Justiça Federal determina retirada de baronesas de reservatórios e da orla do Rio São Francisco

A Justiça Federal determinou que seja feita a retirada de plantas conhecidas como baronesas de três reservatórios e de parte da orla do Rio São Francisco, nos municípios de Paulo Afonso e Glória, localizados no norte da Bahia.

A decisão inclui os reservatórios de Moxotó, Itaparica e PA4, além de partes da orla do Rio São Francisco, e foi tomada após pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)

As medidas determinadas abrangem o manejo e retirada das baronesas, que têm impactado negativamente nas atividades econômicas dos municípios, como a piscicultura e o turismo, além da vida da população que vive nas cidades.

Segundo a decisão, as providências devem ser implementadas em um prazo de 20 a 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil para a União, Agência Nacional de Águas (ANA), Ibama, Estado da Bahia, Inema, Chesf, Embasa e município de Paulo Afonso.

Em nota, a ANA disse que o controle das baronesas não é competência legal dela. Informou ainda que a agência tem a função de outorgar e fiscalizar os usos múltiplos da águas em rios em domínio da União.

Já a prefeitura de Paulo Afonso disse que tem feito a retirada das baronesas na prainha, um trabalho que teve inicio há cerca de 20 dias, e que também está fazendo um barramento instalado entre os bairros Centenário e Oliveira Brito.

O secretário de Meio Ambiente do município, Ivaldo Sales Júnior, disse que vai se reunir com o administrador da Chesf e também com o governo do estado, para buscar medidas mais efetivas para poder tentar amenizar a situação das baronesas.

A Embasa informou que foi notificada pela Justiça Federal para que auxilie na elaboração e efetivação no plano de manejo das plantas aquáticas, e disse que ainda vai decidir se adotará medidas cabíve para recorrer.

A reportagem também entrou em contato com a Chesf, Ibama, Inema e governo do estado, mas não obteve resposta até a última atualização da reportagem.