TSE adiou decisão sobre candidaturas sub judice para quinta ou sexta-feira

O TSE realizou nesta terça-feira sessão plenária jurisdicional ordinária com julgamento de recursos como embargos de declaração e agravos regimentais, entre outros processos.

Os ministros do TSE avaliaram as hipóteses de aplicação do artigo16-A da Lei das Eleições – que permite aos candidatos sub judice praticar atos de campanha – a decisões judiciais relativas a pedidos de registro de candidatura para cargos em disputa nas eleições gerais e municipais, adiando a decisão para a quinta-feira, após pedido de vistas da Presidente do TSE, Ministra Rosa Weber.

Assista à sessão do TSE e as decisões decorrentes dela:

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