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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 415 registros para a palavra: contas

Entidades cobram dos Municípios baianos prestação de contas sobre o uso dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) 

Com o objetivo de defender direitos dos servidores públicos da área da educação, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), a Associação dos  Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB) ingressaram com uma ação judicial para compelir o Estado da Bahia e os Municípios baianos a confeccionarem a devida prestação de contas sobre o uso dos valores recebidos através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).  

O principal questionamento das entidades diz respeito à aplicação do percentual de 70% reservado por lei aos servidores do magistério em atividade. A categoria acredita na existência de valores remanescentes que, se confirmados, deverão ser rateados entre os professores. ..

Escolher entre comer e pagar as contas é um dos principais desafios dos trabalhadores mais pobres em tempos de inflação

Escolher entre comer e pagar as contas é um dos principais desafios dos trabalhadores mais pobres em tempos de inflação elevada combinada com pandemia. Pesquisa da Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec), contratada pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS), sobre o impacto entre escolher pagar contas ou comprar alimentos aponta que o gasto com energia elétrica e gás de cozinha compromete metade ou mais da renda de 46% das famílias brasileiras.

Diante da escalada da inflação, a renda dos trabalhadores brasileiros não para de encolher e está no menor nível desde 2012, início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ..

Novo presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Ranilson Ramos tomou posse nesta segunda

A cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, e da mesa diretora da nova gestão do biênio 2022-2023 ocorreu hoje, no Auditório Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco, na Boa Vista, área central do Recife. Durante a semana, o conselheiro fez uma série de visitas às autoridades do Estado para entregar o convite da solenidade.

A solenidade de posse teve um formato híbrido: presencial e com transmissão ao vivo pelo canal da TV TCE-PE, no Youtube...

Balanço: Com recursos próprios, Prefeitura de Juazeiro mantém contas em dia e demonstra equilíbrio financeiro

Um dos desafios da Gestão Suzana Ramos neste primeiro ano de mandato foi conseguir manter o equilíbrio financeiro entre as fontes de arrecadação e a quitação de débitos herdados de outras gestões.

Prezando pela transparência de suas ações, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda e Finanças, apresentou um balanço das contas do município em 2021...

TCM: mais 9 prefeituras tem contas aprovadas, algumas com ressalvas

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão extra da sexta-feira (17/12), emitiram parecer recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas de mais nove prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020. Esses pareceres englobam as contas de governo e as de gestão.

As contas de governo são aquelas que apresentam informações sobre a execução orçamentária dos poderes do município, resultado das metas fiscais, cumprimentos dos índices constitucionais de Educação e saúde, orientado pela transparência...

Câmara confirma nesta quarta (15) Anastasia para ministro do Tribunal de Contas da União

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15), com 322 votsos favoráveis e 18 contra, a indicação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para o  Tribunal de Contas União (TCU). 

Ontem o senador havia sido aprovado por ampla maioria no Senado Federal, onde obteve 52 votos, contra 19 de Katia Abreu e apenas 7 votos de Fernando Bezerra, líder do governo até a derrota...

TCM aprova contas do ex-presidente da Câmara de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, referentes a 2020

Em sessão realizada excepcionalmente nesta segunda-feira (13), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de mais 14 municípios do estado, todas referentes ao exercício de 2020.

O ex-presidente do legislativo, em Sobradinho, e atual Prefeito, Cleivynho Sampaio, teve suas contas aprovadas, sem imputação de multas.  Outros vereadores presidentes foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$2 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais. foram aprovadas na íntegra as contas de outras três câmaras...

MAIS 17 CÂMARAS DE VEREADORES TÊM CONTAS APROVADAS, ENTRE ELAS, A CÂMARA DE SOBRADINHO

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de mais 14 municípios do estado, todas referentes ao exercício de 2020.

Alguns dos vereadores presidentes foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$2 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais. Na mesma sessão, realizada excepcionalmente nesta segunda-feira (13/12), foram aprovadas na íntegra as contas de outras três câmaras...

Sertanejo Ranilson Ramos é o novo presidente do Conselho do Tribunal de Contas de Pernambuco

Ranilson Ramos é o novo presidente do Conselho do Tribunal de Contas de Pernambuco. Ranilson Ramos nasceu no município de Orocó, época em que pertencia a Cabrobó.

Ranilson foi vereador (1983-1986), presidente da câmara (1985-1986) de Petrolina, deputado estadual e secretário nos governos de Eduardo Campos. Ranilson é pai do deputado estadual Lucas Ramos. Formado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco...

Economia reduz previsão para rombo das contas públicas em 2021 para R$ 95 bi

A equipe econômica do governo federal reduziu a previsão para o déficit das contas públicas deste ano. Essa foi a 4 melhora consecutiva na projeção. Antes estimado em R$ 139,4 bilhões, o buraco fiscal deve ser de R$ 95,822 bi.

Os números são do 5º Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do Ministério da Economia, divulgado nesta segunda-feira (22). Em abril, o governo chegou a estimar um déficit de R$ 286 bilhões...

IPJ solicita auditoria interna do TCM nas contas do ultimo qüinqüênio e representa gestão anterior no Ministério Público da Bahia

Em contato com a Rede GN o presidente do Sinserp (Sindicato dos Servidores Municipais) Luiz Alberto informa que a diretoria executiva do IPJ - Instituto de previdência de Juazeiro atendendo a solicitação de associações de servidores e sindicatos protocolou junto ao Ministério público de contas e Assessoria Jurídica de Contas do TCM BA representação por instalação imediata de auditoria interna no Instituto face às irregularidades apontadas nos levantamentos efetuados pela atual gestão.

Ainda segundo Luiz Alberto, o IPJ encaminhou notícia crime junto a Procuradoria de Justiça da Bahia para abertura de procedimento investigativo visando apurar,  principalmente, as graves irregularidades apontadas no parecer do TCM-BA que rejeitou as contas da gestão do exercício anual de 2020 do Instituto...

Prefeitura de Juazeiro convoca artistas para última chamada da prestação de contas da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (10), uma convocação para os artistas que ainda não realizaram a prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc:

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, encontra-se em sua última fase de prestação de contas dos Editais da Lei Aldir Blanc, que contemplou agentes culturais, espaços e coletivos culturais no município...

Neoenergia Coelba zera cobrança de juros, correção e multa de clientes de baixa renda com contas atrasadas

Os clientes da Neoenergia Coelba inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica ganharam uma nova oportunidade de negociar os débitos com a concessionária. Até o dia 13 de novembro, a distribuidora vai estar zerando as cobranças de juros, correção e multa dos clientes que possuem contas em atraso, podendo chegar a um desconto de até 36% no valor total da dívida. A empresa ainda permitirá a quitação do débito à vista ou dividido em até 18 parcelas no cartão de crédito.

O cliente que deseja participar desta negociação deve entrar no portal da empresa (www.neoenergiacoelba.com.br) e clicar no link negociação de dívidas para realizar todo o processo de forma virtual. Além do site, as negociações podem ser realizadas via Whatsapp (71 3370-6350), pelo teleatendimento, no número 116, ou nas lojas de atendimento presencial...

Com aprovação das contas de 2020 da Câmara de Vereadores, Alex Tanuri completa ciclo sem reprovações do TCM

Em sessão realizada nesta quarta-feira, 27, o TCM aprovou as contas da gestão Alex Tanuri como presidente da Câmara de Vereadores em 2020. Com mais esta aprovação, o vereador completou seu ciclo na presidência da casa sem que nenhuma das suas contas fossem rejeitadas. A matéria publicada no site do tribunal traz as seguintes informações:

"Os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com ressalvas, as contas da Câmara de Juazeiro, da responsabilidade do vereador Alecssandre Rodrigues Tanuri, relativas ao exercício de 2020. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, não imputou multa ao gestor pela pouca relevância das ressalvas". ..

Juazeiro: Prazo para prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei Aldir Blanc encerra nesta sexta-feira

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), informa que o prazo para prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc encerra nesta sexta-feira (29).

A prestação de contas pode ser realizada por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], ou presencialmente, na Seculte, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira), nº 20 – Centro. Para mais informações sobre a lei e seus prazos, basta entrar em contato através do telefone (74) 3613-0654...

CPI pede quebra de sigilo e suspensão de contas de Bolsonaro após live

A CPI da Pandemia aprovou, nesta terça-feira (26), o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) solicitando a quebra de sigilo telemático das redes sociais do presidente da República, Jair Bolsonaro, a suspensão de acesso aos seus perfis e um pedido de retratação do presidente por declarações em live na semana passada em que ele associa a vacina contra a Covid-19 ao desenvolvimento do vírus da Aids.

A CPI também aprovou o encaminhamento de informações sobre o episódio ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) também vão encaminhar recomendação para que o Congresso Nacional se posicione sobre o tema...

Prefeitura de Juazeiro paga dívidas de gestões passadas, equilibra contas e garante qualidade nos serviços oferecidos à população

Gastar menos e colocar as contas em dia são metas da gestão Suzana Ramos desde o primeiro dia de mandato. A Prefeitura, através da Secretaria de Finanças e Fazenda, realizou um levantamento e encontrou como herança de administrações anteriores muitos débitos.

O esforço da atual gestão tem sido trabalhar para sanar dívidas como as dos precatórios, do INSS, do PASEP e da obra do Parque da Cidade...

Câmara de Petrolina aprova, por unanimidade, contas de Odacy Amorim, Julio Lossio e Miguel Coelho com ressalvas

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta quinta-feira (14), as contas dos ex-prefeitos Odacy Amorim (PT) e Julio Lóssio (PSD), e também do atual gestor, Miguel Coelho (DEM). Foram 22 votos favoráveis e a votação aconteceu em blocos.

As contas de Odacy são referentes a 2008. As de Lóssio, de 2012-2015, excluindo o ano de 2016; e as de Miguel, dizem respeito ao biênio 2017-2018. A Comissão de Finanças e Orçamento, formada pelo vereador Osório Siqueira (MDB), Josivaldo Barros (Republicanos) e César Durando (DEM), presidente, relator e secretário, respectivamente, seguiu as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na elaboração dos pareceres sobre os projetos de leis que tratam das prestações de contas, para aprovação com ressalvas. ..

Sobradinho: Secretaria de Saúde apresenta ao Conselho Municipal de Saúde prestação de contas do segundo quadrimestre de 2021

Integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Sobradinho participaram nesta quarta-feira (06), na sede do CRAS,  de uma reunião ordinária, com a gestão de saúde do município, para a entrega do relatório de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2021.

O Conselho Municipal de Saúde é um órgão colegiado de caráter deliberativo e permanente, integrado por usuários do sistema de saúde, prestadores de serviços, profissionais da área e representantes do poder público. As reuniões do órgão ocorrem mensalmente para a formulação de estratégias e controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros...

Prefeitura de Juazeiro alerta sobre prazo para prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), informa que o prazo para prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc expira no dia 29 de outubro.

Os proponentes contemplados que não enviarem o documento até a data limite sofrerão as sanções aplicadas pelo Governo Federal...

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