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11 de Junho de 2024

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Paulo Câmara sanciona lei que torna vacinação de servidores obrigatória em Pernambuco

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou a lei que torna obrigatória a vacinação contra a Covid-19 de servidores, empregados públicos, militares de estado, contratados temporários e prestadores de serviço contratados pelos órgãos e poderes do Estado. 

Após ser apresentado, tramitado em regime de urgência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e aprovado pelos deputados por 34 votos a favor e seis contrários em segunda discussão no plenário, na última quinta-feira (7), o projeto tornou-se lei com a publicação no Diário Oficial do Estado de sábado (9) e já está em vigor...

Pesquisa Covid-19: prefeitos promovem campanhas informativas e a obrigatoriedade do uso de máscaras

Na semana em que se comemorou o Dia do Prefeito, pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a Covid-19 mostra como a atuação dos gestores locais para o enfrentamento da pandemia no país foi determinante.

O mapeamento, realizado entre os dias 4 e 7 de outubro com 1.960 cidades, mostra ações relativas às medidas não-farmacológicas. Em 1.935 Municípios (98,7%) há campanhas informativas sobre a importância do uso de máscaras; em 1.902 (97%) é obrigatório o uso em locais públicos; e em 1.922 (98,1%) não é permitido entrar em locais privados sem o equipamento...

Compesa realiza cortes de ligações irregulares no Loteamento Raphael, em Petrolina

Após fiscalizações de rotina, a Compesa retirou 20 ligações clandestinas no Loteamento Raphael, em Petrolina. A Companhia disse que desde setembro vinha realizando ação de cadastro na localidade. 

“Alguns moradores, mesmo após iniciativas de conscientização sobre a importância da ligação regular, se recusaram a realizar o cadastro, resultando nos cortes”, explicou o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Marcelo Guimarães...

Juazeiro vacina quase 12 mil cães e gatos contra a raiva durante campanha

A Campanha de Vacinação Antirrábica realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), superou a meta estabelecida pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).

O município vacinou 11.816 cães e gatos contra a raiva durante a campanha. Isso representa 94,64% da população média estimada destes pets...

Prefeitura de Juazeiro realiza Dia D de vacinação de cães e gatos

Neste sábado (2), a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), finalizou a campanha de vacinação em cães e gatos. O Dia D contra a raiva  contou com um 'drive thru' montado na orla II da cidade, com brindes para os filhotes vacinados.

Tom, de 2 anos, veio tomar a primeira vacina antirrábica. O tutor,  Alan dos Santos, 30 anos, falou da importância da vacinação. "É importante para proteger toda a família e o animal de doenças."..

Pesquisa Covid-19: mesmo com a vacinação, 62,3% dos gestores pretendem manter o uso obrigatório de máscaras

Mesmo com toda a população vacinada, 1.348 (62,3%) dos gestores municipais pretendem manter o uso obrigatório de máscaras e apenas 69 (3,2%) Municípios devem flexibilizar o equipamento de proteção individual. Outros 708 (32,7%) ainda decidiram sobre a manutenção da obrigatoriedade. Essas informações estão na 27ª pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a Covid-19, promovida entre os dias 27 e 30 de setembro com 2.165 prefeituras.

O último levantamento semanal da entidade mostra ainda que, atualmente, o uso de máscaras é obrigatório em lugares coletivos de 2.097 (96,9%) Municípios e em 2.080 (96,1%) nos ambientes públicos. Quase 100% dos 2.108 gestores afirmam manter comunicados a respeito da necessidade e da importância do equipamento, o que representa 97,4% dos Municípios que responderam tal pergunta...

Comissões da Alepe aprovam projeto de Paulo Câmara que torna obrigatória vacinação de servidores

O projeto de lei de autoria do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que torna obrigatória a vacinação contra a Covid-19 de todos os servidores estaduais deu mais passos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Em reunião nessa quarta-feira (29), deputados integrantes das Comissões de Saúde e de Administração Pública deram aval à proposta. Na segunda-feira (27), o projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. Agora, o texto, que tramita em regime de urgência, seguirá para votação no Plenário da Casa...

Procurador de PE defende PL da obrigatoriedade da vacinação para servidores estaduais em reunião na Alepe

O procurador do Estado de Pernambuco Marcelo Casseb participou da reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em que foi discutido e aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2661/2021, do Governo do Estado. A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade da imunização contra a covid-19 para os servidores, empregados públicos, militares de Estado, contratados temporários e prestadores de serviços.

Assinado e encaminhado pelo governador Paulo Câmara, o PLC tramita na Alepe em regime de urgência, com relatoria do deputado João Paulo (PCdoB), e foi aprovado por seis votos a favor e um contra. Em sua sustentação oral na reunião ordinária virtual da CCLJ, Marcelo Casseb defendeu a constitucionalidade do PL destacando que ele se insere no arcabouço jurídico relativo a questões sanitárias nacionais e estaduais e segue os preceitos da ciência quanto à segurança da vacina e ao papel determinante que o avanço da vacinação no mundo tem demonstrado na contenção da pandemia, reduzindo número e gravidade dos casos, além de mortes...

Prefeitura de Juazeiro realiza vacinação antirrábica itinerante na zona rural neste sábado

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vai realizar a vacinação antirrábica porta a porta em cães e gatos neste sábado (28) na zona rural do município. As equipes do Núcleo de Endemias estarão no Jardim Primavera e no Projeto Tourão.

Podem tomar a vacina antirrábica cães e gatos a partir dos 3 meses de vida. É preciso que os donos apresentem o cartão de vacinação dos animais, caso já possuam. O horário é das 8h às 13h...

Secretaria de Saúde de Sobradinho inicia Campanha de Vacinação Antirrábica para cães e gatos

A Secretaria de Saúde de Sobradinho, por meio do Núcleo de Endemias, iniciou a campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos na sede e no interior do município. Para o público da zona urbana, a campanha de vacinação acontece de 25 de agosto a 27 de setembro, já para as comunidades da zona rural, o período vai de 25 de agosto a 22 de setembro.

Os postos de vacinação funcionarão de segunda a sexta-feira das 8h às 13h. Devem ser imunizados os cães e gatos a partir dos três meses de idade, exceto se os animais estiverem doentes. É importante levar cartão de vacinação do animal. Caso não possua, será fornecido um novo cartão na própria unidade de vacinação...

Câmara aprova proibição de tatuagem e piercing em cães e gatos

Com 397 votos a favor e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de Fred Costa (Patriota-MG) que proíbe a realização de tatuagens em cães e gatos com fins estéticos, ficando o responsável pelo ato sujeito a detenção de três meses a um ano, além de multa.

Agora, a proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), ao Projeto de Lei 4206/20. ..

Em operação conjunta com a Polícia Civil, Coelba desativa "gatos de energia" em fazendas do Norte da Bahia

Em operação conjunta da Coelba com a Polícia Civil,  realizada na localidade de Chanché, no município de Jeremoabo, no norte da Bahia, duas fazendas produtoras de bananas foram flagradas com furto de energia. As fraudes, que eram utilizadas para a irrigação, foram desativadas e os equipamentos irregulares recolhidos para investigação. Foram 50 mil quilowatts-hora recuperados, energia que seria suficiente para abastecer mais de 430 residências durante um mês.

Segundo a Coelba, no trabalho realizado com técnicos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), foram retirados 60 metros de cabos e um medidor irregular que eram utilizados para o desvio da energia. O valor da energia furtada foi negociado e o fornecimento de energia regularizado nas duas unidades. Os valores recuperados dos desvios implicarão em arrecadação de impostos Estaduais e Federais que são revertidos para sociedade...

Itália suspende uso obrigatório de máscaras ao ar livre

Vivenciando uma queda contínua nos casos de contaminação, hospitalizações e mortes em decorrência da covid-19, e com a campanha de vacinação cada vez mais avançada, a Itália suspendeu nesta segunda-feira (28), a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre. Na Itália, que já foi o epicentro da pandemia do coronavírus na Europa, a obrigatoriedade no uso de máscaras foi imposta durante a segunda onda de casos em outubro, quando um novo descontrole da pandemia assolou o país.

O governo do primeiro-ministro italiano Mario Draghi vem suspendendo aos poucos as restrições desde abril passado. No início, bares, restaurantes, cinemas e academias de ginástica foram reabertos. A circulação de pessoas pelo país também foi liberada. Agora, o uso de máscaras ao ar livre foi abolida, com exceção das áreas interna, onde ainda será exigido o uso. Das 20 regiões do país, 19 estão na zona branca da covid-19, o nível de risco mais baixo no sistema italiano de código de quatro cores. A exceção é a pequena área do Vale de Aosta, que está na fase amarela, o segundo nível de risco mais baixo...

Prefeitura de Petrolina reforça obrigatoriedade do agendamento para receber a vacina contra a Covid-19

A Prefeitura de Petrolina iniciou neste sábado (29) a ampliação da imunização contra a COVID-19 para novas categorias no município. No entanto, para receber a vacina é necessário estar cadastrado e agendado através da plataforma vacinacaopetrolina.tisaude.com.

O agendamento do dia, horário e local da vacinação  deve ser feito  até às 15h do  dia anterior, caso contrário só entrará na lista do dia seguinte. A secretaria está disponibilizando, diariamente, um quantitativo de 1.700 vagas. Para atender a demanda, os polos estarão abertos também no fim de semana. É necessário levar toda a documentação no ato da vacinação...

Prefeitura de Petrolina informa sobre a obrigatoriedade do cadastramento no site para vacinação contra Covid-19

Petrolina iniciará na próxima segunda-feira, dia 3 de maio, a vacinação contra a COVID-19 para o grupo de pessoas com comorbidades. Para receber a vacinação é necessário está cadastrado na plataforma eletrônica. Não será necessário agendamento. O acesso é rápido e fácil, e dura menos de cinco minutos para finalizar todo o processo. Até o momento, mais de 40 mil pessoas já realizaram o cadastro.

Essa é uma das estratégias que a prefeitura está utilizando para organizar o fluxo de vacinação, além de garantir maior controle e transparência do número de pessoas que fazem parte dos grupos prioritários para receber a vacina contra a COVID-19. Para fazer o cadastramento, é só acessar o site vacinacaopetrolina.tisaude.com...

Artigo - A lei 14.019/2020 e o uso obrigatório de máscaras nas áreas comuns do condomínio

No dia 02 de julho de 2020 entrou em vigor a Lei nº 14.019/2020, que alterou artigos da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, criando por lei federal a obrigatoriedade do “... uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos...”.

A posição se coaduna com a prevalência do direito à saúde garantido pela Constituição Federal, reiterado pelo art. 1.336, do Código Civil, que em seu inciso IV diz ser obrigação dos condôminos não prejudicar a salubridade dos espaços comuns e, consequentemente, expor a riscos à saúde dos demais moradores...

Parceria garante alimentação segura para cães e gatos de rua em Petrolina

A parceria entre a Prefeitura de Petrolina e organizações de proteção animal da cidade já estão rendendo ações efetivas. Agora, a população no geral e os voluntários que tenham interesse em ajudar os animais em situação de rua já podem deixar sua doação de ração nos comedouros instalados no estacionamento do Parque Municipal Josepha Coelho.

A ideia é que os pets possam se alimentar em um local adequado e com facilidade sempre que tiverem fome. Os comedouros ficam no estacionamento, próximo ao portão principal do parque, do lado direito...

Vacinação antirrábica: Petrolina imuniza cães e gatos a partir desta quinta-feira

A Prefeitura de Petrolina, dando continuidade ao plano de vacinação antirrábica vai imunizar, nesta quinta-feira (11), os animais na sede do município. A vacinação de cães e gatos será realizada pela manhã, todas as quintas-feiras, até o mês de março, no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Nesta etapa, os animais sadios, com mais de quatro meses devem ser vacinados contra a raiva, os donos precisam levar o cartão de vacinação dos pets.

 
A campanha é uma continuidade da ação realizada em 2020, quando a prefeitura assegurou a imunização dos animais na zona rural e também em alguns bairros do município.  Agora, há possibilidade de mais animais ficarem livres da zoonose que pode, também, ser transmitida para o ser humano e por isso requer muita cautela...

Decreto atualiza trecho da LDO sobre despesas obrigatórias da União

Um decreto que saiu no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) atualiza a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não podem sofrer limitação de empenho, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021.

Foram incluídas na lista de despesas primárias a emenda constitucional que instituiu o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a lei complementar que trata dos repasses obrigatórios da União para os estados, o Distrito Federal e os municípios...

Genro mata sogro em Juazeiro e causa seria um gato de energia

Um homem de 43 anos, foi morto a facadas nesta quarta-feira (3) no Residencial Dr. Humberto em Juazeiro. 

A identidade da vítima não foi revelada oficialmente pela Polícia, mas a motivação do crime, de acordo com as apurações, teria sido uma discussão sobre um gato de energia e o assassino seria o genro do homem morto. O sogro teria realizado o gato, de acordo com a sprimeira investigações, com acerto de recebimento  de um valor o que gerou o atrito e a morte a facadas...

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