CCJ aprova PEC dos Precatórios por 16 votos a 10; texto vai a plenário no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (30), por 16 votos a 10, a PEC dos Precatórios, que abre espaço no Orçamento público de 2022. Eram necessários 14 votos favoráveis para a aprovação na comissão.

Agora, a PEC será apreciada pelo plenário da Casa, onde será votada em dois turnos e precisa do aval de três quintos dos parlamentares. Como o texto foi modificado pelos senadores, depois disso ele ainda deve passar por uma nova análise da Câmara dos Deputados antes de ir à promulgação...

Pai é inocentado após passar dois anos preso acusado de matar o filho de oito meses

Durante dois anos e 14 dias, o ajudante de obras Dorgival José da Silva Junior, de 24 anos, ficou preso acusado de matar o filho, um bebê de apenas oito meses. A criança morreu em outubro de 2019, na casa onde morava com os pais e o irmão gêmeo, no bairro Nova Vida 1, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. Na última quinta-feira (18), depois de 12 horas de julgamento no fórum da cidade, a defesa de Dorgival conseguiu provar a inocência dele. Um alívio para o coração da professora Maria Luzinete Gomes.

No dia seguinte ao veredito, a mãe, que sempre acreditou na inocência do filho, estava na porta do presídio Doutor Edvaldo Gomes. 744 dias depois, Dona Luzinete e Dorgival se abraçam, sem grades ao redor e o sentimento de que a justiça tinha sido feita. Veja no vídeo acima...

Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou 121 casos de feminicídio à Justiça neste ano

Durante a pandemia do novo coronavírus, houve um aumento de feminicídios no Brasil. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou 121 casos de feminicídio à Justiça neste ano. O número representa um aumento de 24,7% com relação aos registros de 2020, quando 97 ocorrências foram encaminhadas. 

Além dos dados de feminicídios, os dados de agressões contra mulheres no estado também são alarmantes. De acordo com registros da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), de janeiro a setembro, quase 11 mil mulheres foram agredidas...

Surto de coceira e lesões na pele em Pernambuco não tem relação com ivermectina, diz infectologista

O surto de coceira com feridas na pele que tem sido registrado em Pernambuco, dificilmente, tem alguma relação com o uso abusivo de ivermectina, medicamento prescrito para escabiose, infecção conhecida como sarna, e doenças de verme que veio a ser indicado indevidamente para pacientes com Covid-19 durante a pandemia.

De acordo com o infectologista Demetrius Montenegro, que conduz um estudo para investigar as causas do problema, há apenas uma possibilidade de que o consumo indiscriminado do remédio torne o ácaro causador da sarna mais resistente à medicação. A hipótese, no entanto, seria válida apenas se os casos relativos ao surto atual fossem de escabiose, o que ainda não está confirmado...

Após dois anos sem partido, Bolsonaro se filia ao PL, nona legenda da carreira política

O presidente Jair Bolsonaro se filiou na manhã desta terça-feira (30) ao Partido Liberal. A cerimônia de filiação aconteceu na sede do partido em Brasília e contou com a presença do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, e de integrantes do governo.

Bolsonaro foi eleito presidente pelo PSL em 2018 e deixou o partido em 2019, em meio a divergências com a cúpula da legenda. Na ocasião, chegou a articular a criação de um novo partido, a Aliança Pelo Brasil, que não passou da fase de coleta de assinaturas...

Prefeitura de Juazeiro realiza audiência pública sobre gerenciamento de resíduos sólidos nesta terça-feira

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Governo, realiza nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal, a partir das 19h, uma audiência pública para discutir alternativas para o aterro sanitário da cidade e a destinação correta dos resíduos sólidos. 

Durante o debate serão apresentadas necessidades de soluções e alternativas para o aproveitamento máximo do potencial dos resíduos sólidos gerados pela população com relação a sua reutilização e reciclagem, bem como a correta destinação final dos materiais. ..

Caso Beatriz: Caminhada por Justiça terá início no dia 5 de dezembro

Na canção "Pedaço de mim", o cantor e compositor Chico Buarque, fala da ausência física: Oh, metade afastada de mim leva o teu olhar que a saudade é o pior tormento é pior do que o esquecimento, é pior do que se entrevar...que a saudade é o revés de um parto,  a saudade é arrumar o quarto do filho que já morreu"...

É com este sentimento que Lucia Mota e Sandro, pais da garota Beatriz Angélica, assassiinada dentro de uma escola particular de Petrolina, iniciam no próximo dia 5 de dezembro, uma caminhada de protesto saindo de Petrolina até Recife, num percurso de mais de 700 Km...

Covid-19: boletim epidemiológico registra 179 novos casos. Há o registro de um óbito em Petrolina

O boletim epidemiológico dessa segunda-feira (29) informa que dos 25 leitos de UTI disponíveis, 19 estão ocupados, sendo nove  pacientes de Petrolina e 10 de outras cidades da região. Assim, a taxa de ocupação permanece em 76% no município.

O boletim traz ainda a atualização de pessoas infectadas, foram registrados 179 novos casos...

Jaguarari: Acidente entre caminhões deixa duas pessoas feridas um na BR-407

Uma batida entre dois caminhões deixou duas pessoas feridas em um trecho da BR-407, perto da cidade de Jaguarari, no norte da Bahia. Uma delas ficou presa entre as ferragens. O acidente aconteceu na noite de segunda-feira (29), no km 110 da via.

O motorista de um dos veículos, que seguia para Senhor do Bonfim, perdeu o controle da direção e bateu de frente contra o outro, que estava em sentido contrário. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor que perdeu o controle teve ferimentos leves e foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Senhor do Bonfim...

Estudantes que perderam provas devido Covid-19 podem solicitar a reaplicação do Enem 2021

Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro do ano que vem. A data foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, durante entrevista coletiva.

De acordo com o presidente do Inep, Danilo Dupas, o comparecimento no domingo (28), segundo dia de provas, foi de 70%. Dupas também confirmou que está aberto o prazo para que os estudantes que não compareceram aos locais de prova por problemas logísticos ou por doenças infectocontagiosas, como a covid-19, peçam a reaplicação do Enem 2021, por meio da página do participante no site do Ineo...

Bahia: 'Não tomarei decisão precipitada', diz Governador sobre realização do carnaval

O governador Rui Costa (PT) informou que não vai se precipitar em relação a qualquer anúncio sobre o carnaval. Em entrevista para a Rádio Sociedade na manhã desta terça-feira (30), o chefe do Executivo da Bahia, manteve a cautela em relação a realização da festa.

“Não decidirei sob pressão. Estamos avaliando a situação no mundo e na Bahia. Muita gente tem comparado o público nos estádios com o carnaval. Uma coisa é ter 20 ou 30 mil pessoas, por mais que se aglomerem em algum momento, outra é ter 3 milhões de pessoas. Decidir nesse ambiente seria de extrema irresponsabilidade. Seria jogar todo o esforço fora. Os comerciantes, trabalhadores, a economia sofreram muito durante a pandemia. Seria jogar tudo fora por conta do evento festivo, por mais importante que seja, eu acho precipitado e eu não tomarei decisão precipitada. A vida em primeiro lugar”, disse o petista...

Prefeitura de Petrolina orienta população sobre pagamentos do Auxílio Brasil

Assim como milhões de brasileiros, muitos petrolinenses ainda estão com dúvidas acerca do 'Auxílio Brasil' que começou a ser pago neste mês.  As datas estão seguindo o modelo do Bolsa Família, que pagava aos beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). 

Assim como no Bolsa Família e no auxílio emergencial, o pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal. Quem estava recebendo o Bolsa Família até o mês de outubro de 2021 não precisa agendar para ir aos centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou Casa Bolsa para atualizar o Cadastro Único, uma vez que, o Auxílio Brasil usará a mesma base de dados do antigo programa social...

Atletas do projeto Social Clube Judô Juazeiro participaram do Campeonato Baiano de Judô 2021

Atletas do projeto Social Clube Judô Juazeiro participaram do Campeonato Baiano de Judô 2021, evento realizado pela Febaju ( Federação Baiana de Judô) na cidade de Lauro de Freitas.

O evento teve a presença de quase 500 atletas. Com 8 medalhas de Ouro, 07 de Prata e 2 bronzes o Clube Judô Juazeiro alcançou o 5º lugar na classificação Geral, se sagrou TRICampeão Baiano Iniciantes além do segundo lugar na Classe Sênior...

Decreto aumenta para cinco mil o limite máximo de pessoas em eventos na Bahia

O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (30), no Diário Oficial, o decreto n° 20.913, que aumenta de três mil para cinco mil pessoas o limite máximo de público em eventos na Bahia.

A medida vale para cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais, em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins; funcionamento de zoológicos, parques de diversões, museus e similares, desde que observados os protocolos sanitários...

Sociedade Brasileira de Dermatologia investiga surto de lesão misteriosa na pele em Pernambuco

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) divulgou nota na qual informa que está monitorando a situação em Pernambuco, depois que um surto de um tipo de lesão misteriosa na pele que causa coceira passou a preocupar autoridades de saúde.

O estado já registrou mais de 200 casos — 134 no Recife, 62 em Camaragibe e 6 em Paulista. Uma equipe de especialistas das secretariais estadual e municipal (do Recife) de saúde estão investigando em conjunto a possível causa do problema. Desde o início do surto, diversas possíveis causas vêm sendo apontadas.  ..

Justiça Eleitoral reconhece manipulação na cota de gênero na chapa do PDT em Casa Nova, mas ainda cabe recurso

A Justiça Eleitoral reconheceu uma fraude no processo eleitoral em Casa Nova, em decisão proferida nesta segunda-feira (29), em instancia local, assinada pelo juiz Rafaele Curvelo Guedes dos Anjos. A decisão pune dois integrantes da legenda, Maria Rosileide Passos Silva, a "Leda", e Alexlandijane Antunes da Silva “Alex de Santana”, com oito anos de inelegibilidade.

A ação, de acordo com o advogado que assina a peça acusatória, Raoni Cezar Diniz Gomes, “deve implicar numa anulação dos votos do PDT na última eleição para vereador em Casa Nova, mudando o cenário eleitoral”, acredita...

Poder Judiciário da Bahia (PJBA) reforça compromisso em garantir a consulta à informação pública

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) reforça seu compromisso em garantir a consulta à informação pública. A partir desta segunda-feira (29), está disponível um novo Portal da Transparência, mais dinâmico, interativo, acessível, e com design diferenciado. 

A página eletrônica de prestação de contas do PJBA está totalmente adaptada para Pessoas com Deficiência (PcD), com o uso de dinâmicas internacionais e respeito ao desenho universal de criação de projetos para acessibilidade...

Secretaria de Educação de Sobradinho realiza Conferência Municipal de Educação nesta terça (30) e na quarta-feira (01)

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, realizará a 3° Conferência Municipal de Educação, com o tema "Inclusão, Equidade e Qualidade: Compromisso com a Educação Brasileira", no auditório do Centro Educacional Luís Eduardo Magalhães (CELEM), a partir das 18 horas desta terça-feira (30).

De acordo com a Secretária de Educação, Dulcilene Kestering, a abertura oficial do evento, amanhã, contará com a apresentação da palestra magna da professora, Conceição Carneiro. Já na quarta-feira (01), a partir das 8 horas, os participantes deverão retomar a programação, participando dos debates.

"As Conferências de Educação são momentos muito especiais de debate e de participação da comunidade nos processos de tomada de decisão perante os rumos da educação em nosso município. Sob a orientação do Prefeito Cleivynho Sampaio, buscamos sempre trabalhar em defesa do direito de aprender, da valorização dos profissionais da educação e as conferências representam um importante momento de defesa da educação pública. Há 4 anos realizamos uma conferência com grande participação, que nos orientou quanto aos avanços na educação municipal no contexto brasileiro. A conferência de 2021 tem como objetivo, avaliar a implementação do PNE/PME, com destaque específico ao cumprimento das metas e das estratégias intermediárias, sem prescindir de uma análise global do plano; avaliar a implementação do Plano Municipal de Educação, os avanços e os desafios para as políticas públicas educacionais e conclamar a sociedade brasileira para a elaboração e aprovação do novo PME 2025 - 2035", declarou a secretária.

A 3º Conferência Municipal de Educação também será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial da Prefeitura de Sobradinho no youtube, através do link: https://youtu.be/QupJXcZ8ExU ..

Não houve nenhum ataque bem-sucedido às urnas eletrônicas, diz Barroso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou, nesta segunda-feira (29), que dos 29 ataques realizados às urnas eletrônicas na 6ª edição do Teste Público de Segurança (TPS), cinco conseguiram passar a barreira de segurança, mas nenhum deles foi bem-sucedido, segundo o presidente do órgão, ministro Luís Roberto Barroso.

O ataque mais grave foi o quinto, realizado por peritos da Polícia Federal que conseguiram invadir a rede de transmissão de votos das urnas e entrar na rede do TSE. Entretanto, os técnicos não conseguiram mexer no sistema e nem adulterar nenhum voto. Mas, de acordo com Barroso, a “a entrada já é uma preocupação”, que será averiguada pelo órgão...

Bahia registra 157 novos casos de Covid-19 e mais 13 óbitos pela doença

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 157 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,01%) e 260 recuperados (+0,02%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (29) também registra 13 óbitos. Dos 1.259.483 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.229.138 já são considerados recuperados, 3.008 encontram-se ativos e 27.297 tiveram óbito confirmado. 

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.629.581 casos descartados e 252.812 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda. Na Bahia, 52.534 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. ..