Poder Judiciário da Bahia (PJBA) reforça compromisso em garantir a consulta à informação pública

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) reforça seu compromisso em garantir a consulta à informação pública. A partir desta segunda-feira (29), está disponível um novo Portal da Transparência, mais dinâmico, interativo, acessível, e com design diferenciado. 

A página eletrônica de prestação de contas do PJBA está totalmente adaptada para Pessoas com Deficiência (PcD), com o uso de dinâmicas internacionais e respeito ao desenho universal de criação de projetos para acessibilidade.

A formatação segue outros dois portais que foram criados na atual gestão do Presidente Desembargador Lourival Almeia Trindade – Balcão Virtual e Serviços Online.  

O Portal da Transparência está responsivo, com reorganização das informações conforme o dispositivo utilizado para visualização, além de disponibilizar o uso de leitores de monitor para deficientes visuais.  

A nova versão foi estudada e projetada pelo Grupo de Trabalho do Portal da Transparência, criado pela Secretaria Geral da Presidência (SGP) em abril de 2021, com 12 representantes de distintas secretarias/unidades, incluindo juízes e servidores. Os magistrados fundamentaram o conteúdo teórico e as necessidades jurídicas, que foram traduzidos em expertise técnica pelos servidores envolvidos. A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do PJBA, a Secretaria de Tecnologia, Informação e Modernização (SETIM) e a Assessoria de Comunicação (ASCOM) contribuíram na criação de estudo técnico voltado para acessibilidade digital.  

Para implementar as melhorias, buscou-se o desenvolvimento de um novo formato, através de uma interação dinâmica com o público. A linguagem tornou-se mais acessível, com uso de glossários que explicam os termos técnicos e permitem um maior entendimento da natureza da informação que está sendo publicada. Um estudo preliminar foi elaborado sobre as questões referentes à acessibilidade e inclusão digital, além da reformulação da Carta de Serviços do Tribunal, junto à Ouvidoria do PJBA.  

O novo portal agrega também ferramentas importantes, que antes não estavam inclusas,  como a consulta de processos (administrativos e judiciários); o sistema de pesquisa com rastreador de informações, voltado às áreas da transparência (gestão de pessoas, gestão orçamentária, auditoria, execução financeira, sistema de informação ao cidadão, ouvidoria e glossário); e o monitoramento de desempenho pelo Google. 

O Portal da Transparência está sendo implementado na versão 1.0, seguindo as diretrizes da Resolução 215/2015, do Conselho Nacional de Justiça. O lançamento desta segunda-feira (29) engloba a primeira etapa deste projeto. A próxima fase inclui licitações, contratos e instrumentos de cooperação, de acordo com a nova Lei Nacional nº 8.483/2020. Aguarde que virão mais novidades. 

Confira todas as mudanças em www.tjba.jus.br/transparencia/