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Aprovado projeto que criminaliza aumento abusivo de produtos e serviços na pandemia Fonte: Agência Senado

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que tipifica os crimes de elevação de preços sem justa causa em situação de emergência social, calamidade pública ou epidemias. De acordo com o projeto, a prática de elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços em situação de emergência social, calamidade pública ou epidemia estará sujeita a pena de detenção de um a três anos e multa.

Se o aumento sem justa causa estiver relacionado ao preço de produtos ou serviços médico-hospitalares em situação de emergência social, calamidade pública ou epidemia, a pena de reclusão será de dois a cinco anos, além do pagamento de multa. Aprovado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), o PL 768/2020 segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será apreciado em caráter terminativo...

Testagem nas Escolas em 2022 tem 99,3% das amostras negativas para Covid-19, diz Saúde da Bahia

O balanço parcial de 2022 do projeto ‘Partiu! #Testagem nas Escolas’ , que trouxe informações atualizadas referentes ao período de março até o dia 17 de maio do projeto ‘Partiu! #Testagem nas Escolas’, mostra que 99,3% das amostras analisadas foram não detectáveis para Covid-19. O programa foi instituído com o objetivo de identificar, monitorar e isolar casos da Covid-19 na comunidade escolar. 

Dos 30.561 exames realizados nesse período, apenas 228, ou 0,7 % do total, foram positivos para a doença, sendo que 29.747 foram descartados através de teste rápido e 586 por meio da análise feita pelo Laboratório Central do Estado (Lacen/BA). Ao todo, 522 escolas de 362 municípios participam do projeto que tem como objetivo identificar, monitorar e isolar casos da Covid-19 na comunidade escolar...

Agência bancária explodida em Paripiranga foi pichada com frase 'novo cangaço'

A agência bancária que foi explodida na madrugada de domingo (22), na cidade de Paripiranga, norte da Bahia, foi pichada com frase do 'novo cangaço'. O termo faz referência aos bandos que aterrorizavam o interior do Nordeste no início do século 20.

As táticas de atuação dos grupos criminosos é semelhante às dos cangaceiros tradicionais, que brigavam com políticos na época, no entanto, com ataques voltados às instituições financeiras. O banco ainda não divulgou se alguma quantia foi levada pelos suspeitos...

Artigo – A “Ficha Suja” ainda existe?

Se foi criada a Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010, naturalmente foi face a abundante existência dos FICHAS SUJAS na política nacional. E lei nenhuma teve o condão de extinguir a corrupção nesse país.

E o mais grave aconteceu: criaram outra lei para perdoar e tornar LIMPOS os FICHAS SUJAS: bastou pagar a multa - com o próprio dinheiro público surrupiado! -, e deixaram de ser inelegíveis, e assim 1.705 ficaram aptos a se candidatarem novamente!..

Juazeiro passa a contar com programas próprios para corrigir defasagem idade/ano escolar

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro lançou os programas 'Fique Esperto' e 'Tempo Recorde'. Os projetos de alfabetização e aceleração de estudos visam atender alunos com defasagem em distorção de idade/ano, como, por exemplo, aqueles que repetiram vários anos e precisam alcançar o ano em que deveriam estar, de acordo com sua idade.

Os programas atendem às turmas de anos iniciais do 2° ao 5° ano. No momento, os dois projetos serão aplicados apenas nas escolas que decidiram aderi-los ainda neste ano. A meta é que 17 turmas estejam espalhadas por 8 escolas da rede municipal de ensino...

Artigo - Advogada explica aplicação do direito de imagem a luz da Lei Geral de Proteção de Dados

O direito de imagem já é resguardado pelo Código Civil, assim como os direitos de personalidade e propriedade. Então, antes mesmo da Lei Geral de Proteção de Dados entrar em vigor, as pessoas já tinham proteção de imagem, vídeo e de direitos autorais, por exemplo, desde que fossem devidamente registrados.

Então, conforme explica a advogada e consultora jurídica Lorrana Gomes, é preciso lembrar que essa proteção já existia antes mesmo da LGPD...

Com incentivo da AGE, empreendedores de Petrolina ganham espaço exclusivo em Salão de Turismo

Cerca de 40 empreendedores ganharam a oportunidade de expor seus produtos e serviços no estande da Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina) durante o 1º Salão de Turismo do Vale do São Francisco.

A Prefeitura de Petrolina é co-realizadora deste evento que começou nesta quinta-feira (19) e segue até 22 de maio na Orla, sendo aberto ao público em geral...

Prefeitura de Juazeiro inicia projeto nas escolas municipais para reforçar conhecimentos por nível de aprendizagem

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), iniciou nesta segunda-feira (16), a Parada Pedagógica na rede municipal de ensino. As atividades foram desenvolvidas com o ensino fundamental e iniciaram na Escola Municipal Estação do Saber José Carlos Tanuri, que abraçou a proposta, visando enriquecer, ainda mais, as políticas e práticas pedagógicas desenvolvidas nas unidades de ensino.

Construir estratégias que promovam um modelo de educação eficaz, que compreenda as especificidades das demandas existentes, tem sido um compromisso diário da gestão municipal. Pensando nisso, a Parada Pedagógica foi instituída com o objetivo de promover a intervenção do Ensino e Formação nas escolas de ensino fundamental, com o intuito de trabalhar a organização, metodologia e objetivos de ensino, tendo como ação principal, a recuperação das aprendizagens no contexto de pós-pandemia da Covid-19...

Secretaria de Educação de Sobradinho implanta o Projeto "Avalia Sobradinho", estimulando à recomposição das aprendizagens, no pós pandemia

Em Sobradinho, a gestão municipal avança no trabalho em defesa da garantia do direito de aprender das crianças, adolescentes e adultos, através da realização do projeto "Avalia Sobradinho", iniciativa que prevê estimular a restauração das aprendizagens escolares, após dois anos de pandemia da Covid-19.

De acordo com a Secretaria de Educação, o objetivo do projeto "Avalia Sobradinho" é promover a recomposição das aprendizagens, a partir da participação nas avaliações contínuas e, por meio de diagnósticos do desenvolvimento das habilidades socioeducativas dos estudantes. O projeto prevê a realização de simulados trimestrais, bem como o estímulo à participação do alunado de 1° ao 9° ano em avaliações externas, a exemplo de olímpiadas escolares, e ações de resgate à cultura Tatauí...

Prefeitura de Sobradinho promove café da manhã em homenagem ao Dia do Agente de Limpeza

Em comemoração ao Dia do Agente de Limpeza, celebrado neste 16 de maio, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SIESP), em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), realizou o tradicional café da manhã com os servidores públicos que atuam na área da coleta e limpeza urbana.

Além do café da manhã especial, preparado com muito carinho pela equipe da SIESP, a programação contou com a distribuição de cestas básicas para famílias, numa ação da assistência social do município...

Bahia está sem reagente para exames da Dengue e abre processo emergencial para compra

O número de casos de dengue disparou no Brasil, e o reagente usado para fazer o exame que confirma a doença está esgotado na rede pública e privada.

Ao todo, em quatro meses, o Brasil superou os 544 mil casos de dengue registrados em todo o ano passado. De janeiro a abril, houve 654,8 mil notificações da doença. Bahia e Mato Grosso do Sul estão sem reagentes e abriram processos emergenciais para compra pelos próprios estados...

Dia do Gari: Reconhecimento e gratidão marcam homenagem da Prefeitura de Juazeiro aos profissionais da limpeza pública do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) em parceria com a empresa Limp City, promoveu na manhã desta segunda-feira (16) um encontro em comemoração ao 'Dia do Gari'. O evento foi realizado na sede da empresa Limp City, oportunidade em que os profissionais de limpeza do município participaram de atividades lúdicas, palestra motivacional realizada por estudantes do curso de psicologia da Faculdade Uninassau, café da manhã e sorteios de vários brindes.

A prefeita Suzana Ramos, junto com o secretário de Serviços Públicos, Charles Leal e o diretor da empresa Limp City, Marcelo Miranda, prestigiou a solenidade festiva, oportunidade em que a gestora do município agradeceu e parabenizou a todos os garis de Juazeiro. "Vocês profissionais de limpeza que cuidam da cidade para que fique mais limpa e bonita, merecem todas as nossas homenagens e todo nosso respeito. Através do trabalho, esforço e dedicação de cada homem e mulher que exercem o seu ofício como gari, podemos ter um ambiente mais limpo e saudável para toda sociedade juazeirense. É com muito orgulho e admiração que parabenizo a todos, pelos relevantes serviços que vocês realizam todos os dias na cidade" disse a prefeita...

Procon de Juazeiro intensifica fiscalização nas agências bancárias e faz valer o direito dos consumidores

Mais uma ação de fiscalização nas agências bancárias de Juazeiro foi realizada pelo Procon na manhã desta segunda-feira (16). Fazendo valer o direito dos consumidores, fiscais do órgão verificaram o cumprimento da Lei nº 1.852/2005, que prevê limite de espera na fila das agências.

Nesta ação, foram vistoriadas quatro agências bancárias, onde os fiscais recolheram senhas e solicitaram relatórios de atendimento para verificar o tempo de espera do consumidor nesses postos...

Alerta: Polícias Civil e Militar não enviam alertas por aplicativos de mensagem

São falsas as mensagens de texto que circulam em aplicativos como o WhatsApp com supostos alertas e orientações de segurança da Polícia Militar do Estado da Bahia.

Um dos conteúdos compartilhados lista uma série do que os autores da fake news chamam de "medidas cautelares" contra situações de risco...

CIATox-BA é referência no país em atendimentos de exposição humana a agentes tóxicos

Em 2022, o Centro de Informação e Assistência Toxicológica da Bahia (CIATox-BA) completa 42 anos como referência na orientação, diagnóstico e assistência de pacientes intoxicados, além de realizar análises toxicológicas de urgência, identificação de animais peçonhentos e plantas venenosas.

Neste período, a unidade, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), já realizou mais de 200 mil atendimentos de exposição humana a agentes tóxicos, além de atuar na capacitação de estudantes e profissionais da área da saúde de diversas regiões da Bahia...

Prefeitura de Juazeiro discute melhorias para agentes de endemias

Representantes da Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) reuniram-se nesta quinta-feira (12) com agentes de endemias para discutir pontos de valorização da categoria. Um dos pontos discutidos foi a melhoria nas gratificações.

De acordo com o secretário de Saúde, Fernando Costa, a categoria dos Agentes de Endemias está há 10 anos com as gratificações congeladas. Essa discussão promove o reconhecimento da gestão com esses servidores que desempenham um papel muito importante no município. "Valorizar o servidor municipal é uma premissa da atual gestão, por isso estamos discutindo melhorias para os agentes de endemias, uma categoria muito importante e que há muito tempo não vinha sendo valorizada", disse Fernando Costa...

Bilhete com mensagem de 'massacre' é encontrado em banheiro de colégio municipal em Sento Sé

Um bilhete com um suposto comunicado de massacre foi encontrado em um colégio municipal da cidade de Sento-Sé, norte da Bahia. No papel, que foi encontrado no banheiro feminino da instituição, a seguinte frase: "Aonde o filho chora e a mãe não vê. O massacre dia 16 de maio. Não perca”.

De acordo com informações do Blog Leonardo Rodrigues, após encontrar o bilhete, a direção do Colégio Municipal Custódio Sento-Sé imediatamente tomou as medidas preventivas. Estão sendo feitas análises das imagens das câmeras de segurança em busca de informações que possam localizar quem escreveu a possível ameaça.  ..

Brasil tem 1 milhão de pessoas vivendo perto de barragens de alto risco e potencial de dano

Sem manutenção adequada e supervisão governamental, estruturas de alto risco ameaçam cidades inteiras, aponta análise de dados feita pela DW. Ao todo, 1.220 são classificadas como barragens com alto potencial de dano.

Quase 1 milhão de pessoas vivem perto de barragens potencialmente perigosas no Brasil. Essa é a conclusão de uma análise feita pela DW, feita a partir de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB)...

Sobradinho: Centro de Assistência à pessoa com Transtorno do Espectro Autista realiza atividades em homenagem ao Dia das Mães

Na semana em que se celebra o Dia das Mães, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, em parceria com o Centro de Assistência Especializada e Multidisciplinar em Transtorno do Espectro Autista - CAMTEA, está realizando diversas ações com a participação de mães, crianças e jovens atendidos pela entidade.

A programação começou nesta segunda-feira (9), quando foi ministrada uma palestra com o psicólogo Jerre Vanzo sobre como as mães devem melhorar as habilidades de aprendizado de seus filhos e promover a inclusão social...

Capitania Fluvial de Juazeiro abre inscrições para Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros

A Capitania Fluvial de Juazeiro abrirá  inscrições, para o o Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros (ESEP 1/2022), no período de 17/05/2022 à 16/06/2022.

  Este curso visa a qualificar aquaviários para conduzir embarcações empregadas no transporte de passageiros, sejam elas escolares, de turismo ou de travessia, empregadas na navegação interior e de apoio portuário, a fim de contribuir para a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana e a prevenção da poluição hídrica...