Orçamento da UFPE é bloqueado novamente pelo Ministério da Educação

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) informou que 30% do orçamento de custeio da instituição foram bloqueados novamente pelo Ministério da Educação (MEC). Esse montante é voltado para o pagamento de serviços como limpeza e fornecimento de energia, por exemplo. O orçamento, no valor de R$ 50 milhões, chegou a ser liberado no dia 11 de junho, mas voltou a ser retido após o governo federal obter decisão favorável na Justiça. Desde então, a Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vem negociando com o MEC para reverter o quadro, sem sucesso até o momento.

A Pró-Reitoria de Orçamento, Planejamento e Finanças (Proplan) da UFPE ressaltou que ainda tem a receber R$ 85,6 milhões de um total de R$ 162,6 milhões para custeio e assistência estudantil, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Do total a ser repassado, a UFPE tem apenas R$ 16 milhões de orçamento disponível para realização de despesas de manutenção de julho a dezembro.

"Vale ressaltar que o orçamento bloqueado não fica disponível para empenho, ou seja, não pode ser reservado para contratação de bens e serviços. Em relação aos recursos para investimento (usado para aquisição de equipamentos e obras), a UFPE recebeu apenas R$ 610 mil dos R$ 10 milhões constantes na LOA. Metade deste orçamento também está bloqueada pelo MEC", informou a universidade, em comunicado 

Enquanto prevalecer o bloqueio, a UFPE ressaltou que vai promover ajustes orçamentários para viabilizar o funcionamento da instituição e o início do segundo semestre letivo. "De imediato, estão suspensos, temporariamente, o lançamento de novos editais das pró-reitorias (exceto oriundos do Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES), o repasse de parcelas do Modaloc (Modelo de Alocação de Recursos) para os centros acadêmicos e departamentos, a contratação de novas bancas para concursos docentes e o início de reformas de infraestrutura. Outras medidas serão tomadas após discussão com gestores das unidades acadêmicas", pontuou a instituição.