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Nos últimos meses do ano, é comum que em Petrolina sejam registradas chuvas, o que traz alívio para população, mas também gera alguns transtornos *quanto ao lixo descartado de forma inadequada pela população.
A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) explica que parte dos pontos de alagamento poderiam ter sido evitados se o descarte tivesse sido feito de forma correta. ..
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O descarte de lixo e entulhos em áreas públicas e até mesmo particulares sem permissão, tem se tornado bastante comum nos bairros de Petrolina.
Isso acaba virando um tormento para a população que, frequentemente, tem realizado denúncias na Secretaria de Desenvolvimento, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) do município...
Um criadouro de peixes de grande porte foi autuado por crime ambiental e multado em mais de R$ 60 mil por funcionamento irregular na cidade de Piranhas, no Sertão de Alagoas. A ação aconteceu durante a 11ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, na última segunda-feira (21).
Durante a fiscalização foram encontrados cerca de 200 tanques redes em funcionamento, com aproximadamente dois milhões de peixes, e 26 tanques terrestres desativados...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (23) com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira. Ele foi convidado para prestar esclarecimentos sobre denúncias de compra de caminhões de lixo com sobrepreço.
Também participará da reunião o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade Moreira Pinto. Ele vai esclarecer denúncia da imprensa sobre supostas irregularidades em repasses de recursos federais realizados pela empresa pública em contratos de asfaltamento...
Uma carga de seis mil garrafas de whisky que era transportada com irregularidade na nota fiscal foi retida, na noite de quinta-feira (27), pela Rodoviária Federal (PRF), na BR 407, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria havia saído de Governador Valadares, em Minas Gerais, e seguia para Fortaleza, no Ceará.
Durante a abordagem, os policiais perguntaram qual a mercadoria transportada e o motorista informou que era garrafas de whisky escocês. Ao verificar a nota fiscal, a equipe percebeu que a origem e o destino informados e percorridos pelo condutor eram diferentes do descrito no documento, o que configura crime fiscal...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou na noite desta quarta-feira (26) pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar a alegação de irregularidade em inserções eleitorais por emissoras de rádios.
Para Moraes, os dados apresentados pela campanha sobre supostas irregularidades são inconsistentes...
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu reuniões, nos dias 14 e 19 de outubro, para articular a atuação dos órgãos públicos com foco na prevenção e repressão das queimadas na zona rural de Petrolina.
Os órgãos destinatários da recomendação têm um prazo de dez dias para responder ao MPPE se acatam ou não as medidas recomendadas...
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A Secretaria Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade de Petrolina vem intensificando a fiscalização de obras irregulares na cidade. Nesta quarta-feira (19), equipes da SEDURBHS realizaram a demolição de construções que estavam sendo erguidas sem autorização do município. As construções ficavam próximo a rodoviária, no bairro Gercino Coelho; Loteamento Vale do Grande Rio, no bairro Pedro Raimundo; e Residencial Brasil, na Cohab São Francisco.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior, os fiscais estiveram no local outras vezes e notificaram os responsáveis, que mesmo assim descumpriram a solicitação de parada das construções das obras até sua regularização...
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Barracas e bancas que estavam próximas a Feira da Areia Branca ocupando área pública de forma irregular, foram alvo de ação do setor de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina. A operação aconteceu nesta terça-feira (18) e foi coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS).
O secretário da SEDURBHS, Emicio Júnior, explica que o novo espaço da Feira foi entregue recentemente e contemplou uma média de 400 pessoas. "Os feirantes cadastrados pela Associação dos Feirantes foram beneficiados com um boxe ou uma área para colocar sua banca. Durante a reforma, a área do entorno da feira foi utilizada temporariamente, mas agora precisamos fazer o ordenamento até para valorizar o novo equipamento público. A população deve ser parceira da cidade e das melhorias urbanas, tendo mais consciência quanto ao uso do espaço público, como calçadas, logradouros e ruas. É preciso não tomar áreas de uso coletivo para benefício particular", observou...
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Segundo o Bahia Notícias parceiro da Rede GN o Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação civil pública contra o Centro Universitário Estácio de Sá, mantido pela Irep Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental, por irregularidades em contratos de prestação de serviço. Na ação, a promotora de Justiça Joseane Suzart solicita à Justiça concessão de medida liminar que determine à universidade a adoção de uma série de medidas corretivas.
Segundo apuração da promotora de Justiça, a universidade incluiu na grade curricular do curso de Estética e Cosmética disciplina que não integra o rol de matérias ofertadas previamente pela instituição de ensino. Alunos que cursam o último semestre ficaram obrigados a cursar mais essa disciplina e, assim, atrasar a conclusão do curso. A universidade, explica Joseane Suzart, reconheceu o erro mas não adotou medida corretiva. ..
Irregularidades detectadas nos sistemas municipais de meio ambiente de Pilão Arcado e Sento Sé levaram o Ministério Público da Bahia (MPBA) a ajuizar ações civis públicas contra os dois municípios. Nas ações, a promotora de Justiça Heline Esteves Alves solicita à Justiça que determine, liminarmente, aos Municípios que suspendam as atividades de licenciamento e autorização ambiental e cientifiquem o Estado da Bahia para que atue supletivamente.
Segundo a promotora de Justiça, o MP tentou resolver a situação por meio do encaminhamento de recomendações e propositura de Termos de Ajustamento de Conduta, mas resultados positivos não foram alcançados. A situação irregular foi constatada inicialmente durante etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizada em 2013, explica Heline Alves...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reteve, na segunda-feira (26), uma carga de arroz que era transportada com irregularidades fiscais. O flagrante foi realizado durante uma fiscalização no km 121 da BR 407, em Petrolina, no Sertão pernambucano.
Ao apresentar os documentos fiscais, o condutor relatou que parte da carga havia sido entregue em Juazeiro, na Bahia, e seguia para a cidade de Dormentes, em Pernambuco, com 1180 fardos de arroz. Porém, em consulta à nota fiscal endereçada àquela cidade, foi verificado a quantidade de 150 fardos do produto...
Uma operação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) e a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) resultou na remoção de diversos muros que vinham sendo construídos de forma irregular próximo a lagoa do bairro Dom Avelar, em Petrolina. A ação foi realizada nesta quinta-feira (22).
De acordo com o secretário da SEDURBHS, Emicio Júnior, os responsáveis já tinham sido orientados a não ampliar as construções das residências que ficam próximo a lagoa. “ Esse local já foi caracterizado pela equipe da Defesa Civil como uma área de risco, principalmente no período chuvoso. Então, as pessoas responsáveis pelas construções haviam sido alertadas da proibição do andamento das obras, e mesmo assim estavam dando continuidade irregularmente. Diante disso, a prefeitura esteve no local para tomar as medidas necessárias e remover os obstáculos”, explicou. ..
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reteve uma carga de madeira irregular, durante uma fiscalização na BR 116, em Belém de São Francisco, no Sertão pernambucano. O volume da mercadoria transportada era diferente do declarado no documento florestal, o que configura crime ambiental.
O flagrante foi realizado durante fiscalização a uma carga de madeira da espécie maçaranduba, que havia saído de Belém, no Pará, em direção a Marechal Deodoro, em Alagoas. Durante a abordagem, o motorista apresentou a Guia Florestal(GF) e a nota fiscal eletrônica de 25 m³ de madeira serrada, mas após medição e descontado a tolerância, foi constatado que o veículo transportava 32,3 m³...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que recebeu 10,8 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o país. Os indícios de irregularidades foram notificados entre 16 de agosto e ontem (12).
As denúncias foram enviadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta digital criada em 2014 e que permite que o cidadão registre reclamações contras as campanhas. Após o recebimento, as queixas são enviadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE). ..
Nessa terça-feira (13), a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) interditou um estabelecimento na área de beleza por descarte irregular de material perfurocortante e por não apresentar licença sanitária. Além destas irregularidades, a fiscalização sanitária ainda encontrou o ambiente sujo, sem materiais esterilizados e demais itens necessários para ofertar um serviço de segurança aos clientes.
De acordo com o Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Nº 222, de 28 de março de 2018, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde aponta que: os materiais perfurocortantes devem ser descartados em recipientes identificados, rígidos, providos com tampa, resistentes à punctura, ruptura e vazamento...
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O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza, acionou o Município de Juazeiro na sétima Vara da Fazenda Pública, para que seja determinada a solução de irregularidades verificadas na Maternidade Municipal.
A maternidade atende vários municípios baianos da região norte, bem como alguns municípios de Pernambuco para partos de baixo risco. Na ação civil pública, o MP pediu, em caráter de urgência, que a Justiça determine que o município adeque a unidade às condições higiênicas, sanitárias, estruturais, de funcionamento e de documentação para cumprimento dos requisitos legais pertinentes à operação de unidades hospitalares...
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Dos dias 16 a 23 de agosto, foram recebidas 1.330 denúncias de propaganda eleitoral irregular pelo aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral em 2014 para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas. Os dados são da primeira semana de funcionamento do app para as Eleições Gerais de 2022.
Os eleitores da região Sudeste foram os que mais fizeram denúncias até o momento, com 438 registros. Já no Nordeste, foram feitas 367 comunicações de propaganda eleitoral irregular. Nas demais regiões, o app registrou 245 denúncias no Sul, 177 no Centro-Oeste e 103 no Norte...
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Está na palma das mãos dos eleitores baianos a maneira mais fácil de denunciar propagandas eleitorais irregulares. Nas eleições deste ano, as denúncias poderão ser feitas com o auxílio do Chatbot Maia, no WhatsApp. Para isso, basta salvar entre seus contatos o número (71) 3373-7000. Ao dar um ‘oi’ para a Maia, serão apresentadas diversas opções de serviços.
Para denúncias de irregularidades em propaganda eleitoral, o cidadão deverá digitar o número 5. A opção redireciona para os links do aplicativo Pardal, sendo possível fazer o download da ferramenta. ..
Na primeira semana de campanha eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) recebeu, até esta sexta-feira (19/08), cinco representações de partidos políticos denunciando propagandas eleitorais supostamente irregulares. Destas, três foram deferidas liminarmente e duas, negadas.
Entre os assuntos mais abordados estão: pintura em muro; utilização de material propagandístico vedado pela legislação, como uso de camisas distribuídas para militância com cores, número da legenda e nome dos representados e; divulgação de notícia falsa (fake news)...
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