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25 de Novembro de 2024

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A 74ª CIPM/RURAL RECEBE VISITA TÉCNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 74ª Companhia Independente da Policia Militar/RURAL, comandada pelo Major PM Sena, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, no dia 04 de dezembro, na sede da Companhia Rural, recebeu a visita técnica da Promotora de Justiça srª Joseane.

A visita técnica ocorreu às 09:30 da data supracitada, na primeira ocasião, o Comandante da Unidade apresentou a promotora em pauta, as especificidades administrativas e operacionais da Companhia Rural...

Petrolina: Vereador aciona Ministério Público para investigar violação de direitos de moradores/as de ocupação no bairro Vila Vitória

Moradores/as da ocupação Vila Cortiço, na Rua 18, do bairro Vila Vitória, tiveram suas moradias demolidas e pertences destruídos de forma violenta, com autorização da Prefeitura de Petrolina-PE, por se tratar de uma área de proteção ambiental.

Entretanto, a ação aconteceu sem que houvesse reunião com a população ou qualquer tipo de aviso ou assistência prévia, deixando trabalhadores e trabalhadoras desabrigados/as. Diante disso, nesta sexta-feira, 1º, o vereador Professor Gilmar-PT, protocolou denúncia no Ministério Público de Pernambuco. ..

Em Juazeiro, projeto do Ministério Público busca simplificar o processo de reconhecimento de paternidade

O Ministério Público da Bahia, através do Centro de Apoio Operacional de Promoções, Fundações e Eleitoral da Justiça Cível (Cacife), em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, está em Juazeiro desde o dia 27 de novembro atendendo a população na unidade móvel do MP, que está funcionando das 8h às 17h, na Orla Nova. 

O projeto proporciona ao público o reconhecimento de paternidade através de testes de DNA, acordos alimentares e vida paternal-romo; permitir a remoção de segundos vestígios de certificados e outras questões pertinentes para a área cível e as famílias...

Covid-19: Ministério da Saúde continua monitorando informações recentes sobre novas subvariantes

Depois de um período com tendência de crescimento de casos de Covid-19, entre 17 de setembro e 4 de novembro, o Brasil apresentou queda de casos pela segunda semana consecutiva.

Entre os dias 12 e 18 deste mês, foram registrados 26.496 casos novos, número menor do que os 27.921 casos na semana anterior e do que os 44.412 casos entre os dias 29 de outubro e 4 de novembro...

Juazeiro recebe projeto MP Comunidade, do Ministério Público da Bahia

Com apoio da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), o Ministério Público da Bahia (MP/BA) realiza até o dia 1º de dezembro, das 8h às 17h, o projeto MP Comunidade, na Orla II da cidade. A ação engloba o projeto "Paternidade Responsável", iniciativa pioneira, que vem promovendo o reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes em toda a Bahia.

O projeto, criado pelo MP/BA em 1999, já possibilitou o atendimento de 100 mil famílias e o reconhecimento de paternidade de 50 mil crianças e adolescentes. "Nós temos como objetivo garantir a crianças e adolescentes o direito fundamental à paternidade reconhecida, à filiação, focando, sempre, que a paternidade não é só ter o nome do pai no registro, mas é o pai contribuir materialmente para a manutenção dessa criança e também garantir presença, participação, afeto e cuidado", frisou o promotor de Justiça do MPBA, Thomas Bryann Freitas do Nascimento...

"Expectativa é ter uma rádio comunitária em cada município brasileiro", afirma especialista do Ministério das Comunicações

O Ministério das Comunicações (MCom) participou de audiência pública na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.

Especialistas, representantes de rádios comunitárias, engenheiros de telecomunicações e Governo Federal debateram pontos do Projeto de Lei 490/2011 que propõe alterações na Lei 9.612/1998 que institui o serviço de radiodifusão comunitária...

Ministério Público da Espanha pede nove anos de prisão a Daniel Alves por agressão sexual

Segundo o site parceiro Bahia Notícias o Ministério Público da Espanha pediu nesta quinta-feira (23) nove anos de prisão para Daniel Alves.

O jogador é acusado de agressão sexual contra uma mulher de 23 anos em dezembro do ano passado, em Barcelona. Além da prisão, o pedido ainda inlcui uma indenização de 150 mil euros, o equivalente a R$ 799 mil, para a vítima...

Ministério dos Direitos Humanos confirma que custeou passagem para esposa de chefe de facção ir a Brasília

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) confirmou nesta quarta-feira (15) que custeou a passagem a Brasília de todos os participantes do Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), incluindo a de Luciane Barbosa Farias, esposa do chefe de uma das maiores facções do país.

Antes de vir a Brasília para o encontro, que foi realizado nos dias 6 e 7 de novembro, Luciene já havia visitado o Ministério da Justiça no início do ano...

Ministério Público baiano reapresenta ‘Dia Nacional da Adoção´, a campanha ‘O amor não tem tamanho´

Mais de 200 crianças e adolescentes aguardam para serem adotados na Bahia. A grande maioria deles, um total de 188, estão na faixa etária dos 6 aos 17 anos, são do grupo da chamada “adoção tardia”. Meninos e meninas que, muitas vezes, enfrentam longos anos de espera. Vivem à espera de um abraço, um simples abraço de mãe ou de pai. Sonham, diariamente, em ter uma família.

Todas essas crianças e adolescentes foram destituídas da família natural para a sua proteção e, após decisão judicial, inseridas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O sistema indica que, apesar da maior quantidade dos meninos e meninas disponíveis para adoção estarem na faixa etária dos 10 aos 17 anos, esse perfil não corresponde ao mais desejado pelos habilitados à adoção. Mais de 50% dos 35 mil pretendentes cadastrados têm preferência por crianças de até quatro anos de idade, sinaliza o SNA...

Bahia sedia congresso do Ministério Público que reúne três mil participantes de todo o Brasil

Crises contemporâneas no direito, uso de tecnologias e os desafios do Ministério Público são alguns dos temas que serão discutidos desta quarta-feira (8) até sexta-feira (10), na 25ª edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que acontece no Centro de Convenções, em Salvador.

Durante os três dias, estarão reunidos membros do Ministério Público e da justiça de todo o Brasil. A expectativa é de que participem cerca de três mil pessoas...

Fim da missão na Índia: Guilherme Coelho encerra participação na comitiva do Ministério da Agricultura com avanços para a fruticultura

Neste domingo (05), foi encerrada a agenda de compromissos da Missão Empresarial do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) pela Índia. O presidente da Abrafrutas e assessor especial do Governo de Pernambuco, Guilherme Coelho, integrou a delegação que viajou até a capital Nova Delhi para estreitar as relações comerciais entre os dois países.

A comitiva do MAPA contou com a participação do Ministério de Relações Exteriores, por meio da Embaixada do Brasil na Índia, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), representantes de 18 associações do AGRO, além de empresários do setor. O grupo se reuniu com ministros, incluindo a da Agricultura, Shobha Karandlaje,  e empresários indianos. ..

Ministério Público lança projetos para aprimorar a segurança nos municípios baianos

O implemento do projeto envolvendo as áreas de segurança pública e controle externo da atividade policial vem colocando o Ministerio Público baiano na vanguarda dessa atribuição ministerial, de acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos.

“A Bahia com o Geosp segue um caminho de excelência, já servindo de modelo para outros MPs brasileiros. Hoje, além dos frutos nas áreas operacionais, vemos atuações como essa, que marcam a presença do MP como um agente catalisador, avançando no diálogo com a sociedade e enfrentando o desafio de fazer a tutela coletiva da segurança pública num viés inovador”, salientou...

Consórcio Nordeste entrega proposta de criação do Fundo da Caatinga ao Ministério do Meio Ambiente

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, entregou diretamente à ministra Marina Silva proposta de criação do Fundo da Caatinga. A reunião aconteceu na sede do Ministério do Meio Ambiente nesta terça-feira, 31. Já com a minuta do decreto em mãos, resultado de trabalho realizado em conjunto com o BNDES, o Consórcio Nordeste propõe um fundo para a Caatinga inspirado no Fundo da Amazônia.

Participaram da cerimônia o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré, a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha de Pernambuco, Ana Luiza Ferreira e Carlos Gabas, secretário executivo do Consórcio Nordeste...

Ministério da Saúde lança calendário digital de vacinação

O Ministério da Saúde lançou um calendário digital para ajudar a manter o cronograma de vacinação em dia. A ferramenta, disponível para download, permite pesquisar todas as doses atualmente disponíveis no Programa Nacional de Imunizações (PNI), além de oferecer informações sobre doenças preveníveis, público-alvo, faixa etária e, dentro de cada público, os imunizantes recomendados.

O objetivo da pasta é ampliar as coberturas vacinais em todo o país, priorizando a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos...

Guilherme Coelho integra comissão do Ministério da Agricultura em missão comercial pela Índia

A convite do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o presidente da Abrafrutas e assessor especial do Governo de Pernambuco, Guilherme Coelho, integra a delegação empresarial em uma missão oficial do governo brasileiro pela Índia entre os dias 01 e 05 de novembro.

A comitiva pretende avançar em questões sanitárias e fitossanitárias, abrir novos mercados e fortalecer a cooperação bilateral entre os dois países...

Ministério Público promove nesta segunda-feira, dia 30, audiência pública em Casa Nova, para discutir segurança pública

O Ministério Público estadual promove nesta segunda-feira, dia 30, às 9h, audiência pública no Município de Casa Nova para discutir a segurança pública na cidade.

A audiência, que será presidida pela promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa, será realizada na sede da Câmara Municipal de Casa Nova...

SDR recebe Ministério de Desenvolvimento Agrário para articulação da retomada da política de formação de estoques públicos a partir do sisal

Como forma de incentivo à produção do sisal, sistema responsável pela renda direta de cerca de 35 mil produtores rurais e mais de 500 mil baianos e baianas, nesta sexta-feira (20) a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) esteve em visita técnica com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em áreas de plantio do Agave, no município de Valente.

Na ocasião, foi anunciado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) o investimento de R$ 10 milhões para compra da fibra do sisal da mão de famílias agricultoras. ..

MPPE recomenda à Compesa o fornecimento de carros-pipa e a suspensão da cobrança em dias de serviço não prestado em Petrolina

Nesta quarta-feira (18) foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendações à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em relação ao abastecimento de água em bairros de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A recomendação foi emitida pelo 4º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, Ana Paula Nunes Cardoso...

Secretaria de Saúde de Juazeiro suspende atividades dos servidores contratados atendendo determinação do Ministério Público do Trabalho

A Sesau - Secretaria Municipal de Saúde através da sua assessoria de imprensa encaminhou a Rede GN na manhã desta quarta-feira (18) vídeo do titular da pasta Allan Jones explicando a suspensão dos contratos emergenciais na secretaria de Saúde de Juazeiro.

Na nota a Secretaria de Saúde esclarece que por determinação do Ministério Público do Trabalho - MPT, os contratos com caráter emergencial estão sendo reincididos, gradativamente, para serem substituídos na mesma proporção a partir do mês de novembro, por meio dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, normalizando assim a quantidade de profissionais e os atendimentos...

Ministério da Cultura abre inscrições para apoio à aquisição de equipamentos culturais itinerantes

Estão abertas as inscrições para que estados, municípios e o Distrito Federal possam ter um equipamento cultural itinerante, chamado MovCEU, com apoio do Ministério da Cultura.

A primeira etapa da inscrição para adquirir os equipamentos culturais itinerantes vai até o dia 20 de outubro e consiste no envio de um ofício para o Ministério da Cultura...

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