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SUBSEÇÃO DA OAB EM JUAZEIRO LANÇA CARTÃO PARA PROTEGER O ADVOGADO EM GRAVE VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVA

Devido aos acontecimentos com os profissionais da advocacia Dra. Valéria no Rio de Janeiro e Dr. Sávio Delano em Pernambuco, os quais foram presos e algemados ilegalmente no Exercício da Profissão, a OAB Subseção Juazeiro/BA resolveu criar um CARTÃO PARA CONSULTA RÁPIDA em situação de grave violação de prerrogativa.

O lançamento do cartão ocorrerá no II Encontro da Jovem Advocacia do Vale do São Francisco e será entregue gratuitamente aos advogados (as) participantes do evento que acontece nesta quinta (27) e sexta-feira (28) em Juazeiro (BA)...

Esposa do médico Denirson Paes diz que matou e esquartejou sozinha com base ao saber de uma amante, diz advogado

Após vários dias de sofrimento, a angústia da família do médico e advogado Denirson Paes Silva, encontrado esquartejado na cacimba de sua residência, em Camaragibe, Região Metropolitana do Recife e enterrado em sua terra natal, no município de Campo Alegre de Lourdes, chegou ao fim.

A  farmacêutica Jussara Rodrigues, 55 anos, confessou ter cometido sozinha o assassinato e a ocultação de cadáver do médico cardiologista Denirson Paes, 54, com quem era casada havia mais de 30 anos. A informação foi repassada com exclusividade à Folha de Pernambuco pelo advogado da acusada, Alexandre de Oliveira, que acompanhou o depoimento dela prestado à delegada responsável pelo caso, Carmem Lúcia, ontem segunda-feira)3), na Colônia Penal Feminina, no Recife...

Artigo: GOVERNO FEDERAL: SÓ E ABANDONADO

Não importam as circunstâncias políticas, econômicas ou sociais que envolvem o Brasil durante o período pré ou pós-eleitoral, mas já está na hora dos parlamentares abrirem o baú onde se encontram no esquecimento algumas propostas de Emendas Constitucionais que visam à alteração desse longo prazo atual existente no Art. 82 da Constituição de 1988, entre a data em que ocorre a eleição presidencial (7 de outubro) e a data da posse do eleito, em 1º. de janeiro.

A PEC 51/2003 de autoria do ex-deputado Bismarck Maia (PSDB-CE) – espera tanto para ser analisada que o autor deixou de ser deputado desde 2007! -, na qual propõe o dia 15 de novembro para a posse do Presidente da República, governadores, prefeitos, deputados federais e senadores, data que considero a ideal. ..

TESE DE ADVOGADO JUAZEIRENSE LEVA STJ A ALTERAR ENTENDIMENTO SOBRE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS

Decisão beneficia especialmente servidores da educação e da saúde.

No dia 23/08/2018 a 2ª Tuma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não pode prevalecer o entendimento da Administração Pública em limitar em 60h semanais a carga horária de servidores públicos que acumulam cargos públicos, nas hipóteses permitidas pela Constituição Federal, a exemplo dos profissionais de saúde e professores...

Homenagem pela passagem do dia do advogado

Amigo Advogado!!
Amiga Advogada!!

Neste dia 11 de agosto, no qual comemoramos mais um Dia da Advocacia, relembro o juramento solene que prestamos ao receber a nossa carteira da OAB, ressaltando o compromisso que temos com a sociedade e com a democracia:..

Semana do Advogado realiza ciclo de palestras

Dando continuidade à programação da Semana do Advogado - iniciativa da Procuradoria Geral do Município (PGM), que teve início na segunda-feira (06), e segue até este sábado (11) - data em que se comemora o Dia do Advogado, aconteceu nesta quinta-feira (09), no auditório da Escola de Gestão Pública de Juazeiro (EGESP) um ciclo de palestras. 

A primeira palestra teve como tema ‘Direito Processual civil: a Administração Pública em juízo’ e foi ministrada pelo Professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Fábio Gabriel Brietenbach. A segunda palestra foi ministrada pela advogada e coach Manoela Cardoso, com o tema ‘A inteligência do séc. XXI: um novo conceito de inteligência’...

Programação da Semana do Advogado em Juazeiro é aberta com lançamento do projeto ‘Procuradoria Cidadã’

No auditório da Escola de Gestão de Pessoas (Egesp) aconteceu, na segunda-feira (06), a solenidade de abertura da Semana do Advogado em Juazeiro, uma iniciativa da Procuradoria Geral do Município (PGM). Os advogados da administração pública, autônomos e representantes de entidades jurídicas foram recepcionados pelo procurador Eduardo José Fernandes.

Iniciado com ato religioso, o evento também contou com as presenças do vice-presidente da OAB – Subseção Juazeiro, Thiago Cordeiro e da secretária municipal da Sedes, Cida Gama. A programação tem como objetivo valorizar o advogado público, profissional que no dia a dia contribui relevantes serviços jurídicos prestados ao município...

Migração de rádio AM para FM: a quem isso interessa?

Muito mais que um simples meio de comunicação, a radiodifusão foi e é um dos principais veículos de comunicação difusor de cultura e conhecimento de norte a sul do Brasil. A radiodifusão, para muitos brasileiros, é a única ou principal fonte de informação, principalmente para aqueles que moram em regiões distantes dos grandes centros. Há algum tempo ouvi o ex-ministro e cantor Gilberto Gil, oriundo de um desses rincões brasileiros dizer: "Através do rádio, ouvia vozes, sons e como era o mundo além de Ituaçu”, pequena localidade no interior da Bahia, cidade onde passou parte de sua infância.

Devido ao modo de emissão da AM (Amplitude Média), é possível ouvir a programação de rádios à distância, centenas de quilômetros dependendo da propagação, pois as ondas refletem na ionosfera e voltam à terra. Tal fato não mais ocorrerá com o modo de emissão FM (Frequência Modulada). Nesse modo de emissão o sinal é distribuído acompanhando o relevo em uma determinada localidade, em média 50 quilômetros, salvo quando o sinal é distribuído por satélite...

OAB/JUAZEIRO PROMOVE PALESTRA COM O JUIZ FEDERAL DIRLEY DA CUNHA JUNIOR

O juiz Dirley da Cunha Junior, diretor da Justiça Federal na Bahia e titular da 5ª Vara Federal em Salvador, é o convidado da Subseção da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, em Juazeiro, a proferir palestra nesta sexta-feira. Dia 03, às 19 horas, na Sala do Júri do Fórum Conselheiro Luiz Viana, em comemoração à Semana do Advogado.

O juazeirense Dirley da Cunha Junior vai abordar o tema: A Constituição Federal de 1988 e as Transformações da Teoria Jurídica. Na oportunidade, serão homenageados advogados e personalidades da região com a comenda Dr. Expedito Almeida Nascimento, alusiva aos 36 anos de criação da Subseção de Juazeiro...

Programa da OAB oferece descontos para advogados quitarem débitos das anuidades em atraso

Profissionais da advocacia em débito com a OAB Pernambuco têm uma ótima oportunidade para regularizar a sua situação: o *‘Programa Advocacia Legal’*. A edição 2018 da iniciativa disponibiliza condições facilitadas para a quitação de débitos de anuidades, parcelamentos e penalidades com vencimento até 31 de dezembro do ano passado.

Nos próximos dias 25 e 26 de julho, a equipe da campanha estará na sede da Subseção Petrolina da OAB, a partir das 8h, para atender e ajudar os advogados locais a aderir ao programa que vai conceder  grandes  descontos...

Filho do ex-Ministro da Educação, sofre grave acidente de carro, motorista e advogado morreram na Br 232

O deputado federal Mendonça Filho, seu filho Vinícius Mendonça e o partido Democratas emitiram nota de pesar pela morte do motorista Edson de Oliveira Santos e do advogado Rodrigo Albuquerque, que se envolveram em um acidente de carro por volta das 22h50 da segunda-feira (16), na BR-232, em Bezerros, no Agreste de Pernambuco. Vinícius, que é pré-candidato a deputado federal, também estava no carro, assim como seu amigo, o estudante e assessor Rodrigo Mota.

"Às famílias e aos amigos, nossa integral solidariedade neste momento de profunda dor pela perda irreparável de entes queridos", diz o texto, lamentando as mortes do motorista e do advogado. Ainda não há informações sobre horários e locais dos velórios e enterros das vítimas fatais...

Polícia investiga assassinato de advogado em Caruaru

A Polícia investiga o assassinato do advogado André Ambrósio Ribeiro Pessoa, 46 anos, morto com cinco tiros no fim da tarde desta quinta-feira (12), em Caruaru, no Agreste. A vítima chegava na casa da ex-mulher, no Loteamento Itamaraty, para deixar a filha de um ano e a babá, quando foi abordado pelo assassino. O homem, ainda desconhecido, mandou que ele entregasse a criança para a empregada e em seguida ordenou que o advogado se ajoelhasse ao meio fio e disparou cinco tiros contra a cabeça dele. A ação criminosa foi presenciada pela filha da vítima e filmado pelo circuito de segurança, instalado na residência, que no Alto do Moura, ponto turístico da cidade. O assassino, que andava em um carro de cor prata, ainda não foi identificado.

André Ribeiro Pessoa ainda chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiu e morreu no local. O advogado, que morava na Avenida Boa Viagem, andava em um carro blindado. A Polícia ainda não sabe a motivação do crime, mas não tem dúvidas de que se trata de uma execução. Segundo a polícia, a vítima estava com R$ 1 mil no bolso, que não foi levado pelo assassino. O corpo do advogado foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru. O advogado é a 10º vítima de homicídio em Caruaru este ano e o 101º assassinato de 2018. ..

RENOMADO ADVOGADO CRIMINALISTA DA BAHIA VISITA JUAZEIRO E PARTICIPA DO PROGRAMA GERALDO JOSÉ

Dr. Gamil Föppel, Geraldo José e Walker Fonseca.

O advogado Gamil Föppel, um dos maiores especialistas em Direito Criminal do Brasil, esteve em Juazeiro (BA) nesta quinta-feira (21) ocasião em que manteve contato com colegas da região Norte do Estado, a exemplo do Dr. Artur do Nascimento Filho, Wank Medrado, Walker Fonseca e Dr. Wagner da AJUPM. Ao participar do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) Dr. Gamil Föppel explicou que “veio conhecer a realidade dos advogados da região”...

Artigo - Corrupção e descaso na Saúde Pública

Costuma-se dizer em Direito que “contra fatos não há argumentos”. E agora, ao sentirmos o inverno chegando, podemos afirmar que nem sempre nosso sistema imunológico está preparado para enfrentar o frio. Com a nova estação, nasce também um temor na população pobre e nos idosos. É claro que as doenças não escolhem idade, mas lotam hospitais nessa época do ano. Esta semana, por exemplo, recebemos a notícia de que nossa secretária do lar, ou assessora doméstica – até porque não gosto do termo “empregada doméstica” –, foi vítima de uma tremenda gripe, que a impeliu a ir à procura de um posto de saúde.

Bem, não preciso contar a maratona que nossa querida doméstica enfrentou para ser atendida na periferia de São Paulo. Horas de espera, corredores lotados, falta de médicos...

Impactos da Operação Lava Jato nas operações de fusões e aquisições

Por Gustavo Pires Ribeiro

Desde que foi deflagrada a primeira fase da denominada Operação Lava Jato, em março de 2014, temos presenciado relevantes mudanças no cenário empresarial nacional, sobretudo envolvendo os conglomerados econômicos que foram objeto de investigação por parte da Polícia Federal e do Ministério Público e que sofreram punições das autoridades competentes...

Livro As antinomias do direito na modernidade periférica, do advogado Luiz Eduardo será lançado na próxima sexta-feira (13) em Juazeiro

Luís Eduardo Gomes do Nascimento professor, advogado e  Mestrando em Ecologia Humana na Universidade do Estado da Bahia, UNEB, lançará o livro As  Antinomias do Direito na Modernidade Periférica. O evento será sexta-feira (13), às 19hs, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção Juazeiro-Bahia.

O livro trata das contradições do direito em uma País de capitalismo dependente. "Como meio de superação dessas contradições, propõe-se a hermenêutica jurídica analógica, a qual visa criar meios de controle da racionalidade das decisões judiciais", explica Luiz Eduardo...

Termina prazo para Lula se apresentar à Polícia Federal; advogados do petista negociam os próximos passos

Terminou às 17h de hoje (6) o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apresentasse voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. Até o momento, o ex-presidente não se manifestou sobre decisão de se entregar ou não à PF.

Desde ontem (5), quando a ordem de prisão foi expedida, Lula está no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). No sindicato, o ex-presidente reuniu-se com lideranças do partido e seus advogados e passou a noite no local. Do lado de fora, militantes fazem uma vigília em apoio a Lula. Minutos antes do fim do prazo, os manifestantes fizeram uma contagem regressiva. Logo após às 17h, aplaudiram e gritaram "não tem arrego". Muito gritam afirmando que não deixarão o ex-presidente ser preso. ..

Bahia: Estudantes do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária são aprovados na Ordem dos Advogados do Brasil

Dos 17 graduandos de Direito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), na Bahia, que prestaram o 24º Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 10 foram aprovados na segunda fase, última do exame. Dentre eles, destaca-se o estudante Américo Barbosa, 24 anos, que conquistou uma das melhores notas do país, com 9,6 no escore geral.

Esses estudantes integram a turma composta por 37 alunos da Graduação de Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), que está na reta final do curso. A previsão é de que a turma seja diplomada no dia 21 de julho desse ano. A graduação é fruto de uma parceria entre o Incra na Bahia e a UEFS, por meio Pronera...

Juazeiro: Câmara outorga Título de Cidadão Juazeirense a advogado, Luciano Pereira Soares

A Câmara de Vereadores concedeu na noite desta segunda-feira (11.12), o Título de Cidadão Juazeirense ao advogado, Luciano Pereira Soares. A homenagem foi proposta pelo vereador, Hélio Coelho (PC do B).

“Nascido em Ipirá (BA), Luciano é advogado e militante político. Começou a atuar em Juazeiro em 2009 na área previdenciária e trabalhista sempre defendendo os trabalhadores do interior. Tem escritório em Juazeiro, Remanso, Pilão Arcado, Curaçá e Sobradinho”, disse Hélio...

IRMÃO SAI EM DEFESA DE ADVOGADO REPRESENTADO NA OAB PELO EX-PREFEITO ISAAC CARVALHO E DIRETOR DO SAAE

Geraldo José com grande apreço e acompanhante do seu Blog há muito tempo, gostaria que fosse publicada minha resposta aos Senhores Isaac Carvalho, Prefeito Paulo Bomfim e por ultimo ao Sr. Joaquim Neto atual Diretor do SAAE.

Em matéria veiculada no Blog , os mesmos de forma a afrontar o direito de livre manifestação a cerca da atual situação em que se encontra nossa JUAZEIRO, os capadócios da administração tentam cercear o causídico em sua denuncias com fundamentos, pois a situação administrativa da atual gestão esta periclitante e  tenta de todas as formas utilizar e repudiar o causídico nas suas denúncias, denúncias essas que não só parte dele e de toda comunidade de Juazeiro que hora passa por questionamentos quanto a aplicação dos recursos do município...