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01 de Junho de 2024

Foram encontrados 260 registros para a palavra: Advogado

Advogado do MBL entra com ação para suspender aumento para ministros do STF

Rubinho Nunes, advogado e coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), entrou com uma ação popular para suspender o aumento salarial dos ministros do STF. No documento, protocolado nesta quinta-feira (8), o advogado pede tutela de urgência “a fim de suspender imediatamente os efeitos da lei”.

O advogado pediu também a intimação do senador Eunício Oliveira (MDB-CE), que pautou a votação pelo aumento no Senado Federal. “A lei de responsabilidade fiscal é clara, objetiva e progmática ao estabelecer a observância do prazo de 180 dias antes do final do mandato para aprovação do ato que gere despesa com pessoal”, afirma Rubinho...

Justiça solta advogado e mais dois acusados de extorsão contra deputado Roberto Carlos

O advogado Idenilton José Nascimento dos Santos e outros dois homens, identificados como André Paulo Soledade Dias e Felipe de Jesus Menezes, que estavam presos sob acusação de extorquirem o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), foram soltos na manhã desta segunda-feira (5). O trio estava preso no Centro de Observação Penal (COP), no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.

De acordo com o processo, os três tiveram as prisões preventivas revogadas por decisão do juiz Anderson de Souza Bastos, que condicionou a soltura a medidas cautelares. "A liberdade já foi deferida mediante aplicação de medidas cautelares diversa da prisão, inclusive tendo sido considerados os argumentos e documentos apresentados nestes autos", diz o texto. ..

Os advogados da família não estão tendo acesso a nenhuma informação relativa ao inquérito da Polícia Civil sobre o crime de Beatriz Angélica, diz deputado

A Polícia Civil deveria dar mais transparência às investigações do assassinato da menina Beatriz. A cobrança foi feita na Reunião Plenária na última quinta (25) pelo deputado Edilson Silva (PSOL).

Segundo o parlamentar, os advogados da família não estão tendo acesso a nenhuma informação relativa ao inquérito da Polícia Civil sobre o crime. Beatriz Angélica da Mota, 7 anos, foi morta no dia 10 de dezembro de 2015, durante a festa de formatura de um tradicional colégio particular de Petrolina...

Decisão do STJ favorável a Isaac não tira vaga de Leur na Câmara, diz advogado

A decisão liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável ao ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB) não tira a vaga de Leur Lomanto Jr. (DEM) na Câmara Federal. Em conversa com o BNews, na tarde desta segunda-feira (22), o advogado eleitoral, Ademir Ismerim explica que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa julgar o deferimento de candidatura do comunista.

Na tarde de hoje, o STJ suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que causava sua inelegibilidade. No entanto, outro recurso no TSE está em processo de julgamento e somente este pode garantir a diplomação do ex-prefeito. Até então, a cadeira no Congresso é do demista. Segundo Ismerim, a defesa de Isaac vai juntar a liminar ao recurso que já tramita no TSE. “Após isso, o TSE vai decidir se valida ou não a candidatura dele [Isaac]”...

Advogado e mais dois homens são presos por tentar extorquir Roberto Carlos, deputado através de nota afirma que vai aguardar apuração

A Polícia Civil prendeu na noite desta quarta-feira (18) o advogado do deputado estadual Roberto Carlos (PDT), Idenilton dos Santos, e outras duas pessoas suspeitas de tentar extorquir o parlamentar. Segundo informações da RecordTV Bahia, os homens, identificados como André Paulo Soledade Dias e Felipe de Jesus Menezes, foram presos no Salvador Shopping.

De acordo com a emissora, os três tentaram extorquir R$ 300 mil do pedetista. O advogado usava André e Felipe, que trabalharam na campanha eleitoral de reeleição do deputado, para coagi-lo. Inicialmente, eles pediram os R$ 300 mil, mas depois reduziram o valor para R$ 7 mil. O montante seria entregue nesta quarta, no shopping, onde os dois foram presos. Eles ameaçavam denunciar supostas irregularidades em contratos realizados pelo deputado...

Ex-prefeito de Casa Nova denunciado por pagar advogado com recursos do FUNDEF

Na sessão desta terça-feira (16/10), o Tribunal de Contas dos Municípios decidiu denunciar ao Ministério Público Federal o ex-prefeito de Casa Nova, Wilson Freire Moreira, pelo pagamento irregular de R$17 milhões – com dinheiro do FUNDEF – ao escritório de advocacia Wanderley Gomes Advogados Associados, a título de honorários advocatícios, em razão de demanda judicial de precatórios devidos ao município no valor de R$92.657.082,59. O pagamento ocorreu no exercício de 2015. O escritório foi premiado com valor correspondente a 20% da causa.

O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal por considerar que recursos do FUNDEF não poderiam ser utilizados para o pagamento de honorários advocatícios. Por isso, além de uma multa de R$30 mil, ele determinou que o atual gestor promova o ressarcimento à conta do FUNDEB, com recursos municipais, dos R$17 milhões...

Empresários e advogados são maioria entre candidatos nesta eleição

Em meio às 29.090 candidaturas para todos os cargos apresentadas nestas eleições, a maioria dos nomes postos é formada por empresários e advogados, assim como homens e mulheres que simplesmente se declaram “deputados”, sem especificar formação nem atividades profissionais. São 2.820 empresários, 1.719 advogados e 1.097 que se autodenominam “deputado”.

Professor de ciência política da Universidade de Brasília, Antônio Testa observou que mudou bastante o perfil dos candidatos, aumentando o número de empresários e advogados. “A partir das eleições de 2010, houve um acensão muito grande de empresários e advogados, pessoas que antes bancavam candidaturas, e que depois passaram a se candidatar”, comentou a Agência Brasil. ..

Investigação aponta que Ex-companheira e ex-cunhado foram os mandantes do assassinato de advogado em Caruaru

José Isaac Ferreira de Almeida e Isadora Ferreira de Almeida foram os mandantes do assassinato do advogado André Ambróssio Ribeiro Pessoa ocorrido em Caruaru, Agreste do Estado, no último mês de julho. Eles são, respectivamente, ex-cunhado e ex-companheira da vítima, de acordo com informações dadas em coletiva realizada pela Polícia Civil, nesta segunda-feira (1º), na Operação Patronus.

O crime foi executado por Ramon Reis da Silva, a pessoa que desceu do veículo e efetuou os disparos. Outras duas pessoas também estão envolvidas no crime, uma delas era o proprietário do veículo usado pelo assassino e o outro teria dado suporte na fuga do executor, assim como prestado informações sobre o horário em que o advogado deixaria a criança que estava no carro, que era filha do advogado com a ex-companheira...

SUBSEÇÃO DA OAB EM JUAZEIRO LANÇA CARTÃO PARA PROTEGER O ADVOGADO EM GRAVE VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVA

Devido aos acontecimentos com os profissionais da advocacia Dra. Valéria no Rio de Janeiro e Dr. Sávio Delano em Pernambuco, os quais foram presos e algemados ilegalmente no Exercício da Profissão, a OAB Subseção Juazeiro/BA resolveu criar um CARTÃO PARA CONSULTA RÁPIDA em situação de grave violação de prerrogativa.

O lançamento do cartão ocorrerá no II Encontro da Jovem Advocacia do Vale do São Francisco e será entregue gratuitamente aos advogados (as) participantes do evento que acontece nesta quinta (27) e sexta-feira (28) em Juazeiro (BA)...

Advogado de Adélio desmente que foi pago por partidos: 'É filantropia'

O advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que defende Adelio Bispo de Oliveira, 40, o autor da facada contra Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que a defesa está sendo paga por alguém que conhece Bispo por meio da religião e quis ajudar. O contratante, que pediu para ter sua identidade preservada pelo advogado, é da região de Montes Claros (MG), cidade de origem do agressor. 
 
"É filantropia", disse Oliveira Júnior, afastando boatos de que partidos políticos estivessem por trás de sua contratação. "Eu não sei por meio de qual igreja eles se conhecem. Adelio tem conhecidos que são Testemunhas de Jeová, mas não tenho certeza se a pessoa que me contratou é Testemunha de Jeová."

Além de Oliveira Júnior, outros três advogados atuam no caso: Fernando Costa Oliveira Magalhães, que trabalha com Oliveira Júnior em Belo Horizonte; Marcelo Manoel da Costa e Pedro Augusto de Lima Felipe e Passa, que também são associados de Oliveira Júnior, com atuação em Barbacena (MG), cidade próxima de Juiz de Fora (MG)...

Esposa do médico Denirson Paes diz que matou e esquartejou sozinha com base ao saber de uma amante, diz advogado

Após vários dias de sofrimento, a angústia da família do médico e advogado Denirson Paes Silva, encontrado esquartejado na cacimba de sua residência, em Camaragibe, Região Metropolitana do Recife e enterrado em sua terra natal, no município de Campo Alegre de Lourdes, chegou ao fim.

A  farmacêutica Jussara Rodrigues, 55 anos, confessou ter cometido sozinha o assassinato e a ocultação de cadáver do médico cardiologista Denirson Paes, 54, com quem era casada havia mais de 30 anos. A informação foi repassada com exclusividade à Folha de Pernambuco pelo advogado da acusada, Alexandre de Oliveira, que acompanhou o depoimento dela prestado à delegada responsável pelo caso, Carmem Lúcia, ontem segunda-feira)3), na Colônia Penal Feminina, no Recife...

Artigo: GOVERNO FEDERAL: SÓ E ABANDONADO

Não importam as circunstâncias políticas, econômicas ou sociais que envolvem o Brasil durante o período pré ou pós-eleitoral, mas já está na hora dos parlamentares abrirem o baú onde se encontram no esquecimento algumas propostas de Emendas Constitucionais que visam à alteração desse longo prazo atual existente no Art. 82 da Constituição de 1988, entre a data em que ocorre a eleição presidencial (7 de outubro) e a data da posse do eleito, em 1º. de janeiro.

A PEC 51/2003 de autoria do ex-deputado Bismarck Maia (PSDB-CE) – espera tanto para ser analisada que o autor deixou de ser deputado desde 2007! -, na qual propõe o dia 15 de novembro para a posse do Presidente da República, governadores, prefeitos, deputados federais e senadores, data que considero a ideal. ..

TESE DE ADVOGADO JUAZEIRENSE LEVA STJ A ALTERAR ENTENDIMENTO SOBRE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS

Decisão beneficia especialmente servidores da educação e da saúde.

No dia 23/08/2018 a 2ª Tuma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não pode prevalecer o entendimento da Administração Pública em limitar em 60h semanais a carga horária de servidores públicos que acumulam cargos públicos, nas hipóteses permitidas pela Constituição Federal, a exemplo dos profissionais de saúde e professores...

Homenagem pela passagem do dia do advogado

Amigo Advogado!!
Amiga Advogada!!

Neste dia 11 de agosto, no qual comemoramos mais um Dia da Advocacia, relembro o juramento solene que prestamos ao receber a nossa carteira da OAB, ressaltando o compromisso que temos com a sociedade e com a democracia:..

Semana do Advogado realiza ciclo de palestras

Dando continuidade à programação da Semana do Advogado - iniciativa da Procuradoria Geral do Município (PGM), que teve início na segunda-feira (06), e segue até este sábado (11) - data em que se comemora o Dia do Advogado, aconteceu nesta quinta-feira (09), no auditório da Escola de Gestão Pública de Juazeiro (EGESP) um ciclo de palestras. 

A primeira palestra teve como tema ‘Direito Processual civil: a Administração Pública em juízo’ e foi ministrada pelo Professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Fábio Gabriel Brietenbach. A segunda palestra foi ministrada pela advogada e coach Manoela Cardoso, com o tema ‘A inteligência do séc. XXI: um novo conceito de inteligência’...

Programação da Semana do Advogado em Juazeiro é aberta com lançamento do projeto ‘Procuradoria Cidadã’

No auditório da Escola de Gestão de Pessoas (Egesp) aconteceu, na segunda-feira (06), a solenidade de abertura da Semana do Advogado em Juazeiro, uma iniciativa da Procuradoria Geral do Município (PGM). Os advogados da administração pública, autônomos e representantes de entidades jurídicas foram recepcionados pelo procurador Eduardo José Fernandes.

Iniciado com ato religioso, o evento também contou com as presenças do vice-presidente da OAB – Subseção Juazeiro, Thiago Cordeiro e da secretária municipal da Sedes, Cida Gama. A programação tem como objetivo valorizar o advogado público, profissional que no dia a dia contribui relevantes serviços jurídicos prestados ao município...

Migração de rádio AM para FM: a quem isso interessa?

Muito mais que um simples meio de comunicação, a radiodifusão foi e é um dos principais veículos de comunicação difusor de cultura e conhecimento de norte a sul do Brasil. A radiodifusão, para muitos brasileiros, é a única ou principal fonte de informação, principalmente para aqueles que moram em regiões distantes dos grandes centros. Há algum tempo ouvi o ex-ministro e cantor Gilberto Gil, oriundo de um desses rincões brasileiros dizer: "Através do rádio, ouvia vozes, sons e como era o mundo além de Ituaçu”, pequena localidade no interior da Bahia, cidade onde passou parte de sua infância.

Devido ao modo de emissão da AM (Amplitude Média), é possível ouvir a programação de rádios à distância, centenas de quilômetros dependendo da propagação, pois as ondas refletem na ionosfera e voltam à terra. Tal fato não mais ocorrerá com o modo de emissão FM (Frequência Modulada). Nesse modo de emissão o sinal é distribuído acompanhando o relevo em uma determinada localidade, em média 50 quilômetros, salvo quando o sinal é distribuído por satélite...

OAB/JUAZEIRO PROMOVE PALESTRA COM O JUIZ FEDERAL DIRLEY DA CUNHA JUNIOR

O juiz Dirley da Cunha Junior, diretor da Justiça Federal na Bahia e titular da 5ª Vara Federal em Salvador, é o convidado da Subseção da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, em Juazeiro, a proferir palestra nesta sexta-feira. Dia 03, às 19 horas, na Sala do Júri do Fórum Conselheiro Luiz Viana, em comemoração à Semana do Advogado.

O juazeirense Dirley da Cunha Junior vai abordar o tema: A Constituição Federal de 1988 e as Transformações da Teoria Jurídica. Na oportunidade, serão homenageados advogados e personalidades da região com a comenda Dr. Expedito Almeida Nascimento, alusiva aos 36 anos de criação da Subseção de Juazeiro...

Advogado apresenta notícia-crime à polícia contra Johnny Hooker por 'ofensa à fé cristã'

Um advogado apresentou à Polícia Civil de Pernambuco, ontem segunda-feira (30), uma notícia-crime contra o cantor Johnny Hooker devido aos coros puxados pelo artista no último sábado (28), em show no Festival de Inverno de Garanhuns, afirmando que Jesus Cristo seria homossexual. Segundo Jethro Ferreira, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, os seguidores do cristianismo foram ofendidos, e o cantor teria praticado infrações penais.

No documento, o advogado alega que segundo dados do Instituto Brasileito de Geografia e Estatística (IGBE), cerca de 86% da população brasileira se declara cristã. "As pessoas que professam a fé cristã têm a pessoa de Jesus Cristo como uma pessoa do sexo masculino, heterossexual, segundo a Bíblia Sagrada, que é o livro que contém os ensinamentos cristãos. Qualquer afirmativa diferente desses dogmas é considerada uma ofensa à fé cristã", diz a notícia-crime...

ADVOGADO JUAZEIRENSE SAI EM DEFESA DA GERENTE DO GRANDE HOTEL DE JUAZEIRO

Nas redes sociais o advogado juazeirense Ricardo Penalva saiu em defesa da gerente do Grande Hotel de Juazeiro Inajara que na sexta-feira (27) impediu o deputado estadual Marcell Moraes de adentrar o estabelecimento com o seu animal de estimação. O fato repercutiu bastante no final de semana e Penalva gravou dois vídeos, um onde comenta a atitude do parlamentar e o outro com o próprio deputado.

“O Deputado Estadual Marcell Moraes, defensor dos animais, desrespeitou a gerente do grande hotel de Juazeiro, filmou tudo, e a expôs nas redes sociais. A mesma está sendo atacada por seus seguidores. Tudo orquestrado pelo Deputado, para buscar voto na região. Ele já tinha se hospedado no Grande Hotel, e sabia que lá não aceitava animais. Fez isso de caso pensado porque é ano de eleição. E ele adora aparecer na mídia. Todos os ataques a Inajara estão nas redes sociais dele, agora quer se fazer de vítima” expressou o advogado...

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