ARTIGO – PARTIDOS POLÍTICOS: NOVOS NOMES... VELHAS RAPOSAS!

A turbulência atual que tanto perturba o brasileiro e afeta todo o processo produtivo no país, somente terá reversão um dia, se no horizonte ou no final desse longo túnel se acender a luz do respeito e da sensatez no tratamento dado aos muitos problemas existentes. A questão grave, e que joga por terra toda essa expectativa de alcançar os objetivos desejados, decorre do fato de que os principais personagens responsáveis por uma possível mudança desse cenário, em todas as esferas dos Poderes, estão mais para o antigo ditado cantado no samba de Bezerra da Silva: “farinha pouca, meu pirão primeiro”! 

Essa preocupação fica evidente em quase todas as reformas encaminhadas, em que o ponto central dos debates está sempre voltado para a autodefesa ou a proteção dos interesses corporativos, e nunca a população como objetivo central. É bom lembrar que, na criação do tal Fundo para liberação de 3,6 bilhões de reais para a campanha eleitoral de 2018, tentaram emendar e OCULTAR os nomes dos doadores e doados, o que significa a pretensão de esconder, talvez, uma relação perniciosa e não muito democrática entre os envolvidos. Ou seja, entre os mesmos!

Se estivessem interessados, efetivamente, em promover uma Reforma Política e assim dar um novo ordenamento jurídico ao nosso Sistema Eleitoral, poderiam efetuar, imediatamente, a modificação progressiva em pontos básicos que já surtiriam efeitos imediatos, como:

1. Extinção da reeleição para Prefeitos, Governadores e Presidente da República, e fixando os mandatos em cinco anos;
2. Estabelecer o limite para a reeleição de Vereadores, Deputados e Senadores em até três mandatos, apenas;
3. Extinguir o cargo de Suplente de Senador, assumindo a vaga no impedimento do eleito o segundo mais votado, não importa o Partido a que está filiado, uma vez que o cargo pertence ao povo, e não ao Partido;
4. Extinguir os cargos de Vice-Prefeito e Vice-Governador, passando os Presidentes dos Legislativos Municipais e Estaduais, a substitutos dos Prefeitos e Governadores;
5. Extinguir o cargo de Vice-Presidente da República, passando a ser o substituto do Presidente, nas ausências ou eventuais impedimentos, pela ordem, o Presidente do Senado Federal e o Presidente da Câmara de Deputados. Pela lógica natural já deveria ser o primeiro substituto o Presidente do Congresso Nacional, e não o da Câmara dos Deputados.

Assim, em cinco pontos essenciais, apenas, já ocorreria uma Reforma Política significativa no Sistema. A questão é o ditado cantado acima mencionado. Mas, embora a sociedade tanto reclame a imperiosa necessidade de reformas, os nossos políticos se sentem tão desmoralizados e envergonhados perante o eleitorado que agora só se preocupam em excluir a palavra PARTIDO das suas siglas, já que a Lei dos Partidos Políticos permite essa possibilidade. No mínimo, com esse propósito revestido de falta de seriedade, desejam pregar uma peça enganosa ao eleitorado, como se a exclusão do nome significará uma reformulação total de atitudes, ética e moral. E isso tem nome: falso moralismo!

Esse novo contexto, leva-nos a lembrar aos mais jovens que as agremiações partidárias sem a valorização da marca “PARTIDO” foi uma inspiração e herança do Golpe Militar de 1964, ocasião em que todos os Partidos Políticos foram extintos e ressurgiram caricaturados como ARENA-Aliança Renovadora Nacional (pelo Governo) - depois PFL e atual DEM -, e MDB-Movimento Democrático Brasileiro (pela Oposição), atual PMDB! Para surpresa geral, fala-se que o PMDB pensa em passar por um processo de purificação das tantas impurezas e corrupções em que se envolveu e deseja voltar a ser MDB! Seria saudades daquele tempo?

Essa postura simplista dos dirigentes partidários, passa o despropósito de iludir o eleitor com a concepção de que houve uma reforma estrutural dos Partidos Políticos, como se o milagre está na mudança desrespeitosa e inaceitável do nome da sigla. O problema é mais grave: o VÍRUS CORRUPTUS que neles está alojado!

Os nomes podem ser “NOVOS”, mas as “RAPOSAS” são as mesmas de sempre! Está mais que provado...

AUTOR: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público (Salvador-BA).