Deputados vão acionar PGR contra governo Bolsonaro por omissão na Cinemateca

Parlamentares da oposição vão ingressar com uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República contra a Secretaria Especial da Cultura em face da atuação da pasta na manutenção da Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

Os deputados afirmam que a secretaria foi omissa e que foi alertada reiteradamente para os riscos de incêndio na instituição. Na noite de quinta (29), um incêndio atingiu um depósito da Cinemateca, na zona oeste de São Paulo.

"A Secretaria da Cultura reagiu com total descaso aos avisos que vinha reiteradamente recebendo", afirma o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos que endossa a notícia-crime.

Nesta sexta (30), um dia após o incêndio, a pasta publicou um edital para contratação de entidade gestora da Cinemataca.

Vem também após um ano desde que o governo Bolsonaro tomou para si a tutela da Cinemateca, em ação que teve presença da Polícia Federal — até então a instituição era gerida pela Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, entidade privada que afirmava não receber os repasses do governo previsto no contrato. O edital prevê um contrato de cinco anos com uma entidade privada sem fins lucrativos.

"Esse termo de parceria deveria ter sido publicado no ano passado, quando nós alertamos a secretaria. Foi uma omissão deles", segue Teixeira.

O documento também é assinado pelos deputados Jandira Feghali (PC do B-RJ), Alice Portugal (PC do B-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Maria do Rosário (PT-RS), Tadeu Alencar (PSB-PE) e Lídice da Mata (PSB-BA).

Teixeira também reitera que a Comissão de Cultura da Câmara realizou audiências públicas com o secretário Mario Frias pedindo providências em relação a Cinemateca.