Coronavírus: Prefeitos querem 100% do fundo eleitoral para a saúde nos municípios

Com a pandemia de Coronavírus, os prefeitos baianos preveem um cenário desolador para os municípios nos próximos meses. Colocada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, em um grupo e prefeitos no Whatsapp, a ideia de destinar 100% dos recursos Fundão Eleitoral e do Fundo Partidário à saúde dos municípios foi apoiada pela maioria dos gestores.

De acordo com Eures Ribeiro, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste da Bahia, as prefeituras não dispõem de recurso para conter a proliferação da doença. "Imagina contratar mais médicos, comprar medicamentos, com a queda de receita que teremos nos próximos meses. Adiar ou não as eleições é irrelevante discutir neste momento, o importante é ter medidas de prevenção do coronavírus e de fortalecimento da saúde dos municípios", explica...

MP-PE recomenda a mais 26 prefeitos elaborar e aplicar Planos de Contingência para o Covid-19

Em continuidade ao trabalho de compelir as gestões municipais a adotar providências para elaborar e aplicar os Planos de Contingência Municipais para a contenção do Covid-19, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a mais 26 prefeitos a criação e efetivação dos planos, com a definição de iniciativas para reduzir o risco de transmissão do Coronavírus e prover informação e atendimento adequados à população local.

Confira as cidades: Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Arcoverde, Serra Talhada, Exu, Serrita, Afogados da Ingazeira, Solidão, Feira Nova, Chã Grande, Itapetim, Brejinho, Itapissuma, Lagoa de Itaenga, Tamandaré, Buíque, Tupanatinga, São Lourenço da Mata, São José do Belmonte, Água Preta, Xexéu, Salgueiro, Águas Belas, Sertânia, Abreu e Lima e Orobó...

Bahia: governador destaca em conversa com os prefeitos que a arrecadação do Estado também vai cair com o crescimento do coronavírus

O governador Rui Costa conversou com prefeitos baianos sobre coronavirus em reunião por videoconferência. Participaram da videoconferência os secretários da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e da Educação, Jerônimo Rodrigues. 

Sobre pacientes graves que podem precisar de ventilação artificial nos próximos dias, Rui informou que o Governo do Estado está providenciando transferir estes possíveis pacientes para os hospitais estaduais...

PSB filia quatro prefeitos do Sertão de Pernambuco

Dando prosseguimento ao crescimento partidário, o Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco promoveu um grande ato de filiação no Sertão do São Francisco. A atividade, sediada em Petrolina, contou com a presença do governador Paulo Câmara e do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, na última sexta-feira (14).

Quatro prefeitos sertanejos se filiaram ao partido: Josimara Cavalcanti (Dormentes), Humberto Mendes (Santa Maria da Boa Vista), Cleomatson Coelho (Santa Filomena) e Rafael Cavalcanti (Afrânio), além do vice-prefeito de Lagoa Grande, Ítalo Ferreira. No ato, mais de 100 lideranças assinaram ficha de filiação...

Para Lula, PT deve ter candidatos a prefeitos em dez capitais

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou nesta sexta-feira, 17, diante do novo diretório nacional do PT, a orientação de que o partido deve ter candidatos próprios no maior número possível de cidades importantes nas eleições municipais deste ano. No entanto, em conversas reservadas com dirigentes do partido, Lula tem dito que se dá por satisfeito se o PT encabeçar as chapas em dez capitais.

Rio de Janeiro, onde o partido negocia com o PSOL de Marcelo Freixo, e Porto Alegre, que tem Manuela d'Ávila (PCdoB) como principal nome da esquerda, não estão na lista do ex-presidente. Segundo dirigentes petistas, Lula quer que o PT tenha candidatos próprios em São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador, Manaus, Teresina, Aracaju, Natal e Cuiabá...

2020: BRASILEIROS VÃO ELEGER PREFEITOS,VICE-PREFEITOS E VEREADORES

A partir deste 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos...

Com representante em Petrolina, ONG Liberdade lança o "Ranking dos Prefeitos de Pernambuco": Entenda como funciona

A ONG Liberdade PE, organização Pernambucana que defende valores liberais, lançou essa semana o Ranking dos Prefeitos de Pernambuco que por meio de dados públicos formaliza um ranking das gestões municipais do estado. Em Petrolina a organização tem como associado e representante o pesquisador Alan da Silveira que destaca a importância de iniciativas assim para o debate público: "Construímos um ranking que une dados públicos dos principais organismos de controle e compilamos em um só lugar. Esses dados falam sobre eficiência em diversos setores da administração." Alan destaca que todos os dados são confiáveis pois são levantamentos de órgãos de controle nacionais: "Bom, a nossa organização levantou dados de órgãos nacionais como o DATASUS, TCE-PE, CAPAG e outros."

O projeto "Ranking dos Prefeitos de Pernambuco" levanta dados de 6 áreas e as destaca no seu site ( https://www.rankingprefeitospe.ong.br/) são eles: Transparência, finanças, Empregos, saúde, educação e segurança. Com base nesses dados é criado um ranking de "Melhores" e "piores". Ainda seguindo a sua missão de aprimorar e trazer transparência para o debate político, o site tem uma área destinada a apontar os gestores municipais que estão sendo investigados por supostas irregularidades. "Queremos melhorar o debate político, trazer transparência e afastar aqueles que buscam fazer da vida pública um local antiético" afirma Alan da Silveira...

Em reunião com prefeitos, Rui cobra medidas do governo federal contra óleo

O governador Rui Costa recebeu, nesta quinta-feira (17), prefeitos e representantes de oito municípios baianos atingidos pelas manchas de óleo que avançam pelo litoral do Nordeste. Além de discutir a situação e compartilhar informações, o encontro foi voltado ao alinhamento de ações de limpeza das praias e mangues afetados, assim como o recolhimento e o descarte apropriado do material poluente. 

"Durante a reunião fomos informados sobre Itaparica e Vera Cruz, chegando a 10 municípios na Bahia atingidos. São 155 toneladas de óleo já retiradas das praias, além do óleo que já chegou a manguezais e do óleo que está retido nas pedras. A grande preocupação do Estado e dos municípios é a falta de informações por parte das autoridades federais competentes. Lembrando que a responsabilidade por águas oceânicas, tanto ambiental quanto a segurança, pertence ao governo federal. Mas até agora nem os municípios nem os estados têm qualquer informação sobre o que foi feito e o que está sendo feito para descobrir a forte primária do vazamento e qual a situação no mar", afirmou Rui. 

Participaram do encontro os prefeitos de Camaçari, Conde, Entre Rios, Jandaíra, Lauro de Freitas, o vice-prefeito de Esplanada e um representante da prefeitura de Salvador. O governador ainda acrescentou que "o óleo continua chegando diariamente. Então, reforçamos o pedido para que as autoridades federais tomem providências em relação à descoberta do que está acontecendo. Ou, pelo menos, informem aos estados e municípios o que estão fazendo até agora. O que a Marinha está fazendo? O que a Petrobras fez até agora? O que o Ibama está fazendo? Essa é a grande indagação que temos feito". ..

Prefeitura de Juazeiro participa de I Encontro de Prefeitos da Zona Turística do Vale

Será realizado nesta sexta-feira (27) no Grande Hotel de Juazeiro, às 8h30, o I Encontro de Prefeitos da Zona Turística do Vale do São Francisco e do Território Sertão do São Francisco. O prefeito Paulo Bomfim, acompanhado do secretário de Cultura, Turismo e Esportes Sérgio Fernandes, vai participar da abertura do evento que também vai receber o secretário de Turismo do Estado da Bahia Fausto de Abreu Franco, e o diretor de Planejamento Territorial do Estado da Bahia, José Barreto.

De acordo com informações do Presidente da Câmara Turística do Vale do São Francisco, Luciano Correia, o objetivo do encontro, entre outras coisas, é abordar o tema do Plano Plurianual. “Estamos defendendo há algum tempo, uma junção dos municípios do Território para fazer parte da Câmara de Turismo. Então, há a demanda do orçamento do Turismo dentro do PPA e a dos municípios de participarem da Zona Turística do Vale do São Francisco, Canudos e Uauá. Dessa forma, fortalecemos nossa região e trabalhamos políticas integradas do turismo”, disse...

"Na crise surgem modelos para fazer mais com menos", diz Rui a prefeitos

Na abertura do 7º Encontro dos Prefeitos da Bahia, na tarde desta sexta-feira (13), o governador Rui Costa reforçou a importância da parceria entre Estado e municípios em momentos de crise. O evento é realizado até o próximo domingo (15), no Vila Galé Mares, em Camaçari, reunindo mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. 

"Não está fácil manter serviços públicos com a contenção de investimentos do governo federal, com um país que não cresce. É um esforço extraordinário. Mas temos uma geração de prefeitos que tem feito a diferença, tem se esforçado e apostado em soluções inovadoras, como os consórcios. Estou aqui para reforçar o conceito de que na crise surgem ideias novas e novos modelos para fazer mais com menos. Nós vamos continuar apostando nessa parceria do Estado com os municípios", disse Rui. ..

Congresso, governadores e prefeitos criticam a nova CPMF

Os sinais de que uma proposta de recriação de imposto nos moldes da extinta CPMF vai enfrentar forte resistência em diversos setores se avolumaram nesta semana. Líderes do centrão avaliam que não há clima para, depois de o próprio Bolsonaro ter criticado a medida, eles apoiarem publicamente a nova taxa.

O governador do DF, Ibaneis Rocha, que coordena o fórum de governadores, também é contra a proposta. A Frente Nacional dos Prefeitos, por sua vez, afirma que uma nova CPMF prejudicaria os mais pobres. O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, que preside a FNP, avalia que, ao recriar o tributo, o governo deixaria de promover a simplificação tributária. Ele também indaga se os recursos arrecadados serão divididos com estados e municípios...

Gestores do SAAE, Compesa e prefeitos de Juazeiro/Petrolina serão notificados; esgotos estão sendo lançados no Rio São Francisco

Os gestores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Juazeiro e Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento e Água) devem ser notificados acerca da existência de esgotos lançados diretamente no Rio São Francisco. Na semana passada, o Sertão do Moxotó, a cidade pernambucana de Ibimirim, reuniu membros da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco para uma reunião ordinária do grupo.

Este Blog Geraldo José apurou que uma das deliberações da plenária foi o posicionamento a ser adotado acerca da existência de efluentes (esgotos) não tratados lançados no Rio São Francisco, nos municípios de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Efluentes são os resíduos provenientes das indústrias, dos esgotos e das redes pluviais, que são lançados no meio ambiente, na forma de líquidos ou de gases...

Assembleia do Constesf reúne Prefeitos para discutir início da implantação do Serviço de Inspeção Municipal

Na última semana, o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), através do seu Presidente, o Prefeito de Canudos Genário Rabelo, realizou mais uma assembleia com os Prefeitos consorciados. A pauta do encontro foi o início da implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) nos 10 municípios, através de convênio com a  Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Estavam presentes os Prefeitos Lindomar Dantas (Uauá), Wilker Torres (Casa Nova), Ana Passos (Sento Sé), Enilson Rodrigues (Campo Alegre de Lourdes) e Afonso Mangueira (Pilão Arcado). Os Prefeitos deliberaram sobre a contrapartida dos municípios para a logística de execução do projeto, conforme plano de trabalho.  A implantação do SIM nos municípios garantirá alimentos mais seguros, respeitando o código do consumidor e empoderando agricultores familiares com geração de emprego e renda...

EXCLUSIVO: Proposta quer prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores até 2022, Paulo Bonfim e Miguel podem ser beneficiados

Os prefeitos Paulo Bonfim (Juazeiro) e Miguel Coelho (Petrolina), podem ficar no mandato até o ano de 2022. Isto pode acontecer caso seja aprovado em definitivo o projeto que unifica todas as eleições em um pleito geral e determina o fim da reeleição para os cargos executivos. A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, já emitiu parecer favorável à PEC 376, que trata sobre o período de vigência de mandatos políticos.

O autor da PEC da unificação das eleições em 2022, Rogério Peninha (MDB-SC), alega que o Brasil está saturado de fazer eleições de dois em dois anos e que a economia por pleito seria da ordem de R$ 5 bilhões por parte da justiça eleitoral. A medida visa alinhamento dos mandatos políticos de gestores de estados e municípios. Nesse caso os cargos municipais passam a ser disputados juntos com os estaduais e federais. Caso a regra passe a valer, as eleições de 2020 serão canceladas e os prefeitos e vereadores terão seus mandatos alongados até 2022...

MP alerta prefeitos sobre ilegalidade em promover gastos com festividades juninas enquanto salários de servidores estiverem em atraso

 Em razão das notícias recorrentes de atrasos no pagamento de salários aos servidores municipais em várias cidades do Estado, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público de Contas (MPCO) emitiram uma recomendação conjunta orientando os prefeitos de Pernambuco a evitarem qualquer tipo de despesa com festividades juninas caso estejam com atraso no pagamento dos servidores públicos.

Os órgãos avisam que eventual descumprimento da recomendação ensejará a atuação, com rápida responsabilização dos infratores e adoção das medidas cabíveis, como o apontamento da falta na formação de juízo quando da análise das contas dos gestores, por parte do Tribunal de Contas; e também com a apuração de eventuais práticas de atos de improbidade administrativa e consequente ajuizamento de ações que o MPPE entender pertinentes...

Paulo Bomfim participa da XXII Marcha dos Prefeitos em Brasília

Desde o início da manhã de terça-feira (08), o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, participa da XXII Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios, em Brasília. O evento conta com a participação de prefeitos de todo o Brasil e tem como objetivo reivindicar igualdade na divisão dos recursos para os municípios, a exemplo do FPM.

“Estou representando Juazeiro nesse importante evento buscando mais desenvolvimento para o nosso povo. Junto com os demais colegas prefeitos da Bahia e de todo o Brasil, lutamos firmes em defesa e fortalecimento dos municípios. A nossa gestão que já conta com a parceria do Governo do Estado, também necessita que o Governo Federal repasse os recursos do Fundo de Participação dos Municípios em fatias igualitárias para assim podermos proporcionar mais qualidade de vida às pessoas”, frisou Paulo Bomfim...

Marcha de prefeitos em Brasília começa nesta segunda (8)

O maior evento político da América Latina, a Macha a Brasília em Defesa dos Municípios, recebe a partir desta segunda-feira (8) cerca de 280 prefeitos baianos, que se unem aos mais de 5 mil participantes do evento na capital federal para cobrar a construção de um novo pacto federativo, com mais autonomia para as administrações municipais.

A abertura oficial ocorre na manhã de terça-feira (9), quando é aguardada a presença de ministros de estado, do presidente da República Jair Bolsonaro, e dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. A intenção é que eles firmem compromisso com o movimento municipalista para a votação e execução de propostas que beneficiem os governos locais. ..

Miguel Coelho assume vice-presidência na Frente Nacional dos Prefeitos

Miguel e o presidente da FNP,  o prefeito de Campinas, Jonas Donizette

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, foi eleito vice-presidente de Planejamento Estratégico da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A eleição ocorreu durante a 75ª Reunião Geral da instituição, em Brasília, nesta segunda-feira (25). Miguel ficará dois anos no cargo, podendo reassumir a função ou pleitear outras atribuições dentro da entidade...

OPINIÃO: APAMI PETROLINA PRECISA DE DOAÇÕES E ATENÇÃO DO GOVERNO DA BAHIA, POLÍTICOS E PREFEITOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

A APAMI – Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e a Infância única unidade referência regional para atendimento e tratamento de pacientes com câncer precisa de doações para continuar trabalho de assistência médica, ambulatorial, alta complexidade, entre outros procedimentos.

UM POUCO DA HISTÓRIA DO CENTRO ONCOLÓGICO..

Presidente do Constesf se reúne com prefeitos para discutir demandas administrativas da Policlínica Regional

Na manhã desta quarta-feira (20), o Presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), o Prefeito de Canudos Genário Rabelo, reuniu-se com demais prefeitos do território para discutir questões referentes à policlínica regional, com obras já em fase final.

A assembléia, organizada pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Juazeiro, que tem como presidenta a Prefeita de Sento-Sé, Ana Passos, contou com a participação do Sr. Nelson Portela, coordenador dos Consórcios Interfederativo de Saúde do Estado da Bahia e dos Prefeitos Paulo Bomfim (Juazeiro), Zé Filho (Remanso), Wilker Torres (Casa Nova) e Luiz Vicente Berti (Sobradinho)...