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Projeto que amplia área da Codevasf no Estado da Bahia é retirado de pauta

O projeto que amplia a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), previsto para ser votado em Plenário, foi retirado de pauta. A proposta (PLC 68/2015) incorpora à jurisdição da Codevasf os vales dos rios Mucuri, em Minas Gerais, e Paraguaçu, na Bahia, além de todo o estado da Paraíba.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) apresentou uma emenda de redação para explicitar a região do Vale dos Barris, na Bahia, na área de atuação da Codevasf. O senador ponderou, no entanto, que não adianta aumentar a área de atuação de um órgão se também não houver um aumento de recursos. Ele também sugeriu um estudo sobre a fusão da Codevasf com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs)...

Associação Loucura de nós de Petrolina comemora decreto que assegura passe livre no transporte público

A Associação Loucura de Nós, comemora o retorno do passe livre no transporte público de Petrolina. Conforme este blog havia informado, sobre a luta da presidente da Associação, Patrícia Moreira, cobrando a defesa dos direitos dos deficientes mentais e o retorno do passe livre, que de acordo com ela, o decreto sancionado pelo prefeito Miguel Coelho (PSB), não concedia o direito do passe livre para pessoas com deficiências mental e intelectual.  O site da prefeitura de Petrolina divulgou "que agora o benefício será estendido às pessoas com deficiência intelectual".

Segundo o texto foi restabelecido o benefício – que não atendia algumas deficiências que agora estão incluídas no rol da gratuidade. De acordo com o novo decreto 110/2017, passam a ser beneficiadas também pessoas com déficit cognitivo ou adquirido; nanismo; paralisia cerebral; assim como transtornos mentais, desde que tenham renda familiar igual ou inferior a dois salários mínimos...

"Cinquentinhas" devem ser emplacadas até 17 de outubro na Bahia

Os proprietários de ciclomotores de 50 cilindradas, conhecidos como "cinquentinhas", têm até 17 de outubro para emplacar os veículos. A medida vale para os automóveis fabricados antes de 31 de julho de 2015, já que os demais já foram cadastrados. Para emplacar, é necessário procurar uma das unidades do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) portando a nota fiscal do veículo, além de original e cópia autenticada do documento de identificação e do CPF.

O custo do primeiro emplacamento é de R$ 207. Já a placa fica entre R$ 95 e R$ 104, além de R$ 42,40 da selagem e R$ 86,38 do seguro DPVAT. Em alguns casos, a "cinquentinha" também precisa passar por vistoria. Para conduzir as motos de 50 cilindradas é preciso ter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou habilitação categoria A...

MORADOR RECLAMA DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NO RESIDENCIAL JUAZEIRO III

Morador do Residencial Juazeiro III, bairro Itaberaba, João Marcos dos Santos Melo, escreveu ao Blog Geraldo José reclamando da atual situação do parque infantil naquela comunidade. Veja o que ele expressou:

“Geraldo, o tão aguardado Dia das Crianças chegou e ao que tudo indica, a diversão será improvisada aqui nos residenciais. Veja a realidade do parque, até a areia é muito suja. As pessoas entram lá com cachorros, muitos deles vivem lá, passam a maior parte do tempo deitados e dormindo nos parquinhos e as crianças correm o risco de pegar doenças por causa das fezes. Dejetos de cavalo atrapalham a entrada do parquinho da quadra principal do Residencial Juazeiro III que ficam localizado a cerca de 800m de distância do outro. Entulhos se espalham entre as marcas das pisadas na areia, dos pequenos que correm por lá. Dá para encontrar até sacolas de lixo, fraldas descartáveis, chinelos, pedras, escova de cabelo e embalagens de comida. É uma vergonha dizer que isso é um parque. O pior é que, quebrado ou não, outras crianças brincam nele. Elas não têm opção. Está tudo sujo e enferrujado. Lixo e muita sujeira cobrem a areia. Os galhos secos tornam-se risco de furar os pés. Além do famoso balanço, várias gangorras quebradas – com barulho que indica falta de óleo – ficam de lado, à espera de conserto. Queria pedir uma solicitação de manutenção à prefeitura de Juazeiro, ou até mesmo uma reforma geral! Preservar para não acabar, as áreas de lazer precisam de revisão periódica. A preservação evita a deterioração. É natural que os objetos sofram desgaste, mas estudar o clima local é uma forma de diminuí-lo. Geraldo outra alternativa é a constante regulação dos materiais, como limpeza para evitar acúmulo de folhas, sacos de lixos e dejetos de animais, pintura e reparos em fixações de modo a impedir que as crianças se machuquem! Sujeira e ferrugem compõem o cenário dos parquinhos das quadras dos Residenciais 1, 2 e 3 aqui no Bairro Itaberaba! Situação essa que inibe o direito das crianças especialmente em seu dia comemorado no calendário e decretado feriado, o dia 12 de outubro a fazerem o uso do bem público”...

A OMO AMARGA SUA MANCHA QUE NÃO SAI

Dentro da imprensa em geral, o OMBUDSMAN é um profissional que faz a intermediação entre a editoria do jornal e seus leitores. Nos Estados Unidos, a função de ombudsman surgiu nos anos 60. No Brasil, o cargo existe desde 1989, quando o jornal FOLHA DE S. PAULO publicou a primeira editoria do seu ombudsman, que ficaria responsável em ser o porta-voz dos leitores, solucionando e transmitindo as suas reclamações para a Diretoria. Entretanto as grandes empresas privadas também contratam seus OMBUDSMANS! E no caso da fabricante do sabão em pó OMO o telefone desse simpático senhor que faz o elo entre consumidores com o departamento de publicidade não parou de tocar. Tudo isso aconteceu  porque essa antiga marca de sabão em pó lançou esta semana um "comunicado urgente" em sua propaganda de TV convocando pais e mães a fazerem uma espécie de "recall de todas as brincadeiras que reforcem clichês sobre gênero". Teve, até ontem, 130 mil reações negativas e apenas 12 mil positivas. É claro que há nisso tudo uma obviedade e ao mesmo tempo uma maluquice sem precedentes. Fica muito longe de se imaginar que o sujeito não será o melhor pai do mundo se surrar o filho depois de vê-lo brincar com bonecas ou censurar a garota que se diverte com carrinhos. Mas é loucura acreditar que crianças são uma folha em branco, uma massa totalmente moldável por palavras, imagens e brinquedos, enfim, pela famigerada "cultura da arte."

O ser humano nasce como um livro cujos capítulos foram parcialmente escritos. A natureza humana apenas escreve uma parte e o ambiente se encarrega do resto. Alguns capítulos vieram mais preenchidos que outros. Não há educação ou patrulha ideológica que consiga mudar certas inscrições da natureza. Digo isso porque qualquer avó sabe que existem brincadeiras de meninos e brincadeiras de meninas. Eles, em geral, preferem armas; elas, bonecas. Meninos têm fascínio por competições e jogos que envolvem violência; meninas preferem simular a maternidade. Isso é imutável! Como acontece com outros primatas e diversas espécies de mamíferos, filhotes machos brincam de brigar com mais frequência que as fêmeas. É engraçado ver pais cegados pela fantasia de gênero se "assustarem' ao perceberem essa obviedade. O resultado da campanha do sabão que usa o clichê: "porque se sujar faz bem" acabou saindo como um tiro no pé de seus publicitários que queriam deixar uma marca que causasse um buxicho na roda de conversas casuais entre mães no playground do condomínio. Certamente a campanha acabou se tornando uma "mancha indelével" que vai precisar de tempo ( e de muito sabão ) para se limpar da péssima imagem de liberalismo apelativo...

STF decide que afastamento de parlamentares depende de aval do Congresso

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em julgamento nesta quarta-feira (11) que dispõe de competência para impor medidas cautelares a deputados ou senadores (como afastamento do mandato ou recolhimento noturno), mas que encaminhará a decisão para Câmara ou Senado, conforme o caso, se a medida cautelar impossibilitar, direta ou indiretamente, o exercício regular do mandato.

Essa posição poderá beneficiar, por exemplo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No fim de setembro, a Primeira Turma do STF – composta por 5 dos 11 ministros – determinou o afastamento de Aécio do mandato. O Senado, porém, marcou para 17 de outubro uma votação em plenário para analisar a decisão do Supremo...

PREFEITURA RESPONDE SOBRE AÇÃO DO MP PARA QUE RETOME CIRURGIAS ORTOPÉDICAS ELETIVAS NA CIDADE

Com relação à postagem sobre o  Ministério Público estadual que ajuizou dia 9, ação civil pública contra o Município de Juazeiro requerendo, em caráter liminar, que o acionado contrate imediatamente unidade hospitalar prestadora de serviço para atender as demandas de cirurgias ortopédicas eletivas na cidade.  Na ação, Rita de Cássia requer que, no prazo de 30 dias, as medidas que foram adotadas para o atendimento da população sejam informadas ao Ministério Público. 

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde enviou nota ao blog: "A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa que o município ainda não recebeu uma notificação oficial do Ministério Público, relativo à contratualização de um serviço que oferte cirurgias ortopédicas eletivas"...

Ufba tem cerca de 15% do orçamento de manutenção para este ano bloqueados, diz reitor

Universidade Federal da Bahia informou que cerca de 15% do orçamento de custeio, destinado à manutenção das atividades da instituição para este ano, estão bloqueados por conta do contingenciamento de verbas feito pelo governo federal. Isso equivale a cerca de R$ 30 milhões, que a instituição aguarda para manter a regularização orçamentária.

O dado foi informado durante divulgação do Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão, que ocorre de 16 a 18 de outubro. “Do orçamento de custeio, cerca de 15% ainda não foi desbloqueado, o que deve importar em algo perto de R$ 30 milhões ainda a serem liberados para o funcionamento da universidade. Do ponto de vista do capital, temos contingenciamento de cerca de 40%”, explicou o reitor João Carlos Salles. O reitor não detalhou qual o valor do orçamento total da universidade...

Reportagem aponta que Juazeiro, Bahia é a 4º cidade que mais mata mulher no Brasil

A Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo mergulhou nos registros do Ministério da Saúde para encontrar a cidade brasileira com mais mortes violentas de mulheres e a evolução desse número em dez anos (de 2005 a 2015 – último ano com dados disponíveis no sistema).

Mais de 47 mil mulheres mortas no Brasil em 10 anos. Todas vítimas de agressões por diversos meios, como sufocamento, armas de fogo, objetos cortantes ou mesmo agressões sexuais*. Esse é o dado que a Pública levantou junto aos registros do Ministério da Saúde...

Confira o que abre e fecha em Juazeiro no feriado Nossa Senhora Aparecida

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira (13). Segundo o CDL O feriado dedicado à Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, nesta quinta-feira (12), a lei aponta que as lojas deverão ser fechadas, por ser Feriado Nacional.

Quanto ao decreto municipal, a Prefeitura garante que os Postos de Saúde da Família só funcionarão até hoje dia (11). Já os serviços de urgência como UPA 24h, Hospital Materno-Infantil e Samu trabalham normalmente, assim como a coleta de lixo doméstico e os serviços de manutenção e esgoto do SAAE...

MP aciona Município de Juazeiro para que retome cirurgias ortopédicas eletivas na cidade

O Ministério Público estadual ajuizou dia 9, ação civil pública contra o Município de Juazeiro requerendo, em caráter liminar, que o acionado contrate imediatamente unidade hospitalar prestadora de serviço para atender as demandas de cirurgias ortopédicas eletivas na cidade. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, autora da ação, a Superintendência de Atenção Especializada do Município informou ao MP que o Município de Juazeiro não tem contrato com nenhuma clínica ou hospital para a realização de cirurgias eletivas, mantendo apenas um contrato de cooperação técnica com o Hospital Universitário para realização de cirurgias de emergências. Informou ainda que hoje “há fila de espera para realização de cirurgias eletivas, principalmente, pela falta de hospital contratado para prestação desse serviço”, afirmou a promotora de Justiça. Na ação, Rita de Cássia requer que, no prazo de 30 dias, as medidas que foram adotadas para o atendimento da população sejam informadas ao MP. ..

BLOG REGISTRA MOMENTOS QUE ANTECEDEM BRASIL E CHILE NO ALLIANZ PARQUE, EM SÃO PAULO

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Blog registra momentos que antecedem jogo entre Brasil e Chile, em São Paulo

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Instituto Sou da Paz diz que porte de armas para agentes de trânsito vai piorar a segurança pública

Está aguardando sanção do Presidente Michel Temer, o Projeto de Lei aprovado e votado no Senado Federal, que concede porte de armas de fogo para agentes de trânsito.  O projeto altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), lei federal regulamentada em 2004. 

O assunto não é unanimidade. "O porte de armas para agentes de trânsito piora a segurança pública e não melhora a segurança dos próprios profissionais, uma vez que aumenta o número de armas em circulação no país", destaca Ivan Marques, diretor-executivo do Instituto Sou da Paz...

Herdeiros podem sacar PIS/Pasep de cotistas falecidos em qualquer data

Herdeiros de cotistas falecidos do fundo PIS/Pasep podem sacar o benefício em qualquer data, sem necessidade de seguir o calendário para idosos, antecipado pelo governo. No caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), administrado pelo Banco do Brasil, o beneficiário legal pode consultar a existência de saldo disponível para saque no endereço eletrônico. Para isso, é preciso ter o número do CPF e a data de nascimento do cotista ou inscrição Pasep.

A consulta sobre a existência de saldo de cotas do PIS também pode ser feita pela internet. Mas é preciso ter senha para a consulta, além do número do CPF ou Número de Identificação Social (NIS) e data de nascimento...

Boletos de menos de R$ 2 mil só poderão ser pagos em qualquer banco a partir de 2018

A permissão de pagamento de boletos vencidos com valor menor a R$ 2 mil foi adiado para 2018, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A plataforma foi implamentada de forma gradual, conforme o valor do boleto. Atualmente, o sistema não permite o pagamento atrasado, sendo necessário a pessoa ir até o banco realizar o pagamento.  

O pagamento de contas atrasadas com valor igual ou acima de R$ 2 mil já estava liberado e, de acordo com a Febraban, isso representa 3,7% dos boletos emitidos no país. Até julho, só podiam ser pagos boletos atrasados acima de R$ 50 mil. Pelo cronograma divulgado anteriormente, a partir desta segunda-feira, 9, a regra passaria a valer para os boletos de R$ 500 ou mais. Em novembro seria a vez dos boletos a partir de R$ 200 e, a partir de 11 de dezembro, boletos vencidos de todos os valores passariam a ser aceitos em qualquer banco. ..

Delegado diz que investigação sobre explosão de carro forte na BR 428 corre sob sigilo

O delegado Magno Neves revelou na manhã desta terça-feira (09) que as investigações do assalto e explosão do carro-forte explodido na tarde da segunda-feira (9), na BR-428, próximo ao distrito de Nova Descoberta, em Petrolina, estão em andamento. A investigação corre sob sigilo...

Festival apresenta toda a riqueza teatral de Juazeiro no Centro de Cultura João Gilberto

Toda a força da produção teatral de Juazeiro está representada no Festival Wellington Monteclaro, que acontece entre os dias 10 e 15 de outubro no Centro de Cultura João Gilberto – espaço cultural administrado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia na cidade. As entradas são gratuitas. 

O projeto é uma mostra não competitiva, que tem como objetivo promover o fomento das artes cênicas da cidade e o intercâmbio entre artistas e público. Todos os artistas e grupos que compõem a grade de programação participaram de uma chamada pública em agosto.  ..

ESPAÇO DO LEITOR: O QUE DINHEIRO NÃO COMPRA...

Jogo Internacional x Náutico pelo Campeonato Brasileiro Serie B, dia 23 de Setembro de 2017, realizado no interior de Pernambuco... O que tem a ver? Tem algumas considerações que serão discorridas aqui nesse texto, onde vou tentar mostrar uma serie de exemplos, que dinheiro nenhum no mundo pode comprar...

Vamos começar pelos protagonistas do final daquele jogo, onde um garoto se dirigiu ao centroavante do Inter que, inclusive, marcou o gol da vitória, e lhe pediu o meião vindo a receber a própria camisa do jogador, e um abraço, levando aquela criança às lagrimas, e o atacante, a um misto de alegria que assim se expressou: “Ele só queria o meião. Pediu, mas eu falei que daria a camisa. Ele nem conseguia colocar de tanta emoção. Nada paga isso. Já fui criança. Não há dinheiro que pague – declarou Damião na saída do campo”...

Lei determina que escolas particulares devolvam material didático que não for usado

Uma norma sancionada pelo governo de Pernambuco, publicada no Diário oficial de sábado (7), determina que escolas particulares do estado devolvam, ao fim do ano letivo, o material didático que não foi utilizado pelo aluno. De acordo com a Lei número 16.162, nos casos em que os pais ou responsáveis optaram pelo pagamento da taxa de material, a unidade educacional deverá entregar o valor equivalente aos itens que não foram usados.

A determinação também vale para os casos em que o aluno escolher por deixar a unidade antes do fim das aulas, independente do motivo. A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 6 deste mês e publicada no dia 7. Ela entrou em vigor na data da publicação.
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