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Corte de quase R$ 1 bi para universidades federais é mantido mesmo com alteração no orçamento do MEC para 2021, dizem reitores

Mesmo com a previsão de um orçamento maior em 2021, se comparado ao deste ano, o Ministério da Educação (MEC) ainda planeja cortar R$ 994,6 milhões do total de recursos destinados às universidades e institutos federais de ensino.

A informação é da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Procurado pelo G1, o Ministério da Educação ainda não se manifestou. O valor representa corte de 17,5% nas despesas "não obrigatórias" (discricionárias). Apesar do nome, elas não são "desnecessárias"...

Governo entrega Orçamento de 2021, com previsão pós-pandemia, até segunda

Felipe Salto

O governo tem até hoje segunda-feira (31) para enviar ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021. O principal desafio é recuperar a economia no período que se seguir à pandemia de covid-19, sem comprometer o teto de gastos públicos, em um orçamento apertado por um desempenho fiscal com diminuição de arrecadação e aumento de gastos em 2020 para combate à emergência na saúde e na economia...

Diferente da nota da Sedur, Coelba informa que orçamento para realocação dos postes só foi aprovado no dia do aniversário de Juazeiro

Nesta quarta-feira, dia 15 de julho, a redeGN divulgou matéria revelando a ironia de vários internautas nas redes sociais sobre o fato da prefeitura de Juazeiro anunciar a inauguração de uma avenida com três postes no meio da pista de ciclismo (veja aqui).

O fato repercutiu rapidamente nas redes sociais e a Sedur – Secretaria de Desenvolvimento Urbano por meio de nota jogou a responsabilidade na concessionária de energia (Coelba) que não retirou a posteação em tempo hábil. Confira:..

Devido à rejeição do orçamento anual pela Câmara Municipal, Prefeitura de Canudos suspende serviços municipais

A Prefeitura de Canudos informa que, a partir desta segunda-feira (6), estão suspensos os serviços municipais. A medida foi tomada devido a Câmara de Vereadores ter rejeitado o projeto de Lei Orçamentária (LOA) para 2020, enviado pela Prefeitura ao legislativo.

Com a não aprovação, a gestão municipal se encontra impossibilitada de conduzir os trabalhos. Diante disto, a administração não tem alternativa a não ser suspender todos os serviços do município...

Prefeitura aumenta em 600% orçamento voltado a crianças e adolescentes de Petrolina

Para que crianças e adolescentes tenham garantidos seus direitos à saúde, educação ou lazer é fundamental uma boa gestão do orçamento público. E a cidade de Petrolina comemora em 2019 um grande avanço no que diz respeito às ações voltadas aos cuidados com os pequenos petrolinenses. O município aumentou em 600% o Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) que é um instrumento que tem o objetivo de tornar transparente a execução orçamentária anual dos gastos públicos com crianças e adolescentes.

Segundo este levantamento, desenvolvido pela Fundação Abrin, Petrolina registou uma evolução de destaque entre os anos de 2016 e 2018. Os dados mostram que em 2016, o município investia apenas R$ 99,13 per capita neste público, já em 2018 o valor saltou para R$ 611,73.  Segundo a articuladora do Selo ‘Prefeito Amigo da Criança’, Kátia Carvalho, os números revelam o compromisso da atual gestão em oferecer políticas públicas, cada vez mais, eficientes aos petrolinenses...

Codevasf reúne-se com parlamentares para ampliar alocação de emendas ao orçamento da empresa

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promoveu uma série de reuniões na Câmara dos Deputados com as bancadas federais dos estados da Bahia, Goiás, Pará, Pernambuco, Maranhão e do Distrito Federal. O objetivo foi apresentar a empresa como opção para alocação de emendas parlamentares objetivando a execução de diversas obras e projetos que beneficiem os estados. Os encontros, ocorridos ao longo de mês de outubro, foram organizados pela Assessoria Parlamentar (Aspar) da Companhia.

"É de suma importância estreitar a relação com o Congresso Nacional, considerando que a Codevasf é uma importante parceira na execução de políticas públicas com recursos de emendas, que visam diminuir as desigualdades sociais e a melhoria do bem comum", avalia o presidente da empresa, Marcelo Moreira, que participou de algumas reuniões...

Governo libera orçamento de universidades federais

O Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC. "Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento", disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista à imprensa.

Segundo ele, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. "Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem", acrescentou...

Governo libera R$ 7,12 bilhões de orçamento bloqueado para ministérios

O governo federal vai liberar R$ 7,12 bilhões do orçamento deste ano para os ministérios. A liberação dos recursos foi possibilitada pela inclusão de cerca de R$ 106 bilhões, que devem ser arrecadados com o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal.

Em anúncio feito nessa segunda-feira (14), o Ministério da Economia esclareceu que, do total, R$ 2,15 bilhões serão distribuídos por meio de emendas impositivas, já direcionadas pelo Congresso na definição do Orçamento do ano...

Governo propõe corte de 45% no orçamento da Embrapa para 2020 e pesquisas correm riscos

O orçamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), uma das principais fontes de novas tecnologias para o setor agropecuário, poderá sofrer corte de 45% em 2020. Em 2019, os recursos destinados para estatal foram de R$ 3,6 bilhões. A proposta do governo federal para o ano que vem é de R$ 1,9 bilhão e está em análise no Congresso Nacional.

O texto já começou a ser discutido na Comissão Mista de Orçamento, que é composta por deputados e senadores. Eles vão dar o primeiro parecer sobre a previsão de gastos do governo federal para 2020. O deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator do orçamento, disse que a previsão de cortes atingiu todas as áreas, mas reconhece que o setor agropecuário tem um papel estratégico no desenvolvimento da economia do país...

Orçamento da UFPE é bloqueado novamente pelo Ministério da Educação

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) informou que 30% do orçamento de custeio da instituição foram bloqueados novamente pelo Ministério da Educação (MEC). Esse montante é voltado para o pagamento de serviços como limpeza e fornecimento de energia, por exemplo. O orçamento, no valor de R$ 50 milhões, chegou a ser liberado no dia 11 de junho, mas voltou a ser retido após o governo federal obter decisão favorável na Justiça. Desde então, a Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vem negociando com o MEC para reverter o quadro, sem sucesso até o momento.

A Pró-Reitoria de Orçamento, Planejamento e Finanças (Proplan) da UFPE ressaltou que ainda tem a receber R$ 85,6 milhões de um total de R$ 162,6 milhões para custeio e assistência estudantil, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Do total a ser repassado, a UFPE tem apenas R$ 16 milhões de orçamento disponível para realização de despesas de manutenção de julho a dezembro...

JUAZEIRO – Defensoria promove conferência sobre o orçamento participativo para 2020

A Defensoria Pública do Estado da Bahia promove no próximo dia 7 de junho, em Juazeiro, a conferência pública para o Orçamento Participativo 2020 da DPE/BA. A atividade está marcada para ocorrer no Auditório da Câmara dos Vereadores de Juazeiro, a partir das 9 horas.

A conferência é uma chance que representantes de organizações da sociedade civil, de movimentos populares e cidadãos interessados têm de participar sobre como a Defensoria deve priorizar seus investimentos no próximo ano. Assim, busca-se proporcionar maior qualidade e eficiência nos serviços da DPE/BA, por meio do debate sobre as políticas prioritárias para execução orçamentária...

Valmir: Congresso deve aprovar orçamento impositivo para a educação não parar no Brasil

O Brasil parou nesta quarta-feira (15) com atos contra os cortes em diferentes áreas da educação realizados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Na Bahia, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) acompanhou as manifestações do 'Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação'. Nas redes sociais, nos sites de notícias e pela televisão, o parlamentar viu a força da juventude tomar as ruas e não deixou de criticar a gestão federal. "Precisamos aprovar o orçamento impositivo para educação e impedir que os 'Bolsonaros da vida' possam cortar os recursos do setor Porque o país sem educação não tem futuro. Os governos do PT ampliaram a educação superior no Brasil e isso resultou em maior acesso a universidades. Bolsonaro não tem o direito de cortar orçamento do que é um dos maiores patrimônios do povo brasileiro: a educação pública".

Dos Estados Unidos, o presidente da República tentou descaracterizar as manifestações dizendo que "são uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais no Brasil". Em resposta, o deputado Valmir Assunção disse que quem tomou as ruas foram os afetados pelos cortes. E que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, não conseguiu explicar como o governo vai devolver esse dinheiro. "São estudantes e trabalhadores das universidades e institutos federais e da educação básica, todos que foram atingidos pelos cortes irresponsáveis. Weintraub faz da crise um projeto, porque ele quer promover a privatização do ensino público. O corte é ideológico, o governo tem o projeto de destruir a educação pública"...

Modelo de orçamento público da Prefeitura de Petrolina chama atenção de estudantes na Facape

Os números e planilhas que ainda assustam muitas pessoas ganharam um sentido diferente para alguns alunos da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). É que eles puderam conhecer melhor o modelo de orçamento público praticado pela Prefeitura de Petrolina que impacta diretamente na rotina da população.

O assunto foi tema da palestra ministrada na última sexta-feira (13) pela secretária executiva de Planejamento e Gestão, Lílian Costa, que explicou aos alunos como o orçamento público interfere na execução das ações da prefeitura, para entrega de bens e serviços propostos pelas secretarias e órgãos da administração. Na oportunidade, a secretária executiva, que é formada em economia, também apresentou casos de sucesso da prefeitura que foram possíveis graças ao bom planejamento orçamentário...

Corte no orçamento de universidades será julgado por plenário do STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar sobre o bloqueio de 30% das despesas de custeio das universidades federais, e submeteu o processo para julgamento do plenário da Corte. A decisão, que ocorre após o PDT entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o corte anunciado, tem o intuito de dar tramitação mais rápida ao assunto.

O envio do processo ao plenário do STF significa que Celso de Mello, relator do processo, não analisará o pedido de liminar apresentado pelo partido. O partido pedia, na ação, que fossem suspensos os efeitos do decreto que determinou o congelamento de verbas até o julgamento da ação. A decisão determina que o plenário analise diretamente o mérito do bloqueio, sem passar pelo pedido de liminar...

Organização das Nações Unidas diz que Governo Bolsonaro praticamente zerou orçamento de implementação de Políticas climáticas

O Ministério do Meio Ambiente praticamente zerou o orçamento para implementar políticas sobre mudanças climáticas no Brasil. A pasta bloqueou 95% dos R$ 11,8 milhões que o programa tinha. O esvaziamento da iniciativa coincide com a ideia inicial do presidente Jair Bolsonaro de retirar o país do Acordo de Paris, que estabelece metas para limitar o aquecimento global.

Bolsonaro desistiu da saída imediata, sem descartá-la no futuro, mas a política é a mais atingida da pasta, que sofreu um corte total de R$ 187,4 milhões imposto pela equipe econômica à pasta. O montante equivale a 22,7% do valor total do orçamento discricionário (não obrigatório) do Ministério do Meio Ambiente, de cerca de R$ 825 milhões...

Líder do governo diz que o Congresso deve ficar atento para não criar uma "fábrica de obras inacabadas"

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve analisar nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição que amplia a execução obrigatória do Orçamento da União. Aprovada pela Câmara, a PEC determina a execução das emendas de bancada destinadas a obras e equipamentos até o limite de 1% da Receita Corrente Líquida do ano anterior.

Atualmente, as emendas individuais já são consideradas impositivas. Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a CCJ deve aprimorar o texto aprovado pela Câmara. Ele resumiu em três pontos as preocupações do governo com a proposta. A primeira delas é com as alterações feitas no Artigo 165 da Constituição, o que, de acordo com o líder, "termina criando mais dificuldades para a implementação e execução da despesa pública". "Burocratiza e engessa", afirmou...

Cresce o número de brasileiros que conversam sobre o orçamento familiar em casa, aponta pesquisa

Falar sobre dinheiro tem sido uma rotina cada vez mais frequente entre as famílias brasileiras. É o que revela uma pesquisa feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com o Banco Central do Brasil (BCB). Os dados mostram que 85% dos entrevistados conversam em casa sobre o orçamento, sendo que metade (51%) discute com frequência – número que cresceu 7 p.p. em relação ao ano passado – e 21% apenas quando a situação financeira não está boa. Além disso, 15% assumem não tocar no assunto.

Considerando a forma como os rendimentos da família são organizados, 51% mantêm os ganhos em contas separadas, com cada um administrando suas   finanças individualmente. Outros 25% possuem conta conjunta envolvendo todo o rendimento da família e, em 19% dos casos, cada familiar separa parte dos rendimentos para guardar na conta única da família e faz o que quiser com o restante do seu dinheiro.


Quando se observa como os casais pensam no que se refere à reserva financeira da família,23% dos entrevistados afirmaram nunca ter sobras no orçamento familiar, fazendo com que o dinheiro seja sempre direcionado para o pagamento de contas básicas. Em 17% dos casos, quando há sobras, esse recurso é destinado para uso pessoal — percentual que sobre para 23% entre os mais jovens. Para outros 17%, o dinheiro fica guardado para gastos do mês seguinte, enquanto 15% direcionam para poupança ou algum tipo de investimento pessoal e outros 15% guardam o valor que sobra em um investimento da família.

Ainda de acordo com o estudo, 79% dos brasileiros que moram com familiares tomam decisões sobre os gastos em conjunto com todos da casa. Já 21% afirmam que a última palavra cabe a um único morador. No que diz respeito ao uso do próprio dinheiro no dia a dia, 91% disseram tomar as próprias decisões.

"Independentemente de quem paga as contas, se não há diálogo, a tendência é que surjam divergências e gastos que vão extrapolar o orçamento. É muito importante manter conversas frequentes para estabelecer alguns pontos, como valor disponível para as despesas da casa, se haverá sobras para gastos extras e, acima de tudo, definir uma quantia que possa servir de reserva para imprevistos e realização de planos da família", ressalta o Chefe do Departamento de Promoção da Cidadania Financeira do Banco Central, Luis Mansur.


46% dos casais costumam brigar por questões ligadas a dinheiro; gastos além das condições financeiras estão entre os principais motivos  para as desavenças

Quando o assunto é dinheiro, no entanto, manter um diálogo em casa nem sempre é tarefa fácil, já que cada pessoa possui uma forma própria de lidar com as contas no dia a dia. O levantamento revela que 46% dos casais admitem brigar por questões financeiras, sendo que o principal motivo das desavenças está ligado aos gastos realizados pelo parceiro além de suas condições financeiras (38%). Já 54% não costumam entrar em conflito por causa de dinheiro.

As discussões também são motivadas pelo fato de o cônjuge gastar tudo o que ganha e não formar uma reserva financeira (27%), existir discordâncias em relação aos gastos da casa (25%) e os atrasos no pagamento das contas (25%). Além disso, o hábito de consumir além da capacidade financeira também é considerado prejudicial à saúde do orçamento familiar, de acordo com o levantamento. Metade dos entrevistados (51%) acredita que algum dos familiares compromete com frequência o equilíbrio das contas, sendo o cônjuge apontado como um dos maiores responsáveis (20%). O estudo mostra ainda que 40% costumam gastar mais do que podem para satisfazer as vontades do marido ou da mulher.

Questionados sobre quem costuma ser mais cuidadoso em administrar as finanças da casa, entre os casados ou que vivem em união estável, 52% consideram ter um controle melhor do que seus cônjuges. Já 27% declararam que ambos são igualmente controlados e 18% que é o outro. Apenas 2% reconhecem que ambos são descontrolados.

"Dividir a vida com outra pessoa requer compartilhar não apenas sonhos e planos, mas sobretudo a realidade dos gastos pessoais e da família, com maior abertura possível. Não é saudável deixar para conversar com o parceiro apenas na hora em que acontece um problema. A confiança acaba sendo comprometida, com desgaste no relacionamento", avalia a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

 
Três em cada dez entrevistados contam ao parceiro apenas parte das compras que fazem; principais itens omitidos são roupas e calçados

A pesquisa também constatou que 89% dos entrevistados compartilham com o cônjuge ou companheiro quanto ganham por mês, sendo que 60% sabem o valor exato e 29% apenas a quantia aproximada. A grande maioria (95%) costuma abrir seus gastos pessoais ao parceiro, sendo que 66% contam todas as compras que fazem e 29% apenas algumas.

Entre os itens omitidos em relação aos gastos, estão roupas, calçados e acessórios (32%), maquiagem, perfumes e cosméticos (27%), além de comida ou guloseimas (25%). A principal razão apontada para não contar para o cônjuge as compras feitas é evitar brigas ou conflitos (45%). Outros 25% reservam parte do dinheiro para gastar como quiser no dia a dia e 15% evitam comentar quanto consomem por não gostar de ter seu dinheiro controlado pelas pessoas.

Ao avaliar se os casados pensam no futuro, 42% responderam que têm um planejamento de vida em conjunto para os próximos cinco anos e respeitam a estratégia traçada para atingir a meta — especialmente os mais jovens, com 80% das menções. Em contrapartida, 31% dos casais não possuem qualquer tipo de plano, e 27% dos entrevistados afirmam ter planos financeiros para o futuro, mas não fazem nada de concreto para atingi-lo.

Metodologia 

Foram entrevistados 804 consumidores acima de 18 anos, de ambos os gêneros e de todas as classes sociais nas 27 capitais, sendo que continuaram a ser ouvidos 90% dos consumidores que residiam com seus familiares. A margem de erro no geral é de no máximo 3,5 pontos percentuais para um intervalo de confiança a 95%. Baixe a íntegra da pesquisa em https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas..

Maioria dos brasileiros vive no limite do orçamento, aponta SPC Brasil

A capacidade de honrar com as obrigações financeiras, sentir-se seguro em relação ao futuro financeiro e poder fazer escolhas que permitam aproveitar a vida são comportamentos que definem como uma pessoa se relaciona com o dinheiro. Com base nesses pilares, a Confederação de Dirigentes Logistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), com apoio da  Comissão de Valores Mobiliários (CVM), vêm medindo o Bem-Estar Financeiro dos brasileiros desde 2017.

Um indicador do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontou que 64% dos consumidores vivem no limite do orçamento, ou seja, raramente ou nunca têm dinheiro sobrando. O levantamento apontou ainda que 26% conseguem, às vezes, ter uma reserva, enquanto aqueles que afirmaram que sempre ou frequentemente contam com alguma sobra foram 9%. Ainda segundo o SPC, 27% dos consumidores temem que o dinheiro não dure até o fim do mês. Os dados mostram ainda que apenas 10% estão preparados para lidar com imprevistos. Seis em cada dez (64%) não possuem capacidade de lidar com despesas inesperadas...

Orçamento 2019 inclui R$ 20 milhões para Canal do Sertão Baiano

O projeto do Canal do Sertão Baiano, previsto para ser a maior obra de infraestrutura hídrica da Bahia, conquistou R$ 20 milhões em recursos no Orçamento de 2019 do Governo Federal.  

O recurso foi garantido na votação do Congresso ontem quarta (19/12) após emenda do relator, senador Moka (PMDB-MS), que atendeu à demanda do deputado federal Aleluia (Democratas-BA). O montante será destinado para a Codevasf, que será responsável pela conclusão do projeto básico...

Orçamento da Prefeitura de Petrolina para 2019 é aprovado na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, nesta terça-feira (4), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019 e a Revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021. Com a aprovação, a despesa do Executivo fixada para o ano que se aproxima fica em torno de R$ 895 milhões.

É através da LOA que a Administração Municipal estabelece as despesas e as estimativas de receita do município para o ano seguinte. Durante a sessão ordinária, os vereadores também apresentaram suas emendas à LOA sob o Projeto de Lei nº 066/2018. Também é através da Lei Orçamentária Anual que a prefeitura determina quanto será destinado para cada área durante todo o ano...