Sem apoio no Congresso e com a popularidade em queda, o presidente Jair Bolsonaro tenta agora montar uma base de sustentação parlamentar com o antigo Centrão, oferecendo cargos em troca de votos.
A estratégia busca rachar o bloco ao isolar o DEM do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), a quem Bolsonaro se refere como um político que age para promover o seu impeachment...
O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, assinou decreto nesta quarta-feira (15) reduzindo seu salário, dos secretários municipais e demais cargos comissionados, em 20%, revertendo esses valores para compra de cestas básicas que serão direcionadas a famílias que estão em situação de vulnerabilidade no município, em função do isolamento social por conta do coronavírus.
Na justificativa o decreto “estabelece novas medidas administrativas para o controle da despesa pública com folha de pagamento dos servidores municipais, decorrentes de medidas de enfrentamento ao Covid-19”...
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A reitora eleita do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), Maria Leopoldina Veras Camelo, assumiu nesta terça-feira, 14 de abril, seu segundo mandato no comando da Instituição.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na data de ontem (13), por meio de Decreto assinado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e pelo presidente da República, Jair Bolsonaro...
Mesmo em recesso forçado por conta da pandemia do Coronavírus os vereadores da oposição Allan Jones (PSDB), Bené Marques (PSDB), Aníbal Araújo (PTC) e Domingão da Aliança (PRTB) encaminharam várias indicações à Mesa Diretora da Câmara Municipal e consequentemente ao Poder Executivo solicitando medidas que favoreçam a sociedade neste período.
Entre as indicações se destacam a que os serviços essenciais de água, esgoto, iluminação pública e taxa de lixo, não poderão ser interrompidos por falta de pagamento...
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Após a exoneração de Randerson Leal (PDT) no último sábado (4), seu cunhado, Thales Dourado Moitinho Pinho foi nomeado nesta quarta-feira (8) como diretor geral, símbolo DAS-2A, do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
Pinho é também genro do deputado estadual Roberto Carlos (PDT) - pai de Randerson. A nomeação foi publicada na edição do diário oficial do estado desta quarta. Thales é casado com Renata Leal, irmã de Randerson e filha de Roberto Carlos, também presidente da Juazeirense. Randerson deixou o cargo no Ibametro para concorrer a vereador em Salvador. Ele também é vice-presidente municipal do partido...
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O diretor-presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), Edilson Leite, deixou o cargo na Prefeitura de Petrolina para retomar suas atividades políticas na Casa Plínio Amorim.
O afastamento de vereadores e demais integrantes do governo que poderão concorrer às eleições municipais deste ano é para o cumprimento da Lei Eleitoral Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, na qual exige que aqueles que assumiram cargos no Poder Executivo Municipal retomem seus assentos na Câmara ou se desliguem para participarem do pleito eleitoral...
Enquanto prefeitos de outros municípios cortam da própria carne para enfrentar a pandemia do Coronavírus, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, contrariando o seu próprio decreto de contenção de despesas e suspensão de atividades, nomeia cargos comissionados e aumenta a despesa de pessoal com a contratação de sobrenomes já conhecidos no município, garantindo emprego e renda a pessoas ligadas a nomes de sua base política denunciaram os vereadores da oposição por meio da sua assessoria.
Na lista de nomeações, constam nomes de familiares dos pretensos concorrentes às eleições municipais que ocupavam cargos comissionados e, por exigência da Lei Eleitoral, são obrigados a se desincompatibilizar. Irmãos, pais, filhos e cônjuges dos exonerados são nomeados para substituí-los, mantendo o cabide de emprego dos aliados políticos. Com essas nomeações, o prefeito desconsidera a crise e mantém seus apadrinhados políticos...
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Sem alarde quase passa despercebido o Decreto de Lei publicado no Diário Oficial da União, no último dia 20 de fevereiro, pelo presidente Bolsonaro que provoca a exoneração das funções de confiança do Instituto Nacional de Colonização Agrária. "Os ocupantes dos cargos de confiança em comissão e funções de confiança deixam de existir na Estrutura Regimental do Incra", diz o texto.
Diversos especialistas têm apontado os retrocessos na área agrária e rural. De um lado com cortes para políticas que fomentam a agricultura familiar, por exemplo, e de outro com o crescimento do poder e do alcance da bancada ruralista dentro do governo desde o primeiro dia do Governo Bolsonaro...
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), reagiu à iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de compartilhar em grupos de WhatsApp vídeos que convocam manifestações para o próximo dia 15 a seu favor e contra a corte e o Congresso.
Segundo o decano do STF, a iniciativa, "se confirmada", revela "a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!!!"...
Após vários anos desativado em Petrolina, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) retomou suas atividades contabilizando dados históricos. Isso porque, apenas dois anos após ser reaberto, o órgão contabiliza 8.837 audiências enquanto a gestão anterior levou 8 anos para efetivar 8.013 sessões.
Num balanço recente apresentado pelo diretor do órgão, Dhiego Serra, que está deixando o cargo para assumir novos compromissos, ele lembrou ainda que outras melhorias no Prodecon possibilitaram grandes conquistas como a criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e abertura da conta do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor...
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A nova reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) assumiu oficialmente o cargo na sexta-feira (10), durante uma cerimônia realizada na reitoria da instituição, no bairro do Canela, em Salvador. A posse ocorreu mais de um ano após Luzia Mota ser eleita. Luzia Mota foi eleita com 32,2% dos votos válidos, para comandar a instituição entre 2019 a 2023, no dia 13 de dezembro de 2018. Apesar disso, ela não foi empossada naquela ocasião.
Em dezembro do ano passado, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal (MPF), questionou ao Ministério da Educação (MEC) o motivo da demora sobre a posse da reitora. Na ocasião, o MEC informou ao G1 que a demora foi porque foram encontradas "inconsistências no rito eleitoral", o que impediu a nomeação até que as pendências fossem sanadas...
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PSDB e Patriota encabeçam as chapas que disputam a prefeitura de Pilão Arcado em eleição suplementar marcada para o próximo dia 02 de fevereiro. O Patriota tem como candidato o presidente da Câmara, Orjeto Bastos, prefeito interino após a queda, por decisão do TSE, do prefeito Afonso Mangueira e seu vice. A chapa da situação tem como coadjuvante, uma representante do MDB, Viviane Borges. A coligação do Patriota conta ainda com o PP, PSD, PDT e Republicanos.
Já o PSDB tem como candidato um dos líderes políticos da oposição, Raimundo Nonato, popularmente conhecido por Mundoca, segundo colocado na eleição de 2016 com cerca de 35% dos votos válidos. A vice ficou com o comerciante local Raimundo Ramos, do PSB. Os partidos Avante e PCdoB completam a lista de partidos coligados...
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Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro extingue 27,5 mil cargos que compõem o governo federal, informou nesta segunda-feira (23) o Ministério da Economia. De acordo com a pasta, entre as posições extintas, estão as de discotecário, mateiro, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. Além da extinção das posições, há ainda a proibição de abertura de concurso público para outros 20 mil cargos técnicos e administrativos no Ministério da Educação.
Na prática, a medida antecipa parte da reforma administrativa planejada pelo governo, que vai alterar a estrutura do serviço público. Ao defender a reforma, membros da equipe econômica argumentavam, entre outros pontos, que o sistema de carreiras do governo é obsoleto e tem uma série de cargos que deixaram de existir no serviço público. Em nota, o Ministério da Economia afirmou que foram analisados cerca de 500 mil cargos para identificar aqueles que não são condizentes com a realidade da atual força de trabalho do serviço público federal...
O prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, sancionou o projeto de lei 616/19 referente ao histórico Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores efetivos do município. O ato de assinatura aconteceu nesta sexta-feira (20), no gabinete do chefe do executivo, em encontro que contou com a participação do vice-prefeito, João Alves, do presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Uauá (Sindsmu), Milton Rodrigues, dos vereadores Deusdete Ferreira (Gugu) e Jerônimo de Oséas, secretários municipais e servidores que integraram a comissão do plano.
Reivindicado desde o ano de 2005, a implantação do plano de carreira beneficiará mais de 250 servidores municipais que, após sofrerem as consequências da omissão e falta de compromisso de gestões anteriores, finalmente poderão ter assegurado direitos como progressão funcional, enquadramento, vencimentos de acordo com nível de escolaridade e outras vantagens...
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Conuni-Univasf) aprovou na tarde de hoje (22) as candidaturas realizadas junto ao órgão, visando à elaboração das listas tríplices aos cargos de reitor e vice-reitor para o quadriênio 2020-2024. Com a homologação das inscrições concorrem à lista de reitor, os professores Telio Nobre Leite, Ricardo Santana de Lima, Michelle Cristini Araújo Vieira, Luis Alberto Valotta e Jorge Luís Cavalcanti Ramos, e à Vice-Reitoria as professoras Lucia Marisy de Souza Ribeiro, Adriana Moreno Costa Silva, os professores Marcelo Silva de Souza Ribeiro, José Jaime Freitas Macedo e Ferdinando Oliveira Carvalho.
A definição dos nomes, entre os inscritos, para elaboração das respectivas listas pelo Conuni, a ser encaminhadas ao Ministério da Educação (MEC), ocorrerá na próxima sexta-feira (29) em sessão extraordinária do órgão e votação uninominal. Cada membro do Conuni poderá votar em um único candidato para reitor e vice-reitor...
Um áudio revelado pelo jornal O Globo mostra o ex-policial Fabrício Queiroz tratando sobre cargos no Congresso. Há oito meses, Queiroz foi exonerado do gabinete de Flávio Bolsonaro, hoje senador e filho do presidente da República Jair Bolsonaro.
"Tem mais de 500 cargos lá, cara, na Câmara, no Senado... Pode indicar para qualquer comissão, alguma coisa, sem vincular a eles (família Bolsonaro) em nada. Vinte continho pra gente caía bem, pra c..., caía bem pra c... Não precisa vincular a um nome", diz Queiroz, no áudio de junho deste ano...
O atual secretário executivo de Segurança Pública de Petrolina, José Silvestre Jr, anunciou que deixará a pasta no próximo mês de novembro.
Acompanhe o texto, na íntegra:..
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A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada (UPAE) e o Hospital Dom Malan (HDM), ambos geridos pelo IMIP em Petrolina, estão abrindo seleção para formação de cadastro de reserva e as vagas são para os níveis superior, médio, técnico e elementar. Os interessados em participar poderão se inscrever de hoje (20) até o dia 30 de setembro.
Para concorrer, o candidato deve se cadastrar e/ou atualizar o currículo no site do IMIP, no link AQUI. Não serão aceitos currículos entregues nas unidades, somente as inscrições feitas através deste endereço eletrônico...
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (10/09), considerou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra as prefeituras de Antônio Gonçalves, Pindobaçu, Filadélfia e Campo Formoso, comandadas por Roberto Carlos Lima, Hélio Palmeira de Carvalho, Lourival Pereira Maia e Rosângela Maria de Menezes, respectivamente, em razão da não adoção de medidas para evitar a acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais, no exercício de 2018.
Comprovada parte das irregularidades, o relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o prefeito de Antônio Gonçalves em R$10 mil, o de Pindobaçu em R$5 mil e o de Filadélfia em R$1 mil. Já a prefeita de Campo Formoso sofreu multa no valor de R$2 mil. No município de Filadélfia, a relatoria considerou irregular a situação da servidora Ana Rita Dias de Souza Barros, exercente da função de advogada em Filadélfia, com carga horária de 20 horas semanais, e a de procuradora em Antônio Gonçalves, com carga horária de 40 horas semanais, uma vez que se trata de acumulação não prevista nas exceções estabelecida no texto constitucional...
Por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil públicou na quarta-feira (14), com pedido liminar à Justiça para que sejam suspensos os efeitos do Decreto Presidencial 9.725/2019 nas Universidades Federais da Bahia (Ufba), do Oeste da Bahia (Ufob), do Sul da Bahia (UFSB), do Recôncavo da Bahia (UFRB) e nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba) e de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (Ifbaiano). A medida, considerada inconstitucional pelo MPF, extinguiu, em 31 de julho, ao menos 655 funções gratificadas nas instituições baianas, trazendo prejuízos ao seu funcionamento. Para o MPF, os efeitos concretos recairão, por consequência, sobre a qualidade Educação oferecida.
De acordo com a ação, ajuizada pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão Gabriel Pimenta Alves, “não cabe ao presidente da República emitir atos administrativos de exoneração ou dispensa de servidores ou de funções por estes ocupadas, no âmbito das Universidades Federais e Institutos Federais, uma vez que esses atos são de exclusiva atribuição de seus próprios dirigentes, conforme as disposições constitucionais pertinentes à autonomia universitária, mas também pelas próprias disposições legais da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira)”...
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