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Municípios do sertão da Bahia não estão aptos a conceder licenças de mineração

Municípios da região norte da Bahia receberam equipes da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI realizada nas últimas semanas pelo Ministério Público em parceria com órgãos que tem atuação na área ambiental. A operação abordou diversas áreas – em sua maioria com relação com o Rio São Francisco – e a atividade minerária foi uma das modalidades acompanhadas, registrando diversas irregularidades, o que acarretou em advertências e penalidades, tanto para as empresas quanto para as prefeituras.

Licenciamento irregular, ausência ou descumprimento de condicionantes, impactos diretos para comunidades tradicionais, especialmente Fundos de Pasto, condições de trabalho precárias, foram algumas das irregularidades identificadas e encaminhadas às instâncias do Ministério Público para as medidas cabíveis. O coordenador da equipe de mineração, Sérgio Santos, fiscal do Crea/BA, explica que os processos de licenciamento nos municípios não estão de acordo com resoluções do Conama – Conselho Nacional de Meio Ambiente. "Algumas licenças nem condicionantes tinham e quando nós íamos a campo constatar esses empreendimentos, nós observamos que [a licença] não tinha nada a ver com o próprio empreendimento", declara Sérgio. Segundo ele, há uma grande contradição uma vez que as prefeituras licenciam, porém não possuem equipe técnica para fiscalizar...

ARTIGO: OS QUE TEMEM A LIBERDADE DETESTAM A DEMOCRACIA. UMA QUESTÃO DE ESCLARECIMENTO.

Por Gilberto Santana

O povo não deve TEMER os golpistas, mas, os golpistas devem TEMER o povo. Isso mesmo! A consciência de classe e a consciência de si para consigo (Marx) fará a ficha cair... E a realidade será revelada na rua. Vamos ocupar a rua. Contra este golpismo, contra este governo ilegítimo. Não os reconhecemos, a saída é com o povo e pela esquerda. É nas ruas que escrevemos a história, nas ruas derrotamos a ditadura militar, nas ruas derrotaremos o golpe parlamentar-jurídico-midiático que busca levar ao poder um projeto que jamais seria aprovado nas urnas...

DIRETÓRIO DO PT APROVA RESOLUÇÕES E DESTACA A UNIDADE PARTIDÁRIA. TENDÊNCIA DEFENDE NOME DE ANA ANGÉLICA PARA PREFEITURA DE JUAZEIRO

O Diretório Estadual do PT debateu e aprovou sábado (21), Resolução Política e de Tática Eleitoral para este ano. Os documentos reafirmam o Programa de Governo Participativo, aliança estratégica com os movimentos sociais, além da manutenção das alianças com os partidos que elegeram o governador Rui Costa e votaram contra o golpe. “Está vedada a coligação com os partidos de oposição ao governo do estado e especialmente aos partidos cujos deputados federais eleitos pela Bahia votaram a favor do Golpe contra a presidenta Dilma”, diz um parágrafo da resolução...

Petrolina: Secretaria de Cidadania no dia “D” de combate ao Aedes –Aegypti

A Secretaria de Cidadania promoveu, nessa sexta-feira, 20, o dia “D” de combate ao mosquito Aedes Aegypti.  Foram realizadas  ações em todo o município. Uma caminhada pelas ruas do Centro da cidade mobilizou  diversos grupos  que também aderiram ao movimento. Estão envolvidos nos trabalhos do dia “D”,  Agentes Comunitários de Saúde, Agentes Comunitários de Endemias , os grupos dos CRAS, CREAS, CRAM, Centro POP, Centro de Convivência dos Idosos, os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). 

Durante a ação, foram realizadas abordagens educativas e distribuição de material informativo, além de esclarecimentos de dúvidas sobre os possíveis focos do mosquito. A secretária de cidadania,  Adinair Viana destacou a importância do dia “D” de mobilização no combate ao mosquito Aedes Aegypti. “O dia “D” tem o objetivo de sensibilizar e despertar a população para a importância de participar da luta contra o mosquito Aedes aegypti. Essa é uma grande  oportunidade de multiplicar as informações sobre os cuidados que devemos adotar para que o  mosquito não se prolifere”, ressaltou Adinair Viana.

O prefeito Julio Lóssio, também falou sobre a mobilização. “O dia “D”, em Petrolina,a exemplo do que acontece em todo país, remete a  responsabilidade de cada individuo em sua área, em sua casa. Na verdade  o que temos a mostrar a população em relação ao  mosquito, é o que temos falado todos os dias, que essa é uma guerra de todo cidadão para que possamos acabar com esse mal que assola o país como um todo”, disse. Petrolina tem recebido diversas ações da Prefeitura, como mutirão de limpeza, campanhas educativas em escolas e prédios públicos, formação de brigadas, reforços das visitas domiciliares, além das operações  que tem dado resultados na luta contra esse inimigo que pode gerar diversos problemas  além da dengue...

ALUNOS CPM ASSISTEM PEÇA SOBRE O AEDES AEGYPTI NO CENTRO DE CULTURA JOÃO GILBERTO

No dia 13 de maio do ano em curso, os alunos do CPM Alfredo Vianna compareceram ao teatro Joao Gilberto para assistir à peça denominada AEDES AEGYPTI – agora é o fim da picada, promovido pela CIA 1º Ato.

Os alunos do Ensino Fundamental e Médio, acompanhados de professores e militares puderam prestigiar o evento, ao mesmo tempo em que endossaram a discussão acerca dos perigos que a picada do mosquito representa para a sociedade...

PT não inventou corrupção na Petrobrás, mas sistematizou atuação partidária, diz Delcídio

O senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS) disse que o PT "não inventou a corrupção na Petrobras". Delcídio, que atuou durante décadas no setor energético, afirmou contudo que, com o Partido dos Trabalhadores, houve uma "sistematização" da atuação partidária para operar desvios na Petrobras e em outras estatais.

"Realmente, esse processo foi num crescendo. Qual a diferença (em relação a governos anteriores)? Começou a haver uma espécie de atuação sistêmica nas diretorias e atuação partidária muito mais ampla, concatenada, com participação das principais lideranças partidárias que compunham a base do governo Lula e Dilma. Deu no que deu", afirmou o senador cassado...

Alunos da Rede Municipal participam do Projeto ÁGUAS – Captação, Tratamento e Distribuição

 

A Secretaria de Educação, por meio do Setor de Ensino Séries Finais está realizando o Projeto ÁGUAS – Captação, Tratamento e Distribuição com a participação de 270 alunos do 6º e 9º ano de 09 escolas municipais (sede) da Rede Municipal de Educação...

ACS e de Endemias participam de capacitação contra o Aedes aegypti na Semana do Bebê de Juazeiro

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias passaram por uma capacitação quinta-feira, 12 de maio, na Câmara Municipal de Juazeiro. A ação faz parte da programação da Semana do Bebê 2016, que se encerrou neste sábado (14). A ação tem como proposta preparar, cada vez mais, os agentes para que eles possam desenvolver os trabalhos de controle do mosquito. Na oportunidade, os agentes trocaram experiências sobre o trabalho, busca de focos do mosquito e orientação à população com vistas na inspeção e mobilização social.

A agente de Endemias do bairro Alagadiço, Jucileide Santana, participou do evento e destacou que a capacitação é de grande importância para os agentes. “Estamos vivendo um momento sério no país, e essa é uma forma de obtermos mais conhecimento sobre o assunto e passar para a população”, enfatizou. A sanitarista da Vigilância Epidemiológica, do Núcleo Regional de Saúde Norte, Andrea Sampaio palestrou abordando os dados de casos na Bahia e as medidas emergenciais que devem ser colocadas em prática para intensificar as ações de combate ao mosquito. “É importante trabalharmos a educação nas residências para termos melhores resultados. Precisamos que a população também se envolva, pois a única maneira de evitar a doença é não deixar o mosquito nascer”, ressalta...

Operação entre a CIPT/NORTE e a Polícia Federal prende duas pessoas, apreende material entorpecente e erradica plantação em Macururé

Em operação conjunta, a Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) – NORTE e a Polícia Federal, próxima a localidade de Várzea da Ema, povoado de Macururé, encontraram e erradicaram 50.000 (cinquenta mil) pés de maconha, e apreenderam aproximadamente 100 Kg da erva pronta para o consumo. Duas pessoas que estavam no local foram presas e todo o material foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal em Salgueiro/ PE. ..

MORRE O ESTADO DE DIREITO, NASCE O ESTADO DA DIREITA. A LUTA CONTRA CORRUPÇÃO ACABOU! OS CORRUPTOS VENCERAM...

Gilberto Santana

É perfeitamente compreensível que uma criança tema a escuridão. O que é difícil de aceitar são adultos com medo da luz. Quando isso acontece, prevalecem as trevas... Estamos entrando num cenário de trevas em que a luz foi ignorada, e assim, morreu pelas mãos limpas dos bandidos da lava jato, o Estado Democrático de Direito. Resultado de uma operação paradoxal onde os próprios criminosos combatem o crime, uma campanha dos corruptos contra a corrupção. Um terço do Ministério anunciado pelo traidor e golpista Michel Temer, ele próprio e mais sete ministros são indiciados na operação lava jato. Temer é o primeiro presidente ficha suja da história, está inelegível pelos próximos oito anos...

Waldir Maranhão recua e revoga decisão de anular sessão do impeachment

O deputado Waldir Maranhão (PP), presidente interino da Câmara dos Deputados resolveu, no final da noite de ontem, revogar sua própria decisão pela anulação da sessão de votação do impeachment e enviou documento ao presidente do Senado Federal informando da decisão.

Por volta da meia noite integrantes da cúpula do PT foram a casa de Maranhão para tentar demovê-lo da ideia, mas não conseguiram. A decisão do Partido Progressista de expulsá-lo e a possibilidade de perder o mandato, segundo fontes próximas ao parlamentar, teriam sido o motivo para que ele voltasse atrás...

Renan mantém rito de impeachment e Dilma tem nova derrota

O presidente do Senado, Renan Calheiros, rejeitou o cancelamento da votação da Câmara dos Deputados que definiu a continuidade do processo deimpeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A anulação das sessões dos dias 15,16 e 17 de abril foi deteminada hoje pelo deputado Waldir Maranhão, presidente interino da Casa. "Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo", afirmou Calheiros na decisão. 

Os argumentos para a anulação..

Rui Costa pode deixar o PT e teria PSD como destino, segundo blog da capital. Rui Costa Nega

Tentando manter certa distância do PT, acossado por denúncias investigadas pela Operação Lava Jato, o governador Rui Costa estaria avaliando, segundo informações de bastidores, deixar o partido e migrar para uma legenda com posicionamento mais ao centro. Nos últimos dias, ganhou força a tese de que Rui estaria mantendo conversas próximos com o senador Otto Alencar para uma eventual migração para o PSD, legenda presidida pelo ex-carlista. Apesar de defender a presidente Dilma Rousseff (PT) e tentar fazer coro com o argumento do golpe, o governador baiano evitou levantar a bandeira petista ferrenhamente como no processo eleitoral de 2014 – a onda vermelha que elegeu e reelegeu Jaques Wagner teve uma reedição naquele ano e, além de eleger Rui em primeiro turno, deu ampla margem à Dilma na disputa com Aécio Neves (PSDB) na Bahia.

O tom mais incisivo em público favorável a presidente aconteceu pouco depois da admissibilidade do impeachment na Câmara dos Deputados com a presença de Dilma em inauguração de unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida em Salvador. Desde então, o discurso arrefeceu. Outro sinal do distanciamento foi o convite ao ex-petista Walter Pinheiro para comandar a Secretaria de Educação, anteriormente ocupada por um militante histórico do partido, Osvaldo Barreto. Apesar dos indícios, nem o próprio governador, nem interlocutores ligados a ele confirmam a análise de uma saída de Rui do PT – idem para a aproximação com o PSD. A questão é que, longe do Palácio do Planalto com o iminente impeachment de Dilma, ou Rui se aproxima de uma sigla mais próxima do PMDB e que, inclusive, pode continuar no comando do Ministério das Cidades, com Gilberto Kassab, ou governar em tempos de torneiras fechadas fica ainda mais complicado. (Bahia Notícias)..

Contribuinte tem até o próximo dia 9 para pagamento em cota única em Juazeiro

O desconto é de 30% para quem pagar o valor do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) até o próximo dia 9 de maio em Juazeiro. Essa é também a data para pagamento da primeira parcela para quem optar pelo pagamento parcelado em até 08 vezes.

Em caso de não pagamento da cota única ou da primeira parcela até 9 de maio, a Secretaria da Fazenda do município esclarece que os valores vencidos serão corrigidos com juros de mora de 1% ao mês ou fração e multa de mora de 5% se pago até 30 dias do vencimento, ou de 10% se mais de 30 dias da data do vencimento. "Se não for realizado o pagamento até 31 de dezembro deste ano, os valores serão inscritos na Dívida Ativa e iniciado o processo de execução", informa o secretário Raimundo Francisco Filho...

Vice-prefeito de Juazeiro e vereadores do PT enviam carta aberta sobre situação do país, veja na íntegra:

Dia 17 de abril será marcado como dia do golpe na democracia do Brasil. 367 deputados, a maioria processado por corrupção, votaram a favor da autorização da abertura do processo de impeachment contra uma mulher, que o único mal que fez ao povo brasileiro foi acreditar “num um pais justo e independente, onde a Presidente é povo e o povo é Presidente”. A fala de cada deputado que votava a favor do golpe mostrava os interesses que norteavam o golpismo: “pela minha família”, “pelos meus filhos”, “pela minha esposa”, “para que a bandeira do Brasil não seja mudada para vermelho”, “pelos meus netos”, um esqueceu-se de mandar um beijo para o filho e interrompe um deputado e afirma “meu filho, o beijo é para você”, uma deputada “honestíssima” afirma “dedico o meu voto ao meu marido. É para você amor, contra a corrupção” – ironia do destino no dia seguinte – 18 – o marido dela, prefeito de Montes Claro, é preso pela Policia Federal por corrupção, “a favor do agronegócio”, outro dedica o voto a um tirano, que na época da ditadura torturou, matou, estuprou, violentou tantos, dentre os quais uma mulher (nossa querida Presidenta) que só queria defender o direito de falar, de protestar, de defender suas idéias, de chamar o golpe de golpe e não de revolução, que desconfiou de que por trás da defesa da família, contra o comunismo, contra a mudança da bandeira do Brasil – velho discurso – estava o interesse daqueles que assaltaram o poder, que colocaram o Brasil a serviço dos interesses externos. Esta mulher é a mesma que sofreu na ditadura de 64 ao lado da geração de jovens, como Arraes, Brizola e tantos outros, porque acredita que a esperança sempre vence o medo.

Nós, lideranças do Partido dos Trabalhadores em Juazeiro, não podemos nos calar. Repudiamos os defensores do golpe de 17 de abril. Lamentamos que nossa Presidenta seja condenada em nome da família, do cachorrinho, pela preservação da bandeira verde e amarela e que se afronte o artigo 85 da nossa Constituição Cidadã, que fala sobre o que é crime de responsabilidade, defendida tão ardorosamente pelo líder do PMDB á época, Ulisses Guimarães. Lamentamos que 75% dos que votaram no golpe estejam envolvidos em corrupção e alguns, como o maior bandido que presidia aquela sessão golpista seja réu na Suprema Corte, chegando ao descalabro de afirmar que depositaram 5 milhões em sua conta para prejudicá-lo, enquanto que nosso Coração Valente não pesa nenhuma acusação, nenhuma conta fantasma, nenhum crime atribuído.  O PT condena o golpe. O PT de Juazeiro repudia a atitude daqueles que querem instaurar o ódio em nosso país. O PT condena a atitude daqueles que se incomodam com o pobre e negro na universidade, que se incomoda com a bolsa família, que se incomoda com Minha casa, Minha vida, que se incomoda com o Pronatec, que se incomoda com o auxilio Safra, que se incomoda com a expansão do ensino superior, com criação de mais universidades em treze anos do que em quinhentos anos de nossa história. O PT condena o que querem parar as investigações em curso, dos que querem acabar com todo o aparato criando pelo nosso governo federal que deu autonomia a Policia Federal para investigar, que garantiu o que a Constituição prever sobre o papel importante do Ministério Público e da Justiça no enfrentamento a corrupção. Lutamos e sempre lutaremos contra a corrupção, seja de onde ela vier. O PT de Juazeiro não se curvará aqueles que querem que o medo vença a esperança, que o golpismo vença os 54 milhões de votos que reelegeram nosso CORAÇÃO VALENTE. O PT de Juazeiro condena o conspirador, que na figura de Vice-presidente da Republica e também em um período como articulador político do governo, dos porões do Jaburu conspirava a luz do dia contra a decisão da maioria do povo brasileiro e que aliado ao bandido Cunha negociava o governo em troca de sua escolha em um Colégio Eleitoral como Presidente da República, porque teme a vontade soberana do povo nas eleições. Parabenizamos a todos lutadores da democracia: aos Partidos do PC do B, PDT e PSOL pela bravura em defesa da democracia. Aos vários deputados do PR, do PSB, do PMDB, do PP, do PSD, do PROS, da Rede, do PTN, que até o ultimo instante defenderam a democracia e como Tancredo Neves em 1964 denunciava o golpe, chamando os golpistas de covardes, de traidores. Parabenizamos a cada deputado baiano que votaram contra o golpe. Repudiamos os golpistas baianos, que falam contra a corrupção com um histórico sem fim de corrupção em suas biografias. O povo baiano não se esquecerá de vocês, golpistas. Conclamamos, por fim, os que acreditam no Brasil a lutarem pela democracia, a lutarem para que as conquistas sociais e políticas não sofram o retrocesso que querem os empresários, os fascistas, os ditadores de plantão. Não ao golpe.  Por um Brasil justo e independente. Pela soberania nacional. Contra a privatização do nosso Petróleo. Contra a terceirização no serviço público. Por uma reforma tributária justa. Por reforma política. Pela devolução do poder ao povo. Por reforma agrária. Pela democratização da mídia.

Juazeiro – Bahia, 19 de abril de 2016..

PT JUAZEIRO PRESTA HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR

 
A todos os pais e mães de família que acordam todos os dias cedo em busca do seu sustento e da sua dignidade, essas pessoas são as construtoras de um Brasil que cresce a cada dia, que vencem as dificuldades e acreditam que dias melhores virão. Ao longo desses anos muitos avanços foram conquistados da luta e persistência de trabalhadores pelo mundo inteiro. Em nosso país o esforço coletivo de muitos trabalhadores fez brotar as sementes plantadas ao custo de muitas lutas e adversidades. Sabemos que há muito por fazer! E em nome de todos os trabalhadores do Brasil o PT, o partido que  representa os trabalhadores desse país, continuará lutando firmemente pela consolidação de todos os direitos conquistados, pela redução das desigualdades sociais e pela melhoria da qualidade de vida desses homens e mulheres que representam esta nação.
 
A todos os trabalhadores e trabalhadoras, sejam de qualquer área profissional, sejam aqueles que em suas casas cumprem seus afazeres ou aqueles que no campo cultivam a terra e realizam o plantio, que a seu modo se fazem presentes, esta é uma singela homenagem do Partido dos Trabalhadores de Juazeiro-BA.
 
Paulo Enrique Galdino dos Santos - Presidente do Diretorio do Partido dos Trablhadores de Juazeiro-BA
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OverDança encerra Aldeia Vale Dançar com 12 horas ininterruptas de atrações

Uma maratona cultural com espetáculos, intervenções e shows musicais que começa às 13h e vai até 01h da madrugada. Esta é a programação de encerramento da Aldeia Vale Dançar – 9º Festival de Dança do Vale do São Francisco, neste sábado (30), no Sesc Petrolina.

E para começar o OverDança, a cantora petrolinense Camila Yasmine vai recepcionar o público no Salão, pontualmente às 13h, com  o show Samba Não Mata Ninguém. Daí em diante, um leque de atrações estará acontecendo ininterruptamente em vários espaços do Sesc. Intervenções no Salão, festival de coreografias no Palco Alternativo, Mercado Cultural no Hall e performances dançantes nos corredores do restaurante e na escada lateral do Teatro...

PRESIDENTE FAZ NOVA VISITA A BAHIA E RUI TORNA-SE O ÍCONE DO PT NA ERA PÓS DILMA


 
A presidente Dilma Rousseff chega à Salvador nesta terça-feira, às 11 horas, para a entrega de 2.800 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. É a terceira viagem da presidente Dilma à Bahia em 40 dias e seus constantes deslocamentos indicam que o governador Rui Costa será o ícone do PT, após a aceitação pelo Senado da denúncia de impeachment, o que obrigará a presidente a se afastar do poder por 180 dias.

Afastada da Presidência, Lula e Dilma terão de recompor a base política e para isso vão contar com o apoio dos governadores eleitos. Ocorre que o governador de Minas Gerais está respondendo a diversas denúncias de corrupacão e, assim, Rui Costa, bem avaliado pela população, assume o papel de principal líder petista no poder na era pós Dilma.

Ontem, Rui citicou fortemente o vice-presidente Michael Temer, afirmando que ele "tramou, conspirou e traiu" a presidente Dilma e que não tem legitimidade popular, demonstrando que a Bahia e seu governador podem se tornar um baluarte na oposição do PT ao novo governo.

O PT tem na Bahia seu maior eleitorado e a presidente Dilma Rousseff teve aque 3 milhões de votos a mais que Aécio Neves nas eleições. O empoderamente de Rui Costa e seu papel primordial numa retomada do PT na política nacional deverá influenciar inclusive as eleições municipais em Salvador, que passará a ser estratégica numa eventual recuperação política do partido. 
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Petrolina: Secretaria de Saúde promove mais uma ação de combate ao Aedes em Rajada

Dando continuidade às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, acompanhada de sua equipe, a secretária de Saúde de Petrolina, Mara Gonçalves, visitou o distrito de Rajada, nesta quarta-feira (20). A secretária acompanhou o trabalho dos agentes de combate às endemias e o funcionamento da AME Saúde da Família na localidade.

A ação tem como objetivo identificar e tratar os focos e criadouros do mosquito, além de orientar a população sobre a importância desse combate. "Nós percebemos que 95% dos focos do mosquito são encontrados dentro das residências e em Rajada a situação não é diferente. Aqui, o nosso maior desafio é conscientizar a população que ainda armazena água de maneira incorreta, deixando brechas para a proliferação do mosquito transmissor da Dengue, da Chikungunya e da Zika", pontuou a secretária, Mara Gonçalves...

"O que me interessa é salvar Juazeiro", diz Telma Marineide

A pré-candidata a prefeita de Juazeiro pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC), Telma Marineide, ressaltou, em entrevista ao programa Geraldo José desta quarta-feira (20), que Juazeiro precisa de renovação e que por isso segue trabalhando para que sua candidatura seja aceita pela base da oposição ao prefeito Isaac Carvalho. “Em nenhum momento tive dúvidas da pré-candidatura. Houve um crescimento do meu nome e possivelmente eles não esperavam. É um nome novo, é uma verdadeira renovação. Isso ocasionou uma certa agonia, e infelizmente, candidatos da oposição colocaram o meu nome como não sendo mais pré-candidata”, afirmou Telma.

Telma Marineide pontuou ainda que está preparada para assumir o cargo de prefeita do município. “O que me interessa é salvar Juazeiro. Eu estou preparada e a minha equipe também está. Eu acredito que não será fácil, mas as pessoas pedem a presença de uma mulher de pulso e de coragem. Eu sou filha de Juazeiro, amo essa terra. Eu convivo todos os dias com as mazelas da sociedade. Eu não teria motivos para vir aqui mentir”, disse...