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ARTIGO – SENADO FEDERAL: A SESSÃO DA VERGONHA!

Em razão da quantidade de Deputados Federais eleitos ou reeleitos a cada nova Legislatura para a Câmara – um absurdo número de 513! –, e a grande diversidade de características e formação de cada um, desde aquele que ergue a Bíblia aos brados para a exaltação do Livro Sagrado (caso do Capitão Irmão Izidorio, da Bahia), ao gaúcho que usa chapéu durante todas as sessões, tudo é possível de acontecer no seu dia a dia. Mas, ainda que nossa capacidade de compreender possa tolerar certas idiossincrasias dos senhores parlamentares, o Regimento Interno da Casa – se é que já não tem! –, deveria   instituir regras mais rigorosas que estabeleçam um melhor nível de equilíbrio e coerência comportamental dos senhores deputados, para que aquela Casa não se identifique com um Circo durante as sessões plenárias.

O tema de hoje, contudo, não privilegia a Câmara de Deputados, mas a Casa de maior relevância e significado no contexto do Congresso Nacional: o SENADO FEDERAL! Historicamente, a imagem dessa Casa sempre repercutiu um conceito de inviolabilidade e respeito, desde a primeira legislatura iniciada em 6 de maio de 1826, quando atendia pelo nome de “Senado do Império do Brasil”.  Na época, o cargo de Senador era vitalício e privativo de brasileiros natos ou naturalizados e os Senadores eram considerados "augustos e digníssimos senhores representantes da Nação", e seu cargo era sinal de importante distinção para homens dedicados à vida pública, não sendo à toa que Ruy Barbosa lá esteve deixando o melhor de sua inteligência...

Gonzaga Patriota preside sessão que elegeu a Mesa Diretora da Câmara, Deputado Rodrigo Maia foi reeleito

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), neste momento está na presidência dos trabalhos da Câmara de Deputados em Brasilia. Ele leu a lista dos candidatos aos cargos em disputa para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no biênio 2019-2020. Pela terceira vez consecutiva, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai ocupar a Presidência da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito em 1º turno para o biênio 2019-2020, com 334 votos.

Gonzaga comandou a sessão por ser o deputado mais idoso dentre aqueles com maior número de legislaturas, já que o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia, é candidato a novo mandato de presidente...

AL-BA realiza última sessão do ano nesta quinta-feira

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realiza, na tarde desta quinta-feira (27), a última sessão do ano. A Casa entraria em recesso na semana passada após votar o orçamento do próximo ano, mas o presidente do Legislativo baiano, o senador eleito Angelo Coronel (PSD), adiou as férias.

Isto porque o deputado estadual Targino Machado (DEM) barrou a votação de projetos que concederia honrarias. Por causa disto, Coronel resolveu convocar uma sessão para esta quinta a fim de apreciar as propostas dos parlamentares.  ..

Bobô é diplomado deputado estadual em sessão solene da Justiça Eleitoral

Eleito com 57.716 votos para o segundo mandato na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Bobô foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta segunda-feira (17), às 15h, na sala principal do Teatro Castro Alves (TCA).

"Quero dividir o momento especial com os amigos, familiares, a minha equipe e todos que acreditaram no nosso projeto e que caminharam conosco durante o primeiro mandato e no recente processo eleitoral. Vamos iniciar um novo ciclo de trabalho com a mesma dedicação e responsabilidade de sempre, a favor dos interesses dos baianos", afirmou Bobô. ..

Ronaldo Cancão propõe restringir acesso de profissionais de imprensa durante sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina

Repercutiu nesta terça-feira 11, a proposta do vereador Ronaldo Souza de querer restringir o acesso dos profissionais de imprensa ao Plenário da Casa de Vereadores Plinio Amorim, em Petrolina.

Os Sindicatos dos Jornalistas Profissionais, Radialistas e Blogueiros de Pernambuco e da Bahia devem se pronunciar contra a atitude, considerada arbitrária pela maioria dos profissionais que atua na região. Ronaldo propôs através de um Projeto (004/18), alterar o Regimento Interno da Casa que trata do trabalho dos profissionais de comunicação no plenário. Ele frisou que a "Câmara de Vereadores de Petrolina tem que ter ordem"...

Após invasão dos servidores, sessão que votaria reforma administrativa é derrubada

A sessão que votaria o pacote de medidas econômicas do governador Rui Costa foi derrubada na tarde desta terça-feira (11) após a invasão dos servidores poúblicos ao plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. Cerca de 200 manifestantes bradam gritos como "Tira da Pauta" e "Servidores unidos, jamais serão vencidos".

Dentre as medidas consideradas maléficas para o servidor público estão o aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos de 12% para 14% e do enxugamento de 800 cargos comissionados...

Bolsonaro e Mourão são diplomados no TSE; VEJA O VÍDEO DA SESSÃO DO TSE

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi diplomado, por volta das 16h30, de hoje (10), em solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como o vice Hamilton Mourão. A diplomação é o ato formal de confirmação de que os candidatos cumpriram todos os requisitos para exercer o mandato e poderão tomar posse.

Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber. No documento constam nome do candidato, o partido ou a coligação pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito. Bolsonaro e Mourão foram levados à sessão pelos ministros do TSE Luís Roberto Barroso e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Foram saudados com aplausos pelos presentes. Em seguida, a Banda dos Fuzileiros Navais executou o Hino Nacional. Bolsonaro acompanhou o Hino com a mão no peito. ..

TSE MANTÉM INDEFERIMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DE ISAAC QUE BUSCARÁ NOVOS RECURSOS; VEJA O VÍDEO DA SESSÃO

Em votação realizada na noite desta quarta-feira, 05, o Tribunal Superior Eleitoral manteve o indeferimento do registro de candidatura de Isaac Carvalho, confirmando decisão do TRE-BA. Eleito com votação superior a 100 mil votos, o ex-prefeito de Juazeiro prepara novos recursos no TSE e na esfera da justiça comum.

“Temos plena convicção da legitimidade da nossa eleição. Recebemos do povo baiano mais de 100 mil votos e continuaremos nossa luta de fazer valer a escolha democrática dos eleitores. A própria justiça reconheceu que não provoquei danos ao erário”, declarou Isaac...

8ª sessão do First Friday do Cemafauna terá Etnobiologia como tema nessa sexta-feira, 07

“A Etnobiologia e suas bases ecológicas e evolutivas” é o tema da última edição de 2018 do First Friday realizado pelo Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) na sexta-feira, 07 de dezembro. O tema terá como conferencista o professor doutor Washington Soares Ferreira Júnior do campus Petrolina da Universidade de Pernambuco (UPE). O evento é acontecerá às 9h, no auditório do Museu de Fauna da Caatinga situado no Campus de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina-PE.

Sobre a Conferência..

7ª sessão do First Friday acontecerá em 01 de novembro no Cemafauna, em Petrolina

"Gestão de Novas Unidades de Conservação na Caatinga" é o tema da edição do First Friday que em novembro acontecerá, excepcionalmente na quinta-feira, 01, devido ao feriado da sexta-feira, 02. O tema será ministrado pela médica veterinária e chefe do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Juazeiro-BA, Camile Lugarini.

O evento é promovido pelo Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga e acontecerá às 9h, no auditório do Museu de Fauna da Caatinga situado no Campus de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina-PE...

Juazeiro: Primeira sessão da Câmara é de agradecimentos aos votos dos deputados 

Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Juazeiro, nesta segunda-feira (08), alguns vereadores usaram a Tribuna para agradecer a eleição de candidatos que estavam apoiando durante o pleito eleitoral deste ano realizado no último domingo (07). Os discursos foram realizados pelos parlamentares Agnaldo Meira (PC do B), Gleidson Medrado (PSD), Amadeus (PSD), Allan Jones (PTC), Florêncio Galdino (PDT) e Charles Leal. 

“Aqui na nossa região tivemos a possibilidade de eleger Isaac Carvalho que depois de muita perseguição conseguiu mais de 100 mil votos. É uma liderança que busca unidade, investimento e parcerias. A eleição de Roberto Carlos, de Zó, de Rui, dos senadores e todos os parceiros foram muito importantes para a região, obrigado a todos”, disse Agnaldo Meira...

Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina cancela sessão de amanhã (4), a justificativa é a eleição

O presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Osório Siqueira, comunica a todos que devido aos últimos dias desta campanha eleitoral, processo que interfere diretamente nos trabalhos das casas legislativas e a Casa Plínio Amorim não foge à regra contando com quatro (4) parlamentares que estão concorrendo diretamente ao pleito e outros edis que estão apoiando e participando diretamente das campanhas para fortalecerem seus partidos, não haverá sessão ordinário nesta quinta-feira (5).

Segundo, Osorio esse procedimento é adotado pela Câmara Municipal de Petrolina em todos os anos eleitorais...

TSE adiou decisão sobre candidaturas sub judice para quinta ou sexta-feira


O TSE realizou nesta terça-feira sessão plenária jurisdicional ordinária com julgamento de recursos como embargos de declaração e agravos regimentais, entre outros processos...

Sessão da Câmara de Juazeiro aprova projetos do Executivo

Foram votados e aprovados três Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal na Câmara de Juazeiro nesta terça-feira (18). As pautas foram aprovadas por unanimidade.

O Projeto de Lei Nº 3.432/2018 dispõe sobre o Programa de Residência em Saúde no município na modalidade de ensino de pós-graduação destinado a médicos e tem o objetivo de aperfeiçoar e melhor qualificar os profissionais médicos e os serviços de saúde prestados no município; o Projeto de Lei Nº 3.431/2018 diz respeito aos servidores efetivos lotados na Secretaria da Fazenda do município...

DESÂNIMO DOS VEREADORES GOVERNISTAS APÓS SESSÃO DO TRE-BA QUE INDEFERIU CANDIDATURA DE ISAAC CARVALHO

Vereadores da bancada governista acompanharam com grande expectativa a sessão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia que na tarde desta segunda-feira (17) manteve o indeferimento da candidatura a deputado federal do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB).

Após a sessão ordinária, grande parte dos edis se instalou na sala de comunicação Osvaldo Benevides para acompanhar a sessão do TRE-BA que manteve o indeferimento da postulação do ex-prefeito que promete recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...

Eleição 2018: TRE-BA mantém indeferimento da candidatura de Isaac Carvalho. ISAAC MANTÉM CAMPANHA E RECORRE DE DECISÃO; Acompanhe a sessão

Faltando 20 dias do primeiro turno das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, julgou vários processos ligados ao processo eleitoral, incluindo o julgamento da candidatura do ex-prefeito de Juazeiro e candidato a Deputado Federal, Isaac Carvalho, do PCdoB. A questão em pauta foi julgada agora a pouco e o candidato Isaac Carvalho foi considerado inelegível, ficando, portanto, inapto a concorrer ao pleito do próximo mês de outubro.

A decisão do colegiado deve movimentar o cenário político no Vale do São Francisco, já que o candidato exerce forte liderança na região. Os integrantes do TRE acompanharam o voto do relator Freddy Pitta Lima, que se posicionou contra Isaac. A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), ligada ao Ministério Público Federal (MPF), entrou com uma ação pedindo a impugnação da candidatura, argumentando que o candidato deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa...

Cármen Lúcia comanda pela última vez sessão no CNJ

Valter Campanato/Agência Brasil

A nove dias de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia comanda hoje (4), pela última vez, a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na pauta, a discussão sobre a decisão liminar que define que juízes estaduais tenham aumento automático em caso de reajuste de salário dos ministros do STF. A liminar desobriga a aprovação de leis estaduais para a correção dos valores. No total, a pauta da sessão reúne 104 itens. Há ainda 26 pedidos de vista, 63 processos remanescentes de sessões anteriores, oito novos pedidos e quatro ratificações de liminares. É a última sessão de Cármen Lúcia como presidente porque no próximo dia 13, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli será empossado presidente do STF e do CNJ. Criado em 2004 e instalado em 2005, o CNJ é responsável por cuidar da autonomia do Judiciário e observar o cumprimento do Estatuto da Magistratura, além de analisar e julgar ações que levem ao aperfeiçoamento do Poder...

TSE inicia sessão para julgar registro da candidatura de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, há pouco, a sessão para julgar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. Pelos menos 16 impugnações contra o registro foram feitas no tribunal.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP). ..

Juazeiro: Nesta segunda sessão foi dedicada aos psicólogos

Comemorado em 27 de agosto o Dia do Psicólogo foi marcado na Câmara de Juazeiro com uma moção de aplauso "aos psicólogos do Brasil e em especial aos que laboram no âmbito de Juazeiro" e a apresentação de um projeto de lei que adequa a carga horária a esses profissionais integrantes do quadro de pessoal da prefeitura.

De acordo com o Vereador Alan Jones, presidente da sessão, autor da moção e defensor na tribuna do projeto, "o Brasil é o primeiro país no mundo em casos de ansiedade e o quinto em casos de depressão. Por outro lado, os investimentos em saúde mental não acompanham esta demanda", sendo por isso necessário dar aos psicólogos melhores condições de trabalho...

Sessão Especial da Câmara de Vereadores homenageia atletas na Semana da Juventude em Juazeiro

Nesta terça-feira (07), os jovens judocas Isabel Cristine e Ederson da Silva foram homenageados na Semana da Juventude, durante a Sessão Especial da Câmara de Vereadores de Juazeiro. O vereador Charles Leal presidiu a sessão, acompanhado da superintendente de gestão escolar da SEDUC Gilmara Lacerda, da presidente do Conselho da Juventude (COMJUV) Ligia Tuani, a superintendente da Juventude Poliane Amorim e o presidente da União da Juventude Socialistas (UJS) Pedro Granja e convidados.

O vereador ressaltou a preocupação com o futuro da juventude, e pontuou que desde o seu primeiro mandato apresentou proposições de projetos de Lei para beneficiar os jovens estudantes. “Apresentei os projetos do primeiro emprego cidadão, o da valorização dos talentos da terra, entre outros. Quero parabenizar todos os jovens presentes, em especial aos atletas Isabel e Ederson, que foram homenageados pelas conquistas no judô, em competições estaduais e nacionais, representando Juazeiro", ressaltou Charles Leal...