Lula pode ser candidato e eleito mesmo preso? Entenda

Mais de 24 horas após o prazo dado pelo juiz Sérgio Moro para o ex-presidente Luiz Inácio Lula se apresentar, ele saiu caminhando, da sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em direção a carros da Polícia Federal. A partir de agora, o petista ocupará um das celas da superintendência da PF em Curitiba.

Até o momento, Lula é pré-candidato do PT à presidência da República e lidera as pesquisas de intenção de voto em todos os cenários, segundo dados do Datafolha. Mas, após condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a 12 anos um mês em regime fechado, o petista foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e está impedido de concorrer a cargos políticos. ..

Se Lula for eleito, a alternativa será uma intervenção militar, diz general

O general da reserva do Exército Luiz Gonzaga Schroeder Lessa afirmou que, caso o Supremo Tribunal Federal permita que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fique em liberdade e possa concorrer à Presidência da República, não restará outra alternativa a não ser a intervenção militar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

“Se acontecer tanta rasteira e mudança da lei, aí eu não tenho dúvida de que só resta o recurso à ameaça armada. Aí é dever da Força Armada restaurar a ordem. Mas não creio que chegaremos lá.” Lessa disse ainda que o STF estará agindo como “indutor” da violência entre os brasileiros, “propagando a luta fratricida, em vez de amenizá-la” caso tome a decisão de deixar o petista em liberdade...

Diário Oficial publica decreto com orientações a gestores em ano eleitoral

O Governo da Bahia publica, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (24), decreto do governador Rui Costa determinando a todos os servidores públicos estaduais a observância às obrigações legais específicas que afetam o último ano de mandato dos poderes Executivo e Legislativo Estadual. 

O decreto, de número 18.286, trata da fiel observância do cumprimento das normas de responsabilidade na gestão fiscal e, em especial, no que se refere à publicidade institucional em todas as instâncias do Estado, inaugurações públicas de qualquer natureza, cessão ou uso de bens públicos, distribuição gratuita de bens, serviços e benefícios, contratação de despesas públicas e gestão de pessoal. 

Ainda no Diário Oficial, deste sábado (24), foi publicada a Instrução Normativa conjunta da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação (Secom) que trata das vedações de último ano de mandato em relação à Lei Eleitoral, quanto à publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual durante o período eleitoral, compreendido entre 7 de julho e 7 de outubro de 2018, com possibilidade de prorrogação até 28 de outubro (em caso de segundo turno nas eleições para governador). A Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Casa Civil e a Secom poderão expedir orientações gerais aos agentes públicos quando tal medida se fizer necessário. 

O decreto ressalta também que, em caso de prática de condutas vedadas pela legislação federal pertinente, o agente público poderá ser responsabilizado com base nas penalidades previstas em lei. ..

Justiça Eleitoral em Juazeiro condena pessoas que divulgaram pesquisas falsas na campanha eleitoral de 2016

O juiz Roberto Paranhos Nascimento, da 47ª Zona Eleitoral, em Juazeiro, condenou à multa de mais de R$ 53 mil reais as pessoas de Vitoria Regia Bandeira, Waltermario Pimentel ERoberto Gil Figueiredo, após confissão por terem divulgado pesquisas falsas e não registradas, como determina as regras eleitorais, no pleito eleitoral municipal, em 2016. A decisão foi publicada no último dia 19 de março.

De acordo com a sentença, o motivo da demora na decisão foi “em razão de extravio dos autos, que se encontrava com carga a este Magistrado no gabinete da Vara do Júri e Execuções Penais de Juazeiro, mas em decorrência de reforma nas instalações do fórum somente foram localizadas em data recente”. A ação foi proposta pela Coligação Pra Mudar Ainda Mais, representada por Paulo Bomfim e Dra Dulce Ribeiro. O motivo foi a divulgação, por parte dos condenados, de pesquisas falsas, com o objetivo de influenciar o eleitorado a votar no candidato Joseph Bandeira, da Coligação “A Cara de Juazeiro”, derrotada em 2016...

ALEX TANURI É REELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COM A TOTALIDADE DOS VOTOS

Com apoio da totalidade da Casa o vereador Alex Tanuri (PSL) foi reeleito presidente da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020. Diferente do que se previa com a postura de alguns edis que se contrapunham à chapa do atual titular não houve chapa concorrente inscrita e com isso Alex foi reeleito para mais um mandato.

É a primeira vez na história da Câmara Municipal que um parlamentar é reeleito numa mesma legislatura para conduzir os destinos da Casa Aprígio Duarte Filho. A sessão foi conduzida pela vereadora mais antiga Tia Célia tendo a assistência dos vereadores Nilson Barbosa e Jean Gomes...

Guilherme Coelho é eleito vice-presidente da ABRAFRUTAS

Na manhã de hoje, a Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS) se reuniu em Assembleia para eleger a nova diretoria da entidade, que atuará no biênio 2018/2020. Guilherme Coelho, que já fazia parte do grupo como diretor internacional, agora foi eleito vice-presidente, na chapa encabeçada por Luiz Roberto, que inicia o seu terceiro mandato como presidente do grupo.

"Fiquei muito agradecido quando recebi o convite. A ABRAFRUTAS tem sido um espaço de diálogo permanente para o desenvolvimento sustentável da fruticultura no nosso país e um canal de estímulo à cultura de exportação para novos produtores, em especial de pequeno e médio porte", declarou Guilherme Coelho...

Biometria já atinge mais da metade dos eleitores do País

O recadastramento biométrico eleitoral já alcançou mais da metade do eleitorado. Alguns Estados têm as digitais de praticamente todos os seus eleitores. São os casos do Tocantins, Goiás, Sergipe, Paraíba, Amapá, Alagoas, Piauí, Roraima, Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal. Todos eles têm mais de 90% de seu eleitorado já atualizado. No País todo, 53% estão aptos a serem identificados pelas digitais no momento do voto. O primeiro turno das eleições ocorre no dia 7 de outubro.

A cada fase mais municípios são incluídos na lista de recadastramento obrigatório. Em São Paulo, 13% das cidades estão neste grupo. Já com os eleitores do exterior, o trabalho de recadastramento biométrico está apenas começando: só 2,3% deles já estão com o registro biométrico em dia...

Marina Silva lidera corrida eleitoral em site de apostas internacional

Marina Silva (Rede) é a favorita para vencer as eleições presidenciais, segundo um dos mais importantes sites do mercado preditivo internacional, o Predict It. Na sexta-feira passada, a página neozelandesa apontava a pré-candidata como sendo a aposta mais certeira – na frente do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), do governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) e do o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O chamado mercado preditivo é composto por sites onde é possível se fazer apostas sobre o resultado de eventos, como eleições, votações específicas, desempenho empresariais e até resultado esportivos. Nos EUA, onde ele é bastante difundido, suas projeções são tratadas quase com a mesma seriedade de uma pesquisa de intenção de votos. “Em uma pesquisa tradicional, o pesquisado pode responder com algum descompromisso.

Em teoria, no mercado preditivo, o resultado seria até mais confiável porque envolve um investimento financeiro”, disse o pesquisador Ivan Roberto Ferraz, que desenvolveu um trabalho sobre o tema na Faculdade de Economia e Administração da USP (FEA). O Predict It, que abriu uma página para as eleições presidenciais brasileiras, funciona como uma bolsa de valores – com compra e venda de ações. Até agora, aparecem no cardápio do site, além dos nomes já citados, o de Ciro Gomes (PDT-CE), o do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e até o da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Como ocorre em bolsas de apostas, resultados considerados mais previsíveis pagam menos do que as chamadas “zebras”. Segundo o site, o lucro de apostar em uma vitória da Marina é menor do que o de quem aposta na vitória de Alckmin...

Carlos Siqueira é reeleito presidente nacional do PSB

O 14º Congresso Nacional do PSB reelegeu, neste sábado (3), em Brasília, o atual presidente Carlos Siqueira para o triênio 2018-2021. Siqueira foi reconduzido por aclamação, em chapa única. Com Siqueira foram eleitos os 161 novos membros do diretório nacional. Após o encerramento do congresso, o diretório escolheu a nova Comissão Executiva Nacional do partido, com 43 integrantes.

Após a eleição, Siqueira agradeceu aos socialistas pelo apoio nesses três anos em que esteve à frente do partido e destacou a unidade demonstrada nos debates e nas decisões durante o Congresso realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil. “Quero agradecer a vocês, que são grandes responsáveis pelo sucesso desse congresso, o maior que o partido já realizou em número de delegados. Vocês são responsáveis também pela unidade partidária que se expressou aqui nesses três dias”, disse Siqueira, diante dos 1,3 mil delegados...

ESPAÇO DO ELEITOR: RESIDENCIAIS PEDEM ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO

Cássia Vieira voltou a enviar mensagem ao Blog cobrando ação por parte da gestão Paulo Bomfim em favor dos residenciais implantados no bairro Itaberaba. Vejam: “Geraldo sou moradora do Residencial Juazeiro II e venho aqui mais uma vez pedir mais atenção do poder publico  para os três residenciais  Juazeiro I, II e III, pois os mesmo se encontram em total abandono. Muita sujeira, muito mato, muita escuridão, as árvores precisando ser podadas, vários buracos deixados pelo Saae (quando vem consertar algum vazamento) em varias ruas. Queria também saber do senhor secretario da CSTT Damião Medrado que na última reunião que aconteceu lá no residencial Juazeiro I prometeu trazer: pontos de ônibus e ônibus extras e ate agora nada. Essa é a hora de colocar esse ônibus extra, pois com a volta as aulas e nos horários de pico, entre as 6hs e 8hs da manha, 11hs e 14hs  e o pior  horário que é entre  as 17hs e as 19hs, os coletivos estão super lotados, às vezes os motoristas são obrigados  a passar direto pelos pontos devido a super lotação. Então poder público o que pedimos e queremos aqui em nosso bairro: Mutirão de limpeza; mutirão de tapa-buraco e uma boa iluminação na entrada dos residenciais. Nós moradores queremos soluções é não promessas”. ..

Pesquisa: 40% dos eleitores de Lula no Rio devem migrar para Bolsonaro

Pesquisas realizadas pelo instituto Ideia Big Data revelaram que 40% dos eleitores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) no Rio de Janeiro devem migrar para o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) nas eleições de outubro deste ano.

No Brasil, a proporção é menor: um a cada dez lulistas devem migrar para Bolsonaro. O Rio de Janeiro é o estado que registra o maior número de pessoas trocando de candidato entre os dois políticos, que possuem propostas opostas...

Tribunal Regional Eleitoral alerta sobre datas dos serviços obrigatórios das eleições 2018

Diante das eleições de outubro que se aproximam, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) faz um alerta aos eleitores acerca dos serviços obrigatórios que se encerram no dia 9 de maio, no fechamento do cadastro. São eles: emissão do 1º título, alteração de dados, regularização de título cancelado e transferência de domicílio eleitoral.

O TRE-PE também alerta que, para pessoas com deficiência, a data também é o limite para a transferência para seção eleitoral com acessibilidade e a regularização da situação eleitoral de presos provisórios e adolescentes internados que não possuem cadastro eleitoral ou desejam votar em 2018...

Relator no Supremo quer limitar autofinanciamento para campanhas eleitorais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli vai apresentar parecer contrário ao autofinanciamento das campanhas por parte dos candidatos. Toffoli é que tenta reverter na Corte a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual candidatos podem custear integralmente suas campanhas, com dinheiro do próprio bolso, até o limite previsto para cada cargo. O assunto, polêmico, será analisado pelo plenário do Supremo, a quem cabe a palavra final, antes do prazo estipulado para o registro das candidaturas, até 15 de agosto. A reportagem apurou que a tendência da Corte, até o momento, é manter o entendimento favorável à regra que permite ao concorrente usar o limite de 10% de sua renda para cobrir os gastos na eleição. A norma também é aplicada para doações de pessoas físicas. A resolução do TSE, no entanto, abriu caminho para que candidatos com mais recursos levem vantagem. Os postulantes à Presidência da República, por exemplo, podem gastar até R$ 70 milhões. Ao governo, R$ 21 milhões, e à Câmara dos Deputados, até R$ 2,5 milhões. O limite para o autofinanciamento foi um dos principais pontos de divergência na votação da reforma política pelo Congresso. Embora o relator da proposta, Vicente Cândido (PT-SP), tivesse incluído barreiras para este tipo de doação, o trecho foi suprimido no texto final. Com isso, cada candidato poderia doar até 10% do rendimento bruto do ano anterior. O presidente Michel Temer (PMDB) chegou a vetar as alterações feitas no Senado, mas o Congresso derrubou, deixando dúvidas sobra qual regra valeria. Na prática, o limite de despesas para campanhas havia sido proposto na Câmara para evitar que candidatos ricos fossem beneficiados. Além do PSB, a Rede também questiona no STF o autofinanciamento irrestrito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. ..

Biometria: prazo termina nesta quarta (31/1) e mais de 1 milhão de eleitores podem ter seus títulos cancelados

Mais de 1 milhão de eleitores, pertencentes aos 51 municípios baianos em fase obrigatória do recadastramento biométrico e que ainda não realizaram o procedimento, têm até hoje (31/1) para comparecer ao posto ou cartório do seu domicílio eleitoral e evitar o cancelamento do título. Com o cancelamento do título, o eleitor não poderá votar nas Eleições 2018. Além disso, ficará impossibilitado de tirar passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituição de ensino e receber auxílios do governo. Esses impedimentos estão previstos no art. 7º do Código Eleitoral.

Vale lembrar que a convocação oficial para a revisão teve início em fevereiro de 2017, porém já vinha sendo amplamente divulgada na imprensa desde novembro de 2016, sendo o assunto uma constante em sites, jornais, rádios e TVs. Em Salvador, o serviço para o cadastro biométrico é disponibilizado desde 2014. O objetivo principal da biometria é garantir ainda mais segurança durante o processo de votação eletrônico. O sistema biométrico é preparado para identificar uma pessoa, por meio da assinatura, das impressões digitais e do reconhecimento de face...

Tribunal Regional Eleitoral, Bahia é notificado sobre pedido de prorrogação para a biometria

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi notificado sobre o pedido de prorrogação do prazo para recadastramento biométrico emitido pela Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA). “Não existe indicativo, até o momento, de que isso possa ocorrer [a prorrogação]. A Comissão da Biometria continua trabalhando com o prazo final de 31 de janeiro. Mas a palavra final é da presidência do TRE-BA”, diz a assessoria, em nota.

Nesta terça-feira (30) este Blog flagrou enorme fila. Na Bahia, das 51 cidades que estão em revisão extraordinária, 3.194.925 eleitores foram biometrizados (71,15%), de um total de 4.490.576. Os números são atualizados diariamente no portal do TSE. Para ser atendido, o eleitor deve estar com documento de identificação com foto, comprovante de residência (emitido, no máximo, há três meses) e o título de eleitor...

Fila para recadastramento Biométrico em Juazeiro é imensa nesta terça-feira (30)

A aproximação do prazo final para o recadastramento biométrico, previsto para se encerrar amanhã, em todo o país, está levando milhares de retardatários para as filas dos postos instalados pelo TRE para regularização do documento...

Biometria: prazo para recadastramento não será prorrogado. Eleitor de Juazeiro denuncia venda de vagas

Os eleitores de cerca de 50 municípios baianos, que ainda não estão recadastrados biometricamente, deverão, até o próximo dia 31 de janeiro, procurar pelos postos e cartórios eleitorais de suas cidades para realizar o procedimento e evitar o cancelamento de seus títulos. O alerta é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que afirmou não haver qualquer indicativo para prorrogação do trabalho que, somente em 2017, recadastrou mais de 3 milhões de eleitores em todo o estado.

Conforme o presidente da Corte Eleitoral, a data a qual os eleitores baianos deverão estar atentos é 31 de janeiro de 2018, sendo o prazo fatal para o recadastramento biométrico, uma vez que a data foi determinada pelo TRE-BA como limite para realização do procedimento, sob pena de cancelamento do título daqueles que não estiverem recadastrados biometricamente...

Presidente eleito do TJBA convida governador para posse da nova Mesa Diretora

O presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, convidou, nesta terça-feira (23), o governador Rui Costa para a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do TJBA, biênio 2018-2020, que será realizada na manhã de 1º de fevereiro (quinta-feira), às 9 horas, no Fórum Ruy Barbosa.

O desembargador e o governador se encontraram durante a cerimônia de entrega do Fórum da Comarca de São Gonçalo dos Campos. A presidente Maria do Socorro Barreto Santiago inaugurou as novas instalações em solenidade que contou também com as presenças do presidente da Assembleia, deputado Ângelo Coronel, desembargadores, dentre outras autoridades...

Inscrições para processo eleitoral do Conselho Estadual de Cultura seguem até 14 de fevereiro

Abertas em 12 de dezembro, as inscrições para o processo eleitoral que deve definir os 10 novos representantes titulares da sociedade civil como Conselheiros Estaduais de Cultura, bem como seus respectivos 10 suplentes, seguem até 14 de fevereiro (quarta-feira de cinzas). Até o momento o cadastro de eleitores vem correspondendo às expectativas, as inscrições de candidatos precisam ser reforçadas.

 "O número de eleitores inscritos, até aqui, já é muito satisfatório, já o número de candidatos, em nossa avaliação, está deixando a desejar. É importante que aqueles que atuam no campo da cultura procurem se comprometer no sentido de contribuir para o fortalecimento das representações setoriais e territoriais no Conselho", pontua o presidente do CEC, Emílio Tapioca, que é também o representante do Conselho na Comissão Eleitoral do pleito...

Eleitor de Juazeiro têm até o dia 31 de janeiro para realizar o recadastramento biométrico

Os eleitores de Juazeiro têm até o dia 31 de janeiro para realizarem o  recadastramento biométrico. No último sábado (20), aconteceu o atendimento no Fórum Eleitoral para agilizar o processo que foi realizado por ordem de chegada quando foram distribuidas 600 senhas. A rotina de trabalho foi considerado tranquilo. O procedimento é obrigatório. A chefe de Cartório da Zona 47, Ana Carolina Marques, disse que diariamente em Juazeiro são atendidos cerca de 1200 eleitores. O recastramento biométrico já atingiu mais de 105 mil eleitores. No próximo sábado (27) e domingo (28) não haverá atendimento...