A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (27) a votação do projeto que cria um auxílio gás para famílias de baixa renda. A proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara, mas voltou para análise dos deputados depois que senadores alteraram o mérito (conteúdo) da proposta...
O prefeito Miguel Coelho iniciou, nesta quinta-feira (21), um giro por vários municípios de Pernambuco. Após visitar vereadores e lideranças em Camaragibe, o gestor de Petrolina foi a Paudalho para um encontro com políticos da Mata Norte. Na agenda, além de debater os problemas da região, Miguel recebeu apoio em massa para a pré-candidatura ao Governo do Estado.
O evento foi organizado pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia. Também estiveram presente o deputado federal Ricardo Teobaldo, o estadual Gustavo Gouveia, os ex-prefeitos de Paudalho, Eufrasio Filho e Fernando Moreira; Cláudio Honório (Chã de Alegria); Túlio Vieira (Surubim); e Carlinhos do Moinho (Carpina), além de vereadores de diversos municípios da região. ..
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (19) que as atividades presenciais na Casa serão retomadas a partir da próxima segunda-feira (25). Os trabalhos presenciais estavam suspensos desde o ano passado, em razão da pandemia de Covid.
Ao fazer o anúncio, Lira explicou que serão tomadas medidas de precaução sanitária, como apresentação de carteira de vacinação...
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta exige a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. A matéria segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A legislação dispõe sobre punições a agentes públicos, como prefeitos e governadores, em práticas de enriquecimento ilícito e outros crimes contra a administração pública. Com as mudanças, a Lei 8.429 de 1992 deixa de prever punição para atos culposos, atos praticados sem a intenção de cometer o ilícito...
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (05), o vereador e líder da Bancada de Oposição de Petrolina, Marquinhos do N4, cobrou dos deputados federais André de Paula (PSD), Fernando Filho (DEM), Fernando Monteiro (PP), Gonzaga Patriota (PSB), Marília Arraes (PT), Ricardo Teobaldo (Podemos), e dos Senadores da República Fernando Bezerra Coelho (MDB), Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB), representantes de Pernambuco no Congresso Nacional, mais atenção à Petrolina.
O parlamentar pediu que os políticos apresentem emendas individuais e coletivas ao Orçamento da União para a implantação de uma unidade de Atendimento Multiprofissional Especializado – AME no Bairro Vila Vitória, situado na zona leste de Petrolina...
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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) a Medida Provisória (MP) 1052/21 que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O texto, aprovado por 301 votos a 105, segue agora para análise do Senado.
Os fundo têm por objetivo fomentar o desenvolvimento econômico e social das três regiões, por meio do financiamento aos setores produtivos, a exemplo do agronegócio e do turismo. Esse fomento é feito a partir de bancos federais regionais – da Amazônia (Basa) e do Nordeste (BNB) – ou do Banco do Brasil...
A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira (9/9), por 378 votos a 80, o texto-base do projeto de lei do código eleitoral. A proposta, relatada pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), revoga toda a legislação eleitoral vigente atualmente e estabelece um único código eleitoral.
Falta ainda a análise de 24 destaques que podem mudar o conteúdo da matéria, só depois, o texto será encaminhado para a análise do Senado Federal. Para que as novas leis entrem em vigor nas eleições de 2022, o projeto precisa ser votado pelas duas casas até início de outubro, ou seja, um ano antes do pleito...
Foi realizada nesta terça-feira (24), mais uma Roda de Diálogo debatendo sobre a luta Antinuclear e o posicionamento com parlamentares de Pernambuco, em nível estadual e federal, frente à possibilidade de instalação de uma Usina Nuclear em Itacuruba, com uso das águas do Rio São Francisco, no sertão de Pernambuco
O evento foi mediado pelo professor Libânio Francisco, diretor A TV Raízes da Cultura e contou com a participação do Senador Humberto Costa, deputado federal, Carlos Veras, Renildo Calheiros, deputada estadual Dulci Amorim e Simone Santana...
A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 119, projeto que permite a dois ou mais partidos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única. A matéria segue para sanção presidencial.
Pelo texto originário do Senado e em tramitação desde 2015, a proposta permitirá que siglas com afinidade ideológica e programática se juntem em eleições, sem que seja necessário fundir os diretórios. Para que entre em vigor nas próximas eleições, o texto deve ser sancionado até outubro...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (12) a votação da Medida Provisória (MP) 1.045/21, que altera regras trabalhistas e renova programa emergencial criado em razão da pandemia de covid-19. O texto agora segue para análise do Senado.
Os parlamentares aprovaram apenas um dos destaques aos texto, retirando a palavra subsidiariamente de um artigo que tratava de entidades qualificadas para a formação técnico-profissional e que recai sobre as entidades sem fins lucrativos cujos objetivos são assistência ao adolescente e qualificação profissional...
O plenário da Câmara dos Deputados barrou, nesta quinta-feira (12), a proposta que pretendia acabar com o segundo turno nas eleições majoritárias no país.
O texto da relatora Renata Abreu (Podemos-SP) previa a adoção desse sistema a partir de 2024, mas o destaque da PEC da Reforma Eleitoral – apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) –, que pedia a manutenção do segundo turno, foi aprovado por 388 votos a favor e 36 votos contra...
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O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que buscava instituir uma modalidade de voto impresso no Brasil. Foram 229 votos a favor, 218 votos contrários e uma abstenção.
Para obter êxito a PEC precisava de 308 votos favoráveis, mas ficou distante, em função da estratégia adotada por muitos, de se ausentar, e de outros aliados que assumiram o voto não, contrariando os interesses do governo...
O plenário da Câmara dos Deputados votou agora a pouco a PEC do voto impresso, pautada pelo presidente da Câmara Arthur Lira, após ser derrotada na Comissão Especial.
A impressão do voto era uma bandeira defendida pessoalmente pelo Presidente Jair Bolsonaro, que vinha pautando o tema nas suas idas e vindas pelo país, com ataques diretos ao TSE e seus ministros...
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A base governista que defendia a aprovação do voto impresso nas eleições de 2022 foi derrotada nesta noite de quinta-feira (5) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
A proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), previa a impressão de votos nas eleições, referendos e plebiscitos.e foi relatada pelo deputado Filipe Barros (PSL-PR) e teve somente 11 votos favoráveis, com 23 votos contrarios...
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Parlamentares da oposição vão ingressar com uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República contra a Secretaria Especial da Cultura em face da atuação da pasta na manutenção da Cinemateca Brasileira, em São Paulo.
Os deputados afirmam que a secretaria foi omissa e que foi alertada reiteradamente para os riscos de incêndio na instituição. Na noite de quinta (29), um incêndio atingiu um depósito da Cinemateca, na zona oeste de São Paulo...
Aprovada na semana que passou, na Câmara e no Senado, a Lei de Diretrizes Orçamentárias com inclusão de um aumento desproporcional do Fundão Eleitoral, de R$ 5,7 bilhão, continua na pauta das discussões e aguardando a aprovação, ou não do presidente Jair Bolsonaro.
Um veto do presidente, que já anunciou que pode fazê-lo, tira Bolsonaro do olho do furação entre seus seguidores, mas deixa o pepino nas mãos da sua base eleitoral, responsável por aprovar o projeto com o famoso “jabuti” incluso...
A aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) na última quinta-feira (15), que turbina os recursos do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões em 2022, colocou de lados opostos o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM).
A troca de farpas fez o número dois da Câmara deixar a base de apoio a Bolsonaro e adotar uma postura de oposição, como fica claro em sua última declaração nas redes sociais. Ao R7 Planalto, Ramos confirmou que suas últimas declarações não são apenas uma postura crítica: ele disse que está se declarando oficialmente oposição ao governo Bolsonaro. ..
O Prefeito Orgeto Bastos (PP), não limita seus pedidos de atenção e recursos apenas aos deputados que pertençam ao seu partido: "Meu compromisso é com o desenvolvimento de Pilão Arcado e vou em busca de todos os deputados que possam contribuir com a melhoria da vida de nossa gente" – diz.
O resultado desta disposição de colocar Pilão Arcado acima das diferenças partidárias ou das disputas eleitorais, deu excelente resultado: Após a viagem do prefeito Orgeto Bastos, entre os dias 05 e 08 de julho, com audiências em diversos órgãos e contatos com deputados, o retorno foi recheado de boas notícias. ..
Preocupado com o desaparecimento do empresário e ex-vice-prefeito de Lagoa Grande, Ítalo Ferreira, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se colocou à disposição da família e informou que entrou em contato com colegas deputados do Maranhão pedindo apoio para ajudar no caso.
"Ítalo é meu amigo, estou preocupado com o desaparecimento dele. Falei com Severino, pai dele que já está no Maranhão em busca do filho e estou em contato com colegas deputados do Maranhão pedindo total apoio na solução desse caso. Tenho esperanças que tudo será resolvido e Ítalo estará logo, logo com seus familiares", comentou o socialista. ..
A Câmara dos Deputados aprovou ontem segunda-feira (21) o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, maior empresa de energia elétrica da América Latina. Foram 258 votos favoráveis e 136 contrários à proposta. O texto agora segue para sanção presidencial.
A medida já havia sido aprovada pela Câmara, mas sofreu alterações no Senado e precisou ser votada novamente pelos deputados...
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