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22 de Novembro de 2024

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MP recomenda que partidos políticos respeitem cota de 30% de cada gênero nas eleições

O Ministério Público estadual (MPBA) recomendou aos diretórios municipais dos partidos políticos dos municípios baianos de Seabra, Ibitiara, Novo Horizonte e Catu, que observem o preenchimento de no mínimo 30% e o máximo de 70% para as candidaturas de cada sexo, mantendo as proporções originárias no processo eleitoral.

Os promotores de Justiça Gustavo Pereira Silva e Anna Karina Senna pedem ainda que os partidos ofereçam meios materiais para a realização de campanhas pelas candidatas do sexo feminino, conforme a ação afirmativa prevista na Lei eleitoral nº 9.504/97...

Fundão eleitoral vai injetar R$ 43 milhões de dinheiro público em dez partidos 'sem voto'

A divulgação nesta última semana pelo Tribunal Superior Eleitoral dos valores oficiais do fundo eleitoral para este ano confirmou que os antagonistas PT e PSL terão as maiores fatias, quase R$ 400 milhões, juntos. Mas o dado oficial também trouxe alento à "parte de baixo da tabela". Dez partidos com baixíssimo desempenho nas urnas terão um naco de R$ 43 milhões, somados.

Nos últimos anos, o Congresso se movimentou em algumas frentes nas questões eleitorais, sendo que duas delas podem ser consideradas contraditórias...

Líderes de partidos se reunirão com especialistas que defendem o adiamento das eleições

Líderes partidários do Congresso Nacional vão se reunir na próxima semana com um grupo de médicos para tratar do adiamento das eleições municipais previstas para outubro.

Os especialistas têm aconselhado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defendido a mudança da data do pleito em função da pandemia de covid-19. O grupo de médicos inclui epidemiologistas, infectologistas e um sanitarista, além de um biólogo e de um físico especializado em estatísticas de pandemia...

Bolsonaro tenta isolar Maia e oferece cargos a partidos

Sem apoio no Congresso e com a popularidade em queda, o presidente Jair Bolsonaro tenta agora montar uma base de sustentação parlamentar com o antigo Centrão, oferecendo cargos em troca de votos.

A estratégia busca rachar o bloco ao isolar o DEM do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), a quem Bolsonaro se refere como um político que age para promover o seu impeachment...

Coronel Anselmo Bispo lança pré-candidatura com apoio de seis partidos

Em evento bastante prestigiado por representantes de partidos políticos, policiais militares, líderes comunitários, formadores de opinião e integrantes da imprensa, o coronel Anselmo Bispo lançou sua pré-candidatura à prefeitura de Juazeiro. 

O evento ocorreu na mesma sala, no primeiro andar do Grande Hotel de Juazeiro, onde muitas vezes o comandante do CPRN reuniu oficiais para traçar estratégias de segurança do carnaval de Juazeiro...

Nota do Partidos dos Trabalhadores Juazeiro (BA) lembra os 40 anos da legenda

Há quarenta anos, em 10 de fevereiro de 1980, surgia no cenário da política brasileira, o partido que se tornou a maior referência de esquerda da América Latina. A carta de Fundação é um marco e também um legado, para as próximas gerações de militantes. 

O Partido dos Trabalhadores que praticamente nasceu no Chão das fabricas do ABC paulista, não se descuidou da luta no campo e ampliou sua atuação junto a outros segmentos da sociedade, seguindo sua missão e princípios históricos...

Partidos de oposição se mobilizam para revogar nomeação do chefe da Secom do Governo Bolsonaro

O PSOL e o PT se mobilizaram após a repercussão das denúncias da Folha de S. Paulo sobre a conduta do chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Fábio Wajngarten, e do secretário-adjunto dele, Samy Liberman.

Uma ação popular foi protocolada pelo PSOL na Justiça do Distrito Federal para pedir a revogação imediata da nomeação do secretário e do secretário-adjunto da Secom. A legenda também requer a anulação de todos os atos administrativos assinados por Wajngarten desde que assumiu o cargo...

EM CAFÉ DA MANHÃ, PARTIDOS DE OPOSIÇÃO EM JUAZEIRO DIALOGAM SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2020

Antes de finalizar o ano de 2019, os partidos de oposição apresentaram uma grande novidade na política juazeirense: Na manhã do penúltimo dia do ano presidentes e representantes dos partidos da oposição em Juazeiro se reuniram para um café da manhã, na qual dialogaram sobre o processo eleitoral para prefeito e vereador.

Segundo informações, foi um café bem harmonioso em que todos saíram com um discurso alinhado e um só propósito que é lutar e resgatar Juazeiro da situação caótica que vive hoje...

ASSESSORIA DA POLÍCIA FEDERAL CONTESTA NOTAS DE PARTIDOS E MOVIMENTOS SOCIAIS SOBRE DESOCUPAÇÃO EM JUAZEIRO E CASA NOVA

Em novas fotos encaminhadas ao Blog GJ Notícias o Assessor de Comunicação da Polícia Federal em Brasília João Barconi reitera a informação contestando notas de Partidos Políticos e Movimentos Sociais da região do Vale do São Francisco de que houve conflito no cumprimento do Mandado de reintegração de posse impetrado pela Codevasf em assentamentos do MST, em Juazeiro e Casa Nova.

Segundo João Barconi, nesta segunda-feira, 25, a Polícia Federal, com apoio de outros órgãos de segurança pública e do Poder Judiciário Federal, deu cumprimento a mandados de reintegração de posse em favor da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba)...

NOTA CONJUNTA DOS PARTIDOS E MOVIMENTOS SOCIAIS CONTRA O DESPEJO DAS FAMÍLIAS SEM TERRA EM JUAZEIRO E CASA NOVA

Nós, Partidos Políticos e Movimentos Sociais da região do Vale do São Francisco, vimos em nota repudiar a ação violenta praticada pelo estado brasileiro contra as 700 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) acampadas nos assentamentos Abril Vermelho em Juazeiro e acampamento Irmã Dorothy Irani de Souza  na região de Casa Nova. Famílias que tornaram uma área antes destinada apenas a monocultura e a especulação do agronegócio em um espaço agroecológico produtivo e de auto sustento. 

Essas famílias trabalhadoras não só tiveram seus direitos sociais violados, mas também foram acusadas de forma caluniosa, em Nota pela Codevasf, de que suas atividades desenvolvidas na área produtiva por elas geram prejuízos ambientais e econômicos à mesma. Não bastasse a ofensa descabida às centenas de famílias, a Codevasf demostra total desconhecimento acerca dos propósitos das/dos Camponesas/es sem terras na região e em território nacional, que é de:  ocupar e produzir, com respeito ao meio ambiente, onde a terra cumpre a sua função social e produz alimentos saudáveis.  ..

Dois partidos podem entrar em disputa por '38'

O presidente Jair Bolsonaro afirmou anteontem que o número escolhido para o Aliança Pelo Brasil, seu novo partido, foi o 38. "Eu acho um bom número, tínhamos poucas opções, mas acho que o 38 é um número mais fácil de gravar", afirmou o presidente em sua "live" semanal no Facebook.

O número, no entanto, já foi "escolhido" por outra sigla em formação: o Partido Militar Brasileiro, que está em fase final de criação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Não vamos abrir mão do número, quem conseguir homologar primeiro fica com o 38", afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo o deputado Capitão Augusto (PL-SP), articulador da nova legenda. Augusto é o coordenador da bancada da bala na Câmara dos Deputados...

PR lidera relação de partidos com parlamentares processados na área criminal. Confira os demais partidos


Num Levantamento realizado pelo G1, em relação a deputados federais envolvidos em processos criminais, que vão de calúnia e difamação a corrupção, falsidade ideológica, estelionato, lesão corporal, tortura e até furto, alguns partidos se destacaram na relação negativa.

De acordo com o levantamento o PR lidera a lista com 7 deputados processados, seguido por PSL, PSD e PP, com 5 parlamentares cada. O PT tem quatro deputados respondendo a processos criminais, seguido por DEM, MDB, PRB e PSDB, cada um com 3 nomes na lista...

Bolsonaro sanciona projeto que anistia multas aplicadas a partidos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 17, o projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos, com um veto. Esta é a primeira vez desde 1995 que um presidente autoriza o cancelamento deste tipo de punição às siglas. A lei 13.831 será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 20. O prazo para a sanção terminava nesta sexta. A estimativa é de que essa anistia possa chegar a R$ 70 milhões, valor dos débitos dos diretórios municipais de quase todas as legendas com o Fisco.

A nova lei altera a Lei dos Partidos Políticos e, dentre outros pontos, estabelece que as siglas que não tenham aplicado o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário para promover a participação política das mulheres entre 2010 e 2018, mas que tenham direcionado o dinheiro para candidaturas femininas não poderão ter suas contas rejeitadas ou poderão sofrer qualquer outra penalidade...

Governo pode oferecer cargos para partidos da base aliada, diz Mourão

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse nesta quarta-feira (3) que o governo pode oferecer aos partidos políticos cargos em órgãos federais nos estados ou nos ministérios para manter sua base aliada no Congresso Nacional e garantir apoio nas votações de projetos governistas, entre eles a reforma da Previdência. A decisão, segundo ele, cabe ao presidente Jair Bolsonaro. Para Mourão, o governo deve construir sua base a partir da apresentação clara e transparente de suas propostas.

“Primeiro lugar, o governo tem que ter clareza em apresentar suas propostas, de modo que traga os partidos em torno dessas propostas. Esse é o ponto focal. A partir daí, no momento em que esses partidos estejam concordando com o que o governo pretende fazer, é obvio que terão algum tipo de participação, seja cargos nos estados ou em algum ministério, isso é decisão do presidente”, disse ao deixar o gabinete da Vice-Presidência, em Brasília...

TSE convida partidos para acompanhar apuração de votos no domingo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou os 35 partidos políticos registrados na Corte e mais oito instituições para acompanhar na sede do tribunal a totalização dos votos e divulgação dos resultados do segundo turno das eleições neste domingo (28). As instituições convidadas foram: Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Controladoria-Geral da União (CGU), Departamento de Polícia Federal, Sociedade Brasileira de Computação (SBC) e Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea). A iniciativa já ocorreu no primeiro turno.

Ontem (26), a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, atendeu a uma solicitação da coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, do candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL), para que até cinco representantes indicados  pelo grupo e mais cinco representando a coligação O Povo Feliz de Novo, do candidato Fernando Haddad (PT), pudessem acompanhar a totalização dos votos no Tribunal...

PCDOB DEPENDE DE VOTOS SUB JUDICE DE ISAAC CARVALHO PARA NÃO SER EXTINTO

PC do B, Rede e mais 12 partidos podem ser extintos, pois não superaram a chamada cláusula de barreira, na eleição deste domingo (07/10). Ao todo, existem 35 partidos no Brasil. Mas há possibilidade de mudança.

O PC do B, legenda dos deputados federais baianos Alice Portugal e Daniel Almeida, espera contar com os votos do ex-prefeito de Juazeiro, o “vaqueiro” Isaac Carvalho, que estão sub judice. Ele teve 100.549 votos. Caso tenha êxito, a sigla alcança 10 deputados federais no país, número necessário para ser mantido ou a soma de 1,5% dos votos válidos nacionais...

FHC diz que carta é destinada a eleitores, não a candidatos e partidos

Depois da repercussão gerada pela carta divulgada nesta quinta-feira, 20, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso usou o Twitter para esclarecer que o texto foi direcionado “aos eleitores e eleitoras, não aos candidatos ou aos partidos.” O tucano afirmou que há meses defende a criação do que chama de centro popular e progressista. “Parece que na conjuntura água mole não racha pedra dura. O que não muda minhas convicções”, escreveu FHC. Na carta, Fernando Henrique defende que os candidatos considerados de centro se juntem para evitar uma vitória de Jair Bolsonaro (PSL) ou de Fernando Haddad (PT) na eleição presidencial. Os dois lideram as pesquisas de intenção de voto. “Ainda há tempo para deter a marcha da insensatez.

Como nas Diretas-já, não é o partidarismo, nem muito menos o personalismo, que devolverá rumo ao desenvolvimento social e econômico”, avalia o texto. Ao comentar a carta, o candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, disse que, no momento, não vai procurar os demais postulantes. “A ideia é uma reflexão junto ao eleitorado”, apontou Alckmin, que é apoiado por FHC na eleição. Já o presidenciável do PDT, Ciro Gomes, terceiro colocado nas pesquisas, disse que “é mais fácil boi voar de costas” do que o chamado centro se unir no primeiro turno. “O FHC não percebe que ele já passou...

Eleições 2018: Sou um revoltado com a ingerência dos caciques nos partidos, diz Valdemar Borges no Blog

O Blog Geraldo José deu continuidade, nesta quarta-feira (19), a rodada de entrevistas com candidatos a deputado nesta eleição, com domicílio eleitoral em Juazeiro. Um dos entrevistados na sabatina de ontem foi o agrônomo, empresário e candidato a deputado federal pelo MDB, Valdemar Borges.

O candidato ressaltou o diferencial de ser um nome novo no cenário político, sem os vícios das velhas candidaturas:”Nossa intenção é renovar, tanto é que nosso slogan é Vamos Renovar Bahia, já que não temos aquela tradição dos políticos antigos, da política antiga”, ressaltou...

Advogado de Adélio desmente que foi pago por partidos: 'É filantropia'

O advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que defende Adelio Bispo de Oliveira, 40, o autor da facada contra Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que a defesa está sendo paga por alguém que conhece Bispo por meio da religião e quis ajudar. O contratante, que pediu para ter sua identidade preservada pelo advogado, é da região de Montes Claros (MG), cidade de origem do agressor. 
 
"É filantropia", disse Oliveira Júnior, afastando boatos de que partidos políticos estivessem por trás de sua contratação. "Eu não sei por meio de qual igreja eles se conhecem. Adelio tem conhecidos que são Testemunhas de Jeová, mas não tenho certeza se a pessoa que me contratou é Testemunha de Jeová."

Além de Oliveira Júnior, outros três advogados atuam no caso: Fernando Costa Oliveira Magalhães, que trabalha com Oliveira Júnior em Belo Horizonte; Marcelo Manoel da Costa e Pedro Augusto de Lima Felipe e Passa, que também são associados de Oliveira Júnior, com atuação em Barbacena (MG), cidade próxima de Juiz de Fora (MG)...

Ministério Público recomenda que emissoras baianas não promovam informações a favor ou contra candidatos e partidos

O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Bahia emitiu recomendação, a todas as emissoras de rádio e TV do estado da Bahia. O documento recomenda a não veiculação, por parte das emissoras, de programas, propagandas e opiniões favoráveis ou contrárias a candidatos, partidos e coligações durante o período de campanha das eleições 2018.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Cláudio Gusmão, esses ilícitos, que têm ocorrido com frequência nas últimas campanhas eleitorais, afetam o equilíbrio na disputa e a legitimidade das eleições. As vedações estão previstas no artigo 45 da Lei nº 9.504, que proíbe, ainda, veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos...

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