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27 de Julho de 2024

Foram encontrados 378 registros para a palavra: decisão

Futebol: Petrolina e Decisão empatam e resultado ajuda Sport na luta contra o rebaixamento no Pernambucano

A luta pela permanência na Série A1 do Campeonato Pernambucano de 2021 começou ontem (27) segunda-feira, com a realização da primeira partida do quadrangular contra o rebaixamento. E atuando no estádio Paulo Coelho, o Decisão conseguiu arrancar um empate por 1 a 1 com o Petrolina. 

Com esse resultado, o vencedor do duelo da próxima quarta-feira, entre Sport e Acadêmica Vitória, na Ilha do Retiro já dará um passo importante para a permanência na elite estadual...

Bolsonaro pede que STF suspenda decisão que bloqueou contas em redes sociais

O presidente Jair Bolsonaro entrou sábado (25) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pedindo ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que suspenda decisões judiciais que ordenaram o bloqueio, interdição e suspensão de perfis de redes sociais.

Na última sexta (24), 16 contas no Twitter de apoiadores do governo e 12 perfis no Facebook foram retirados do ar, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A ação pede que a decisão de Moraes seja suspensa...

Em decisão de mérito, juiz rejeita ação contra o toque de recolher em Juazeiro

O juiz Paulo Ney de Araújo, da 2ª Vara Criminal, em decisão de mérito, rejeitou nesta segunda-feira (20), ação contra toque de recolher em Juazeiro. O magistrado, que já havia negado pedido de liminar, ressaltou a legalidade do Decreto municipal.

“Note-se que tais medidas se inserem como prevenção e combate ao novo coronavírus, visando preservar a saúde da população e, de acordo com a súmula 693 do STF, se não existe aplicação de pena de prisão não há possibilidade de se ingressar com habeas corpus”...

Após decisão da justiça em suspender decreto de reabertura do comércio em Petrolina, veja o que irá mudar:

Após decisão da Justiça em derrubar o decreto municipal para reabertura do comércio, a partir de agora, Petrolina deverá seguir o plano de retomada do Governo do Estado, que foi definido em 11 etapas, muitas delas, ainda sem data de abertura.

O comércio com até 200m2 (à exceção dos situados em shopping centers ou similares) continua aberto em Petrolina, porém, diversas mudanças deverão ser realizadas para seguir o plano do Estado, que deverá ser implementado imediatamente:..

Desembargador derruba decreto municipal e determina fechamento do comércio de Petrolina. Em nota Miguel Coelho explica decisão

Justiça de Pernambuco determinou nesta quinta-feira (18) a suspensão do decreto do Prefeito Miguel Coelho e consequentemente o fechamento do comércio de Petrolina.

A decisão veio em virtude de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) promovida pelo Ministério Público de Pernambuco, com pedido de medida cautelar contra o decreto do município de Petrolina 037/2020, que dispõe sobre o plano de reabertura gradual das atividades econômicas da cidade...

Prefeitura de Curaçá esclarece decisão do TCM sobre movimentações temporárias e vai recorrer

O Município de Curaçá-BA, por meio de sua Assessoria de Imprensa, vem a público esclarecer os fatos acerca da decisão do TCM, desta quarta-feira (17), referente a aplicação de recursos provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef, no exercício de 2018, a fim de evitar interpretações equivocadas acerca do referido julgamento.

Inicialmente esclarece que desta decisão inicial cabe recurso e, acreditamos que a decisão será revista, na medida em que será demonstrado que a irregularidade intitulada de “desvio de recurso do Fundef” na verdade diz respeito a movimentações temporárias de recursos para atender a políticas públicas da educação, falha sanável no entendimento do próprio tribunal, por se tratar de movimentação de recursos entre contas bancárias da própria prefeitura...

Médico Jânio Modesto recebe alta da UTI e deixa hospital por decisão própria 

Circula nas redes sociais, desde ontem, uma nota dando conta que um hospital particular da região teria comunicado ao Ministério Público e o setor de epidemiologia de Petrolina, que um paciente, Jânio Modesto, médico, que esteve internado para tratamento intensivo por coronavírus, deixou a UTI com recomendações de seguir internado em tratamento ambulatorial, mas teria deixado a unidade.

As informações colhidas pela redeGN confirmam a saída do médico do hospital, mas a versão, indica que ele assinou um termo de responsabilidade para deixar a unidade, se recusando a permanecer em tratamento no hospital e assumindo os riscos da sua decisão...

Sindicatos apoiam decisão do governo municipal que reabriu o comércio de Petrolina

Em virtude da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) promovida pelo Ministério Público de Pernambuco, com pedido de medida cautelar contra o decreto do município de Petrolina 037/2020, que dispõe sobre o plano de reabertura gradual das atividades econômicas; as entidades abaixo sub escritas,  manifestam publicamente o apoio à decisão do município de Petrolina, pela reabertura do comércio.

O processo de reabertura - que teve início no município sertanejo há exatos treze dias - só foi possível graças a uma série de medidas protocolares de segurança baseadas nos direcionamentos das autoridades de saúde, bem como no comprometimento de todos os setores produtivos em se ajustarem e fazerem cumprir essas regras. ..

Com tradição junina, cidades no Agreste de Pernambuco proíbem fogueiras no mês de São João, Petrolina terá decisão nesta quinta (4)

Em um ano atípico, provocado pela pandemia do coronavírus que tem se interiorizado no País, o São João de algumas cidades pernambucanas, que tradicionalmente comemoram a data com festividades, não terá fogueira que “acende o coração” dessa vez. 

É o que determinam os decretos publicados pelas prefeituras das cidades agrestinas de Pesqueira e Bezerros, proibindo o acendimento de fogueiras no mês de junho, enquanto perdurar o período de calamidade pública. Entretanto, a Prefeitura de Pesqueira informou que o decreto precisou ser revogado pela falta de um parecer de infectologista e pneumologista, mas será novamente publicado...

Nota de esclarecimento sobre decisão do Conselho Universitário relativa à nomeação dos pró-reitores

O Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Franscisco (Univasf) divulga nota de esclarecimento do reitor pro tempore, Paulo César Fagundes Neves, encaminhada nesta sexta-feira (22) ao Conselho Universitário (Conuni) sobre o parecer da Procuradoria Jurídica junto à Univasf – PF-Univasf relativo à nomeação dos pró-reitores da instituição. 

A íntegra do parecer Nº 75/2020 está disponível neste link...

Joafra transporte informa que por decisão Judicial retornará os itinerários normais em Petrolina

A Joafra transporte informa que por decisão Judicial retornará  os itinerários normais dentro de Petrolina, a partir do dia 14 de maio.

No texto judicial consta que é "importante salientar a informação de que o Hospital Universitário e outros estabelecimentos de saúde ficaram desassistidos do necessário transporte público...

TCE-PE anula decisão que reprovou contas do ex-prefeito Julio Lossio

Em sessão realizada por videoconferência na última terça-feira (05/05/2020), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, por unanimidade, anulou a decisão que rejeitou as contas do Ex-Prefeito Julio Lossio, relativas ao exercício financeiro de 2016, por ausência de notificação válida para apresentação de defesa.

Segundo a decisão, uma vez "configurada falha na notificação para apresentação de defesa do interessado, entendo pela nulidade 'ex officio' do Parecer Prévio emitido pela Segunda Câmara, no Processo TCE-PE nº 17100143-6, devendo o mesmo retornar a` etapa de instrução, com devolução do prazo de defesa e determinacção de expedição de nova notificacção"...

Pernambuco: Juiz nega lockdown e diz que decisão cabe ao Governo

O juiz da 1ª Vara da Fazenda do Recife, Breno Duarte Ribeiro, indeferiu, ontem, já tarde da noite, o pedido do Ministério Público de Pernambuco para decretação no Estado do esquema radical de isolamento social em decorrência da pandemia do Covid-19 conhecido como lockdown, viabilizado com medidas mais duras e efetivas, obrigatoriedade das práticas de distanciamento, bloqueio total da cidade, com fechamento de vias e proibição de deslocamentos.

Temendo o desgaste político, o governador Paulo Câmara usou o MP para sustentar o seu discurso, mas o juiz rejeitou a petição do MP sob o argumento de que o lockdown é uma decisão que cabe ao Estado e não ao MP. Para conseguir a medida, o MP terá agora quer recorrer ao Tribunal de Justiça, visto por advogados consultados pelo blog como instância em que há mais mais chances do pedido ser deferido...

TJBA suspende os efeitos da decisão que autorizou o afastamento dos profissionais médicos do Estado da Bahia

Em decisão publicada nesta terça-feira (5), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, suspendeu os efeitos da decisão que autorizou o afastamento dos profissionais médicos do Estado da Bahia que pertençam a grupo de risco constante no art. 1º, I, II , III e IV, do Decreto estadual nº 19.528/2020. A liberação foi concedida pela juíza de direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador.

O desembargador entendeu que a manutenção da decisão, nos moldes em que editada, determinando o imediato afastamento dos profissionais de saúde, pertencentes ao cognominado “grupo de risco”, prefigurado, no art. 1º, I, II, III e IV, do Decreto Estadual nº 19.528/2020, ocasionaria inegável colapso no sistema de saúde pública estadual, porque tal afastamento implicaria uma significativa redução do efetivo de profissionais de saúde, justamente, neste momento, tenebroso e sombrio, de calamidade pública sanitária...

Se descumprir decisão, Bolsonaro fica sujeito a impeachment, diz Ministro do Supremo

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acredita que caso o presidente Jair Bolsonaro descumpra qualquer decisão judicial poderia ser considerado culpado pelos "crimes comuns de desobediência e de responsabilidade, passível de impeachment"...

Em meio à crise, decisão do Consefaz atende parcialmente aos pleitos da FIEPE

O drama vivido pelas empresas pernambucanas após o impacto provocado pela Covid-19 foi, parcialmente, amenizado com a notícia de que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) irá prorrogar o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Simples Nacional por 90 dias, durante reunião na sexta-feira (3).

Importante, a decisão chega para boa parte das empresas, mas não para todas – também atingidas pelos efeitos do coronavírus – e, por isso, não evita a queda na produtividade, o desemprego e o fechamento de negócios no curto prazo...

Após decisão da justiça federal, Petrolina ganhará mais de R$ 200 mil para combater coronavírus

Além das diversas medidas preventivas, o município de Petrolina também ganhará um aporte financeiro para intensificar, ainda mais, as ações de combate ao coronavírus.

Isso porque uma ação da Procuradoria do Município com apoio do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assegurou a destinação de R$ 227 mil para reforçar os recursos do Fundo Municipal de Saúde...

Senadores elogiam decisão do STF de suspender cortes no Bolsa Família

Senadores usaram as mídias sociais para elogiar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de suspender cortes no programa Bolsa Família durante a pandemia do coronavírus.

A medida atendeu um pedido de governadores do Nordeste contra ação do governo federal que pretendia bloquear, suspender e cancelar benefícios pelos próximos 120 dias para fins de averiguação e revisão cadastral...

“Embora dura, a decisão anunciada pela diretoria é a mais acertada”, admitem jogadores

Se não estava nos planos dos dirigentes, muito menos passava pela cabeça dos jogadores da Juazeirense o inusitado desfecho anunciado pela diretoria na tarde de ontem, dia 18, quando, por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, e a consequente suspensão do campeonato baiano de futebol por tempo indeterminado, tiveram seus contratos abreviados.

Conscientes do bom momento vivido pela equipe, que ganhava corpo a cada partida, o semblante de cada jogador, após o anúncio da paralisação, refletia o abatimento e a frustração de, involuntariamente, assistirem cair por terra o sonho de chegar às finais do campeonato baiano pela primeira vez...

Jogador da Juazeirense critica decisão da Federação em manter jogos do Baianão, mesmo sem público: "Nossa vida não é brincadeira" diz Jr Gaúcho

Após o comunicado da Federação Bahiana de Futebol informando que por conta do coronavírus os dois últimos jogos do Baianão irão acontecer com portões fechados. Tal medida não foi bem rcebida por alguns jogadores, inclusive Júnior Gaúcho, jogador da Juazeirense.

O atleta, que é um dos mais experientes do grupo, usou as redes sociais para lamentar a decisão da federação: "Fecham shoppings, bares, cinemas, teatros, restaurante, escola, faculdades... e estádio não?! Nossa vida não é brincadeira, onde se recupera quando quer. Jogador de futebol não tem poderes de super-herói. Somos gente, temos família e estamos correndo os mesmos riscos de todos e os portões fechados não anulam os riscos que corremos. Como fica nossa saúde?! Está na hora de nos ver como seres humanos...

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