ESPAÇO DO LEITOR: NOSSOS GOVERNANTES

Já dizia a minha avó que: - “Quem com muitos paus mexe, um lhes dá na cabeça!” Partindo desse princípio o dito popular, acima citado, é a mais pura verdade. Senão vejamos o que aconteceu semana passada: Mais um Ex-Presidente da República preso, juntamente com alguns dos seus auxiliares mais próximos. Agora virou rotina!

Isso é uma afirmação de que o Brasil continua a ser passado a limpo, pelos membros do Ministério Público Federal, apesar de algumas resistências, principalmente por parte do Superior Tribunal Federal, que tem procurado, de todas as maneiras, acabar com a “Lava Jato.”..

Detalhes: Advogado de deputado Roberto Carlos pode recorrer de decisão do TJ-BA

O advogado do deputado estadual Roberto Carlos, João Daniel Jacobina, afirmou que vai esperar a publicação do acórdão do recebimento da denúncia contra o parlamentar para analisar se cabe recurso. Cabendo, o advogado afirma que o fará. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta quarta-feira, reconheceu que houve um erro de apuração dos votos e que ao final, ficou constatado que os desembargadores, por maioria, decidiram pelo recebimento da ação penal contra o deputado investigado na Operação Detalhes. A operação foi deflagrada a partir de um relatório que identificou movimentações financeiras atípicas. A defesa alega que as provas são ilícitas, invocando a Teoria do Fruto da Arvore Envenenada.

A partir do recebimento da ação penal, o acusado será citado e a instrução do processo será iniciada, com oitiva de testemunhas de acusação, testemunhas de defesa. Posteriormente, as partes apresentam as alegações finais e o relator pede inclusão do processo em pauta de julgamento. Como o acusado é parlamentar e o crime foi cometido no curso do mandato, o caso será julgado no Pleno do TJ-BA. Após os votos dos desembargadores, é publicado o acórdão pelo autor do voto que prevaleceu para condenar ou absolver o acusado. O julgamento pelo recebimento da ação penal foi iniciado em setembro de 2017, com novo pedido de vista em abril de 2018. ..

ESPAÇO DO LEITOR: CRÔNICA DA AMIZADE

CRÔNICA DA AMIZADE

Ao longo da nossa vida, a vivência dos fatos se nos apresentam com algumas características bem particulares. Inclusive, alguns deles servem para nos trazerem certas perspectivas, para que com elas possamos amadurecer...

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO CARLOS AUGUSTO LINO DA SILVA

A Diretoria da OAB de Juazeiro/BA manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do advogado CARLOS AUGUSTO LINO DA SILVA, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados. Seu sepultamento aconteceu hoje (27), no Cemitério Campo Santo, na Federação, em Salvador.

Thiago Franco Cordeiro - Presidente da OAB Subseção Juazeiro..

Governador Rui Costa confirma o advogado Randerson Leal  como diretor-geral do Ibametro

O Governador Rui Costa confirma o advogado Randerson Leal  como diretor-geral do Ibametro. Filho de Juazeiro, Leal é o único representando a região norte do Estado entre os escolhidos do segundo escalão. A confirmação da permanência de Randerson Leal como diretor-geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) foi divulgada, na noite de terça-feira, dia 26, pelo governador Rui Costa, nas mídias sociais, ao anunciar os gestores do segundo escalão do governo.

Natural de Juazeiro e filho do deputado Roberto Carlos (PDT), Leal é o único representante da região norte do Estado entre os escolhidos. A aprovação do seu nome ocorre após gestão de quatro anos à frente do Instituto, mantendo-o entre os primeiros em resultados nas ações de fiscalização e de verificação metrológica, no ranking dos 27 órgãos delegados do Inmetro no país...

Inscrições para concurso de advogados para a UPE estão abertas

Estão abertas, até o dia 03/02, as inscrições para o processo seletivo de advogados para a Universidade de Pernambuco (UPE). São disponibilizadas nove vagas, sendo seis vagas para os campi da Região Metropolitana do Recife, uma para o campus de Arcoverde, uma para a unidade da UPE em Garanhuns e uma para o campus de Petrolina.

As inscrições devem ser efetuadas, exclusivamente, no endereço eletrônico www.upenet.com.br. Os interessados devem realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ R$ 150,00, preferencialmente em casa lotéricas, até o dia 05/02/2019...

Tragédia: poeta e advogado mata o tio em Tabira (PE) após desentendimento

Uma tragédia marcou a cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú, no começo da tarde de sexta-feira (18). Segundo informações que chegam à redação do blog, o poeta e advogado tabirense Dudu Morais, 29 anos, matou a tiros o próprio tio Clênio Evandro Cordeiro, de 42, após um desentendimento.

O crime aconteceu na Rua Rosa Xavier. Segundo informações preliminares, a vítima foi atingida por um tiro na região do abdômen, sendo socorrido para o Hospital Municipal de Tabira e transferido logo em seguida para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, onde chegou com vida e foi atendido pelos médicos João Veiga e Romério Guimarães...

Grupo de advogados se junta para ação solidária

Nós, advogados militantes em Petrolina e Juazeiro, temos consciência do nosso papel social e do quão somos importantes na busca pela Justiça. Por isso, nos unimos em um grupo, numa campanha -Direito Solidário- e queremos contar com cada um dos colegas, membros da sociedade, para levar não só um prato de comida para as famílias da ocupação Vila da Fé, situado ao lado do Bairro João de Deus, mas, sobretudo, dignidade. Quem quiser doar alimentos, pode se dirigir aos escritórios de:

*Dr. Rubnério Araujo*, localizado na Avenida Adolfo Viana n 442, Centro, Juazeiro/BA. Celular: 87-988039456;..

Entidades de advogados vão ao STF contra extinção do Ministério do Trabalho

O Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), a Federação Nacional dos Advogados (Fenad) e a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção do Ministério do Trabalho, publicada em uma edição especial do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (2/1). O grupo é o mesmo que questionou — e acabou impedindo — a nomeação de Cristiane Brasil para assumir o ministério no ano passado.

A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) N°561, apresentada ainda na quarta-feira, questiona a extinção e a distribuição de funções da pasta para outros ministérios, conforme prevê a Medida Provisória (MP) 870/2019. Segundo as entidades, a ação busca garantir "a manutenção, a preservação e a plenitude do papel constitucional do Ministério do Trabalho", além de barrar outras futuras iniciativas que visem a "reduzir ou minimizar a importância da Justiça do Trabalho brasileira". ..

Caso Beatriz: advogado do colégio onde a menina foi morta diz que sumiço de imagens do HD foi falha da polícia

Advogado do colégio onde Beatriz foi encontrada morta — Foto: Reprodução / TV Grande Rio

O advogado Clailson Ribeiro, que representa o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, onde a menina Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva, de 7 anos, foi encontrada morta, no dia 10 de dezembro de 2015, falou nesta quinta-feira (20), em entrevista exclusiva à TV Grande Rio, que não houve manipulação das imagens dentro da instituição e sim uma falha da polícia no manuseio dos HDs...

Caso Beatriz: Advogado diz que o acusado de apagar as imagens não vai se apresentar enquanto o Tribunal não julgar o recurso

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou ontem quarta-feira (12), a prisão preventiva de um funcionário que prestava serviço no Colégio Maria Auxiliadora, escola em que a menina Beatriz Angélica foi assassinada com 42 facadas, em dezembro de 2015, na cidade de Petrolina. O acusado foi indiciado por falso testemunho e fraude processual. O acusado tem até esta quinta feira (13), para se apresentar a Justiça, caso não o faça será considerado foragido.

Em contato com o advogado do acusado, este Blog obteve a informação que o "Alisson Henrique não quer se pronunciar e vai aguardar o resultado do processo, e também o julgamento do recurso"...

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO JUAZEIRO MANIFESTA APOIO AO ADVOGADO WANK MEDRADO

A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Juazeiro vem expressar seu apoio e solidariedade ao advogado Wank Remi de Sena Medrado em razão de estar sofrendo duras críticas pela atuação em defesa do acusado de ter apagado as filmagens do crime da menina Beatriz Mota.

A OAB Juazeiro tem demonstrado inequivocadamente sua luta para que o caso de Beatriz seja solucionado pelas autoridades, tendo promovido audiência pública,  nota exigindo providencias e até mesmo criado uma comissão especial para tanto, como é do conhecimento de toda a sociedade sanfranciscana...

Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas sai em defesa de Wank Medrado

Na tarde desta quarta-feira (12) o Blog postou posição de Lucinha Mota, mãe de Beatriz que em manifestação reproduzida nas redes sociais, manifestou indignação contra a entrada de um advogado de Juazeiro, Dr. Wank Medrado, na defesa do acusado de ter apagado as imagens dos computadores do colégio onde a garota foi assassinada em dezembro de 2015.

Em seguida nossa reportagem falou com  o advogado Wank Medrado que preferiu não se manifestar sobre o assunto, no momento, sem negar, nem confirmar, que teria assumido a defesa de Alison Henrique, o funcionário acusado de ter apagado as imagens do circuito interno da câmera de segurança da instituição de ensino, que teve prisão decretada na manhã desta quarta-feira (12)...

Lucinha manifesta indignação contra uma possível atuação do advogado Wank Medrado na defesa de acusado de apagar imagens no Auxiliadora

Como já foi informado pelo Blog, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou nesta quarta-feira (12), a prisão preventiva do prestador de serviço da Escola Auxiliadora em que a menina Beatriz Angélica foi assassinada com 42 facadas, em dezembro de 2015, na cidade de Petrolina e que teria apagado, segundo informações da família da vítima e da própria polícia, imagens de vídeo do circuito interno da câmera de segurança da instituição de ensino. 

Em sessão do pleno do TJPE, nesta quarta-feira, o recurso impetrado pelo MPPE contra a negativa da prisão do acusado foi acatado e a prisão decretada, pelo desembargador Cláudio Nogueira, presidente da sessão. Os familiares e amigos de Beatriz comemoraram a decisão. A mãe de Beatriz, Lúcia Mota, após agradecer a decisão aos presentes passou mal e foi encaminhada ao posto médico do TJPE.

Agora a pouco, em post publicado nas redes sociais, Lucinha Mota, mãe da garota assassinada, em manifestação reproduzida nas redes sociais, demonstrou indignação contra a entrada de um advogado de Juazeiro, Dr. Wank Medrado, na defesa do suposto acusado...

Gonzaga Patriota defende que advogados tenham porte de arma de fogo

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (04), para defender que advogados tenham porte de arma de fogo. O socialista anunciou que votará favorável ao Projeto de Lei 704/2015, de autoria do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que modifica o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/14) para assegurar o mesmo direito aos advogados com a finalidade de defesa pessoal.

Para Gonzaga Patriota, os advogados precisam de porte de arma para se defender. "Vamos votar favoravelmente a essa proposta. Porque a gente vive no país que se criou um pacto pelo desarmamento que só desarmou o cidadão de bem. Sou advogado há mais de 40 anos e sei das dificuldades que esses profissionais enfrentam no seu dia a dia", comentou...

Morre em Petrolina o advogado, professor e compositor Anselmo Gomes

Morreu no início da noite desta terça-feira (04), o professor Anselmo Gomes Rodrigues. Professor Anselmo era um pesquisador da obra de Luiz Gonzaga e um defensor da cultural brasileira. O velório acontece em Petrolina, na avenida 7 de setembro, sala 4. O sepultamento será às 16 horas, quarta-feira 5.

Anselmo lecionou na UPE, Campus Petrolina e na Escola Paul Harris. Exerceu a Advocacia em Petrolina e região do Vale do São Francisco. Foi um dos professores pioneiros em levar os alunos para o Cemitério Local, para ter aula de filosofia e mostrar a fragilidade do corpo humano. Também, fantasiado de mendigo deu aulas práticas em um shopping com objetivo de fazer os jovens alunos refletirem sobre o preconceito...

20 de Novembro, dia da Consciência Negra: diferenças entre crime de injúria racial e racismo

Em relesae encaminhado ao Blog Geraldo José, o advogado Leonardo Pantaleão, lembrou a proximidade do Dia da Consciencia Negra, destacando  tipificações penais de condutas como a injúria racial e o racismo. "Neste próximo dia 20 de novembro, o país celebra o Dia da Consciência Negra. A data denota uma necessidade muito grande de debater e propor soluções contra a violência que mata um jovem negro a cada 23 minutos, segundo dados de órgãos nacionais.

Apesar do racismo e da injúria racial possuírem traços em comum que podem acabar fazendo com que exista confusão para que sejam identificados, as consequências são diversas. Diante de tais fatos e com esse tema em evidência, podem surgir dúvidas a respeito dos crimes relacionados a essa temática", anotou...

Black Friday: advogado orienta consumidores quanto aos direitos previstos em lei

Em artigo encaminhado ao Blog Geraldo José, o advogado Henry Atique, chama à atenção para o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, durante este mês de promoções no Black Friday.

“No próximo dia 23 de novembro acontece mais uma edição da Black Friday, superliquidação que foi originada nos Estados Unidos e que passou a fazer parte do calendário dos comerciantes brasileiros desde 2010. A cada edição, o fenômeno atrai mais consumidores, já que pode oferecer até 80% de desconto em produtos de todas as categorias...

Advogado do MBL entra com ação para suspender aumento para ministros do STF

Rubinho Nunes, advogado e coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), entrou com uma ação popular para suspender o aumento salarial dos ministros do STF. No documento, protocolado nesta quinta-feira (8), o advogado pede tutela de urgência “a fim de suspender imediatamente os efeitos da lei”.

O advogado pediu também a intimação do senador Eunício Oliveira (MDB-CE), que pautou a votação pelo aumento no Senado Federal. “A lei de responsabilidade fiscal é clara, objetiva e progmática ao estabelecer a observância do prazo de 180 dias antes do final do mandato para aprovação do ato que gere despesa com pessoal”, afirma Rubinho...

Justiça solta advogado e mais dois acusados de extorsão contra deputado Roberto Carlos

O advogado Idenilton José Nascimento dos Santos e outros dois homens, identificados como André Paulo Soledade Dias e Felipe de Jesus Menezes, que estavam presos sob acusação de extorquirem o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), foram soltos na manhã desta segunda-feira (5). O trio estava preso no Centro de Observação Penal (COP), no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.

De acordo com o processo, os três tiveram as prisões preventivas revogadas por decisão do juiz Anderson de Souza Bastos, que condicionou a soltura a medidas cautelares. "A liberdade já foi deferida mediante aplicação de medidas cautelares diversa da prisão, inclusive tendo sido considerados os argumentos e documentos apresentados nestes autos", diz o texto. ..