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07 de Julho de 2024

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JUAZEIRO: Prefeitura esclarece sobre queda de liminar que reduzia parcelas do empréstimo do saneamento contraído em gestões passadas

Em razão da notícia sobre a queda de liminar que reduzia os valores relativos ao parcelamento da dívida do saneamento, a Prefeitura de Juazeiro esclarece que ainda não foi notificada da decisão. A partir do momento em que isto ocorrer, as medidas judiciais cabíveis serão adotadas no sentido garantir os direitos da municipalidade e a viabilidade orçamentária da administração. A decisão é passível de recursos.

É necessário lembrar que as gestões do ex-prefeito Isaac Carvalho e do atual prefeito Paulo Bomfim foram as únicas a honrar, em dia, todos os pagamentos de uma dívida contraída ainda no governo Joseph Bandeira, que praticamente vinha inviabilizando, por anos, a gestão municipal...

TRIBUNAL FEDERAL REVOGA LIMINAR SOBRE PAGAMENTO DO SANEAMENTO DE JUAZEIRO (BA)

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, através do Juiz Federal da 14ª Vara do DF, Waldemar Cláudio de Carvalho, decidiu revogar a liminar referente ao pagamento da dívida do saneamento de Juazeiro.

Na decisão o magistrado informa que “imitou-se a ratificar a tese vencida de cobrança de juros sobre juros por decorrência da continuidade da natureza das obrigações’ e acrescentou ‘por fim, quanto ao pedido de revisão das cláusulas do contrato vigente em decorrência da suposta onerosidade excessiva, cabe ressaltar que os termos, as condições, a taxa de juros e o indexador foram expressamente definidos na legislação de regência. A evolução do indexador eleito foge ao domínio de vontade dos contratantes e restou comprovado que não houve dolo da União ou qualquer outro vício que macule a avença firmada, assim como que houve profícua manifestação de vontade por parte do Município quanto à realização do novo acordo. Ademais, houve perda superveniente, ao menos parcial, do interesse de agir (…) Pelo exposto, revogo a liminar e resolvendo o mérito da presente demanda, rejeito os pedidos da parte autora”...

Bolsonaro ataca Lula: 'Canalha que momentaneamente está livre'

O presidente Jair Bolsonaro postou no Twitter, na manhã deste sábado, vídeos em que fala sobre a liberdade concedida a Lula e chamou o ex-presidente de “canalha”. Lula deixou a prisão na noite desta sexta-feira.

“Amantes da liberdade e do bem, somos a maioria. Não podemos cometer erros. Sem um norte e um comando, mesmo a melhor tropa, se torna num bando que atira para todos os lados, inclusive nos amigos. Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa”, escreveu no Twitter...

Prefeito faz vistoria da Obra de saneamento no Dom Avelar

O prefeito Miguel Coelho vistoriou esta semana as obras de saneamento do bairro Dom Avelar. A intervenção iniciada em setembro segue em ritmo acelerado e já garantiu o tratamento de esgoto para as moradias de 2600 pessoas da comunidade. A previsão é concluir os serviços em abril do próximo ano.

Três frentes de trabalho estão atuando no Dom Avelar. A obra já contemplou ruas como a Sentimento, Afeto e Generosidade. Os operários promovem a desobstrução do esgoto, que antes era despejado na rua, e fazem a ligação com a rede de tubulações para encaminhar à estação de tratamento do bairro Vila Marcela...

Saneamento: Prefeitura inicia obra aguardada por décadas no Dom Avelar

O saneamento da bacia do Dom Avelar vai se tornar realidade após mais de 30 anos de fundação do bairro. O prefeito Miguel Coelho assinou, na sexta-feira (20), a ordem de serviço para a instalação da rede de esgotamento na localidade. A solenidade ocorreu durante a inauguração de uma nova quadra do Dom Avelar.

Com investimento de R$ 4,6 milhões, a Prefeitura de Petrolina já inicia, nesta segunda (23), a obra de saneamento. Serão construídos 97 poços de visita e 846 caixas de passagem do esgoto. Somando a tubulação toda, serão mais de 55 km de encanamento percorrendo o subsolo do Dom Avelar e bairros vizinhos. A Prefeitura ainda irá recuperar a rede de esgoto existente que foi construída há mais de 10 anos, porém, nunca foi concluída e ativada...

Petrolina 124 anos: mês de aniversário terá anúncio da casa de partos, saneamento e show de Felipão e Chicabana

O mês de aniversário de Petrolina será marcado pelas festas do dia 21 de Setembro e por obras relevantes para a cidade. Em anúncio realizado nas redes sociais nesta quinta (05), o prefeito Miguel Coelho divulgou a programação em comemoração aos 124 anos do município sertanejo. Destaque para as obras de saneamento do Dom Avelar e a ordem de serviço para a construção de uma casa de partos. O prefeito ainda anunciou um festival para o público cristão e as bandas Chicabana e Felipão como atrações da puxada de aniversário na orla.

A programação de aniversário começa já na próxima semana com a entrega de títulos de posse de moradias no bairro João de Deus e a inauguração de ruas no Sítio São João e Agrovila Massangano. No restante do mês ainda estão previstas mais entregas e o anúncio de obras aguardadas há muitos anos, o saneamento do Dom Avelar e a construção da casa de partos...

Moradores do Bairro Pedro Raimundo cobram saneamento e ameaçam boicotar inauguração do Programa Toda Sexta Tem Obra

O presidente da Associação do Bairro Pedro Raimundo, Francisco Belizário, cobrou das autoridades municipais uma ação e planejamento para implantar o saneamento básico na comunidade. Revoltado o comunitário revelou "que existe a possibilidade dos moradores não deixarem a administração municipal inaugurar uma obra prevista para acontecer no Programa Toda Sexta Feira Tem Obra", ainda sem data marcada.

Durante entrevista a Rádio Jornal de Petrolina, Francisco apontou o descontentamento:  "a falta se saneamento é puro descaso das autoridades públicas". Ele acusa que a falta de saneamento prejudica toda a comunidade do Bairro Pedro Raimundo...

Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado visita Sobradinho para construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos

Em visita ao município de Sobradinho, o técnico da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, Júlio Borges, reuniu-se com a equipe do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, dando início ao processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Resíduos Sólidos. Júlio Borgestambém fez uma visita técnica a alguns locais da cidade, para conhecimento da área e realização do levantamento de dados.

A visita do representante estadual foi em resposta ao pleito do Prefeito Luiz Vicente Berti, que no mês de abril enviou o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Leneíldo Monteiro, para uma reunião com o Secretário de Meio Ambiente do Estado João Carlos, no intuito de solicitar apoio na construção do Plano Municipal de Saneamento Básico, Plano de Resíduos Sólidos e orientações sobre captação de recursos para a execução do projeto...

Deputado Roberto Carlos celebrou aprovação de Projeto que regulamenta o uso da água e saneamento em microrregiões do estado

O vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Deputado Estadual Roberto Carlos PDT), comemorou a aprovação do Projeto de Lei Complementar 137, que cria 21 microrregiões de saneamento básico na Bahia.

O Projeto de Lei, aprovado em sessão conjunta de várias comissões da ALBA, regulamenta um novo modelo para o uso da água e saneamento nas microrregiões do estado, garantindo segurança e equilíbrio hídrico, implementação de sistemas integrados de esgotamento sanitário, dando aos municípios baianos melhores condições de abastecimento de água...

Com impasse da Compesa, prefeitura investirá R$ 6 milhões para recuperar saneamento no Dom Avelar

A Prefeitura de Petrolina está dando mais um importante passo para sanar os problemas crônicos com esgotamento sanitário na cidade. Após vários impasses da Compesa, o prefeito Miguel Coelho decidiu intervir na problemática da zona leste e anunciou um investimento de cerca de R$ 6 milhões para recuperar a bacia do bairro Dom Avelar. Com a iniciativa da prefeitura, a expectativa é de que em 30 dias seja lançada a licitação para dar andamento à obra.

A Compesa, que é a responsável pelo sistema de água e esgotos na cidade, ainda se recusa a utilizar um empréstimo de R$ 38 milhões disponível junto à Caixa Econômica e intermediado pelo prefeito para resolver os problemas da cidade. Este  valor, seria suficiente para sanar problemas de esgotamento em bairros como Dom Avelar, Santa Luzia, Terras do Sul, São Joaquim, Padre Cícero, Vila Débora e Antônio Cassimiro...

Joseildo diz que MP do Saneamento transforma água em mercadoria e penaliza os mais pobres

O deputado federal Joseildo Ramos (PT) criticou, nesta segunda-feira (15), durante Audiência Pública provocada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), a Medida Provisória (MP 868), enviada no apagar das luzes do governo Temer para alterar o Marco legal do Saneamento no país. Em pauta no Congresso, a medida abre caminho para a privatização dos serviços e aumenta a desigualdade, de acordo com o parlamentar.

"Na privatização, o que vai acontecer é o deslocamento de recursos públicos, financeiros ou não, para a elite, em desfavor da maioria da população. De todos os serviços públicos, o espelho da degradação ambiental e da desigualdade é exatamente o saneamento. Privatizar é transformar água em mercadoria, penalizar os mais pobres e principalmente nós do Nordeste", criticou...

Espaço do Leitor: Indignada leitora volta a cobrar saneamento básico no Bairro Piranga

Geraldo, mais uma vez venho aqui pedir a divulgação da real situação da rua do RISO em PIRANGA. Lamentável! Esgoto entupido e aguaceiro com odor terrivel, a céu aberto na rua. Coisa que acontece sempre!

Fica aqui meu pedido de solicitação aos órgãos públicos, são muitas taxas pagas por nós contribuintes e péssimos serviços prestados à população! ..

Cobrança pelo uso da água permite elaboração de Planos Municipais de Saneamento na Bacia do Rio São Francisco

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco abriu chamamento público aos municípios da bacia que tenham interesse em ser contemplados com a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB. O edital está disponível no site do comitê (http://cbhsaofrancisco.org.br) e teve prazo prorrogado até o dia 1º de maio para que as prefeituras municipais enviem os ofícios indicando manifestação de interesse.

A elaboração dos PMSB será viabilizada a partir da utilização de recursos financeiros arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, na bacia hidrográfica do Rio São Francisco, inscritos no Plano de Aplicação Plurianual 2018-2020 do CBHSF. Serão 40 municípios selecionados, inseridos parcial ou integralmente no território da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, sendo dez em cada região fisiográfica (Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco)...

Formação pauta o saneamento rural no Semiárido

O que fazer com a água de esgoto no meio rural? Tem como reutilizá-la? Quais as tecnologias disponíveis? A população rural também tem direito ao saneamento, tal qual a população urbana? Estas e outras perguntas foram respondidas entre os dias 10 e 12 de março, durante o Curso de Saneamento Rural, realizada no Centro de Formação Dom José Rodrigues - CFDJR, em Juazeiro.

Agricultoras/es, pesquisadoras/es, integrantes do poder público estadual e colaboradoras/es do Irpaa debateram as possibilidades de tecnologias para proporcionar a comunidades rurais o acesso ao tratamento adequado do esgoto...

Deputado Roberto Carlos e o prefeito Celso da Sucam garantem conquistas de grandes relevâncias para o saneamento de Biritinga

O deputado Roberto Carlos (PDT) e o prefeito de Biritinga, Celso da Sucam (PDT), estiveram na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – Cerb, com o diretor de saneamento do órgão, dr. Antônio Eduardo de Matos, e garantiram importantes obras para o município, bem como a construção de um novo sistema de abastecimento de água, no valor de R$1,2 milhão, que vai atender as comunidades de Roça do Mato, Tapera, Santa Cruz, Pelo Sinal, Baixa Funda I e II e Barro Branco. O processo de licitação já foi iniciado e a prefeitura vai participar com a contrapartida. Esta obra vai atender mais de 3 mil pessoas, substituindo o sistema de abastecimento precário que, atualmente, não contempla 30% das localidades.

Foi liberado, ainda, pela Cerb a visita técnica de engenheiros para realizarem o levantamento do projeto de instalação do poço artesiano em Baixa da Jibóia, que vai atender as comunidades de Gameleira, Olhos d'Água e Serra Branca. O prefeito Celso e o deputado Roberto Carlos garantiram, ainda, a ampliação do poço que atende as localidades de Umbuzeiro, Bebedouro, Cajá e Bomboril, além de um reservatório de 20 mil litros na comunidade Campo da Ema...

Petrolina conclui plano de saneamento e quer alcançar 90% de cobertura de esgoto até 2025

Com 72% de saneamento da área urbana, o esgotamento sanitário é uma das pautas mais cobradas pelos petrolinenses todos os dias. Por isso, o assunto tem sido prioridade da Prefeitura  de Petrolina nos dois últimos anos. Nesta quarta-feira (13), o tema ganhou um marco que vai guiar o futuro do saneamento do município, pois o prefeito Miguel Coelho recebeu um volume finalizado do plano municipal de saneamento básico, que, entre outras metas, pretende atingir 90% de cobertura de esgoto nos bairros com novas obras em áreas como a bacia do Dom Avelar.

O conteúdo estipula um conjunto de metas e ações para os próximos 35 anos. Além de ampliar o esgotamento, o documento prevê o compromisso de levar abastecimento de água a 64 localidades negligenciadas durante décadas  pela Compesa na zona rural, como os perímetros irrigados. “A cobertura de água hoje é de mais de 95% nos bairros, mas a zona rural, que é a área mais necessitada foi esquecida. Nosso compromisso é começar levar água para essa gente do interior, seja com a Compesa ou uma nova empresa em parceria público-privada”, explicou o prefeito ao receber o material...

Prefeitura de Sento-Sé emite nota informando sobre licitação do saneamento, confira:

Em resposta à reclamação do leitor Ananias Gama (Veja aqui), a Prefeitura Municipal de Sento-Sé informa que em novembro foi feita a licitação para finalização da obra de construção do saneamento básico e esgoto da sede por parte da Codevasf. Sendo de responsabilidade da mesma a execução da obra e não concluíram.

A gestão está atenta a situação, cobrando para que estes transtornos sejam solucionados...

Espaço do Leitor: Questionamento da atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Petrolina, “O Brasil esta Mudando”!

Acreditamos que seja para melhor! Vamos tratar de uma Audiência Pública realizada no dia 29 de janeiro deste, na nossa cidade Petrolina-PE lembro que sou também morador desta cidade.

Não devemos ter pressa para atualizar PMSB-Petrolina, pressa esta, não devidamente explicada, podendo gerar mais transtorno aos munícipes, principalmente em relação a custos, já que o recurso é público. ..

População contribui para atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Petrolina

A população atendeu ao convite da Prefeitura de Petrolina para colaborar com o processo de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Uma audiência pública foi realizada nesta terça-feira (29), no auditório da Fundação Nilo Coelho, e reuniu representantes do município, empresas, entidades representativas, instituições e organizações sociais que atuam na cidade, além de pessoas que se sentiram à vontade para contribuir com o tema.

O prefeito Miguel Coelho fez a abertura oficial da audiência pública e destacou a importância do encontro. "Este é um momento muito relevante para o futuro da cidade. É aqui que vamos definir as prioridades para as próximas três décadas nas áreas do abastecimento  de água e coleta de esgoto, que são dois setores historicamente cobrados pela população como necessários para avançar e qualificar", explicou o prefeito...

Audiência pública discute Plano Municipal de Saneamento Básico nesta terça-feira em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina realiza nesta terça-feira (29) uma audiência pública para discutir o novo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A ideia é que o cidadão possa conhecer a proposta e, assim, contribuir com a formatação do documento que vai revisar as diretrizes dos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município. O evento está marcado para às 9h, na sede da Fundação Nilo Coelho, nas proximidades da Igreja Matriz de Petrolina. 

Na programação do encontro, está prevista a leitura do regimento da audiência pública, seguida da exposição da proposta preliminar do PMSB. Depois, abre-se espaço para que a população possa tirar dúvidas, comentar e sugerir a inserção de pontos ao documento. Todas as questões levantadas sobre o PMSB vão ser respondidas durante o evento ou em até 10 dias através de e-mail. Após esse período, a versão final do PMSB seguirá para a Câmara de Vereadores para votação...

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