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28 de Novembro de 2024

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Governo Federal vai encaminhar privatização dos Correios na próxima semana

O projeto de lei (PL) da privatização dos Correios será encaminhado nas próximas semanas ao Congresso Nacional, segundo a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier.

“O PL já foi assinado pelo ministro (da Economia) Paulo Guedes e está em avaliação pelo ministro Fábio Faria (Comunicações). Vamos encaminhar nas próximas semanas”, afirmou, ao participar da abertura do último dia do Painel Telebrasil 2020, na terça-feira (29/9)...

Fernando Bezerra critica falta de diálogo do governo de Pernambuco com o governo federal

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), criticou nesta quinta-feira (1º) a falta de parceria e diálogo do governo de Pernambuco com a União. Durante visita ao município de Pesqueira, no Agreste pernambucano, o senador ressaltou que nenhum gestor consegue governar sem recursos e, portanto, deve estabelecer parcerias, independentemente da bandeira política que defende. 

"Quem dirige Pernambuco tem a responsabilidade de governar para 9 milhões de pessoas. E todo mundo sabe que Pernambuco não vive com os recursos que tem. Basta olhar as estradas esburacadas, a situação lamentável da Compesa e a saúde, que não paga nem o que deve aos municípios pernambucanos. Em vez de críticas, de agressão, o que cabia às lideranças de Pernambuco era fazer uma política de aproximação, de parceria com o governo federal para que as coisas pudessem avançar", disse. "A eleição municipal é o primeiro passo para iniciar um novo ciclo político em Pernambuco", acrescentou. ..

Mulheres ainda ocupam poucos espaços de lideranças na Câmara dos Deputados e Senado Federal

Ser eleita é apenas o começo da trajetória – e dos desafios – para que as mulheres influenciem os espaços de decisão no Congresso Nacional.

Ainda que tenham conseguido mais cadeiras na Câmara dos Deputados e no Senado Federal nas eleições de 2018, elas ainda estão longe dos cargos de poder nas duas casas legislativas: são minoria entre as lideranças partidárias, presidem somente 7 das 36 comissões permanentes do Congresso e nunca ocuparam o posto mais alto – a presidência da Câmara ou do Senado...

Governo Federal planeja "Dia D" contra a covid-19 na semana que vem

O anúncio de uma campanha nacional voltada à conscientização do cuidado precoce da covid-19 tem provocado ruídos na gestão do Ministério da Saúde, que andava se esquivando das polêmicas envolvendo falas do presidente Jair Bolsonaro relacionadas à pandemia nas últimas semanas. 

Um documento que, segundo o ministro Eduardo Pazuello, vazou para a imprensa, detalha a realização de um “Dia D”, com ações como a distribuição de um chamado kit covid-19, incluindo medicamentos como cloroquina, ivermectina, azitromicina, zinco, AAs e ibuprofeno. A pasta, contudo, nega a intenção de repassar os remédios, que não têm eficácia cientificamente comprovada para tratar a doença; especialistas avaliam a medida como uma tentativa de liberar os estoques...

MPPE recomenda aos gestores de Santa Maria da Boa Vista transparência nas informações sobre o uso da Lei Aldir Blanc

Para o devido controle social e transparência, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do município de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, e à secretária-executiva de Cultura, Jeifa Jericó, que promovam a ampla divulgação das informações sobre ao valor do repasse federal, por força da Lei Aldir Blanc, bem como sobre quais critérios utilizados para cadastramento das entidades ou pessoas físicas habilitadas ao pagamento, bem como a quantia que caberá a cada um.

Conforme a recomendação, firmada pelo promotor de Justiça Igor de Oliveira Pacheco, para o socorro dos profissionais da cultura e da arte, adveio a Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública...

Governo Federal, por meio da Codevasf, investirá R$ 23,7 milhões em infraestrutura para Campo Formoso (BA)

A população de Campo Formoso, no Norte da Bahia, será beneficiada, pelo Governo Federal, com a retomada das obras do sistema de esgotamento sanitário, o início de pavimentação asfáltica de 62 km de estradas e a entrega de equipamentos para incremento da produção agrícola. As ações, executadas por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), totalizam cerca de R$ 23,7 milhões.

O anúncio desses investimentos foi feito nesta quinta-feira (24), pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que esteve no município acompanhado pelo diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira. “Essas ações representam o compromisso do Governo Federal com a população e têm o objetivo de reduzir as desigualdades e promover o desenvolvimento da região”, pontuou Marinho...

Anúncio de investimentos do Governo Federal, por meio da Codevasf, para o município de Campo Formoso (BA)

Nesta quinta-feira (24/09), o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, estará em Campo Formoso, no norte da Bahia, acompanhado do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), Marcelo Moreira, para anunciar investimentos do Governo Federal para o município. O evento ocorrerá às 10 horas, na Praça de Eventos Fernando Mendes.

Uma das medidas anunciadas será a retomada das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Campo Formoso. Nessa segunda etapa, com investimentos da ordem de R$ 18,5 milhões, serão realizados os serviços de limpeza e recuperação do que já foi concluído na primeira fase, bem como a construção de três estações elevatórias (EEE), uma estação de tratamento (ETE), duas lagoas de estabilização facultativas e duas de maturação...

Polícia Federal cumpre mandados na 75ª fase da operação Lava Jato

Policiais federais cumprem hoje (23) mandados de busca e apreensão na operação Boeman, a 75ª fase da operação Lava Jato. São 25 mandados que estão sendo cumpridos nas cidades do Rio de Janeiro, de Macaé (RJ), São Paulo, Aracaju e Barra dos Coqueiros (SE).

Segundo a Polícia Federal (PF), as medidas são resultado de informações repassadas em acordo de colaboração premiada de lobistas que atuavam junto a funcionários da Petrobras e a políticos com influência na estatal...

Receita Federal abre nesta quarta-feira consulta ao 5º lote do IRPF

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, a consulta ao 5º  lote de restituições do Imposto de Renda 2020. O crédito bancário para 3.199.567 contribuintes será realizado no dia 30 de setembro, totalizando o valor de R$ 4,3 bilhões.

Desse total, R$ 226.353.008,42 referem-se aos contribuintes que têm prioridade legal, sendo 7.761 idosos acima de 80 anos, 44.982 entre 60 e 79 anos, 4.685 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 21.303 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério...

Rio São Francisco: CHBSF promove seminário para discutir projeto do Governo Federal de construir mais uma Usina Hidrelétrica

A construção de uma nova hidrelétrica no rio São Francisco, 25 anos após a inauguração da UHE Xingó, última usina a entrar em operação no rio em 1994, ganhou força com a inclusão da UHE Formoso no Plano de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.

Obras desta magnitude destoam da tendência mundial de buscar energias limpas, baratas e com baixo impacto ambiental, como por exemplo a energia eólica e a solar ou até mesmo a fotovoltaica, visto que a região do Norte de Minas tem alto potencial para tal e que investimentos em hidrelétricas são sempre muito altos e com impactos ambientais consideráveis...

Polícia Federal intensifica combate ao tráfico de drogas e apreende carreta com maconha

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado, força-tarefa coordenada pela Polícia Federal e integrada pela Polícia Civil de Minas Gerais e pela Polícia Rodoviária Federal, continua em ação no combate ao tráfego de drogas.

Esta semana, em ação conjunta com as Polícias Militares de Minas e do Mato Grosso do Sul, abordou uma carreta e fez apreensão de drogas em Uberaba-MG...

Futebol: CBF envia estudo de retorno do público para Governo Federal

A CBF enviou para o Governo Federal estudo com proposta de retorno do público aos estádios de futebol. Nesta semana, chegou às mãos do general Eduardo Pazuello, que foi empossado como novo Ministro da Saúde depois de quatro meses como interino na pasta, documento sobre o retorno gradual dos torcedores em jogos de futebol, o que está proibido desde o início da pandemia de Covid-19.

Em paralelo à iniciativa da CBF com o Governo Federal, a Federação Estadual de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), depois do primeiro encontro no Rio de Janeiro para discutir o retorno do futebol com público, promove nova reunião com a Prefeitura e o Governo do Rio com a mesma intenção. A fase 6, no Rio, já prevê menos restrições na cidade...

Justiça Federal determina retirada de baronesas de reservatórios e da orla do Rio São Francisco

A Justiça Federal determinou que seja feita a retirada de plantas conhecidas como baronesas de três reservatórios e de parte da orla do Rio São Francisco, nos municípios de Paulo Afonso e Glória, localizados no norte da Bahia.

A decisão inclui os reservatórios de Moxotó, Itaparica e PA4, além de partes da orla do Rio São Francisco, e foi tomada após pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)..

Polícia Federal realiza operação em três cidades contra irregularidades no combate à Covid-19

A Polícia Federal de Pernambuco deflagrou, na manhã desta quarta-feira (16), a Operação Desumano com o objetivo de apurar supostas irregularidades em Contratação de Organização Social de Saúde (OSS) para gerenciamento de serviços de saúde pelas Prefeituras do Recife e de Jaboatão dos Guararapes, com recursos provenientes do SUS para ações de combate à Covid-19.

Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, sendo 16 no Recife, três em Jaboatão dos Guararapes e um em Olinda, além de um mandado de prisão temporária para o empresário Paulo Magnus.  ..

Regulamentação federal da Lei Aldir Blanc estabelece critérios para renda emergencial

Para ter acesso à renda emergencial da Lei Aldir Blanc, é essencial que todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura realizem o Cadastro Estadual, promovido pelas secretarias de estaduais de Cultura (SecultBA) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e que se enquadrem nos critérios e limitações dispostos na regulamentação federal, de 17 de agosto de 2020.

O cadastro, que está disponível servirá de base de dados para a execução. O cadastro também pode ser acessado pelo link da Bio do Instagram @secultba...

Senador Fernando Bezerra defende proposta que permite reeleição para Alcolumbre e Rodrigo Maia 

O senador Fernando Bezerra Coelho, de Petrolina, é um dos defensores da polêmica ideia de reeleição, dentro do mesmo mandato, para as presidências do Senado e Câmara Federal. Pela legislação atual não pode haver reeleição dentro do mesmo período legislativo.

A proposta que vem sendo defendida por alguns parlamentares, incluindo Fernando Bezerra, permite que o deputado Rodrigo Maia e Alcolumbre, os dois do DEM, possam estender seus mandatos na Câmara Federal e Senado...

Polícia Federal investiga irregularidades em campanha eleitoral no Ceará

A Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão no Ceará, na Operação Spectrum, que apura possível desvio de recursos do Fundo Eleitoral nas eleições de 2018, na sede estadual de um partido político. 

O principal alvo da ação é uma candidata à deputada estadual no último pleito que recebeu repasse de R$ 274 mil, mas obteve apenas 47 votos. O custo estimado de cada voto é de R$ 5.844,50, o que representa, segundo a PF, cerca de 547,65% a mais que o custo médio do voto de todos os candidatos do mesmo partido. ..

Final de Semana: A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou dois graves acidentes com três mortos na BR-232

O acidente mais grave ocorreu em Bezerros, no quilômetro 100 da BR-232. Segundo a PRF, o motorista de um carro de passeio perdeu o controle e, por causas ainda não esclarecidas, colidiu com uma carreta estacionada nas margens da rodovia. O motorista e o passageiro morrem no local, segundo a PRF.

O segundo acidente ocorreu no quilômetro 152, em São Caetano, por volta das 18h. ontem domingo (13) Uma carreta seguia no sentido Tacaimbó/São Caetano e uma motocicleta, no sentido inverso. Segundo a PRF, o motociclista invadiu a pista contrária e colidiu de frente com a carreta. ..

Governo Federal lança ações para discutir suicídio, aborto e drogas nas escolas

Na mesma data que marca o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, o Governo Federal anunciou uma série de conteúdos educacionais para crianças e adolescentes tendo como foco a discussão de temas como saúde mental, aborto, uso de drogas lícitas e ilícitas. O programa Ações de Educação em Saúde em Defesa da Vida, lançado nesta quinta-feira (10), será aplicado dentro das escolas brasileiras e dividido em quatro eixos.

Por meio de cursos na modalidade de educação a distância, encontros de difusão do conhecimento e elaboração de material sobre as temáticas, as ações foram montadas em uma colaboração entre ministérios, sociedade civil e entidades da área e começarão pela qualificação de profissionais da saúde, educadores, lideranças de movimentos sociais, além de profissionais dos conselhos tutelares...

Polícia Federal cumpre mais de 50 mandados para desarticular grupos suspeitos de tráfico de drogas, Bahia na lista. Confira

A Polícia Federal na Paraíba cumpre 34 mandados de busca e apreensão e 18 de prisão com o objetivo de reprimir a ação de quadrilhas voltadas para o tráfico de drogas com atuação em Paraíba, Pernambuco, Bahia, Paraná, Mato Grosso do Sul, bem como no Distrito Federal. A Operação Aratu investiga os grupos criminosos há dois anos.

A PF apreendeu, durante o período de investigação, diversos carregamentos de drogas e armas de fogo de grosso calibre. Também foram descobertas informações que ajudaram na apuração de crimes como homicídio e sequestro...

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