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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 187 registros para a palavra: Licitação

LIMINAR SUSPENDE LICITAÇÃO EM PAULO AFONSO

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta terça-feira (27/10), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra o prefeito de Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus, e que determinou a imediata sustação de processo licitatório realizado para a "execução e melhorias do sistema de iluminação pública".

O valor estimado da contratação é de R$9.940.889,59. A liminar foi concedida de forma monocrática pelo conselheiro Paolo Marconi, relator da denúncia, e agora ratificada pelo pleno do TCM. O andamento do certame ficará suspenso até a decisão final que analisará o mérito do processo...

Sindicato agradece ao prefeito de Senhor do Bomfim por atender solicitação para a testagem rápida de anticorpos para a Covid-19

O Sindicato dos Bancários de Juazeiro e região agradece ao prefeito de Senhor do Bomfim, Carlos Brasileiro por atender solicitação para a testagem rápida de anticorpos para a Covid-19 nos servidores das agências bancárias.

Estes trabalhadores são considerados de risco para o Ministério da Saúde, pois trabalham diariamente na linha de frente contra a pandemia e, portanto, estão mais expostos ao vírus...

Justiça impede que prefeitura de Juazeiro antecipe licitação para contratar agência bancária que administrará folha de pagamento dos servidores

O servidor público municipal Jorge Queiroz encaminhou a redeGN cópia da decisão do Juiz Vanderley Andrade de Lacerda titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro impedindo que a prefeitura de Juazeiro “se abstenha de realizar novo processo licitatório para contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos inativos e pensionistas da prefeitura municipal de Juazeiro Bahia em caráter de exclusividade, tudo isso enquanto viger contrato com mesmo objeto junto à Caixa Econômica Federal com validade até 07 de março de 2021”.

Segundo o juiz Vanderley Andrade de Lacerda “considerando que, pela incerteza do atual quadro econômico a contratação neste momento poderá resultar em prejuízo ao erário se comparada com uma contratação no ano de 2021”...

LIMINAR SUSPENDE LICITAÇÃO EM CALDEIRÃO GRANDE

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão ontem quarta-feira (15), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra o prefeito de Caldeirão Grande, Cândido Pereira da Guirra Filho, e que determinou a imediata sustação de processo licitatório realizado para o fornecimento de tickets combustível.

A liminar foi concedida de forma monocrática pelo conselheiro Fernando Vita, relator da denúncia, e agora ratificada pelo pleno do TCM. O andamento do certame ficará suspenso até a decisão final que analisará o mérito do processo...

Ministério da Saúde atende solicitação da Prefeitura de Juazeiro e envia novos respiradores para o município

A Prefeitura de Juazeiro não tem medido esforços no sentido de ampliar a oferta de leitos para casos da COVID-19 desde o início da pandemia. Pensando nisso, a gestão solicitou junto ao Ministério da Saúde novos respiradores para expandir essa oferta e recebeu nesta quarta-feira (01) quatro novos aparelhos que serão distribuídos entre SAMU e Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

A UPA, que se tornou referência para casos da COVID 19 desde 11 de maio em Juazeiro, passará a contar com dez respiradores e monitores cardíacos nos leitos da sala vermelha com estruturas similares às de UTIs. Já no SAMU, os respiradores serão disponibilizados para as Unidades de Suporte Avançado...

Lançada licitação de 36 linhas de ônibus para Jacobina e Juazeiro

Continua a expectativa. Foi publicado no Diário Oficial do Estado, do sábado (9), a licitação que autoriza a concessão do serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros para as cidades de Jacobina e Juazeiro.

Dividido em dois lotes operacionais, 36 linhas de ônibus intermunicipal da região norte do estado passarão a ser operadas pela(s) empresa(s) vencedora(s) da concorrência pública pelo prazo de 30 meses, uma vez que todo o sistema de transporte intermunicipal será licitado no ano de 2022. A concorrência pública havia sido lançada em 2019, mas houve suspensão do processo. Após nove meses, o prosseguimento da licitação das linhas foi autorizado pela justiça...

Vereador Paulo Valgueiro cobra informações de compras feitas pela Prefeitura de Petrolina sem licitação

O vereador Paulo Valgueiro, mais uma vez, manifesta a sua indignação pela falta de transparência da gestão municipal de Petrolina que, contrariando a legislação que trata do acesso à informação, não dá publicidade dos seus atos no Portal da Transparência de Petrolina.

Nesta quinta (14), Valgueiro encaminhou um ofício ao Executivo Municipal relatando que, ao acessar o Portal de Transparência da Prefeitura de Petrolina, não encontrou as informações obrigatórias sobre as contratações emergenciais por dispensa de licitação realizadas durante esse período de calamidade pública com a pandemia do Novo Coronavírus (Covid 19), para aquisições de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da doença...

"Em meio a pandemia, Prefeito Miguel Coelho lança licitação para venda de terreno público" denuncia oposição

Enquanto a população aguarda ansiosa por ações para conter a proliferação do Coronavírus em Petrolina e minimizar as suas consequências negativas, o prefeito Miguel Coelho coloca à venda um terreno público localizado na Avenida da Integração, Dom Malan, onde funcionava a Central de Transportes, cuja licitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em setembro do ano passado, porque foi considerada inadequada por ferir critérios técnicos necessários e a legislação vigente, sujeitando o município de Petrolina ao risco de dano ao erário, conforme decidido em Medida Cautelar (Processo TCE-PE N° 1928206-0).

Anteriormente, este terreno já foi objeto de três licitações: a Concorrência Nacional nº 021/2019, suspensa pelo TCE-PE para adequação do laudo de avaliação; a Concorrência Nacional Nº 027/2019 e a Concorrência Nacional Nº 029/2019 que por ausência de interessados na licitação, foram declaradas desertas...

TCM multa gestores por irregularidades em licitação

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quarta-feira (06/05), por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente denúncia contra a prefeita de Itaparica, Marlylda Barbuda dos Santos, em razão da restrição de competitividade imposta em processo licitatório realizado no exercício de 2019.

A licitação tinha por objeto o gerenciamento de fornecimento de combustíveis – através de cartão eletrônico e ticket em papel – para atender as demandas da frota de veículos da entidade. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, multou a gestora em R$5 mil...

TCM suspende licitação dos serviço de saúde de Juazeiro (BA). Edital de licitação já estava suspenso pela Prefeitura de Juazeiro

Em e-mail enviado a RedeGN o Tribunal de Contas dos Municípios, informa que nesta quinta-feira (05/03), confirmou a medida cautelar que suspendeu concorrência pública para execução de serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde.

O valor estimado do contrato seria de R$740.010,34. O prefeito de Juazeiro, Marcus Paulo Alcântara Bomfim, foi multado em R$5 mil e terá que ajustar o edital da licitação às exigências legais. O relator do processo foi o conselheiro Francisco Netto...

Vereador Zé Carlos Borges agradece e comemora licitação de escola em Pau a Pique

A publicação no Diário Oficial da Bahia, na segunda-feira (03/03), da abertura de Aviso de Licitação – Concorrência Pública, para a construção de uma unidade escolar na sede do Distrito de Pau a Pique, foi o motivo do agradecimento e comemoração do Vereador Zé Carlos Borges (PT).

"Obrigado Governador Rui Costa" – disse o vereador – "O seu compromisso firmado em praça pública quando da inauguração do asfalto foi cumprido. Como vereador votado em Pau a Pique, do seu partido, quero publicamente agradecer o atendimento às demandas que lhe encaminhamos.  A população de Pau a Pique saberá reconhecer sua atenção, saberá reconhecer quem efetivamente traz desenvolvimento"...

Prefeitura de Petrolina coloca em licitação pavimentação de novas 12 ruas e corredores de ônibus

Além da duplicação da Avenida Clementino Coelho e “Estrada da Banana”, ambas em execução, a Prefeitura de Petrolina colocou licitação na quinta-feira (31) outras 12 ruas e avenidas do município. Serão mais de R$ 18 milhões investidos em corredores de ônibus em 10 bairros que irão viabilizar maior mobilidade nas comunidades da Capital do Sertão.

“A gente sabe que já está ficando repetitivo falar que Petrolina está um verdadeiro canteiro de obras, mas não tem como negar ou dizer que a gestão do prefeito Miguel Coelho não está trabalhando. Temos duas importantes avenidas sendo duplicadas, obras em bairros como Vila Eduardo, Izacolândia, na área de Sequeiro, a requalificação da Orla, a construção do novo Centro Gastronômico, entre outras obras. Além dessas citadas e destas 12, em breve será dada a ordem de serviço de pavimentação de outras 56 ruas. A Prefeitura de de Petrolina tem sido uma verdadeira máquina de obras” anuncia o secretário de Infraestrutura Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado...

Após solicitação judicial por parte da Prefeitura de Juazeiro embarcação é retirada da orla da cidade

Nesta sexta-feira (01) foi concluída a retirada da embarcação que estava ancorada há anos na Área de Preservação Permanente (APP) na orla da cidade.  O processo para retirada contou com notificações e multas lavradas pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, mas com a não realização foi preciso a Prefeitura Municipal de Juazeiro acionar o Ministério Público para que os responsáveis pudessem cumprir a determinação.

Na última quarta-feira (30/10) os responsáveis começaram a suspender a embarcação para lançá-la ao Rio São Francisco, mas por um erro de cálculo a embarcação ficou a menos de 2m da água. Uma equipe de fiscalização da SEMAURB realizou visita no local e em conversa com os responsáveis pela embarcação foi decidido que até este fim de semana a mesma seria retirada, fato que foi concluído na manhã desta sexta-feira...

Governador atende solicitação do deputado Roberto Carlos e garante gramado sintético e iluminação no campo de futebol do bairro de Caixa D'Água

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, levou o governador Rui Costa para conhecer o campo de futebol no bairro de Caixa D'Água, localizado no antigo Centro Social Urbano – CSU, em Salvador, acompanhado do líder comunitário e desportista Valdemir, mais conhecido como Mica.

Durante a visita, o parlamentar solicitou ao governador a reforma do campo, com gramado sintético e iluminação e o governador, prontamente, garantiu o atendimento do pedido. “Somos, imensamente, gratos ao nosso governador Rui Costa por estimular a prática esportiva dos jovens baianos”, agradeceu o deputado Roberto Carlos que, como desportista, trabalha, também, pelo Esporte na Bahia...

Deputado Roberto Carlos atende solicitação do vereador Louri e garante a municipalização de escola em Jaguarari

Depois de promover uma audiência na Secretaria de Educação do Estado, semana passada, atendendo a solicitação do vereador Louri da 'Barrinha', do município de Jaguarari, que esteve acompanhado da secretária de Educação Municipal, Ednéia Ferreira, o deputado Roberto Carlos (PDT) garantiu a municipalização da escola Luiz Viana.

De acordo com o parlamentar, este pleito apresentado, em seu gabinete, pelo vereador Louri, representa uma reivindicação antiga da cidade e resultará em mais qualidade do ensino. “Nós temos um compromisso com a melhoria na educação do município e esta conquista beneficiará, diretamente, Jaguarari”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Sesab publica licitação que transformará Hospital Luiz Viana Filho em maternidade

Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (21), o edital de licitação para as obras de reforma e ampliação do Hospital Geral Luiz Viana Filho, em Ilhéus, no sul da Bahia, que o transformarão em uma unidade materno-infantil referência para alta complexidade.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, as obras terão início ainda neste ano. "Serão investidos cerca de R$ 34 milhões entre obras e equipamentos. Com 90 leitos, a unidade contará com UTI neonatal e pediátrica, além de um moderno centro cirúrgico e obstétrico", garante Vilas-Boas...

Casa Nova: Estado anuncia vencedor da licitação para recuperação do aeroporto

O Diário Oficial deste sábado, 21/09 trouxe a informação que a Tomada de Preços 033/2019 da SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura da Bahia foi vencida pela empresa Ímpar - Implantação e Pavimentação de Rodovias Ltda., no valor total de R $ 1.810.421,70. Com extensão de 1,129 quilômetros, os serviços compreendem a recuperação total do aeroporto, dando condições de pouso para aeronaves de pequeno e médio porte.

Para o prefeito Wilker, comemorando a autorização dos serviços, “que atende um pedido meu e do Deputado Tum ao Secretário Marcus Cavalcanti”, a recuperação do aeroporto abre novas perspectivas de locomoção de turistas, emergências médicas e volta a transformar Casa Nova em um ponto de referência para viagens no interior do Nordeste...

Edital de licitação do Empório da Agricultura Familiar de Juazeiro foi publicado nesta quinta-feira, 12

A população de Juazeiro recebeu mais uma grande notícia nesta quinta-feira, 12, quando foi publicado o edital de licitação do Empório da Agricultura Familiar. O equipamento, que ficará nos galpões da antiga Franave, vizinho ao Centro Gastronômico que será inaugurado em breve, vai gerar empregos e promover os produtos da terra, num espaço que agregará restaurantes de comidas regionais e comercialização de itens produzidos pelos agricultores familiares da região.

“Cada vez mais a nossa cidade tem o seu desenvolvimento impulsionado com importantes investimentos que realizamos, seja com recursos próprios ou mediante apoio desse grande parceiro de Juazeiro que é o Governo do Estado. O Empório da Agricultura Familiar é mais um empreendimento que vai gerar oportunidade de emprego e renda, além de se apresentar como mais uma excelente opção gastronômica e de entretenimento para juazeirenses e turistas. É com planejamento e muito trabalho que vamos saindo do quadrado e superando as dificuldades entregando mais obras para melhorar a vidas das pessoas”, comemorou o prefeito Paulo Bomfim...

Prefeitura divulga resultado de licitação para recuperar bacia do Dom Avelar

A Prefeitura de Petrolina cumpriu mais uma etapa do processo que vai reduzir os problemas crônicos com esgotamento sanitário na cidade. Após vários impasses da Compesa, a prefeitura divulgou nesta segunda-feira (2) a empresa vencedora do processo licitatório para execução das obras que irão recuperar a bacia do bairro Dom Avelar.

A  obra irá beneficiar mais de 40 mil pessoas que residem em seis bairros da zona leste de Petrolina, são eles: Dom Avelar, Terra do Sul, Santa Luzia, São Jorge, São Joaquim e Padre Cícero. Os serviços relativos à  ampliação  e  recuperação  do  sistema  de esgotamento  sanitário  da  Bacia  Dom  Avelar serão executados pela empresa Leenne  Construções  Ltda-EPP a qual apresentou a melhor proposta...

DECISÃO JUDICIAL SUSPENDE LICITAÇÃO DA AGERBA DE 36 LINHAS DE ÔNIBUS PARA JACOBINA E JUAZEIRO

A licitação que autorizaria a concessão do serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros para as cidades de Jacobina e Juazeiro programada para esta terça-feira (03) às 10h00 do dia 03 de setembro de 2019 no auditório da Agerba, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, foi suspensa em razão de decisão judicial.

Ao todo 36 linhas seriam licitadas, em dois lotes. O comunicado da suspensão da licitação foi anunciado pelo DIRETOR EXECUTIVO da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA Carlos Henrique de Azevedo Martins, Processo nº. 081.2164.2019.000939...

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