Fiscalização da Justiça Eleitoral encontra irregularidades na primeira semana de campanha

Na primeira semana de campanha eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) recebeu, até esta sexta-feira (19/08), cinco representações de partidos políticos denunciando propagandas eleitorais supostamente irregulares. Destas, três foram deferidas liminarmente e duas, negadas.

Entre os assuntos mais abordados estão: pintura em muro; utilização de material propagandístico vedado pela legislação, como uso de camisas distribuídas para militância com cores, número da legenda e nome dos representados e; divulgação de notícia falsa (fake news).

As equipes de fiscalização da Justiça Eleitoral estão nas ruas realizando rondas diárias para detectar possíveis irregularidades. No Recife, foram apreendidas 50 bases de concreto onde as bandeiras são fixadas. “As bases encontravam-se abandonadas em local não apropriado, em meio a calçada de uma praça, podendo causar acidentes e  atrapalhar a passagem dos transeuntes”, relatou o chefe da Comissão de Propaganda no Recife, Flávio Melo. Ele ainda orientou sobre a utilização dos materiais: “A legislação eleitoral prevê a utilização de bandeiras e de mesas para distribuição de materiais de campanha, porém, devem ser utilizadas das 6h às 22h, sem esquecer que devem ser retiradas diariamente”.

O período de propaganda eleitoral começou em 16 de agosto. Até outubro, os candidatos estão liberados para realizar comícios, caminhadas, distribuição de panfletos e propaganda na internet. Para o primeiro turno, serão 46 dias de campanha, que se encerra na véspera da votação. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa a ser veiculada apenas a partir do dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro para os candidatos que concorrem no primeiro turno - marcado para o dia dois de outubro. Para quem disputar o segundo turno, o horário eleitoral gratuito acontecerá entre 7 e 28 de outubro.