Bahia: Alerta a assentados sobre suspensão do uso do fogo em práticas pastoris e florestais

Durante 60 dias, a contar de 29 de agosto de 2019, está proibida a utilização do fogo em práticas pastoris e florestais. A medida consta no Decreto nº 9.992, do Governo Federal, que suspende a Queima Controlada em todo o território nacional no período citado.

A proibição não se aplica aos casos de necessidade de controle fitossanitário por uso do fogo (desde que autorizado pelo órgão ambiental competente), a técnicas de prevenção e combate a incêndios, além de práticas de agricultura de subsistência realizadas por populações tradicionais e indígenas...

Guarda Civil Municipal prende suspeitos de furtar equipamentos de unidade da Nova Semente em Petrolina

Dois homens suspeitos de furtar equipamentos da Nova Semente do bairro Jardim Amazonas foram presos pela Guarda Civil Municipal nesta segunda-feira (9). Com eles foram encontrados um freezer, pertencente à unidade de ensino voltada à primeira infância, um carrinho de frete usado na execução do furto, e um notebook sem nota fiscal.

A instituição foi arrombada durante o fim de semana. Assim que acionada pela gestão da unidade, a equipe da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) saiu para fazer uma busca pela cidade. Ao passar por uma ocupação próximo à Avenida dos Tropeiros, o carrinho de frete com as mesmas características com o que foi utilizado para o furto da Nova Semente, - identificado por meio das câmeras de segurança dos vizinhos da unidade -  foi encontrado em um barraco...

Decisão judicial que permitia apreensão de livros na Bienal do Rio, foi suspensa no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, cassou hoje (8) a liminar (decisão provisória) emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitia a apreensão de livros na Bienal do Rio de Janeiro. O ministro atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raque Dodge.

Na última quinta-feira (5), o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, determinou o recolhimento de exemplares do romance gráfico "Vingadores, a cruzada das crianças" (Salvat), que tem a imagem de um beijo entre dois personagens masculinos. Os livros eram vendidos lacrados, e a capa não tem nenhuma imagem de conteúdo erótico. A organização da Bienal reagiu. Informou que não iria retirar os livros e que dá "voz a todos os públicos"...

Dodge pede a STF que suspenda apreensão de livros LGBT na Bienal do Rio

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão judicial do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de apreensão de livros e revistas com temática LGBT. O requerimento foi publicado neste domingo (8), contrário à medida de ontem (7), assinada pelo presidente do TJ, desembargador Claudio Mello Tavares, que cassou liminar expedida no sábado (6), pelo juiz Heleno Ribeiro Pereira Nunese, que proibia o recolhimento de obras com esta temática, conforme defendido pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella.

A petição da procuradora-geral foi endereçada ao presidente do STF, ministro Dias Tóffoli, contra a decisão do presidente do TJ que suspendeu a liminar concedida em mandado de segurança apresentado pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros e a empresa GL Events Exhibitions, que promove a Bienal do Livro, no Riocentro, em Jacarepaguá. A obra que motivou a polêmica foi uma revista em quadrinhos dos Vingadores - A cruzada das crianças, da Marvel, que ilustra um beijo entre dois heróis homens...

DECISÃO JUDICIAL SUSPENDE LICITAÇÃO DA AGERBA DE 36 LINHAS DE ÔNIBUS PARA JACOBINA E JUAZEIRO

A licitação que autorizaria a concessão do serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros para as cidades de Jacobina e Juazeiro programada para esta terça-feira (03) às 10h00 do dia 03 de setembro de 2019 no auditório da Agerba, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, foi suspensa em razão de decisão judicial.

Ao todo 36 linhas seriam licitadas, em dois lotes. O comunicado da suspensão da licitação foi anunciado pelo DIRETOR EXECUTIVO da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA Carlos Henrique de Azevedo Martins, Processo nº. 081.2164.2019.000939...

Dois homens suspeitos de cometer assaltos a coletivos são presos em Petrolina

Dois homens foram presos nesta quinta-feira (29), suspeitos de cometer assaltos em Petrolina, no Sertão de Pernambuco e Juazeiro, no Norte da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, Artur Miguel Trindade Silva e Paulo Henrique Silva Santos comandavam uma quadrilha de assalto a ônibus, mototaxistas e pedestres nas duas cidades. Os dois foram encaminhados para o presídio de Petrolina...

MÃES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DENUNCIAM SUSPENSÃO NA EMISSÃO DE PASSE LIVRE EM JUAZEIRO. CSST ESCLARECE

Duas mães de crianças portadoras de necessidades especiais (Autistas) participaram do Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta quarta-feira (28) reclamando que mesmo com a perícia em mãos que lhe asseguram o direito não estão conseguindo o passe livre nos transportes públicos fornecido pela CSTT para acompanhar o tratamento dos filhos. “Tenho um filho autista, com laudo que dá direito ao passe livre com acompanhante, faço terapias com ele duas vezes por semana, pagando passagem, sabendo que é direito dele e meu, como acompanhante não pagar” revelou Denise Santos.

Geane reiterou a reclamação e um ouvinte Ricardo Ferreira do bairro expedito Nascimento Lembrou a lei que concede o referido direito “Geraldo o direito dessa senhora e de outras mães é válido e justificado pelo projeto de Lei 709/2007, de autoria do deputado Onyx Lorenzoni – com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Seguridade Social e Família –, prevê a concessão do direito ao passe livre, nas mesmas condições já garantidas ao portador de deficiência, nos termos da Lei Federal 899 de 29 de junho de 1994, ao acompanhante de pessoa portadora de deficiência física ou mental, desde que sejam ambos de baixo poder aquisitivo. A proibição só prova que em Juazeiro fazem o que bem querem e que se dane o povo. Geraldo e antes que digam que estou enganado, está lá no site do saber direito. É só pesquisar”...

Couro brasileiro é boicotado por marcas internacionais após queimadas na Amazônia

De acordo com informações do CICB (Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil) enviadas ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ontem terça-feira (27), as notícias das queimadas na região amazônica levou marcas internacionais como Timberland, Vans e Kipling a suspenderem a compra de couro brasileiro. Além do foco nos incêndios, há a relação com o agronegócio no país, contexto que influencia diretamente no posicionamento adotado pelas marcas. 

Segundo o presidente da CICB, José Fernando Bello, o comunicado preocupa.  "São alguns dos principais importadores mundiais. Este cancelamento foi justificado em função de notícias relacionando queimadas na região amazônica ao agronegócio do país", disse Bello, no documento...

Capim Grosso, Jeremoabo e Simões Filho e mais seis municípios baianos tem suspensos repasses para a área de vigilância sanitária

BR-110 em Jeremoabo/ Foto: Reprodução / Google Maps

Nove municípios baianos terão suspensos repasses para a área de vigilância em saúde já no próximo mês. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). Os repasses são destinados a ações de vigilância, prevenção e controle de doenças, como dengue, zika e chikungunya. Segundo a portaria do Ministério da Saúde estão na lista as cidades de Capim Grosso, Catu, Itaberaba, Jeremoabo, Luís Eduardo Magalhães, Rio Real, São Sebastião do Passé, Serra do Ramalho e Simões Filho...

OAB pede a suspensão da abertura de cursos de Direito por cinco anos

O secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniram com o ministro da educação, Abraham Weintraub, para solicitar a suspensão da autorização para abertura de novas graduações em Direito, pelo prazo de cinco anos, até que se verifique a qualidade dos cursos já existentes. O encontro foi na quarta-feira (14), no Ministério da Educação, e teve a participação do assessor especial do ministro da educação, Victor Safatis Metta, e dos deputados federais, Felipe Francischini (PSL-PR) e Caroline de Toni (PSL- SC).

“A função da OAB é colaborar para o aperfeiçoamento e a promoção da qualidade do ensino jurídico no país. Externamos nossa preocupação com o elevado número de cursos autorizados nos últimos anos e com a precariedade de determinadas instituições que oferecem ensino jurídico. Nossa solicitação é para que tenhamos um prazo para avaliar os cursos já criados”, afirmou Simonetti. ..

Cinco suspeitos de transportar 280 kg de maconha são detidos em Água Preta

Cinco homens, com idades entre 28 a 38 anos, suspeitos de transportar 280 kg de maconha e 200 gramas de cocaína foram detidos, na madrugada desta quarta-feira (21), na BR 101, em Água Preta, na Mata Sul de Pernambuco. O flagrante foi realizado em uma ação integrada da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar de Pernambuco.

A abordagem aconteceu no quilômetro 167 da rodovia, durante uma fiscalização de rotina da equipe da PRF de Água Preta, do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior e do 10º Batalhão da PM. A droga estava sendo transportada no interior de um táxi, que era acompanhado por dois carros. Os outros veículos estariam dando cobertura ao transporte do entorpecente e não possuíam registro de roubo. O grupo foi detido e encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Palmares, que irá investigar o caso...

Guarda Civil Municipal de Petrolina apreende maconha e suspeitos de tráfico de drogas no João de Deus

Um jovem de 18 anos e um adolescente de 16 foram flagrados com 400g de maconha, divididas em 93 porções, pela Ronda Ostensiva Municipal (Romu), equipe especializada da Guarda Civil de Petrolina. Eles estavam na feira livre do bairro João de Deus, quando um deles viu a guarnição e tentou esconder as drogas. Após identificar a atitude suspeita, foi feita a abordagem na qual também foram encontrados R$ 252. 

O menor foi encontrado com três porções da droga no bolso, enquanto o jovem levava uma sacola plástica com 18. Embaixo da banca, local em que o maior tentou esconder o material, foram encontradas outras 72 pequenas bolsas de maconha. Eles e a responsável legal pelo adolescente foram conduzidos para a delegacia da Polícia Civil para adoção das medidas legais cabíveis...

MP apura suspeita de enriquecimento ilícito do ministro Ricardo Salles

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar suspeita de enriquecimento ilícito do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entre 2012 e 2017, período em que ele alternou a atividade de advogado com cargos no governo paulista. A Promotoria já pediu a quebra de sigilo bancário e fiscal de Salles, mas a medida foi negada duas vezes pela Justiça estadual neste mês.

A investigação teve início em julho a partir de representação feita por uma empresa chamada Sppatrim Administração e Participações, que levantou suspeita sobre a evolução patrimonial de Salles com base nas declarações de bens que ele mesmo prestou à Justiça Eleitoral...

Operação do MP prende em Petrolina, PE, mulher suspeita de ajudar na lavagem de dinheiro de organizações criminosas

Uma mulher foi presa nesta quinta-feira (15) em Petrolina, no Sertão pernambucano. De acordo com informações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Gabriela Lorrani de Souza Silva é suspeita de ajudar na lavagem de dinheiro originado de organizações criminosas. A prisão faz parte de uma operação realizada pelo Ministério Público de nove estados contra integrantes de organizações criminosas, como o tráfico, e contra policiais suspeitos de ligação com o crime.

Segundo o MPPE, ainda é preciso aprofundar as investigações para saber o grau de participação de Gabriela Lorrani no caso. As investigações dos Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) resultaram em um total de 300 mandados, entre prisões e buscas, nos nove estados. Além de Pernambuco, operação do Ministério Público está sendo realizada nos seguinte estados: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro...

Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados hoje (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares fixos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”. De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”. O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal. ..

Após 20 anos sem sarampo, Bahia tem mais de 90 casos suspeitos da doença em análise

Após 20 anos sem casos de sarampo, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) analisa 93 notificações de suspeitas da doença no estado. Conforme o Ministério da Saúde, a Bahia está na lista de estados com surto ativo da doença, ou seja, com crescimento do número de casos confirmados. Segundo a Sesab, o estado tem, até agora, a confirmação de três casos importados de sarampo em 2019, ou seja, de pessoas que contraíram a doença fora de território baiano, mas tiveram a confirmação quando estavam no estado.

De acordo com informações da Sesab, foram notificados 190 casos de sarampo em 2019. Desses, 96 foram descartados após exames no Laboratório Central do Estado da Bahia (Lacen). Um é o do adolescente que mora na capital baiana e teve a doença confirmada após voltar de uma viagem à Espanha. Outros 93 casos suspeitos continuam em análise...

"O CNMP patrocina a liberdade de expressão, mas não seu abuso", diz Dodge em julgamento de promotor suspenso por misoginia

“O respaldo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao repúdio pela violência contra mulher é absolutamente relevante. É importante ver este Conselho, composto integralmente por homens e presidido por uma mulher, tomar uma decisão que se contrapõe ao abuso da liberdade de expressão que caracteriza discriminação em relação ao sexo de uma pessoa”. A declaração é da presidente do CNMP, Raquel Dodge, nesta terça-feira, 13 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2019.

O posicionamento de Raquel Dodge veio após o Plenário do CNMP, por unanimidade, manter a sanção administrativa de cinco dias de suspensão aplicada, pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), ao promotor de Justiça Fernando Albuquerque Soares de Souza, que se manifestou de forma misógina em um grupo fechado no Facebook integrado por cerca de 840 membros do MP/SP...

Defesa de Lula pede ao STF suspeição de Deltan

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal), na noite desta segunda-feira (12), a suspeição do coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e dos demais procuradores da força-tarefa em Curitiba que atuaram no processo do tríplex de Guarujá, que levou o petista à prisão. O pedido chega à corte no momento em que cresce a insatisfação de ministros com a atuação de Dallagnol e está em curso uma articulação para tirar o procurador do comando da operação.

O habeas corpus, que pleiteia a liberdade de Lula, deverá ser analisado pela Segunda Turma da corte, onde já tramita um pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Os advogados do petista também requisitam ao ministro Alexandre de Moraes o compartilhamento do material apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing. No dia 1º, o ministro determinou que as mensagens capturadas com os suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades, como o ministro da Justiça, Sergio Moro, fossem encaminhadas ao Supremo...

Suspeito de receptação de carro de locadora é detido em Caruaru,o Veículo teria sido adquirido pela internet 

Um homem de 24 anos foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por suspeita de receptação de um carro de locadora, na noite de segunda-feira (12), na BR 104, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O veículo havia sido locado no dia 10 de outubro de 2018 e deveria ter sido devolvido dois dias depois

Durante a abordagem no quilômetro 57 da rodovia, os policiais descobriram que havia uma queixa de apropriação indébita para o veículo.  O automóvel havia sido locado em São Paulo e o motorista não realizou a devolução no prazo acordado...

Suspeito de assassinar tia em Brasília é detido pela PRF em Ouricuri

A ação contou com o apoio da Polícia Civil do DF e da PRF do Piauí 

Um homem de 38 anos suspeito de assassinar a própria tia no Distrito Federal, em Brasília, foi detido na noite de sexta-feira (09), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na estação rodoviária de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco. O homem estava dentro de um ônibus interestadual no momento da abordagem. A tia do suspeito tinha 68 anos e foi brutalmente assassinada dentro da casa de parentes, na manhã de quinta-feira(08). Em seguida, o homem embarcou em um ônibus com destino ao Piauí e depois pegou outro coletivo em direção a  Pernambuco...