Governo federal projeta criar 2 mil novos cargos no próximo ano

O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) projeta a criação de 2.095 cargos no próximo ano. Segundo o G1, as novas vagas são para a composição do quadro de pessoal de novas universidades em Goiás, Pernambuco, Piauí e outros. 

De acordo com a publicação, o governo federal pode contratar até 40.632 servidores por concurso público em 2019 para ocupar cargos que já existem e estão vagos ou para substituir terceirizados. O número é o dobro este ano.

O Ministério do Planejamento infirmou que em 2019 os concursos públicos nos órgãos do Poder Executivo Federal permanecem restritos em decorrência do ajuste fiscal, e que os números são apenas estimativas de contratações. ..

O trânsito é a segunda maior causa de morte no país, depois de homicídios por armas de fogo

Em janeiro deste ano, foi sancionada a Lei 13.614, que determina a criação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, que tem por principal objetivo reduzir em 50% o número de pessoas mortas em acidentes no trânsito e melhorar a posição do Brasil no ranking da década de segurança viária.

Esta trata-se de um acordo da Organização das Nações Unidas (ONU) para dobrar a segurança nas ruas e rodovias no período de 2011 a 2020. Dos 166 países signatários, o Brasil está em 125º colocado e, de acordo com dados disponibilizados pelo Ministério das Cidades, são 138 pessoas morrendo no trânsito todos os dias, um total de 45 mil ao ano, e mais 250 mil lesionados. O intuito do Plano Nacional é, eventualmente, reduzir esses números a zero. ..

Com mais de 300 candidatos votados para federal e Isaac impugnado, Juazeiro pode amargar uma grande escassez de verbas federais

Sem um único deputado federal eleito, caso Isaac Carvalho (PCdoB) não consiga reverter sua situação de inelegibilidade, Juazeiro, com um colégio eleitoral de pouco mais de 146 mil votos, deve ficar sem representação no Congresso Nacional e amargar mais uma vez a falta de recursos oriundos das emendas parlamentares.

Basta uma olhada no boletim de urna local para entender o porquê dessa escassez de representatividade na esfera maior do poder. Na eleição deste último mês de outubro o eleitor local dividiu sua preferência entre 324 candidatos a deputado federal com domicílio eleitoral fora do município, sendo que a grande maioria dos votados por aqui sequer conhecem Juazeiro...

Luiz Caetano (PT) teve registro indeferido no TSE e pode ter que devolver recursos usados na campanha

Depois de ter recurso indeferido por unanimidade pelo TSE, o deputado federal Luiz Caetano (PT) ainda pode ter que devolver os recursos públicos do fundo partidário e fundo especial eleitoral gastos na sua campanha eleitoral.  De acordo com especialistas na área jurídica eleitoral, o Ministério Público tem requerido essa devolução em vários estados, em situações em que candidatos usaram os recursos sem a condição de elegibilidade imposta pela lei eleitoral.

O candidato Luiz Caetano, de acordo com prestação de contas à Justiça Eleitoral, teria usado aproximadamente R$ 900 mil oriundos desses fundos, durante a campanha deste ano. Luiz Caetano, ex-prefeito de Camaçari, teve direitos suspensos após condenação em segunda instancia, conseguiu passar pelo crivo do TSE-BA, com registro de “deferido com recurso”, mas teve o nome barrado em julgamento recente, no TSE...

ECT deve pagar indenização para aposentado que não recebia correspondências em casa

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, neste mês, sentença que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil para um aposentado que não recebia correspondências na sua residência, em Jaraguá do Sul (SC). O entendimento foi de que ficou demonstrado o dano decorrente da ausência de prestação de serviço.

Uma ação civil pública já havia sido ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2010, para garantir o envio das correspondências no bairro onde mora o requerente, e a sentença do processo determinou a responsabilidade da ECT em viabilizar a entrega no local. O aposentado ajuizou a ação pedindo indenização, sustentando que a ausência da entrega domiciliar causou diversos transtornos, inclusive gerando a inscrição de seu nome em uma dívida por falta de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)...

Trabalho da Vigilância Sanitária de Petrolina vira referência para alunos de universidade federal da Bahia

Os profissionais da Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina participaram de uma roda de conversa no Sest Senat, ontem terça-feira (27), com os alunos dos cursos de Medicina Veterinária e Agronomia da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). O encontro, que contou com a participação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, foi organizado pelos professores Anderson Miranda e Beatriz da Silva Frasão. 

Durante o evento, os participantes trocaram experiências e discutiram todos os procedimentos adotados pelo município sertanejo para concessão do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e seu funcionamento que é referencia para outras cidades, além do trabalho de orientação, prevenção e fiscalização desenvolvido pelo órgão municipal...

Deputado federal eleito, Túlio Gadêlha é internado com trombose; ele é namorado da apresentadora Fátima Bernades

Desde a noite dessa terça-feira (27/11), o deputado federal eleito Túlio Gadêlha (PDT) está internado num hospital particular no Recife (PE), vítima de uma trombose. Em nota divulgada pela unidade de saúde, o paciente encontra-se em tratamento e seu quadro médico é estável. Túlio está sob os cuidados do cirurgião vascular Esdras Marques. 

Em sua rede social, Túlio Gadêlha divulgou mensagem informando que procurou o hospital por estar sentindo dores musculares após viagem que fez recentemente para o exterior. "Pensei que fosse por conta do frio, mas descobri se tratar de uma trombose", diz. O deputado eleito ainda não tem previsão de alta. ..

Esquema de corrupção na prefeitura de Salgueiro é alvo de operação da Polícia Federal

Um suposto desvio de recursos públicos é alvo de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (28), no município de Salgueiro, Sertão de Pernambuco. 

A denominada ‘Operação Solaris’ foi deflagrada após cinco meses de investigação que aponta esquema de corrupção envolvendo ex-servidores e uma empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação de pacientes enviados pela Prefeitura da cidade, dentro do Programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD), com recursos que estavam sendo desviados do Fundo Municipal de Saúde...

Com operações de Juazeiro e Petrolina, Polícia Federal bate recorde de apreensão de cocaína em 2018

A Polícia Federal apreendeu no último fim de semana (22 a 25/11) mais de 12 toneladas de drogas, em quatro estados brasileiros. Em Juazeiro/BA, na noite de sexta-feira (22/11), a PF apreendeu aproximadamente 1,5 tonelada de cocaína e efetuou a prisão de três pessoas. Elas transportavam a droga escondida em tonéis plásticos, em um caminhão que vinha de São Paulo.

Em prosseguimento à ação, foram realizadas novas diligências e localizados, na manhã de sábado (24/11), dois depósitos, um em Petrolina/PE e outro em Parnamirim, próximo a Natal/RN.  Foram encontradas mais de 2,6 toneladas, em Petrolina, escondidas em uma parede falsa, que teve de ser quebrada para a localização e retirada do entorpecente. Em Parnamirim,  aproximadamente 1,4 tonelada de cocaína  foi encontrada oculta no subsolo de um galpão...

Cocaína apreendida no Vale deve ser oriunda da Colômbia ou da Bolívia por estar no mais alto grau de pureza, diz Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) acredita que os 5.560 kg de cocaína apreendidos em uma ação conjunta nos municípios de Petrolina, em Pernambuco; Juazeiro, na Bahia; e  Parnamirim, na Grande Natal, no Rio Grande do Norte, seria comercializada em todo o Nordeste e exportada para a Europa. Três suspeitos foram presos.

A apreensão teve início na noite da última sexta-feira (23) depois que a PF de Juazeiro, na Bahia, montou uma barreira policial na BR 407 e parou uma carreta Scania, de cor branca com placa de Maceió, Alagoas, conduzida por Weberson Silva Santana, e um caminhão Ford baú de cor prata com placas de Itajaí, Santa Catarina, conduzido por Alef Santos Andrade e José Cristiano de Oliveira...

Cocaína: apreensão repercute internacionalmente e Polícia Federal aumenta fiscalização em Juazeiro e Petrolina

Repercute internacionalmente na imprensa, a operação da Polícia Militar (PM) em conjunto com a Polícia Federal (PF) que apreendeu mais de duas toneladas de cocaína neste final de semana em Petrolina. Este Blog apurou que a Polícia Federal aumentou a fiscalização e investiga a rota que seria distribuída a droga. Os detalhes são mantidos em sigilo.

De acordo com a PM, a droga foi localizada em um galpão no bairro Jardim Amazonas. Os policiais encontraram uma parede falsa no imóvel. Dentro dela havia 2.687kg de cocaína. A ação apreendeu também um caminhão e uma empilhadeira. Ninguém foi preso durante a operação. O caso foi encaminado para a PF de Juazeiro-Bahia...

CIPE-CAATINGA, RONDESP NORTE E POLÍCIA FEDERAL APREENDEM UMA TONELADA E MEIA DE COCAÍNA EM JUAZEIRO (BA)

Nesta sexta-feira, dia 23, Policiais Militares da CIPE-Caatinga, operando em parceria com a Polícia Federal - DPF/Juazeiro-BA e RONDESP/Norte, realizaram apreensão de 1.500Kg de pasta base de cocaína na cidade de Juazeiro-BA.

A droga foi encontrada acondicionada em 14 (quatorze) tonéis, escondida em meio a uma carga de vasilhames (bombonas plásticas de 200 litros) transportada pela carreta bau, OSW-6399/ORRILANDIA DO NORTE/PA, SR/GUERRA AG CINZA, tracionado por NMH-1636/MACEIÓ-AL, SCANIA/P 340 A4X2, BRANCA, conduzido por Weberson Silva Santana, tendo como veículo “batedor” o caminhão baú MIF-6976/ITAJAI-SC, FORD/CARGO 2428E, PRATA, conduzido por Alef Santos Andrade e José Cristiano Oliveira da Silva, que também tinha como carga, bombonas plásticas de 200 litros. Foi necessário retirar as duas cargas para localizar a droga que possivelmente seria distribuída em Juazeiro e toda região...

Polícia Federal deflagra 56ª fase da Operação Lava Jato

Policiais federais estão nas ruas de cidades do Paraná e da Bahia, nesta sexta-feira (23), para cumprir mandados de prisão e busca e apreensão durante a 56ª fase da Lava Jato.

De acordo com informações da TV Bahia, somente no estado nordestino, a ação envolve 14 viaturas e cerca de 100 agentes da corporação. ..

Prefeitura e Receita Federal firmam parceria para combater sonegação fiscal em Petrolina

Representantes da Receita Federal se reuniram, nesta quarta-feira (21), com o prefeito Miguel Coelho para dar início a um trabalho integrado de combate à sonegação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A ação vai cruzar dados de contribuintes nos bancos de dados da Receita e Prefeitura de Petrolina para identificar quem está com pendências através do sistema Simples Nacional.

A fiscalização integrada já começa em dezembro, identificando, inicialmente, as empresas e profissionais que deixaram de fazer o pagamento do ISS entre os anos de 2013 e 2016. Os contribuintes que tiverem pendências serão notificados de forma conjunta pela Receita Federal e Prefeitura de Petrolina por meio de um aviso de regularização. Os notificados terão de comparecer imediatamente na Diretoria de Fiscalização, na sede da gestão municipal, localizada na Avenida Guararapes, para zerar as pendências. Quem não comparecer, poderá ser multado com acréscimo de 75% a 225% no valor em débito referente ao ISS...

Sérgio Moro deve trocar direção-geral da Polícia Federal

O diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, recebeu na semana passada a sinalização de que não vai continuar no cargo no novo governo de Jair Bolsonaro (PSL), que toma posse em janeiro. O juiz federal Sergio Moro, escolhido para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública a partir do ano que vem, está formando o grupo que vai levar a Brasília. Em conversas que tem feito, o futuro ministro já deu indicações de que o perfil de sua equipe será de investigação.

O delegado Maurício Valeixo, atual superintendente da PF do Paraná, é um dos principais nomes de Moro, cotado para assumir o posto de diretor-geral da polícia ou fazer parte do primeiro escalão do ministério. Os dois se conhecem há quase 15 anos e trabalharam juntos em diversos momentos. Valeixo foi diretor de Combate ao Crime Organizado (Dicor), o terceiro mais importante na hierarquia, na gestão de Leandro Daiello na direção-geral da PF. Ele também foi peça-chave na intermediação da prisão do ex-presidente Lula, em abril...

Gonzaga Patriota cobra derrubada de veto que regulamenta Polícia Ferroviária Federal

O deputado federal Gonzaga Patriota usou a tribuna da Câmara para defender os Policiais Ferroviários Federais e solicitar a derrubada do veto que regulamenta a categoria. O presidente Michel Temer sancionou a lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), porém vetou alguns pontos do projeto, e retirou a Polícia Ferroviária Federal da estrutura do Ministério da Justiça e não a transferiu para o novo ministério.

"Gostaria de pedir ao presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), que dê sequência a reunião da semana passada para votação dos vetos, dentre esses, a gente tem alguns projetos importantes. Eu me lembro que há 30 anos, na Assembleia Nacional Constituinte, a gente deu uma reforçada na segurança pública no art. 144 na Constituição e lá a gente instituía a Policia Rodoviária Federal (PRF) e a Policia Ferroviária Federal (PFF). A PRF está fazendo um trabalho maravilhoso, em parceria com a Polícia Federal e com as policias dos Estados. Mas, lamentavelmente, a Polícia Ferroviária Federal que é tão importante nas ferrovias e nos metrôs, até hoje não foi instituída.  E, infelizmente, quando a gente consegue aprovar na Câmara e no Senado a regulamentação dessa Polícia Ferroviária Federal, o presidente Michel Temer, mal informado, talvez por algum dos seus assessores, vetou essa parte. E eu quero fazer aqui um apelo a todos os colegas, deputados e deputadas, que a gente possa derrubar esse veto, como a gente fez com o veto dos agentes de saúde", solicitou.  ..

Isaac Carvalho participa de encontro nacional do PCdoB e manifesta confiança na conquista do mandato, sub júdice

Se depender da confiança do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), a vaga de deputado federal, sub Judíce em função de condenação no TJ-BA, estaria garantida. Em postagem nas redes sociais o ex-prefeito de Juazeiro escreveu; “Da Bahia participam o presidente do partido e deputado federal Davidson Magalhães, os federais Daniel Almeida e Alice Portugal. Olívia Santana, deputada estadual eleita, e eu enquanto deputado federal eleito, completamos o time baiano”, anotou confiante numa decisão favorável.

Isaac Carvalho obteve mais de 100 mil votos na última eleição para deputado federal mas não teve os votos computados, em função da decisão de segunda instancia, e aguarda julgamento de recursos na tentativa de restabelecer seus direitos políticos e garantir sua diplomação até a data limite prevista pela lei eleitoral. Em São Paulo, Isaac Carvalho participou da 4ª reunião Extraordinária do Comitê Central do PCdoB e manteve contatos com lideranças nacionais da legenda, inclindo Manuela D’Àvila, candidata a vice na Chapa de Fernando Haddad, na última eleição...

Funcionários do Samu Juazeiro protocolam acusações no Ministério Público Federal e Estadual

Cansados de receber respostas da Secretaria de Saúde de Juazeiro com relação aos inúmeros problemas que o serviço do SAMU enfrenta, este Blog recebeu a informação que os funcionários que prestam serviço elaboraram um documento e enviaram para todos os órgãos competentes que atuam na esfera Federal, Estadual e Municipal.

O objetivo é "para que seja tomada alguma providência e que possam ser resolvidos os problemas e o serviço do Samu possa voltar a funcionar normalmente".  As denúncias foram enviadas para o Ministério Publico da Bahia, Secretaria de Saúde de Juazeiro e Câmara Municipal de vereadores. O Blog apurou que o documento também foi protocolado no Ministério Publico Federal, no CREMEB e no COREN. ..

Deputado eleito se junta à luta da bancada federal para manter incentivos para indústria de veículos da Bahia

Após uma semana de articulações e reuniões em Brasília, o deputado estadual eleito Tum (PSC) retornou a Bahia com a confirmação do recuo de senadores e deputados em relação à Medida Provisória 843/2018 (Rota 2030), que renova os benefícios fiscais para a indústria de automóveis no Nordeste. Aprovada na semana passada por uma comissão especial, a proposta previa, inicialmente, incentivos somente para montadoras instaladas no estado de Pernambuco. 

Nos últimos dias, o deputado recém-eleito esteve em Brasília para articular junto à bancada baiana no congresso uma solução que mantivesse os incentivos à indústria automotiva baiana. "A articulação, com deputados federais e senadores deu resultados positivos. Uma proposta debatida e apresentada pela bancada baiana construiu um texto aglutinativo que protege a indústria baiana. O novo texto foi acolhido pela comissão especial e estendeu os benefícios fiscais para as montadoras instaladas no Nordeste até 2025", explicou Tum. ..

Polícia Federal e MPF serão acionados para apurar ameaças a alunos e professores da UFPE

A Universidade Federal de Pernambuco repudia, de forma veemente, as ameaças e insultos que estão sendo feitos, por meio de panfletos e via redes sociais, a professores e estudantes do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), devido ao seu posicionamento político-ideológico, à orientação sexual e à etnia.

A Reitoria determinou hoje (7) – após reunião com a diretoria do centro, Procuradoria Federal e Ouvidoria-Geral – a abertura de sindicância interna e fará comunicado oficial ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para que os fatos sejam devidamente apurados...