MPF recomenda designação imediata de gestores do Hospital Regional de Juazeiro (BA)

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia designe, de imediato, servidores estaduais que possam ocupar a direção e coordenação de enfermagem, bem como outras atividades que julgar convenientes, do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ).

Segundo o MPF, os efeitos da designação deverão ocorrer até que seja tomada medida definitiva quando aos ajustes na gestão do hospital, que teve seus principais gestores presos preventivamente, bem como alguns coordenadores e servidores afastados após a deflagração, na última quinta-feira (19), da Operação Metástase. A recomendação é de responsabilidade da procuradora da República em Petrolina (PE)/Juazeiro (BA)Ticiana Sales Nogueira...

Segundo assessoria, Coronel Anselmo vai a debate sem seus principais opositores e prova respeito ao eleitor

Na noite de ontem (9), o candidato pela Coligação Juazeiro Daqui pra Frente participou de mais um debate eleitoral, dessa vez promovido pela TV UM Digital e Ponte FM, de Petrolina, com a presença de Breno Rainan (PSOL), Raffani (Republicanos) e Capitão Moreira (Avante), além do Coronel Anselmo Bispo (DEM). Suzana Ramos (PSDB), como de regra, não foi ao debate, e o candidato à reeleição Paulo Bomfim (PT) seguiu a mesma linha da adversária. Sendo assim, dessa vez foram duas cadeiras vazias, em vez de uma já esperada. O debate aconteceu no Teatro Dona Amélia, em Petrolina.

Como em outros debates, o Coronel Anselmo lamentou a ausência de candidatos em se negam a ajudar o povo a decidir qual o prefeito quer pra Juazeiro, colocando em dúvida a capacidade dos ausentes de gerir a Juazeiro: "O exercício do cargo de prefeito obrigará qualquer um que esteja naquela cadeira a debater diariamente os problemas da nossa cidade. Fugirão também do debate com o povo? Se esconderão do povo? É essa pergunta que o povo de Juazeiro quer ver esclarecida", disse o candidato...

Volta às aulas será o primeiro desafio dos novos gestores municipais

A partir do dia 1º de janeiro de 2021, o primeiro grande desafio dos novos gestores municipais na educação será decidir como serão as aulas durante o ano. Isso porque, às vésperas das eleições, muitos municípios adiaram o retorno às aulas presenciais para o ano que vem, temendo aumento do contágio de alunos e professores pelo novo coronavírus. Eles terão que decidir se as aulas voltam a ser presenciais, se serão ofertadas de forma remota ou em um modelo misto e de que forma isso será feito.

Prestes a entregar as prefeituras, alguns dos atuais gestores sequer elaboraram planos para garantir a segurança de professores e estudantes na pandemia. São questões terão que ser resolvidas por aqueles que assumirem o comando das prefeituras no início do próximo ano. Tudo isso em um cenário de baixa arrecadação e, possivelmente, de orçamentos mais enxutos...

Aprovado em sabatina, Major Jorge Oliveira diz que TCU não pode ‘engessar’ gestores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) a indicação do atual chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Foram 23 votos a favor e 3 contra. O nome dele pode ser levado à apreciação do Plenário ainda nesta tarde.

Durante a sabatina, Jorge Oliveira disse que a atuação da TCU não pode “engessar” a administração pública. Questionado por parlamentares, ele afirmou que o controle externo desenvolvido pela Corte de contas deve ter um papel de “esclarecimento e orientação” e não promover um “apagão das canetas” — quando os gestores do Poder Executivo deixam de ordenar despesas com receio de punição pelo TCU...

Univasf promove visita de gestores de saúde ao Laboratório de Diagnóstico Molecular de Covid-19

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizou nesta sexta-feira (9), uma visita ao Laboratório de Diagnóstico Molecular de Covid-19 para gestores de saúde dos municípios que integram da VIII Gerência Regional de Saúde (Geres) de Pernambuco. O evento tem o objetivo de apresentar o laboratório, que completou um mês de atividades e alcançou a marca de mil exames diagnósticos realizados, no último dia 1º de outubro.

A visita contará com a presença do reitor pro tempore da Univasf, Paulo César Fagundes Neves; do superintendente do Hospital Universitário (HU-Univasf), Itamar Santos; do presidente da Comissão Responsável pela Elaboração, Acompanhamento e Monitoramento de Ações de Prevenção do Coronavírus (Covid-19) da Univasf, Anderson Armstrong; e do coordenador do laboratório, Rodrigo Feliciano do Carmo. O laboratório, localizado no Campus Sede da Univasf, em Petrolina (PE), é o único no interior do estado certificado pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen) para realizar o diagnóstico de Covid-19 utilizando a técnica RT-PCR, considerada a mais eficaz para detecção da doença ainda no início dos sintomas...

Bahia: TCM disponibiliza nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou em seu site, nesta segunda-feira (28), a relação encaminhada à Justiça Eleitoral com os nomes dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Na lista encaminhada pelo TCM foram relacionados os nomes de 1.149 gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos...

MPPE recomenda aos gestores de Santa Maria da Boa Vista transparência nas informações sobre o uso da Lei Aldir Blanc

Para o devido controle social e transparência, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do município de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, e à secretária-executiva de Cultura, Jeifa Jericó, que promovam a ampla divulgação das informações sobre ao valor do repasse federal, por força da Lei Aldir Blanc, bem como sobre quais critérios utilizados para cadastramento das entidades ou pessoas físicas habilitadas ao pagamento, bem como a quantia que caberá a cada um.

Conforme a recomendação, firmada pelo promotor de Justiça Igor de Oliveira Pacheco, para o socorro dos profissionais da cultura e da arte, adveio a Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública...

PRESIDENTES DO TCM E TCE ENTREGAM AO TRE LISTA DE GESTORES PUNIDOS

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram, nesta quinta-feira (24/09), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Fonseca Júnior, a relação dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à Justiça Eleitoral, o TCM e o TCE cumprem dever legal imposto pela Lei 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país.

A solenidade de entrega ocorreu durante uma videoconferência, que teve à frente o presidente do TRE, desembargador Jatahy Fonseca Júnior, e os conselheiros Plínio Carneiro Filho e Gildásio Penedo Filho. Dela participaram ainda os juízes eleitorais Ávio Novaes, Henrique Trindade e Zandra Alvarez, além do procurador Cláudio Gusmão, chefe do Ministério Público Eleitoral – entre outras autoridades...

Ficha Suja: Nordeste aparece com 2.924 nomes de gestores com contas rejeitadas pelo TCU

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma lista com mais de sete mil nomes de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As informações foram entregues ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pelo presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro.

A relação entregue ao TSE pode ser consultada na página “Contas Irregulares” do Portal do TCU na internet. As consultas podem ser feitas pelo número do processo, nome (inteiro ou parte dele) ou CPF...

TCM ORIENTA GESTORES SOBRE CUIDADOS NO FIM DO MANDATO

O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, alertou os gestores municipais, especialmente os prefeitos, sobre a regras e procedimentos a serem observados ao longo do último ano do mandato, de modo a evitar equívocos ou irregularidades em ações administrativas que possam comprometer o mérito das contas e acarretar a imposição de sanções por parte dos órgãos de controle externo. Isto por conta das responsabilidades e das vedações que são impostas à administração ao longo do ano que marca o fim do mandato.

A advertência foi feita no “Webinário” – seminário realizado por meio eletrônico – sobre encerramento de mandato, que ocorreu nesta segunda-feira (17/08) e reuniu cerca de 500 dirigentes públicos de mais de uma centena de municípios, entre os quais prefeitos, vereadores, secretários municipais e controladores internos...

Gestores do SAAE recebem visita de lideranças comunitárias

O diretor presidente do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro, Joaquim Neto e a gestora de projetos. Luise Chiochetta receberam nesta terça-feira (30), representantes do bairro Tabuleiro, que foram buscar mais informações sobre a obra de esgotamento sanitário, em fase de conclusão na cidade.

A engenheira Luise Chiochetta, detalhou o andamento dos serviços lembrando que o Tabuleiro foi um dos primeiros bairros a receber o esgotamento nessa fase do projeto...

Paulo Câmara subscreve Carta do Consórcio Nordeste repudiando a perseguição a gestores e invasão a hospitais

CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE..

Quando passar a crise, o que foi necessidade passa ser encarado como alternativa nas organizações: o trabalho em casa

De pequenas empresas a grandes corporações, um dos efeitos colaterais da pandemia do novo coronavírus foi a necessidade de adotar a atuação a distância por parte da equipe ou por todos os funcionários.

O trabalho em casa, conhecido pela expressão em inglês home office, ou o anywhere office (escritório em qualquer lugar) foram implantados compulsoriamente, mas a tendência é de que, passada a crise, o que foi necessidade possa ser encarado como alternativa nas organizações...

TCM multa gestores por irregularidades em licitação

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quarta-feira (06/05), por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente denúncia contra a prefeita de Itaparica, Marlylda Barbuda dos Santos, em razão da restrição de competitividade imposta em processo licitatório realizado no exercício de 2019.

A licitação tinha por objeto o gerenciamento de fornecimento de combustíveis – através de cartão eletrônico e ticket em papel – para atender as demandas da frota de veículos da entidade. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, multou a gestora em R$5 mil...

2ª Câmara do TCE/BA desaprova duas prestações de contas e multa gestores

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária nesta quarta-feira (06.05), desaprovou a prestação de contas de dois convênios, firmados entre órgãos da administração estadual e entidades, e, em razão da gravidade das irregularidades apontadas pelas equipes de auditores, aplicou multas no valor total de R$ 3 mil a dois dos gestores responsáveis pelos ajustes.

Além da desaprovação, com recomendações, no julgamento da prestação de contas do convênio nº 026/2013, firmado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lapinha (Adecol), tendo como objeto o apoio para a realização do projeto ''Sempreviva: Mulheres na agroecologia pela segurança alimentar, foram aplicadas duas multas: de R$ 2 mil para a gestora da entidade, Lucenilda Araújo Carneiro da Silva, e de R$ 1 mil para a titular da SPM à época, Vera Lúcia da Cruz Barbosa...

Sobradinho: Prefeito Luiz Vicente Berti nomeia novo gestor para o SAAE

Através do decreto 016/2020 da última terça feira (31), o Prefeito Luiz Vicente Berti nomeou para a direção do SAAE/ Sobradinho, Luiz Nery da Cunha Júnior, que ocupava o cargo de Chefe de Gabinete. Marcelo Francisco da Silva, que estava a frente do órgão, foi exonerado e volta a ocupar sua cadeira no Legislativo Municipal.

Luiz Nery da Cunha Júnior, servidor concursado de carreira no município de Sobradinho há mais de 15 anos, possui vasta experiência no serviço público, tendo atuado nas gestões do Prefeito Luiz Vicente Berti como Diretor de Planejamento, Tesoureiro, Assessor público, Secretário de Turismo, Cultura e Esporte e, desde o ano de 2018, estava na chefia de gabinete do gestor municipal...

Ministério Público do Trabalho notifica gestores de saúde para garantir segurança de profissionais médicos

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT) notificou todos os gestores públicos e privados do setor de saúde para que sejam oferecidas condições seguras para os profissionais que trabalham na linha de frente no combate ao coronavírus.

Para os outros tipos de estabelecimentos, também estão sendo exigidas providências. As notificações recomendatórias foram elaboradas com base na legislação vigente e serão acompanhadas pelos procuradores envolvidos com o tema em todas as unidades do MPT no estado...

Artigo - Coronavírus? Mais um problema

Caros leitores, ao longo da minha formação estive em hospitais de diversas regiões do nosso Brasil e de vários países em diferentes continentes. Para nós, acostumados com hospitais superlotados, o cenário de um hospital comum em um país desenvolvido lembra nossas urgências em dia de copa do mundo.

Quando veio a pandemia do coronavírus eles foram surpreendidos com uma grande demanda em pouco tempo. Quase que da noite para o dia viram todos os seus leitos serem ocupados...

Secretária de educação de Juazeiro promete cumprir decreto do prefeito apesar da preocupação dos gestores municipais

A Rede GN publicou neste sábado (21) matéria sobre a preocupação de vários gestores da rede municipal de ensino que expressaram preocupação com os decretos baixados pelo governo que podem colocar em risco a saúde dos próprios gestores e demais funcionários dos estabelecimentos de ensino de Juazeiro na entrega de kits da merenda escolar e da vacinação contra H1N1 nas escolas.

Em resposta à publicação, a própria Secretária de Educação e Juventude Lucinete Alves encaminhou a seguinte nota:..

Entrega de kits da merenda escolar e vacinação nas escolas deixa gestores de Juazeiro preocupados com o coronavírus

Vários gestores da rede municipal de ensino entraram em contato com a Rede GN na manhã deste sábado (21) expressando algumas preocupações com os decretos baixados pelo governo que podem colocar em risco a saúde dos próprios gestores e demais funcionários dos estabelecimentos de ensino de Juazeiro.

No contato com este veículo de comunicação os profissionais da educação lembram que o prefeito Paulo Bomfim através do Decreto Municipal N° 242/2020, determinou algumas medidas de prevenção também na área da Educação, para conter a expansão do coronavírus e do H1N1 em Juazeiro...