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Proteção: presidente Lula sanciona lei que concede auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (14) a lei que garante o pagamento, por até seis meses, de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastadas do lar. O texto inclui o benefício entre as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha.

A medida possibilita que as vítimas encontrem moradia e guarida adequadas quando se depararem com situações de ameaça, hostilidade e violência que tornem necessária a saída de seus lares...

Morre 10ª vítima de chacina na Bahia; adolescente teve mais da metade do corpo queimado e estava internado há 13 dias

O adolescente de 12 anos, que havia sobrevivido à chacina em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, morreu neste domingo (10), em Salvador. Ele é a 10ª vítima do ataque a duas casas ocorrido em 28 de agosto. Railan Bispo dos Santos teve mais da metade do corpo queimado e estava internado em estado gravíssimo, no Hospital Geral do Estado (HGE), na capital baiana, desde o dia do crime.

O corpo dele foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Salvador. O pai do jovem fará a liberação do corpo. Ainda não há informações sobre o dia do velório e sepultamento, que será na cidade de Alagoinhas, onde outras três vítimas foram enterradas...

CCJ aprova prisão para quem divulgar dados de criança vítima ou testemunha de violência

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que pune com prisão de 2 a 4 anos e multa a pessoa que divulgar dados de crianças ou adolescentes que testemunharam ou foram vítimas de violência sexual, física, psicológica, patrimonial ou institucional.

A proposta aprovada é da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e outros. O texto determina ainda que os provedores de aplicação (como sites e redes sociais) deverão remover os links e conteúdos relacionados a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas. A retirada do ar deve ocorrer após notificação da vítima ou representante legal...

Estudante de 11 anos morre vítima de infarto no sudoeste da Bahia após participar de desfile do 7 de Setembro

Um estudante de 11 anos morreu na sexta-feira (8), vítima de infarto, um dia após participar de desfile do 7 de Setembro, na cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia. Segundo a prefeitura de Itapetinga, Davi Santos Silva, era aluno do 6° anos do Colégio Cívico-militar Otávio Camões e realizou o sonho de participar do desfile.

Em nota divulgada nas redes sociais, a gestão municipal lamentou a morte do menino e disse que ele "viveu a emoção de representar a sua escola em um momento de civismo e patriotismo...

Chacina na Bahia: corpos de três vítimas são sepultados em Alagoinhas

Os corpos de três vítimas da chacina que deixou nove mortos em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, foram enterrados na manhã deste sábado (2). O sepultamento aconteceu no cemitério municipal Jardim Paraíso da Saudade, em Alagoinhas, a cerca de 110 quilômetros da capital baiana.

Segundo informações da prefeitura de Alagoinhas, os corpos enterrados são das irmãs Brenda Bispo dos Santos, 16 anos, e Bianca dos Santos Almeida, de 18, e de Cristiane Bispo dos Santos, de 37...

Com a presença do ministro Silvio Almeida, governadora Raquel Lyra assina Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo e o Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas em Pernambuco

A governadora Raquel Lyra e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinaram, nesta quinta-feira (31), os termos de ratificação do Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo e do Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo. Com a iniciativa, Pernambuco se compromete, entre outras ações, a institucionalizar e dar pleno funcionamento à Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo; a criar o Plano Estadual e a colaborar com a criação dos Planos Municipais para a Erradicação do Trabalho Escravo, com metas, indicadores, ações de prevenção e repressão ao trabalho e reinserção das vítimas e promover e apoiar a institucionalização do Fluxo Nacional para Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo, como política pública.

"Que a gente possa promover nacionalmente soluções para tanta desigualdade e tanta violação de direitos humanos que temos no Brasil e, em particular, em Pernambuco. Aproveitamos a passagem do ministro para discutir as soluções conjuntas para o nosso sistema prisional", destacou Raquel Lyra. A chefe do executivo estadual participou do Fórum Conexão IFPE - Direitos Humanos e Igualdade, promovido pelo Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH-PE), no Auditório É do povo, no Cais do Sertão, localizado no bairro do Recife...

Restaurante onde cuidadora foi agredida se manifesta sobre o crime e presta solidariedade à vítima; acusado é policial militar

A equipe do restaurante Bode do  ngelo, onde ocorreu a agressão a uma cuidadora no último domingo (21), se manifestou sobre o caso. Em nota divulgada nas redes sociais, o estabelecimento repudiou o ocorrido e afirmou estar prestando assistência à vítima

“Especificamente no nosso espaço recreativo conhecido como ‘O Bodinho’, lamenta e demonstra indignação com o fato. Nos solidarizamos principalmente com a colaboradora, que está sendo acolhida e recebendo cuidados emocionais e apoio jurídico desde o primeiro instante”, pontuou...

Pesquisa estuda adoecimento de mães de vítimas da violência do Estado

A negação ao acesso à justiça, a impunidade, a incerteza e a criminalização das vítimas são as maiores causas do adoecimento de mães que tiveram filhos assassinados ou desaparecidos por ação do Estado.

As consequências na saúde física e mental dessas mulheres são o objeto da pesquisa Vozes da dor, da luta e da resistência das mulheres/mães de vítimas da violência de Estado no Brasil, que está sendo realizada pelo Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Universidade Federal de São Paulo (CAAF/Unifesp). ..

CIAM Itinerante: Prefeitura de Juazeiro lança programa para aperfeiçoar o atendimento à mulher vítima de violência doméstica e de gênero

Com o objetivo de expandir o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), lançou nesta quarta-feira (9) o Programa 'Ciam Itinerante'.

O objetivo do programa é levar os serviços do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), da Sedes, às mulheres que estão sob medida protetiva e são acompanhadas pela Ronda Maria da Penha da Polícia Militar, mas que não têm como ir ao CIAM para receber a assistência...

Bahia registra 15 mortes por picadas de escorpião em 2023; bebê de dois anos é uma das vitimas

Entre janeiro e agosto deste ano, cerca de 15 pessoas morreram após serem atacadas por escorpiões em na Bahia, de acordo com a Secretaria de Saúde do estado (Sesab). Na última semana, um caso chamou atenção no extremo sul: uma bebê de dois anos morreu e a suspeita é que ela tenha sido picada pelo animal.

O número de mortes registradas em 2023 chama a atenção, pois está próximo do que foi contabilizado em todo o ano passado, quando 20 pessoas morreram...

Artigo - As vítimas de violência doméstica e as garantias trabalhistas

Estamos iniciando o Agosto Lilás, sendo este mês voltado à campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher que, por sua vez, faz alusão a Lei Maria da Penha, criada em 07 de agosto de 2006.

A Lei de nº 11.340/2006, cujo objetivo principal é extirpar a violência doméstica contra a mulher, tem como pilar o aspecto pedagógico, preventivo e punitivo...

Criança de 10 anos morre após ser baleada na Bahia; família diz que vítima foi atingida enquanto brincava durante ação policial

Um menino de 10 anos morreu na madrugada desta segunda-feira (24), após ter sido baleado, na tarde de domingo (23), no bairro de Portão, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

Segundo a família do garoto e testemunhas, a vítima, identificada como Gabriel Silva da Conceição Júnior, foi atingida no rosto, durante uma ação policial, enquanto brincava na porta de casa...

Petrolina registrou 83 homicídios no primeiro semestre; maioria das vítimas tinha entre 21 e 30 anos

Triplo homicídio ocorreu no residencial Nova Vida 1 no bairro João de Deus em Petrolina — Foto: Emerson Rocha/ g1

Na madrugada do dia 12 de janeiro, um homem de 24 anos foi assassinado a tiros no bairro João de Deus, em Petrolina, no Sertão...

Suspeito de matar menina de 10 anos em Juazeiro atraiu vítima com convite para lanche

O suspeito de matar uma menina de 10 a facadas em Juazeiro, norte da Bahia, teria atraído a vítima com um convite para fazer um lanche, afirmou o delegado responsável pela investigação, Thiago Pessoa.

O corpo de Ashila Gabriele Bomfim Mendes foi encontrado nesta quarta (12), em um terreno baldio da cidade. Ela desapareceu no começo da noite de terça (11)...

Homem é preso suspeito de cometer latrocínio contra idoso em Remanso; vítima foi morta a facadas em abril

Um homem foi preso suspeito de cometer um latrocínio contra Francisco Pereira de Oliveira, de 60 anos, em abril deste ano, na cidade de Remanso, no norte da Bahia.

Segundo a Polícia Civil, o mandado de prisão do suspeito, que não teve a identidade revelada, foi cumprido na quinta-feira (6), por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Remanso com o apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Caatinga)...

Bombeiros confirmam resgate da 2ª vítima com vida de desabamento prédio no Recife

O coronel Robson Roberto, do Corpo de Bombeiros confirmou o resgate de uma segunda mulher, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com vida, dos escombros. Ela foi encaminhada para o Hospital Miguel Arraes. O Corpo de Bombeiros não informou a idade mas disse que ela estava consciente com fraturas.

Mais cedo outra mulher de 65 anos foi resgatada pelo Corpo de Bombeiros com vida, após o desabamento de um prédio na Rua Dr. Luiz Inácio de Andrade Lima, na manhã desta sexta-feira (7), no Grande Recife. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, dois grupamentos trabalham no local...

Prédio desaba no Janga, Bombeiros dizem que há várias vítimas

Um prédio desabou no Conjunto Beira-Mar, no Janga, em Paulista, Região Metropolitana do Recife, nesta sexta-feira (7). Há várias vítimas, de acordo com o Corpo de Bombeiros.

As primeiras informações são de que o prédio estaria condenado, mas ocupado. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 6h35 para o local do desabamento, na rua Dr. Luiz Inácio de Andrade Lima. ..

77% dos acidentes com queimaduras acontecem em casa, idosos são as principais vítimas; dizem médicos

O dramaturgo Zé Celso Martínez morreu na manhã desta quinta-feira (6) em São Paulo. O estado de saúde do dramaturgo havia tido um agravamento na quarta-feira (5), quando desenvolveu quadro de insuficiência renal. Desde então, o quadro se agravou, sem que ele conseguisse responder ao tratamento. O diretor teve falência dos órgãos na manhã desta quinta.

Estima-se que no Brasil, cerca de um milhão de pessoas são vítimas de acidentes com queimaduras. De acordo com os dados do Ministério da Saúde, 77% dos casos acontecem em casa — sendo os idosos e as crianças as principais vítimas...

Morre no HDAM segunda vítima de descarga elétrica ocorrida em Senhor do Bonfim

Faleceu por volta de 1h30 da madrugada desta quarta-feira (28) no Hospital Dom Antonio Monteiro (HDAM) em Senhor do Bonfim, Marcos Vinícius da Silva Leal, de 22 anos, que morava no Alto do Cigano, nesta cidade.

Marcos Vinícius é a segunda vítima do acidente ocorrido no último dia 20, quando oito trabalhadores tentavam fixar um poste de iluminação pública, próximo ao Itamaraty, e sofreram uma descarga elétrica. A outra vítima deste lamentável acidente foi Tarcísio Domingos de Souza, de 19 anos...

Bombeiros Militares resgatam vítima presa às ferragens na BR 407, próximo a cidade de Jaguarari

Na noite deste domingo, dia 25/06/2023, uma equipe do 2º Pelotão de Bombeiros Militares de Senhor do Bonfim foi acionada para resgatar uma vítima presa às ferragens de um veículo nas proximidades da cidade de Jaguarari-BA.

No local, os bombeiros analisaram o cenário do acidente, afim de buscar a melhor forma de acesso a vítima, a qual era do sexo masculino e estava retida no interior de um carro de passeio capotado lateralmente numa ribanceira...