas Voldi Alves  ...

Projeto de Lei do Deputado Estadual Roberto Carlos prevê mais segurança nas escolas da Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, autor do Projeto de Lei que cria a Companhia de Polícia Escolar e Comunitária – CPEC - destinada a garantir segurança nas escolas, lamentou, com profundo pesar, a tragédia que ocorreu na escola, em Suzano, na Grande São Paulo, onde o ataque a tiros deixou dez mortos.

Para o Deputado Roberto Carlos “é de responsabilidade do poder público municipal, estadual ou federal a segurança dos alunos na rede pública de ensino no país. ..

Roberto Carlos, autor do Projeto de Lei que prevê mais segurança nas escolas, lamenta a tragédia em Suzano – SP

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, autor do Projeto de Lei que cria a Companhia de Polícia Escolar e Comunitária - CPEC- destinada a garantir segurança nas escolas, lamentou, com profundo pesar, a tragédia que ocorreu na escola, em Suzano, na Grande São Paulo, onde o ataque a tiros deixou dez mortos.

De acordo com o parlamentar, é lamentável que ocorram tragédias, como essa, nas instituições onde as famílias confiam seus filhos. “Precisamos aprovar o Projeto de Lei de minha autoria, no Estado, para garantir ações preventivas de segurança em nossas escolas, instalando bases comunitárias de segurança, onde existe um alto índice de violência evitando tragédias como a de Suzano. Além disso, combateria o tráfico e o consumo de drogas nas escolas, o crime contra o patrimônio escolar, minimizando os gastos com a reposição de equipamentos, máquinas e até alimentação”, disse o deputado Roberto Carlos...

VEREADOR INALDO LOIOLA FOCA MANDATO INICIALMENTE EM DOIS PROJETOS “LUZ PARA TODOS” E “ÁGUA PARA TODOS”

Funcionário do SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental) há 10 anos, Inaldo Loiola (PCdoB), com a convocação do vereador licenciado Agnaldo Meira para a AMA – Autarquia Municipal de Abastecimento assumiu este ano uma cadeira na Câmara Municipal e em entrevista ao Programa Geraldo José (Transrio FM) revelou que inicialmente vai focar o mandato em dois programas “Luz Para Todos” e “Água Para Todos” com objetivo de contemplar o máximo de comunidades rurais.

"Com o Luz para Todos já estamos batendo em quase 100% de cobertura no nosso município, falta muito pouco para que isso aconteça e é motivo de muito orgulho. Ainda faltam comunidades e vou pedir muito o apoio do Governo do Estado e dos deputados Zó e Roberto Carlos para que esse grande programa seja concluído" revelou Inaldo...

Projeto da prefeitura levará serviços de saúde à comunidade de Cristália neste sábado (16)

Em sua 15ª edição, o programa 'Construindo o Novo Tempo na Saúde' atenderá a população da comunidade de Cristália, zona rural de Petrolina. Neste sábado (16), o evento da prefeitura acontecerá na Escola Municipal João Rodrigues de Macêdo, a partir das 9h.

Serão disponibilizadas consultas com clínicos; odontólogos; realização de preventivos; orientação sobre higiene bucal e aplicação de flúor; testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis; atualização de cartão de vacina; aferição de pressão arterial; busca ativa para hanseníase e tuberculose; avaliação e orientação nutricional; auriculoterapia e ventosaterapia. Além da oferta destes serviços, haverá ainda  atividades educativas, como noções de primeiros socorros com  socorrista do SAMU; teatro de fantoches sobre educação no trânsito; oficina de construção de filtro sustentável para água, dentre outros...

Fazcultura destina R$ 15 milhões para projetos e atividades culturais

O Programa Estadual de Incentivo ao Patrimônio Cultural (Fazcultura) vai investir R$ 15 milhões em apoio a projetos e atividades culturais, a título de incentivo fiscal, em 2019. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na na terça-feira (12). A aprovação dos recursos será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (13), por meio de decreto assinado pelo governador. "Assinei hoje e sai amanhã o decreto. São 15 milhões para projetos de cultura em toda a Bahia", disse Rui. 

Instituído pela Lei nº 7.014/1996, o Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado. Além de aportar o valor autorizado do ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de recursos próprios nos projetos e atividades culturais. O programa contribui para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas. É um mecanismo de fomento não reembolsável e o apoio é sempre concedido sob forma de recurso financeiro. ..

Câmara dos Deputados aprova projeto que altera Lei Maria da Penha

A Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 17/2019, que altera a Lei Maria da Penha. Subscrito pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), o texto solicita que haja a verificação se o agressor tem registro de porte ou posse de arma de fogo e, caso tenha, será necessário notificar a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte.   

Além de Danilo Cabral, outros parlamentares do PSB também assinaram a proposição, como Alessandro Molon (PSB/RJ), Aliel Machado (PSB/PR), Felipe Rigoni (PSB/ES), entre outros. Para os socialistas, é necessário prever a suspensão do registro e do porte de arma de fogo entre as medidas protetivas previstas, de modo a prevenir o feminicídio, crime que cresce assustadoramente a cada dia. ..

Projeto de Extensão Universidade Aberta à Terceira Idade da Uneb com inscrições até o dia 19

Começaram nesta terça-feira (12) as inscrições para o Projeto Universidade Aberta à Terceira Idade (Uati), da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) de Juazeiro. O programa é voltado para o público com idade a partir dos 60 anos. As inscrições estão sendo feitas no Departamento de Ciências Humanas (DCH), das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sala da Uati, até o dia 19/03. Os interessados devem apresentar 1 foto 3 x 4, cópia da identidade, CPF e comprovante de residência.

O projeto tem o objetivo de valorizar o idoso e integrá-lo em comunidade, melhorando assim sua qualidade de vida. Neste ano serão ministradas oficinas de Yoga como Prática Educomunicativa, Pintura em Tela, Modelagem em Argila, Radionovela, dentre outras. Outras informações pelos telefones (74) 3611-5617/6860/6483...

Governo do Estado anuncia mais de R$1,2 milhão para projetos produtivos de Casa Nova

O Governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (12), R$1,2 milhão de investimento, que beneficiará diretamente 163 famílias de agricultores familiares de Casa Nova, Território Sertão do São Francisco. Em evento realizado no município, o governador Rui Costa autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a assinar seis convênios, no âmbito do projeto Bahia Produtiva.

O governador falou sobre a importância do Bahia Produtiva para o fortalecimento da economia nos pequenos municípios: "Nós tomamos empréstimo no Banco Mundial para poder aumentar a produção na Bahia. Eu tomei um susto quando descobri que, para alimentar os 15 milhões de baianos, nós tínhamos que comprar de outros estados ovos de galinha, frango, carne, farinha de mandioca, leite e outros produtos. É melhor produzir isso aqui para que o dinheiro possa circular no estado. Por isso, estamos apoiando associações e cooperativas para que elas possam produzir mais e com mais qualidade. Assim, em vez de comprar, nós vamos vender. E esse dinheiro vai circular no comércio da região, empregando mais gente"...

Marcelino Galo pede a Coronel para retirar projeto que desobriga cota feminina na política

O deputado estadual e líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelino Galo (PT), utilizou o plenário da Casa, nesta segunda-feira (11), para homenagear as mulheres e criticar o projeto do senador Ângelo Coronel (PSD), que revoga a cota de 30% de candidaturas de mulheres na política. "Não existe democracia sem a possibilidade de homens e mulheres terem os mesmos direitos, oportunidades, remuneração no trabalho e poderem ocupar os espaços públicos na mesma proporção. Enquanto na Argentina foi conquistada a participação de 50% das mulheres no parlamento, aqui temos projetos atrasados, reacionários que tentam retirar essa conquista das mulheres". O deputado considerou ainda a atitude do senador como infeliz, e pediu que Coronel retire o projeto e se desculpe com as mulheres. "Esse é o pedido das mulheres de nossa sociedade e eu estou aqui para reforçar esse pleito". ..

75ª CIPM Convida Toda Sociedade para Lançamento da 2ª Etapa do Projeto Reacione pelo Esporte

O Comandante da 75ª CIPM Major PM Roberto convida a todos os representantes de associação de bairros, comunitários e pessoas em geral, para que compareçam hoje, dia 08, às 19h, na Q B, do Residencial - 1, Itaberaba, para o lançamento da 2ª Etapa do Projeto Reacione pelo Esporte, que incluirá além de Capoeira demonstração de Judô,  com realização de inscrições. 

O Reacione pelo Esporte é  uma oportunidade criada pelo CONSEG-Leste e 75ªCIPM, em parceria com o Embodeiro e Avança Judô, direcionado a crianças adolescentes e jovens de 10 a 25 anos, para a prática dos desportos de Capoeira e Judô. A expectativa é de mobilização de 100 crianças e jovens, que frequentando Unidades Escolares, possam preencher o tempo ocioso com a prática de uma arte marcial; associado ao desenvolvimento da disciplina, noções de cidadania e respeito...

Projeto prevê destinação de percentual arrecado pelas loterias para calamidades públicas


A Caixa Econômica Federal destinará 1% da arrecadação total das loterias por ela administradas para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). O percentual será deduzido do valor do prêmio bruto das apostas. É o que estabelece o Projeto de Lei de autoria do senador Alvaro Dias (Pode-PR), em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). 

Os recursos seriam destinados ao suprimento de alimentos, água potável, medicamentos, primeiros socorros e artigos de higiene, roupas e agasalhos, material necessário à instalação e operacionalização e higienização de abrigos emergenciais, combustível, equipamentos para resgate, saneamento básico emergencial, apoio logístico às equipes nas operações; desobstrução de vias, desmonte de estruturas danificadas e remoção de escombros, entre outros...

Bairro Maringá recebe o projeto ‘Meu Bairro Melhor’ da SESP

O projeto ‘Meu Bairro Melhor’ realizado pela Secretaria de Serviços Públicos (SESP) chegou a mais um bairro da cidade. Na quinta-feira (28), o bairro Maringá recebeu uma série de serviços como mutirão de limpeza com capinação, varrição, recolhimento de entulho e lixo, pintura de meio fio, melhoria na iluminação pública, poda de árvores e operação tapa buraco com reposição de paralelepípedos.

O objetivo do projeto é otimizar os serviços já realizados diariamente pelas equipes. “O projeto foi lançado ano passado e percorremos diversos bairros e distritos de Juazeiro. Trabalhamos diariamente para manter a cidade limpa e organizada. Nosso intuito é buscar o bem-estar e a satisfação da população para garantir uma qualidade de vida melhor para todos”, enfatizou o secretário de Serviços Públicos, Celso Leal...

Projeto com foco no autocuidado será desenvolvido no CIAM

O Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM) será palco, durante o mês de março, do projeto ‘Corpo, Ervas e Autocuidado’, idealizado pelas artistas Violeta Pavão e Flávia Gilly. O lançamento do projeto aconteceu na  terça-feira (25), no próprio CIAM, durante a primeira reunião do ano com as assistidas. A atividade contou com a presença da secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama.

O objetivo do projeto, premiado pela Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) é utilizar exercícios corporais e a propriedade de ervas medicinais para fortalecer criações artísticas e autonomia das mulheres atendidas. De acordo com a Violeta Pavão, o projeto foi pensado para mulheres e população LGBTQIA+, historicamente vulneráveis. “Passava muito pela nossa cabeça utilizar os espaços já existentes, como o caso do CIAM, e fortalecê-los. A própria comunidade acadêmica não conhece o CIAM e por isso a importância desse momento”, afirmou...

Projeto prevê ações de recuperação da Caatinga em comunidades do sertão baiano

Recuperar áreas de Caatinga degradadas ou em processo de degradação e introduzir ações de cunho produtivo em parceria com as comunidades é a base do Projeto Recaatingamento, que será executado em 20 comunidades rurais do sertão baiano.

O projeto já vinha sendo experimentado pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada - Irpaa em onze comunidades no Território Sertão do São Francisco. Agora depois de um convênio celebrado com o Governo da Bahia, comunidades das regiões de Senhor do Bonfim e Jacobina, contempladas pelo Projeto Pró-Semiárido também serão beneficiadas...