Bem-vindo à redeGN

04 de Julho de 2024

Foram encontrados 122 registros para a palavra: Gastos

TRT-BA funcionará em turno único para reduzir gastos

Diante do corte no orçamento da Justiça do Trabalho para o ano de 2016, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, editou um Ato para redução de despesas de custeio e fixou turno único de funcionamento das varas do Trabalho no estado. De acordo com o decreto, o turno único será das 8h às 15h30 para todos os servidores e magistrados, tanto de Salvador quanto do interior da Bahia. O turno único será implementado no dia 4 de abril e será realizado até o dia 19 de dezembro. As audiências já designadas em horário distinto poderão ser realizadas até 29 de abril, data em que se uniformizará o expediente. O atendimento ao público nas varas do Trabalho será das 9h às 14h, de segunda a sexta. 

O TRT-BA informa que, apesar da mudança no horário de atendimento ao público, o amplo acesso à Justiça será garantido através do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que funciona 24 horas por dia, e que também implantou o alvará eletrônico e está em fase de implantação de uma versão do PJE somente para execução de processos, e que ainda desenvolve um aplicativo para celular com várias informações sobre processos e audiências...

MINISTRO DIZ QUE DILMA ANDA PREOCUPADA COM GASTOS

O novo ministro do Planejamento, Valdir Simão, disse que o governo Dilma quer acabar com o "piloto automático" dos gastos com programas federais, inclusive os da área social, para "descontinuar" os que não têm mais sentido e reforçar os mais eficazes. Para isto, revelou que fará uma avaliação de vários deles, citando Farmácia Popular, Garantia Safra, UPAS (Unidades de Pronto Atendimento) e construção de creches no Pró-Infância. A medida faz parte da reforma do Estado que o ministro elabora, com quatro pilares: desburocratização, reorganização administrativa, fortalecimento da gestão e do controle e gestão da qualidade do gasto.

"Temos de verificar a qualidade dos programas. E para que esta avaliação? Para aperfeiçoar e fazer o orçamento seguinte do programa refletir as suas necessidades. Não podemos ficar ligados no piloto automático e simplesmente colar a gestão orçamentária", afirmou. Segundo Simão, o trabalho está no começo e não é possível fazer um prejulgamento dos programas. Admitiu, contudo, que os que "já cumpriram seu papel têm de ser descontinuados". Na desburocratização, adiantou que uma das metas é fixar, para todos os órgãos públicos, prazo máximo de atendimento de pedidos de pessoas e empresas. Pretende, inclusive, reduzir alguns, como o do desembaraço de exportações. Seu objetivo é reduzir pela metade os 15 dias atuais...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.