Artigo: A ineficiência da Ouvidoria da Câmara de Juazeiro-BA

Você conhece o papel de uma Ouvidoria Pública? O que ela representa para nós cidadãs e cidadãos brasileiros? De acordo com o atual Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, a extinta Controladoria Geral da União (CGU), uma ouvidoria pública atua no diálogo entre o cidadão e a Administração Pública, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem contínua melhoria dos serviços públicos prestados (Fonte: http://www.cgu.gov.br/assuntos/ouvidoria).

No município de Juazeiro, dentre os órgãos públicos existentes, tenho conhecimento da Ouvidoria Municipal de Saúde, disponibilizada pela Secretaria de Saúde do município, cujo objetivo é garantir um atendimento acolhedor ao cidadão e possui a finalidade de oferecer um espaço para os usuários tirarem as dúvidas, fazerem suas reclamações, solicitações, e sugestões à assistência oferecida na Rede Municipal (Fonte: http://juazeiroba.com.br/ouvidoria/)...

Eduardo Cunha renuncia à Presidência da Câmara

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciou há pouco à presidência da Casa.

"Resolvi ceder ao apelos generalizados dos meus apoiadores [...] Somente a minha renúncia poderá pôr fim a esta instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará infinidamente", disse, ao ler sua carta de renúncia em entrevista à imprensa no Salão Nobre da Câmara. Ele informou ter encaminhado a carta ao primeiro-vice-presidente da Casa...

Câmara de Juazeiro convoca sessão extraordinária e aprova vários projetos, entre eles, o título de cidadão juazeirense ao ex-presidente Lula

A Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou nesta quarta-feira (06) sessão extraordinária no período de recesso parlamentar com o objetivo de aprovar Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal e na pauta o Projeto de Resolução nº 19, de autoria do vice-presidente da Casa, vereador Tiano Félix (PT) que concede o título de cidadão ao ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva. A honraria seria entregue na próxima segunda-feira por ocasião de sua visita à região.

Com quinze votos favoráveis e dois votos contrários, dos vereadores José Carlos Medeiros (PSDB) e Valdeci Alves, Neguinha da Santa Casa (PMBD), foi aprovada a resolução...

Câmara de Vereadores aprova criação da ROMU em Juazeiro

Nesta quarta -feira, 06, a Câmara Municipal de Juazeiro em sessão extraordinária votou e aprovou por unanimidade o projeto para criação da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU).

A ROMU irá intensificar a fiscalização realizada pela Companhia de Segurança Trânsito e Transportes (CSTT) diuturnamente em especial a transportes individuais e coletivos de passageiros assim como nos trabalhos realizados pela SEMAOP através dos setores de Meio Ambiente e Ordem Pública...

LULA PARTICIPA DE ATO PÚBLICO E RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE

Na manhã desta quarta-feira (06), em sessão extraordinária onde a Câmara Municipal de Juazeiro também aprovou Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo, os parlamentares aprovaram o Projeto de Resolução N° 19/2016, de autoria do Vereador Tiano Felix - PT, concedendo o Título de Cidadão Juazeirense ao Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro - BA.

Lula, reconhecido uma das maiores lideranças políticas do mundo e o maior Presidente da República na História do Brasil, se empenhou com grande ênfase na interiorização do desenvolvimento e Juazeiro desde 2003, quando Lula se tornou presidente recebeu grandes investimentos do Governo Federal, a exemplo dos programas Luz para Todos, Água para Todos, duplicação da Ponte Presidente Dutra, IFBA, UNIVASF, entre outros incentivos que transformaram a realidade de nosso Município...

Em Juazeiro: legislativo tem novo horário de expediente durante recesso parlamentar

A Câmara de Vereadores de Juazeiro informa que através da Portaria nº 222 de 21 de junho de 2016, assinada pelo presidente, vereador Damião Medrado (PSD) resolve que, o recesso parlamentar fica compreendido entre o período de 01 a 31 de julho. Durante recesso, o expediente administrativo e interno da Câmara Municipal será no turno matutino, das 08h às 12h. ..

BANCADA GOVERNISTA PROMOVE NOVO ESVAZIAMENTO E CÂMARA VOLTA A NÃO SE REUNIR EM JUAZEIRO

Por falta de quórum, a Câmara de Vereadores de Juazeiro mais uma vez não se reuniu ordinariamente nesta segunda-feira (27). A sessão foi aberta pela vereadora mais antiga presente Valdeci Alves, popular Neguinha da Santa do PMDB, e logo em seguida foi encerrada dada a ausência da maioria dos parlamentares.

Compareceram apenas os vereadores: Valdeci Alves (PMDB), José Carlos Medeiros (PSDB), Francinalvo Leopoldo (PSB) e Bené Marques (PSDB), que lamentaram mais este registro que na concepção deles depõe contra o Poder Legislativo...

PREFEITO NÃO REPASSA DUODÉCIMO PARA A CÂMARA E IRRITA VEREADORES DE CURAÇÁ

O prefeito de Curaçá Carlinhos Brandão (PPS) não repassou o duodécimo para a Câmara Municipal e a relação do Executivo com o Poder Legislativo que já não era muito boa, azedou de vez. Inconformado com a situação o presidente da Câmara Municipal José Henrique, popular Dedé de Mundo novo, notificou oficialmente o gestor e na manhã desta quarta-feira (22), vai também notificar o TCM – Tribunal de Contas dos Municípios.

José Henrique alega que um representante do governo municipal esteve na Câmara justificando o atraso. “Segundo a assessoria jurídica da Casa se o prefeito repassasse parte do duodécimo que desse para pagar a folha dos funcionários, seria ponderável aguardar o restante. Mas chegou a data limite, dia 20, e a prefeitura não repassou nada e ainda não cumpriu com uma diferença do ano passado que deveria ser paga no mês de março. Até para nos resguardar notificamos o prefeito e amanhã vamos levar ao conhecimento do TCM” pontuou...

CAI PROJETO QUE PROPUNHA ESPAÇO PARA PRONUNCIAMENTOS DA OPOSIÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL

Pela segunda vez este ano caiu em plenário a tentativa do bloco de oposição de voltar a ter voz no espaço dos blocos partidários.

O Projeto de Resolução que suprimia o inciso 16 do Artigo 43 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores assinado por sete edis: José Carlos Medeiros, Francinalvo Leopoldo, Bené Marques, Ronaldo Campina, Suzana Ramos, Valdeci Alves e o agora independente Dalmir Pedra foi derrubado porque não alcançou os dois terços necessários (14 votos) para aprovação...

5º BPM PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLINA

Na manhã do dia 15, aconteceu na Câmara de Vereadores de Petrolina (Casa Plínio Amorim), uma Audiência Pública com o tema principal: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Lá foi abordados vários temas por cada representante que estava compondo a mesa, como: bulling na escola, drogas, violência física e moral, rede de proteção social, sobre as políticas públicas para a proteção da criança e do adolescente, dentre outros. Se fez presente o Major Adelson (Subcomandante do 5° BPM), Major José Roberto (Chefe da Seção de Pessoal do 5º BPM, o Delegado Civil Marceone, Juiz Marcos Bacelar (Vara da Infância e Juventude), Conselho Tutelar, Roseane (Secretaria da Mulher), CRAM, Secretarias municipais da Saúde, Habitação, Cidadã e Educação, bem como alguns Vereadores daquela câmara. ..

Petrolina: Secretária de Saúde participa de Audiência Pública na Câmara de Vereadores

A secretária de Saúde, Mara Gonçalves, participou nesta quarta-feira (15) da Audiência Pública em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de Petrolina, de autoria do vereador Edinaldo Lima. A discussão teve como base os crimes recentes contra Beatriz Mota e Alisson Dantas.

"O vereador Edinaldo Lima foi muito feliz em promover uma discussão importantíssima como esta que vem para fortalecer a construção de políticas públicas contra a violência as crianças e adolescentes de Petrolina", afirmou a secretária de Saúde, Mara Gonçalves...

“Onde está o dinheiro?”, questiona Medeiros sobre recursos da Defesa Civil de Juazeiro

Na tribuna da Câmara de Juazeiro nesta segunda-feira, 13, o vereador oposicionista Zé Carlos Medeiros (PSDB) defendeu a convocação do diretor do SAAE, Joaquim Neto, para uma audiência pública para tratar sobre a Defesa Civil da cidade. Segundo o parlamentar, é necessário que a gestão pública preste contas dos montantes financeiros utilizados.

Segundo Medeiros, a gestão da Defesa Civil em Juazeiro é ‘obscura e com falta de transparência na aplicação dos recursos’. “Sei, com certeza, que a Defesa Civil, administrada pelo diretor do SAAE, Joaquim Neto, recebeu mais de R$ 5 milhões de reais através da conta 00.073.310-5 CNPJ: 17.134.904/0001-02 do Banco do Brasil. Onde está o dinheiro?”, questiona o vereador. “As decisões deveriam ser colegiadas, com a participação de todos do conselho, mas não é o que é percebido. As decisões são tomadas de forma pessoal, unilateral”, completa...

Damião Medrado anuncia reabertura da Biblioteca da Câmara e inauguração do Complexo Samuel Nascimento

A Biblioteca Professor Olavo Balbino localizada na Avenida Benedito de Almeida Morais, bairro Malhada da Areia em Juazeiro, em um prédio anexo ao da Câmara Municipal de Vereadores vai ser reaberta no dia 28 de junho e funcionará nos turnos matutino e vespertino, foi o que anunciou na sessão desta terça-feira (13), o vereador Damião medrado (PSD), presidente da Casa.

"Entendemos a importância de um equipamento como este que contribui com a formação social e de leitura das comunidades localizadas no entorno da Biblioteca", enfatizou. De acordo com Medrado, a biblioteca sediará um infocentro, onde jovens das comunidades vizinhas terão acesso a aulas de informática e internet. Outras atividades estão elencadas no projeto de reabertura como o aluguel e leitura de livros e contação de histórias além de cessão do espaço externo para apresentação culturais...

Câmara de Juazeiro promulga emenda à Lei Orgânica que redefine nomeação na Procuradoria Geral do Município

Quatorze vereadores aprovaram por maioria absoluta, na sessão ordinária desta segunda-feira (13), com o voto contrário de José Carlos Medeiros (PSDB), a Emenda nº 01/2016, de autoria do Executivo Municipal, que altera à Lei Orgânica do Município de Juazeiro, região norte da Bahia, redefinindo a Procuradoria Geral do Município. A emenda deu nova redação aos artigos nº 38, 69 e 70.

A Lei Orgânica do Município passou a vigorar no inciso XXII do artigo 38, que será através de aprovação por maioria simples em votação simbólica, após arguição pública, a escolha dos administradores distritais, Procuradores Geral do Município e Comandante Geral da Guarda municipal...

Governador Paulo Câmara visita Fernando Bezerra, no Senado, e garante apoio a Miguel Coelho para Prefeitura de Petrolina

Na tarde desta quarta-feira (8), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) recebeu, no gabinete do parlamentar, no Senado, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Durante a visita, Câmara garantiu que irá a Petrolina, nos dias 1º ou 2 do próximo mês de julho, para o lançamento oficial da candidatura do deputado estadual Miguel Coelho (PSB) à prefeitura do município.

"Acreditamos que o apoio do governador Paulo Câmara fortalecerá o candidato Miguel Coelho nas próximas eleições municipais", destaca o senador. "Juntos, recolocaremos Petrolina nos trilhos do desenvolvimento", completa Fernando Bezerra...

Câmara realiza sessão solene para entrega de título de cidadão

Em sessão solene, realizada na noite desta terça-feira (07), a Câmara de Vereadores de Juazeiro concedeu título de cidadão juazeirense ao comunitário Sebastião Soares Izidio, conhecido como Irmão Bastos. A entrega obedece à resolução de nº 07, de autoria do vereador José Carlos Medeiros (PSDB). O pastor Isaias Alves da Assembleia de Deus, da qual o homenageado faz parte, realizou uma oração para “agradecer pela vida de todos e pedir bênção para todos os presentes e para a Casa Legislativa que tanto tem importância para a cidade”.

Para Medeiros, autor do título, “os comunitários são muito importantes para a sociedade porque são lideranças que não recebem nenhum tipo de remuneração e que, ainda assim, lutam incansavelmente por suas comunidades. Conceder esse título é valorizar não só a minha luta enquanto líder comunitário, como a de muitos aqui presentes. Prestigiar o Irmão Bastos é engrandecer todo esse trabalho. Estou muito feliz de ser o propositor desse título de cidadão”, declarou...

Câmara não terá expediente nesta segunda: Faleceu a mãe da Vereadora Suzana

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Damião Medrado, ao tomar conhecimento do falecimento da mãe da Vereadora Suzana Ramos, determinou a suspensão do expediente e da sessão ordinária da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (06/06).

Nota de Pesar..

Audiência pública na Câmara de Juazeiro é realizada para apresentação dos números do primeiro quadrimestre de 2016

Atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), artigo 9° parágrafo 4°, promulgada em 4 de maio de 2000, a equipe da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Juazeiro apresentou na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Juazeiro desta terça-feira (31), os números do primeiro quadrimestre de 2016 com receitas, despesas do exercício, contratos, que compõem a execução orçamentária até o mês de abril deste ano.

O município apresentou em receitas e despesas primárias com um total de R$ 28.097.031,16; no orçamento também foram informadas as aplicações de recursos como quase 24 milhões no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FINDEB e mais de 13 milhões na educação do município. Na saúde foram aplicados mais de R$ 10 milhões no primeiro quadrimestre deste ano...

Neguinha pede ação da Comissão de Saúde da Câmara

A sessão ordinária desta segunda-feira (23), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, foi marcada pelas cobranças proferidas pela vereadora Neguinha da Santa Casa (PMDB). A edil apontou falhas no atendimento na saúde do município e solicitou maior ação da Comissão de Saúde da Casa Legislativa.

“Hoje tivemos a notícia da saída da secretária de saúde Tatiane Malta para a chegada do ex-secretário de educação Plínio Amorim. Espero que o bom caráter dele faça diferença na Secretaria de Saúde, pois a coisa já não vem boa há muito tempo. O Posto de Saúde do bairro Jardim Primavera está precário há muito tempo; os pacientes estão pedindo socorro, literalmente, pois não têm mais condições de serem atendidos naquele local. São promessas e propagandas de melhoras, mas, na prática, não vemos nada”, declarou Neguinha...

Presidente do Constesf leva situação dos agricultores da Borda do Lago de Sobradinho à audiência pública na Câmara de Vereadores de Juazeiro

Quarta-feira (18), uma audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores de Juazeiro Casa Aprígio Duarte Filho com as presenças dos deputados estaduais Roberto Carlos, Crisóstomo Lima 'Zó' e Eduardo Sales; do secretário de agricultura do Estado da Bahia, Vitor Bonfim e demais autoridades políticas da região. Os presentes discutiram o problema dos trabalhadores que dependem da adutora da Mineração Caraíba, e o presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), Luiz Vicente Berti, levantou outra pauta para o debate, a situação dos agricultores da Borda do Lago de Sobradinho.

Os trabalhadores rurais, que diante da baixa vazão do Lago de Sobradinho estão plantando na área de vazante do Lago com uso de agroquímicos, reivindicam construções de canais de aproximação, pontos de bombeamento ou similares, porque não possuem outra fonte de água para cultivarem áreas adequadas. "Nós viemos aqui para pedir pontos de captação de água permanentes ou outras providências para que a gente possa parar de plantar nessas áreas. Nós estamos sofrendo pressão de órgãos ambientais e estamos buscando soluções para não ficarmos sem trabalhar. É uma situação extremamente difícil", ressaltou a representante dos agricultores, Ângela Nunes. Ângela entregou às autoridades presentes um documento relatando o problema enfrentado pelos trabalhadores e suas propostas de soluções...