Ministério da Cultura abre inscrições para apoio à aquisição de equipamentos culturais itinerantes

Estão abertas as inscrições para que estados, municípios e o Distrito Federal possam ter um equipamento cultural itinerante, chamado MovCEU, com apoio do Ministério da Cultura.

A primeira etapa da inscrição para adquirir os equipamentos culturais itinerantes vai até o dia 20 de outubro e consiste no envio de um ofício para o Ministério da Cultura.

A mensagem, que deve conter a manifestação de interesse e um plano de utilização, precisa ser enviada para o e-mail [email protected], com o assunto “Seleção MovCEU-2023”.

A subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do Ministério da Cultura, Cecília Gomes de Sá, destaca a importância da participação no MovCEU. “A participação na seleção do MovCEU é importantíssima. É a primeira vez que existe uma política voltada para esses pequenos municípios, né? Menores de 20, de 30 mil habitantes e que, muitas vezes, não tem sequer um equipamento cultural. Então, é uma territorialização da política de infraestrutura cultural e, que sem dúvida, vai fortalecer a realização de ações culturais já existentes nesses lugares, mas, também, ampliar o repertório artístico, cultural dessas localidades e fazer uma... Possibilitar uma troca regional entre esses municípios que vão ser alcançados pela van equipada com essas modalidades da biblioteca, estúdio, cinema aberto, palco, oficinas artísticas, enfim. 

Como explicou Cecília Gomes de Sá, o MovCEU é um veículo adaptado para se tornar, por exemplo, biblioteca, estúdio de produção audiovisual, cinema de rua e palco.

O equipamento vai circular em territórios com famílias de baixa renda, de municípios com menos de 20 mil habitantes, sejam rurais ou urbanos, com limitações para a construção de equipamentos culturais públicos. A ideia é que cada comunidade seja atendida pelo menos uma vez por mês.

Os MovCEU serão adquiridos por meio de financiamento da união, com recursos do Fundo Nacional da Cultura ou do ministério. Outros aportes financeiros também podem ser feitos pelos entes federativos.

Estados, Distrito Federal e municípios terão a opção de adquirir os veículos com recursos próprios ou por meio de outras fontes, caso tenham os planos de utilização aprovados pelo ministério da cultura.

Na segunda etapa de seleção é necessário solicitar a intenção de registro de preços pelo portal comprasgov.

Na terceira e última etapa as propostas selecionadas devem ser cadastradas pelo proponente no portal transferegov .gov.br.

A seleção será baseada em critérios como o índice de desenvolvimento humano municipal das áreas beneficiadas. Também será avaliada a diversidade de atividades culturais e o respeito ao projeto arquitetônico do veículo.

A subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do MinC, Cecília Gomes de Sá, dá outros detalhes sobre o processo de seleção. "Quem pode participar da seleção dos MovCEUs são os estados, o distrito federal e municípios que apresentem nessa primeira etapa um ofício de manifestação de interesse e um plano de utilização do MovCEU que deve alcançar, então, as diretrizes do territórios da cultura, ou seja, criar um itinerário fixo de ao menos sete localidades com menos de trinta mil habitantes e que priorizem locais de baixa renda, áreas rurais, áreas com restrição para construção, assentamentos quilombolas e indígenas, populações ribeirinhas, enfim, localidades pequenas no interior do país, que vão poder receber uma infraestrutura cultural constante”.

Os entes selecionados para adquirir o MovCEU terão até o dia vinte e nove de dezembro para oficializar os acordos. Já a previsão de entrega dos equipamentos é julho de dois mil e vinte e quatro.

A subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do Ministério da Cultura, Cecília Gomes de Sá, reforça o convite para as inscrições no MovCEU. "Para se inscrever pro MovCEU então os municípios, estados e Distrito Federal devem mandar um e-mail com o ofício de manifestação de interesse, o plano de utilização do MovCEU para [email protected] até o dia 20 de outubro. Prorrogamos mais uma semana, em função do feriado, e estamos aguardando, então, essas inscrições". 

Para outras informações, acesse www.gov.br/cultura.

Os equipamentos culturais itinerantes, MovCEUs, fazem parte do Programa Territórios da Cultura, uma realização do Ministério da Cultura.