Protesto em Petrolina acaba em confusão, familiares acusam Biesp de ter "sumido" com dois jovens e comando diz que abriu procedimento investigatório interno

A manhã desta quarta-feira 15, foi tumultuada em Petrolina. Um protesto feito pelas famílias e amigos de Matheus dos Santos, de 17 anos, e Lucas Levi, de 20 anos, desaparecidos desde o último sábado (11), no bairro Mandacaru 2, terminou em tumulto. As famílias dos dois jovens desaparecidos acusam que eles foram vistos pela última vez entrando em uma viatura do 2º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp). "Desde então não soubemos mais notícias do paradeiro deles", relatam os familiares.

Elizete dos Santos, mãe de Matheus dos Santos acusou a Polícia Militar de ter 'sumido" com seu filho e o amigo dele, Lucas Levi, de 20 anos. O Comando do 2º BIEsp através de nota ressalta que no dia 12/01 um homem formalizou uma queixa de desaparecimento e foi aberto um “procedimento investigatório interno para apurar as circunstâncias da referida abordagem policial”. ..

Agora é lei: relatório de pagamento de shows e eventos com instrumento de controle financeiros em Pernambuco é obrigatório

Foi sancionada, pelo Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, a Lei n°16.790/19 de autoria das Juntas, que institui um relatório de pagamentos de shows e eventos como instrumento de controle financeiro e orçamentário sobre os pagamentos dos artistas e demais envolvidos em eventos culturais no Estado de Pernambuco.

A nova lei estadual exige que cada vez que os pagamentos de serviços de cultura passarem de 30 dias, o Governo do Estado terá que emitir um relatório com justificativa pelo não pagamento. Esses dados vão para o Tribunal de Contas e para o Portal da Transparência para que a população também tenha acesso aos dados de pagamentos investidos na cultura do Estado...

Primeira Vistoria Obrigatória do Transporte Escolar 2020

Os veículos de transporte escolar do Recife e Região Metropolitana do Recife – RMR, têm um calendário especial para fazer a inspeção, baseado na terminação das placas. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Seduh, por meio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, dá início à primeira inspeção obrigatória do Transporte Escolar de Pernambuco, neste dia 06 de janeiro de 2020, sempre das 14 às 16h, contemplará os veículos com placas terminadas em 1 e 2, que terão de 06 à 10/01/2020. A ação acontece na Unidade de Táxis e Coletivos - DUAT, localizada na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 859, no bairro da Iputinga, às margens da BR 101, que atenderá no máximo 50 veículos ao dia.

Já os veículos de Transporte Escolar do Interior devem se dirigir a uma das 24 Circunscrições Regionais de Trânsito - Ciretrans Especiais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. Não existe agendamento online para a vistoria de Transporte Escolar. Entre as Ciretrans Especiais, estão as de Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira, além disso, as CIRETRAN's Especiais dos Municípios de Olinda e Paulista também realizarão a vistoria para transporte escolar nos veículos cadastrados nos respectivos municípios, neste caso o atendimento será realizado por ordem de chegada no horário das 14h às 16h, de segunda a sexta-feira...

Eleições em Casa Nova movimentam pré-candidatos e PT discute o assunto em reunião marcada para o dia 08

As eleições em casa Nova já movimenta possíveis candidatos há meses, numa clara antecipação do processo eleitoral. O PSB do prefeito Wilker Torres, o PMDB de Joelma Cota, o PSDB de Anísio Viana e o PSD do empresário Galdino Araújo estão há tempos construindo pontes para a consolidação dos seus postulantes ao cargo de prefeito. 

O PT, partido do governador do estado não tem nome, pelo menos até o momento, para representar a partido na eleição que se aproxima. Pelo que colheu o Blog Geraldo José há uma disputa interna em relação ao tema, com parte defendendo o apoio à reeleição do prefeito Wilker Torres e parte defendendo outros rumos.

A questão deve ser debatida internamente neste dia 08 de janeiro, em reunião convocada pelo presidente da legenda Jailson Dos Santos o popular Gato. Em nota que circula nas redes sociais ele convocou os militantes a discutir o assunto e começar a definir os possíveis candidatos a vereador pela legenda: “O PT de Casa Nova, através de Seu presidente, convida todos os novos dirigentes e os pré-candidatos a vereador para uma reunião no dia 08/01/2020, às 14h no STR- Sindicato dos Trabalhadores Rurais com a finalidade de discutirmos as Eleições 2020. Saudações Petistas! Jailson dos Santos Sena (Gato) – Presidente”, anotou...

Troca de presentes não é obrigatória por lei, diz especialista

Embora a prática seja comum, principalmente no final de ano com o aumento das vendas, não há legislação que garanta a substituição ou devolução de produtos em bom estado de funcionamento, apenas em casos de defeito.

Com a chegada das festividades de fim de ano, aumentam as vendas e consequentemente, a troca de produtos. Porém, é importante o consumidor se informar quanto à prática adotada por cada estabelecimento, pois no caso de substituição ou devolução de mercadorias em bom estado de funcionamento, por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não estipula normas, as condições e prazos são definidos por cada lojista, exceto em relação aos produtos com defeitos...

Comissão aprova aumento de pena para maus-tratos a cães e gatos

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre maus-tratos a animais aprovou, anteontem (16), a segunda versão de um substitutivo para aumentar a pena de quem abusa, fere ou mutila animais. O texto aprovado prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal, mas apenas para maus-tratos a cães e gatos.

Hoje, a Lei de Crimes Ambientais determina detenção de três meses a um ano e multa para casos de violência contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. O relator da comissão, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), argumentou que a reclusão é mais indicada para os crimes contra cães e gatos, que são “os animais mais adotados como estimação e estabelecem relação de intimidade” com os donos. Ao contrário da detenção, a reclusão pode ser imediatamente cumprida em regime fechado...

Projeto de Lei torna obrigatória apresentação da Carteira de Vacinação em creches e escolas na Bahia

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Alba) aprovou um Projeto de Lei que torna obrigatória, em todo o estado, a apresentação da Carteira de Vacinação de crianças e de adolescentes, em todas as creches e escolas da rede pública, que ofereçam educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, durante o ato da matrícula.

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, ressalta que "a aprovação desta Lei Estadual, reforça a luta da gestão do governador Rui Costa na defesa do aumento da cobertura vacinal. Aproveito para lembrar que seguir rigorosamente o calendário vacinal e manter a carteira de vacinação atualizada é muito importante em todas as idades, não só para se proteger de doenças que são facilmente evitáveis, mas também para prevenir aquelas que são consideradas graves e podem levar à morte", comemorou Vilas-Boas ao visitar a Assembleia após a votação...

Gato vence eleição no PT de Casa Nova

O segundo turno da eleição para o comando do PT, em Casa Nova-Ba, realizada neste domingo (22) apontou o nome de Jailson Sena, popularmente conhecido como “Gato”, como novo presidente da agremiação. Gato venceu na disputa o candidato Zé Carlos Borges, que deixou recentemente um cargo de confiança na prefeitura de Casa Nova para assumir o mandato de vereador. Na eleição deste domingo "Gato" obteve 193 votos, contra 183 de Zé Carlos Borges, com 13 votos nulos e 3 brancos. 391 eleitores participaram do pleito no segundo turno. ..

Alba: projeto de lei pretende tornar obrigatório acompanhamento de nutricionistas em escolas particulares no estado

Proposta do deputado Rosemberg já tramita na Casa de Leis

Na semana que se comemora o Dia do Nutricionista (31 de agosto), um novo Projeto de Lei (nº23492/2019), de autoria do deputado Rosemberg Pinto (PT), passa a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia e visa garantir a obrigatoriedade no acompanhamento do profissional nas escolas privadas de educação infantil, regular e integral, no âmbito do estado. A exigência tem respaldo na Lei 13666/2018, que exige a inclusão da educação alimentar e nutricional no ensino básico das escolas. Na rede pública, o profissional já é legalmente habilitado para supervisionar, coordenar e controlar a execução de programas de alimentação escolar, geridos por governos e municípios...

Depois de um bezerro, um gato nasce com deformação genética em Sento-Sé-BA: oito patas

No mês passado o nascimento de um bezerro, com duas cabeças, no interior de Sento-Sé-BA, como noticiado por este Blog, causou muita curiosidade e diversos veículos reproduziram o fato pelo Brasil afora. Nesta segunda-feira (2) mais um caso de anomalia genética, no mesmo município, voltou a acontecer, desta vez com um filhote de gato, que nasceu com 8 patas, no distrito de Quixaba.

As imagens, encaminhadas ao blog por um colaborador, mostram um animal, sem os sinais vitais, já completamente formado, mas com pelo menos quatro patas a mais. No caso do bezerro com duas cabeças veterinários explicaram que “Isso acontece quando a gestação é de gêmeos e os embriões não são capazes de se separar e gerar dois bezerros separados. Quando isso ocorre, dificilmente o animal consegue sobreviver"...

Comissão aprova obrigatoriedade de cadeira de rodas em grandes prédios públicos e privados 

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia o rol de estabelecimentos obrigados a oferecer carro ou cadeira de rodas a pessoas com mobilidade reduzida. A proposta determina que, além de centros comerciais e estabelecimentos congêneres, grandes edificações que prestem serviços públicos também devem oferecer o serviço.  

O relator limitou o alcance da obrigação aos grandes centros de serviços públicos, enquanto o texto original determina que todos os estabelecimentos de atendimento ou prestação de serviços, públicos ou privados, forneçam carros e cadeiras de rodas. A proposta incluiu na lei cláusula uma vigência de 180 dias a partir da sanção para adequação à lei...

Comissão do Senado rejeita projeto que incluía extintor como item obrigatório nos veículos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (28) proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir o extintor com carga de pó ABC na lista de itens obrigatórios dos veículos. O projeto, do deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), foi rejeitado pelo relator, Styvenson Valentim (Pode-RN). “Não existe nada que comprove a eficácia da obrigatoriedade do uso do extintor. O fato de ser R$ 70, R$ 100 ou R$ 20 nem é o caso. Não existem estatísticas, como o cinto de segurança, o airbag e o encosto de cabeça, que têm eficácia comprovada. Além disso, é facultativo. Quem quiser pode ter em seu carro. Ele não está proibido”, afirmou, antes da votação.

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) concordou com os argumentos do relator e destacou que, caso a lei seja aprovada, uma consequência natural de mercado será a elevação do preço dos equipamentos. Atualmente o extintor é exigido apenas para caminhões, micro-ônibus, ônibus e veículos que transportam produtos inflamáveis. O texto segue para a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). ..

Cães e gatos também passam pela adolescência, explica especialista

Acredite: animais também têm adolescência e passam por essa fase difícil com rebeldia. Preguiça, desobediência e desejo de liberdade são algumas das características desse período após a infância para as crianças, mas cães e gatos também apresentam os mesmos sintomas.

O médico veterinário Cleiton Rupolo, especialista da Nutrire – indústria de alimentos de alta performance para pets, explica o que ocorre nessa fase e de que forma os tutores devem agir para garantir bem-estar ao animal...

Campo Formoso: Vacinação antirrábica em cães e gatos será ofertada nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro

A adesão da população às Campanhas de Vacinação contra Raiva tem mantido o Campo Formoso livre da doença em humanos e em cães e gatos. Dessa forma e para continuar garantindo esse controle, a Secretaria de Saúde do município vai realizar vacinações nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro, no Centro de Vigilância em Saúde, de 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h. É importante destacar que os cães e gatos só serão vacinados nos dias estabelecidos no cronograma pelo centro. Também haverá testes rápidos de Leishmaniose.

Devem receber a dose da vacina os cães e gatos com mais de três meses de vida. Já os animais que estiverem doentes ou no período de gestação e lactação não devem ser imunizados neste período. ..

Vacinação antirrábica em cães e gatos será ofertada nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro; saiba onde

A adesão da população às Campanhas de Vacinação contra Raiva tem mantido o Campo Formoso livre da doença em humanos e em cães e gatos. Dessa forma e para continuar garantindo esse controle, a Secretaria de Saúde do município vai realizar vacinações nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro, no Centro de Vigilância em Saúde, de 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h. É importante destacar que os cães e gatos só serão vacinados nos dias estabelecidos no cronograma pelo centro. Também haverá testes rápidos de Leishmaniose.

Devem receber a dose da vacina os cães e gatos com mais de três meses de vida. Já os animais que estiverem doentes ou no período de gestação e lactação não devem ser imunizados neste período. ..

Em feirinha de adoção, prefeitura garante novos lares para cães e gatos abandonados em Petrolina

O domingo foi marcado por momentos de emoção e alegria na Feira de Adoção de cães e gatos, promovida pela Prefeitura de Petrolina, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), em parceria com a ONG Proteger. Em menos de duas horas, grande parte dos animais já haviam sido adotados.

Os 16 cachorros disponíveis, entre filhotes e adultos, ganharam lares e famílias. Dos 12 gatinhos, 8 foram adotados. E quem pensa que só os bichinhos foram beneficiados, se engana. Prova disso foram os irmãos Rian, de 10 anos, Luan de 8 e Júlia, de 5, que adotaram dois filhotes de cachorro, e estavam encantados pelos animaizinhos, que já saíram de lá até com nome escolhido...

Cadastro Ambiental será obrigatório a partir deste mês de janeiro 2019

A inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) passa a ser obrigatória a partir de deste mês de janeiro 2019. O Cadastro poderá ser exigido em transações comerciais e bancárias, como o acesso ao crédito rural e seguro agrícola.

Até o momento, mais de 5,5 milhões de imóveis rurais já estão na base do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). A área dos imóveis cadastrados já ultrapassa 460 milhões de hectares e registra também 1,7 milhões de nascentes e 120 milhões de hectares de reservas legais declaradas. O CAR foi instituído pelo Código Florestal Brasileiro, Lei N° 12.651/2012, é um registro georeferrenciado das informações ambientais das propriedades e posses rurais do país...

Chefes de cartório dos municípios que farão a biometria obrigatória no Ciclo 2018/2020 definem ações para 2019

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoveu ontem (18), na Sala de Sessões da sede, uma reunião com os 28 chefes de cartórios dos 45 municípios que farão a biometria obrigatória (alguns cartórios englobam mais de uma cidade) no ciclo 2018/2020. Os trabalhos de coleta das digitais dos eleitores começam em fevereiro próximo e vão até março de 2020.

A reunião em sua maior parte foi ministrada pelo servidor Eduardo Lucas, coordenador do grupo responsável pela biometria no TRE-PE, e consistiu principalmente em alinhar as ações para o início do novo ciclo, com apresentação dos processos, sistemas, estratégias de atendimento e treinamento de pessoal feitos e utilizados pelas Zonas Eleitorais durante o ciclo biométrico...

Petrolina supera meta da campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos

Mais uma boa noticia para Petrolina: o município já superou a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde para a campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos. Durante a campanha, iniciada no mês de setembro, a equipe de veterinários do Centro de Controle de Zoonoses e os agentes de endemias percorreram diversos bairros da cidade, nas áreas urbana e rural.

Até esta terça-feira (20), já foram vacinados 33.183 da população canina e 7.031 de gatos. A meta era vacinar cerca de 38 mil animais. De acordo com a coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses, Graziella Correia, a vacinação continua. O objetivo é cobrir toda a área do município. “É importante ressaltar que apesar de já termos atingido a meta, estaremos indo para algumas localidades da zona rural do município que ainda não foram contempladas, bem como alguns bairros na zona urbana”, explicou.    ..

Detran dá início à segunda inspeção semestral obrigatória de motofretes de 2018

O Governo de Pernambuco, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, dá continuidade a segunda jornada de Inspeção Semestral Obrigatória e de Segurança do ano de 2018 para os veículos que possuem registro junto ao DETRAN-PE para exercer a atividade de motofrete (nome dado ao serviço de transporte profissional de pequenas cargas em motocicletas).  

A inspeção consiste na avaliação de equipamentos obrigatórios – tanto do veículo quanto do motoboy - além de documentação obrigatória. A regra é válida tanto para os veículos particulares quanto para os que são propriedades de empresas. Atualmente, o Estado conta com 2.008 motos cadastradas para o serviço de motofrete, dos quais 1.161 estão registrados em Recife...