Partidos vão ao STF solicitar o retorno de showmícios na campanha eleitoral

PSB, PSOL e PT entraram na justiça contra a legislação eleitoral que trata da realização de eventos para arrecadação de recursos e a proibição de showmícios por candidatos a eleições. Os partidos ajuizaram no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). O relator é o ministro Luiz Fux.

O artigo 39, parágrafo 7.º, da Lei 9.504/1999, acrescentado pela Lei 11.300/2006, proíbe ‘a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos’ e a apresentação, ‘remunerada ou não’, de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais. Os partidos pretendem que seja declarada a inconstitucionalidade parcial do dispositivo quando as apresentações forem gratuitas, sem cobrança de cachê, mediante a supressão da expressão ‘ou não’ do texto legislativo...

Aleluia é eleito vice-presidente da União dos Partidos Latino-Americanos

A Assembleia Geral da organização que reúne 22 partidos de 21 países foi realizada em Santiago (Chile), na sexta-feira (08/06). A UPLA é formada por legendas de centro-direita da América Latina e Canadá e é afiliada à União Internacional Democrata (IDU), organização em que o deputado Aleluia também compõe a mesa diretora como vice-presidente.

"No momento em que meu nome foi apresentado, deixei claro qual a linha de condução que defendo para a UPLA: contribuir para afastar o fantasma do populismo e da tirania de caudilhos que ainda persistem em nossa região", explicou Aleluia durante o evento...

Bendine revela esquema envolvendo PT e partidos aliados no BB

O ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, condenado a 11 anos de prisão por propinas recebidas na Petrobras, fez revelações sobre o esquema de liberação de empréstimos a empresas que devolviam 1% a 2% do valor recebido a quatro intermediários. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Bendine tem feitos relatos à Polícia Federal, mesmo sem ter fechado acordo de delação premiada.

Segundo ele, o percentual era dividido entre Bendine e o seu grupo, o PT e partidos aliados.No entanto, o esquema teria iniciado antes de sua ida para o comando do banco. O ex-presidente da BB também afirmou que no dia em que a caixa-preta do banco for aberta terá que ser construído um presídio só para o pessoal envolvido nestas fraudes...

Partidos têm débitos milionários com o INSS; PT lidera ranking

Um dos argumentos mais usados por parlamentares contrários à reforma da Previdência é que o governo ignora os R$ 426 bilhões que as empresas devem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ataca só os gastos com benefícios. Com o valor sonegado, apontam, daria para pagar duas vezes o rombo esperado para 2018, de R$ 192,8 bilhões.

Já os favoráveis às mudanças não cansam de lembrar que o país perde bilhões todos os anos devido à desatualização das regras, dinheiro que poderia ser investido em políticas públicas. Por mais que os discursos dos dois lados façam sentido e tenham embasamento técnico, o que ambos se esquecem de mencionar é que os partidos políticos devem R$ 12,9 milhões à Previdência Social, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)...

Joaquim Barbosa admite conversa com partidos para ser presidenciável em 2018

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (29/05/2014)

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa pode se lançar candidato a presidente em 2018. De acordo com o site Congresso em Foco, ele admitiu que conversa com partidos que o procuram sobre a possibilidade. Ele é sondado não apenas por partidos, como também por movimentos diversos e até pessoas na rua levantam a possibilidade de candidatura. “Eu, pessoalmente, não me decidi”. Em entrevista concedida ao CBN Noite Total, na rádio CBN, o ex-ministro criticou a movimentação das principais legendas para as eleições, ainda que envolvidas em denúncias de corrupção. Para Barbosa, a eleição do próximo ano será muito parecida com a de 1989. “Eu não sei como essas lideranças de PMDB, PSDB e PT ainda terão coragem de apresentar à nação candidatos à eleição. Eu acredito que haverá um repúdio enorme aos candidatos desses três maiores partidos”, ressaltou. Ele considera que há uma “degradação moral” e “perda de credibilidade dos partidos e das lideranças dos três maiores partidos políticos brasileiros”. “A degradação institucional é visível. É observada com pavor pelo mundo todo. Só os brasileiros que não percebem isso. O país precisa, com urgência, virar essa página”, ponderou...

Partidos aliados podem abandonar PT e lançar candidatos em 2018

Partidos historicamente aliados ao PT podem abandonar o barco em 2018. O raciocínio é o de que o ex-presidente Lula dificilmente terá condições jurídicas para se candidatar e de que o Partido dos Trabalhadores não tem um plano B capaz de unificar a esquerda.

Diante disso, segundo a coluna "Painel", muitas das siglas pensam em alternativas próprias, pois, sem Lula, todos teriam chances mais equilibradas. Os partidos acreditam, ainda, que prováveis novos depoimentos do ex-ministro Antonio Palocci vão deixar a situação do líder petista bem mais delicada do que a atual...

PT se movimenta em Pernambuco para atrair apoio do PSB

Após filiação do senador Fernando Bezerra Coelho ao PMDB, a cúpula do PT vai encontrar as principais lideranças do PSB de Pernambuco. Uma ponte institucional começa a ser erguida. A presidente nacional do PT, Gleisi Hofffman, procurou o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, em busca de uma reaproximação entre as legendas, que estão afastadas desde 2013, quando os socialistas lançaram a candidatura do ex-governador Eduardo Campos à Presidência da República. O encontro ainda não tem data para ser realizado e dirigentes socialistas fazem questão de afirmar que não há questão fechada.

A possibilidade da retomada da aliança entre as siglas, contudo, não está imune a resistência. Vice-presidente nacional do PSB, Beto Albuquerque descarta a possibilidade de uma aliança nacional devido ao tom de rivalidade das eleições de 2014, quando ele foi vice da ex-senadora Marina Silva (Rede). “Sobre aliança não vejo nenhuma possibilidade! O PT em 2014 foi muito cruel, agressivo e desrespeitoso com o PSB. Nossa memória não é curta!”, avisou...

ARTIGO – PARTIDOS POLÍTICOS: NOVOS NOMES... VELHAS RAPOSAS!

A turbulência atual que tanto perturba o brasileiro e afeta todo o processo produtivo no país, somente terá reversão um dia, se no horizonte ou no final desse longo túnel se acender a luz do respeito e da sensatez no tratamento dado aos muitos problemas existentes. A questão grave, e que joga por terra toda essa expectativa de alcançar os objetivos desejados, decorre do fato de que os principais personagens responsáveis por uma possível mudança desse cenário, em todas as esferas dos Poderes, estão mais para o antigo ditado cantado no samba de Bezerra da Silva: “farinha pouca, meu pirão primeiro”! 

Essa preocupação fica evidente em quase todas as reformas encaminhadas, em que o ponto central dos debates está sempre voltado para a autodefesa ou a proteção dos interesses corporativos, e nunca a população como objetivo central. É bom lembrar que, na criação do tal Fundo para liberação de 3,6 bilhões de reais para a campanha eleitoral de 2018, tentaram emendar e OCULTAR os nomes dos doadores e doados, o que significa a pretensão de esconder, talvez, uma relação perniciosa e não muito democrática entre os envolvidos. Ou seja, entre os mesmos!..

Com Lula no páreo em 2018, partidos avaliam romper com Temer

Os dirigentes do PSDB e do DEM já prevêem a necessidade de uma possível mudança de estratégia para as eleições Presidenciais de 2018. Se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) for absolvido em segunda instância, ele dificilmente terá a candidatura barrada pela Justiça e haverá forte pressão pelo rompimento com o presidente Michel Temer (PMDB-SP), especialmente entre parlamentares do Nordeste, como revelado pela coluna Painel da Folha de S. Paulo.
 
O último levantamento do Instituto Datafolha revelou que a região Nordeste concentra a grande parte dos eleitores de Lula, bem como um alto índice de reprovação de Temer. O PT está confiante que o ex-presidente vai para o segundo turno se disputar o pleito. Contudo, se ele for barrado, a sigla entrará em um processo de renovação inevitável.

Ainda de acordo com a publicação, o prefeito de São Paulo João Doria (PSDB-SP) é quem preocupa o Partido dos Trabalhadores, pois não tem envolvimento com a Operação Lava Jato e possui apelo conservador. Já o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) não tem tirado o sono dos petistas, que acreditam que ele não deve receber mais do que 15% dos votos. Após giro pelo Nordeste, que arrastou multidões, Lula deve visitar agora as regiões Sul e Sudeste...

Posição de partidos sobre denúncia contra Temer causa conflito interno

A determinação de alguns partidos em definir como os deputados devem se posicionar diante da denúncia do presidente Michel Temer por corrupção passiva tem causado conflitos internos entre parlamentares e lideranças partidárias. A votação sobre o prosseguimento da denúncia feita pela Procuradoria Geral da República será votada no plenário da Câmara em 2 de agosto. Parte da base do governo - PMDB, PP, PR e PSD - decidiu "fechar questão" sobre a votação, e poderá punir parlamentares que votarem contra Temer.

"Meu partido fechou questão [contra a denúncia], mas eu e outros colegas tomamos posição de acatar a denúncia e deixamos isso muito claro", afirmou Fábio Mitidieri (PSD-SE) ao G1. "Sou a favor da denúncia, só o futuro vai dizer [como ficará a relação dele com o partido]. O voto, numa situação como essa, não é uma questão regimental do partido, é de foro íntimo", disse Jorge Boeira (PP-SC)...

PRE-BA punirá partidos na Bahia por descumprir cotas femininas na propaganda eleitoral

Praticamente todos os partidos políticos, na Bahia, deixaram de cumprir a cota feminina nos seus tempos de propaganda eleitoral no primeiro semestre de 2017 e deverão ser punidos pela Procuradoria Regional Eleitoral.

A PRE-BA apresentou representação contra 14 partidos políticos por infringir A Lei nº 13.165/2015, que define que os partidos devem destinar 20% do tempo total de suas propagandas partidárias para promover e difundir a participação das mulheres na política...

Atento à reforma da Previdência, Temer vai cobrar fidelidade de partidos

Diante da reprovação do pedido de urgência para a votação da reforma trabalhista na Câmara, o governo vai se aproveitar para cobrar fidelidade de ao menos dois partidos – o PSB e o PPS, acostumados a atuar dos dois lados. O segundo, que tem dois ministérios no Planalto, ficou livre para votar a questão. O líder da sigla, o deputado Arnaldo Jordy (PA), votou contra o pedido. "Nunca ocupou espaço semelhante nos governos Lula e Dilma. Se o partido não está feliz, a bancada de Minas vive cobrando uma pasta", criticou um auxiliar de Temer ao blog Painel, da Folha de S. Paulo. Já no PSB, 19 dos 31 deputados presentes no plenário deram voto contrário. Assim, como forma de prevenir novas "traições" na votação da reforma da Previdência, o presidente Michel Temer (PMDB) vai questionar quanto à representação delas no seu mandato. De acordo com a publicação, as principais críticas foram feitas ao líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), e principalmente do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que teria “cochilado” na articulação. ..

Dia da Mulher: PRE/BA instaura procedimentos contra 25 partidos para apurar participação feminina em propaganda

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) instaurou, no último dia 6 de março, procedimentos preparatórios eleitorais contra 25 partidos políticos para apurar o cumprimento da cota feminina nas propagandas partidárias veiculadas no primeiro semestre de 2017 e punir o eventual desvio no conteúdo da propaganda partidária.

De acordo com a regra prevista no inciso IV do art. 45 da Lei nº 9.096/95, é dever da propaganda partidária “promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10% (dez por cento) do programa e das inserções a que se refere o art. 49.” Segundo o procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, o procedimento preparatório é importante para obtenção das informações e posterior propositura de eventuais ações judiciais contra os partidos, caso estes cometam irregularidades...

TSE tem 156 prestações de contas de partidos paradas

Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acumula 156 prestações de contas anuais de partidos políticos sem julgamento. As contas são referentes aos exercícios de 2011 a 2015 e somam ao menos R$ 2,2 bilhões de recursos públicos repassados às legendas por meio do Fundo Partidário, mas que ainda não foram fiscalizados. Com o acúmulo, a Corte já anistiou desde o ano 2000, sem julgamento, ao menos 36 contas partidárias. O montante de recursos sem fiscalização é ainda maior. Isso porque, até setembro de 2015, os partidos também podiam receber doações de empresas, dinheiro que era usado para bancar a estrutura partidária e repassado a candidatos das siglas nas campanhas. Em 2014, por exemplo, PMDB e PT, partidos com mais representantes no Congresso, receberam doações de empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, entre elas, OAS, Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. Pela legislação vigente, os partidos registrados no TSE são obrigados a prestar contas anualmente dos recursos que recebem...

Presidentes de partidos denunciam atuação do tráfico de drogas nas campanhas do interior

A proibição do financiamento empresarial de campanha pode ter aberto um precedente perigoso, na avaliação de nomes da política baiana. Os presidentes do PSD, senador Otto Alencar, e do PT, Everaldo da Anunciação, notaram a atuação do tráfico de drogas nas campanhas no interior do estado. “Em diversas cidades você via figuras ocultas interferindo no processo eleitoral. Diversas cidades você via esses atores se relacionando com pessoas conservadoras nas eleições”, denunciou Everaldo, sem citar nomes. Otto também preferiu não dizer o nome das cidades, mas deixou escapar que um candidato da Região Metropolitana de Salvador chegou até a posar em uma foto com o líder do tráfico de drogas da região. “Vimos em alguns municípios da Bahia a interferência clara do comando do tráfico, entrando como investimento para fazer prefeito e retirar o investimento da prefeitura”, reforçou. Neste domingo (2), o governador Rui Costa (PT) chegou a dizer em entrevista que o vácuo causado pela proibição da doação empresarial foi ocupado pelo tráfico de drogas, pelo jogo do bicho e pelos agiotas.  ..

TSE divulga prestação de contas parcial de candidatos e partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na quinta-feira (15/9), as informações relativas à prestação de contas parcial de partidos políticos e candidatos, em cumprimento ao que dispõe a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). De acordo com o boletim, na Bahia, 30.847 (86,85%) candidatos enviaram as informações. Desse quantitativo, 1.106 concorrem ao cargo de prefeito e 29.741 a vereador. Em relação aos partidos, o percentual foi de 48,07%. As informações da prestação parcial de contas estão agrupadas na página de cada candidato e podem ser consultadas noDivulgaCandContas.

Os dados foram enviados ao TSE, entre os dias 9 e 13 de setembro, por meio de relatórios discriminados das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro, que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha (16 de agosto) até o dia 8 de setembro...

PTB e partidos aliados realizam grande convenção em Curaçá

Centenas de pessoas prestigiaram a convenção partidária do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em Curaçá na sexta-feira (05). Os nomes de Flambinho (PTB) e Pinzoh (PT) foram homologados como candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente. Além disso, as candidaturas dos vereadores e vereadoras dos partidos aliados (PDT, DEM, PSDB, PT, PMDB, PSL) também foram homologadas e apresentadas a multidão que compareceu ao Colégio Municipal Dr. Scipião Torres. A coligação formada pelo vaqueiro Flambinho e o Professor Doutor Pinzoh  tem como slogan Unindo "Campo e Cidade", em referência ao projeto do PTB em Curaçá que tem como proposta a união dos distritos e comunidades do interior com a sede do município.

Estiveram presentes no evento a presidente do Diretório do PTB de Curaçá, Flávia Feitosa, o presidente do Diretório do PT de Curaçá, Lindomar Carvalho, o presidente do Diretório do DEM, Claudio Mendes, o presidente do Diretório do PDT de Curaçá, José Henrique, o Presidente do PMDB, vereador Theodomiro Mendes e o representante do PSDB, senhor José Ari Bahia, além de outras lideranças políticas da região. ..

DEM e partidos aliados realizam a maior convenção da história política de Bodocó

As tentativas de atrapalhar e desmobilizar a população através de provocações foram inúmeras, mas a vontade dos bodocoenses prevaleceu. Bodocó assistiu à maior Convenção Partidária da história do município, realizada na noite de sexta-feira (05), no Olympius Clube. O azul tomou conta da cidade sertaneja e os nomes de Túlio Alves (DEM) e Edmilson Alencar (PRTB) foram homologados como candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente.

Mais de dez mil pessoas compareceram à Convenção Partidária do Democratas (DEM), que tem como presidente o ex-prefeito Brivaldo Alves. Ali também aconteceram as convenções dos demais partidos aliados, que juntamente com o DEM, constituíram a Coligação Unidos por um Bodocó melhor...

PC do B e partidos aliados realizam a maior Convenção que Remanso já viu

Nem os carros de som com mensagens desmobilizando o Povo, nem as publicações adulterando a determinação judicial, nem o calor ou o horário, conseguiram esvaziar as Convenções dos dez partidos que se constituíram na Coligação "Chegou a Hora de Mudar" realizada no começo desta tarde, 05 de agosto de 2016, em Remanso. Foram pronunciamentos de compromisso, a saudação da chegada de novos partidos e novos aliados, como o Vereador Doutor, Presidente da Câmara; o entusiasmo de velhos combatentes como Vavá Costa e a alegria de milhares de pessoas lotando um espaço estimado em quase dois mil metros quadrados.

A presença do Deputado Zó (PC do B), saudado como "a força, a voz e a coragem do povo sertanejo", as mensagens do Professor Alcides da UNIFAN e dos Deputados Federais Daniel Almeida (PC do B) e José Carlos Araújo (PR) agitaram os presentes; a fala do Prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, mostrando a diferença entre as administrações da velha política e a da sua cidade, administrada pelo PC do B...

Partidos podem realizar convenções até amanhã (5/8)

Termina amanhã (5/8) o prazo para os partidos políticos realizarem convenções para a escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador e definição de coligações para as eleições de outubro. O período de realização das convenções começou em 20 de julho. A regra está prevista na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), no Calendário Eleitoral de 2016 e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.455/2015.

A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165) mudou a data para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição. Além disso, a reforma alterou o prazo (que passou de 60 para 30 dias) para o preenchimento das vagas remanescentes no caso de as convenções partidárias não conseguirem indicar o número máximo de candidatos...