190 mil contribuintes do Simples Nacional na Bahia ganham novo prazo de recolhimento do ICMS

O Governo da Bahia vai prorrogar por quatro meses e parcelar em duas vezes, em função dos efeitos da pandemia, o prazo para recolhimento do ICMS apurado no âmbito do Simples Nacional, com prazos de pagamento previstos para os meses de abril, maio e junho para 190 mil micro e pequenas empresas.

A prorrogação vale também para 300 mil contribuintes inscritos como Microempreendedor Individual (MEI). As parcelas prorrogadas serão escalonadas e só terminarão de ser pagas em dezembro...

Com IPTU prorrogado, contribuintes têm mais prazo para ganhar desconto de 15% em Petrolina

Em Petrolina, a prefeitura vem adotando uma série de medidas econômicas para minimizar os impactos da pandemia da covid-19. Uma delas, foi a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) com desconto de 15%.

O desconto de 15% havia sido encerrado no último dia 15 de março, mas uma decisão da prefeitura ampliou o prazo e agora os contribuintes poderão pagar o imposto com 15% de desconto até o dia 16 de abril. O desconto é concedido, exclusivamente, aos contribuintes adimplentes que emitirem a guia no site da prefeitura www.petrolina.pe.gov.br...

Prazo das Declarações de Aptidão ao Pronaf ativas são prorrogadas por mais seis meses

Agricultores e agricultoras familiares com Declarações de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/PRONAF) ativas, com vencimento no período entre 31 de março de 2021 a 30 de setembro de 2021, passam a contar com a prorrogação de seis meses, do prazo de vencimento.

A decisão, publicada na última sexta-feira (19), e que entrou em vigor na última segunda-feira (22), por meio da Portaria de número 121, é da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em decorrência do estado de calamidade pública causada pelo Coronavírus...

Prefeitura de Petrolina inicia vacinação contra covid-19 para idosos da zona rural

A Prefeitura de Petrolina iniciou mais uma etapa de imunização contra o novo coronavírus para os idosos que residem na zona rural do município. A ação começou nesta quarta-feira (24), através das equipes volantes, e pretende imunizar todas as pessoas na faixa etária acima de 68 anos.

Somente nesta quarta, foram imunizados cerca de 300 idosos nas comunidades de Lajedo, KM-25; N-11 e Caititu. A vacinação continua durante a semana e, em algumas localidades, está sendo realizada em domicílio, já em outras, o atendimento será realizado nas Unidades Básicas de Saúde. As informações estão sendo repassadas através dos Agentes Comunitários de Saúde de cada localidade...

Deputado Zó se reúne com trabalhadores do MST para impedir ação ilegal de empresário que quer expulsá-los de área produtiva em Juazeiro

O deputado estadual Zó visitou na manhã desta terça-feira (23) as famílias do Acampamento Palmares, situado no Distrito de Itamotinga, cuja área foi ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra(MST) há mais de 12 anos. A área pertencia à antiga fazenda Mariad, em Juazeiro, na qual o proprietário utilizava o imóvel para realização de tráfico internacional de drogas.

Atualmente, as mais de 80 famílias, que vivem da produção de frutas, hortaliças e criação de animais, estão sendo ameaçadas por seguranças contratados pelo empresário que arrematou em leilão. O parlamentar está buscando um canal de diálogo para parar com as ameaças e impedir a desocupação, evitando uma tragédia social no momento em que o país vive uma crise sanitária...

74ª CIPM realiza Operação "Braço Forte" na região do Baixo Salitre, zona rural de Juazeiro

Com objetivo de intensificar o policiamento ostensivo em toda zona rural do município, a 74ª CIPM/ Rural programou operações pelos nove Distritos de Juazeiro.

No final de semana, ocorreram ações estratégicas nos Distritos de Itamotinga e Maniçoba que resultaram em prisões por tráfico de drogas, ameaça e desobediência ao Decreto Estadual sobre o “Toque de Recolher”...

Começando por Juremal, Prefeitura de Juazeiro inicia mutirões de limpeza nos distritos

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), está avançando com os mutirões de limpeza para os distritos da zona rural. Os trabalhos que começaram na sexta-feira (19), reforçam o compromisso da atual gestão, que é levar mais qualidade de vida para a população.

Mais de 70 agentes da SESP se dividiram em serviços de limpeza – com o uso de retroescavadeira e caçambas, capina, iluminação, poda - com  a reorganização das copas das árvores, pintura de meio-fio, recuperação de calçamentos e calçadas - com pedras portuguesas e manutenção das praças...

Deputado Zó solicita reunião com Saúde e Segurança Pública para evitar aglomerações no recebimento do auxílio emergencial

Nesta quinta-feira, 18, o deputado estadual Zó enviou ofício às secretarias da Saúde e da Segurança Pública do estado para que fiquem atentas ao período de recebimento do auxílio emergencial e assim planejem me conjunto ações que possam evitar aglomerações nas agências bancárias da Caixa Econômica na Bahia, e assim diminuir o contágio da Covid-19, neste momento delicado da pandemia. 

De acordo com Zó, pensar em conjunto pode ser uma boa alternativa para que os erros cometidos não voltem a se repetir. "É uma situação complicada, pois o cidadão e a cidadã já estão em busca do recurso para a sua alimentação e outros gastos, e ainda corre o risco de se contaminar. Acredito que estas duas secretarias podem orientar os municípios para evitar aglomerações e assim diminuir novas contaminações, o que diminui também a ocupação dos leitos. Neste momento, todas as ações devem ser pensadas em conjunto. Pensando desse modo, iremos proteger os beneficiários que buscarão o auxílio e também os bancários, que estão nesta linha de frente", pontuou o parlamentar...

Prefeitura de Juazeiro vai expandir ações ambientais para a zona rural do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), está criando uma agenda de trabalho com ações ambientais voltadas para os distritos e comunidades rurais do município.

A ideia é que a cada 15 dias, a partir do mês de abril, uma equipe técnica com educadores ambientais e fiscais da secretaria visite uma localidade para ouvir as demandas dos moradores e observar a necessidade de realizar uma intervenção ambiental no local...

PGE solicita ao STF prorrogação dos prazos para programar o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), atendendo a uma demanda apresentada pela Secretaria de Cultura (Secult), moveu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação cível originária contra a União requerendo a prorrogação dos prazos para programar o uso dos recursos que lhe foram repassados por meio da Lei Aldir Blanc e para apresentar o relatório de gestão final até, respectivamente, 31/12/2021 e 180 dias após 31/12/2021, afastando-se quaisquer ônus ou penalidades para o Estado da Bahia ou para os agentes culturais apoiados com recursos da Lei nº 14.017/2020...

Covid-19: Prefeitura de Juazeiro começa a  vacinar idosos acima de 70 anos que vivem na zona rural

A Prefeitura de Juazeiro começou nesta quinta-feira (18), a vacinar contra o coronavírus,  idosos acima de 70 anos que moram no interior do município. Na sede, a vacinação continua para idosos acima de 72 anos.

Nesta quarta-feira (17), a Secretaria de Saúde (Sesau) recebeu mais uma remessa de vacinas.  Ao todo, 2.730 doses para vacinar idosos acima  em primeira dose, dentro da Fase 1 do Plano Nacional de Imunização...

Detran-BA solicita ao Denatran que prazos da CNH e registro de veículos sejam suspensos na Bahia

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) encaminhou ofício ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) solicitando a suspensão dos prazos dos processos de habilitação e veículos na Bahia, com efeito retroativo a 1º de março, por causa do momento crítico da Covid-19 no estado. No documento, foram informadas as medidas restritivas adotadas pelo governo baiano para conter o avanço da doença, inclusive a interrupção dos serviços do Detran-BA em Salvador e região metropolitana, até sábado (20).

Como o Detran-BA deixou de funcionar, o cumprimento dos prazos da carteira de habilitação (CNH) e do registro de veículos ficou comprometido, o que levou o órgão estadual a provocar o Denatran, com o objetivo de evitar que os baianos sejam prejudicados.  ..

Curaçá realizou Dia "D" da vacinação contra a Covid-19, neste domingo (14)

A prefeitura de Curaçá segue o cronograma de vacinação e à medida que as vacinas vão sendo disponibilizadas pelos governos estadual e federal vai intensificando a imunização da população, dentro do cronograma estabelecido.

Neste domingo (14) o Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde, realizou dia “D” para o início da vacinação contra a covid-19 para idosos acima de 70 anos...

Prefeitura de Caruaru segue realizando ações de limpeza na zona rural

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Serviços Públicos, segue realizando ações de limpeza e remoção de entulhos na zona rural do município, durante todo este mês. Até o momento foram removidas 35 toneladas ao longo da ação.

Entre as áreas já atendidas com os serviços estão Vila Canaã, Malhada de Barreiras Queimadas, Terra Vermelha, Jacaré Grande, Macambira, Lajes, Itaúna, e Riacho Doce. As equipes envolvidas realizam varrição, capinação, tapa-buracos, pintura de meio-fio das vias, retirada de lixo, limpeza de escolas, praças e Unidades Básicas de Saúde (UBS). As ações fazem parte do Programa Cidade Limpa...

Corpo é encontrado em estado de decomposição na zona rural de Juazeiro-BA

Segundo o site do policial Edson Paim mais um corpo foi encontrado em estado de decomposição na zona rural de Juazeiro, norte da Bahia - por volta de 15h30 deste sábado (6).

Segundo as informações de populares, agricultores encontraram um cadáver em um terreno ermo no Vale do Salitre...

De olho em manter a liderança no Baianão, Juazeirense finalizou semana de treinos

O Cancão de Fogo treinou nesta sexta-feira (05) visando à quarta rodada do Campeonato Baiano 2021. O time de Juazeiro irá enfrentar o Atlético de Alagoinhas com a intenção de abrir vantagem no topo da tabela.

Focado neste objetivo, a Juazeirense treinou forte para corrigir erros dos jogos passados e ficar pronto para o confronto. O lateral-esquerdo Daniel, recém-contratado pela equipe e campeão Pernambucano pelo Salgueiro ano passado, disse que a partida é muito importante para as pretensões do clube no estadual: “Aqui em casa precisamos somar três pontos, é de extrema importância e trabalhamos forte durante estes dias para conseguir este objetivo” disse o jogador...

Prefeitura prorroga prazo de execução de editais da Lei Aldir Blanc em Petrolina

Com a prorrogação do prazo de execução das atividades, os trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Petrolina têm até o dia 30 de abril de 2021 para realização das propostas contempladas através dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Diversas ações estão sendo produzidas, em formato digital, para disponibilização via internet.

Com a mudança no prazo da execução, o período de entrega dos relatórios de execução das propostas dos editais de prêmios e subsídio mensal também foi alterado. A Secretaria Executiva de Cultura informa que a data limite para entrega dos relatórios se estenderá até o dia 10 de maio de 2021...

Rio São Francisco: Chesf mantém vazões da barragem de Sobradinho e Xingó

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informa que, neste mês de março, a defluência média diária da Usina Hidrelétrica de Sobradinho (BA) será mantida na faixa de 800 m³/s, devendo permanecer neste valor até nova reavaliação.

Quanto à defluência média diária da Usina Hidrelétrica de Xingó (AL/SE), também será mantida na faixa de 800 m³/s, podendo ser elevada, a depender da necessidade de atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN), conforme procedimento de otimização energética envolvendo as diversas regiões do país, coordenado pelo ONS...

Deputado Zó promove audiência pública sobre privatização da Eletrobrás/Chesf

Diante da iminente votação da MP 1031/2021 (Medida Provisória) na Câmara dos Deputados, proposto pelo Governo Federal, que prevê a privatização da Eletrobras/Chesf, o deputado estadual Zó fez requerimento, nesta quarta-feira, 3, à mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia de uma Audiência Pública especial e urgente para debater com parlamentares e sociedade civil sobre os impactos que a entrega do patrimônio público à iniciativa privada terá na população do Nordeste e na gestão da água do Rio São Francisco. 

Caso o Governo Bolsonaro consiga vender a Chesf, serão prejudicados, diretamente, concursados das Chesf (3.816 empregados), eletricitários, prestadores de serviços, pescadores, produtores agrícolas e trabalhadores da agricultura familiar, além de toda a população da região...

Prazo para saída de militares da Amazônia está mantido, diz Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), afirmou, nesta segunda-feira (1º), que o prazo para a saída dos militares da fiscalização da Amazônia "por enquanto" está mantido.

O general disse, no entanto, que caso o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mude a linha da operação, a equipe poderá ser mantida. Questionado se o chefe do Executivo havia sinalizado mudanças, Mourão negou. "[Bolsonaro] concorda com que nós estamos fazendo", disse...