Foram encontrados 10733 registros para a palavra: lei

ESPAÇO DO LEITOR: FALTA DE SEGURANÇA NO CAMINHO DAS BARQUINHAS.

Geraldo,

Nesta sexta-feira (19), por volta das 9 horas da manhã vivi momentos de angústia, fui seguida no semáforo próximo ao bambuzinho em Petrolina.  Entrei em diversas lojas, para despistar esses ..., mas nada...

Espaço do Leitor: Morador reclama de água parada na Praça da Misericórdia, em Juazeiro

Olá Geraldo!

Esta foto foi tirada nesta quinta-feira, dia 18 de fevereiro, por volta das 13h, na Praça da Misericórdia, centro de Juazeiro. Em pleno combate ao mosquito, a prefeitura deixando a desejar!!!..

ESPAÇO DO LEITOR: CAIXAS DE ÁGUA SEM TAMPA NO PARQUE CENTENÁRIO.

A preocupação da população em relação ao mosquito vetor da dengue, chikungunia e zika vírus permanece em Juazeiro. Vejam a mensagem do leitor Erivaldo Souza do Parque Centenário.

Geraldo José, Bom dia!..

Eleição 2016: Senado aprova PEC que permite troca de partido sem punição

Sem interstícios, o senado federal aprovou em dois turnos, na quarta-feira (17) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a vereadores e deputados a trocar de partido, sem levar suas cotas de tempo de TV e de fundo partidário, mas sem risco de punição.

A pressa na votação teve como principal objetivo barrar a proliferação de novos partidos, que pela atual regra, podem filiar os políticos, recebendo inclusive o fundo e tempo de TV sem punição para os infiéis. Os senadores agilizaram a aprovação da janela em reação a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de permitir a troca para o recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB), que poucos dias após a decisão, recebeu a filiação de 20 deputados federais, sendo 18 homens e apenas duas mulheres. O deputado federal por Pernambuco, Adalberto Cavalcanti,  foi um dos que aproveitou a brecha para adquirir o comando do PMB, em Pernambuco...

Prefeito de Juazeiro acompanha obra de construção de Elevatória no bairro Tabuleiro

Em Juazeiro, estão em construção e em processo de funcionamento 15 estações elevatórias de esgoto, de um total de 20. Na manhã desta quinta-feira, 18, o prefeito Isaac Carvalho e o diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Joaquim Neto, além do assessor de Relações Institucionais, Pedro Alcântara, estiveram acompanhando a obra da elevatória 18, localizada no bairro Tabuleiro.

De acordo com o engenheiro responsável pelo saneamento em Juazeiro, Henrique Santiago, o sistema é composto de em torno de 200km de rede convencional e 80 km de rede condominial, o que vai coletar de 15 a 17 mil ligações domiciliares. “Essas ligações domiciliares correspondem de 30 a 35% do sistema no município, que tem hoje 60% da cidade saneada. Nós passaremos a ter entre 90 e 95%. Essas redes coletoras levam os dejetos às estações elevatórias”, esclarece. “Já temos três prontas. Uma em funcionamento, que fica no João Paulo II, e duas aptas para a operação. Temos mais seis com toda a parte de construção civil prontas, na fase de montagem hidromecânica (instalação de bombas)”, informa Santiago, relembrando que outras seis estão sendo construídas e mais cinco serão iniciadas. Devido à implantação do saneamento básico, a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) será ampliada, com previsão de início para ainda esta semana...

Espaço do Leitor: Elogios à Joafra.

 
Amigo Geraldo,
 
Nasci crítico, sou critico e vou morrer um crítico, mas sei reconhecer e elogiar coisa boas. Sendo assim,  parabenizo a Joafra por ter colocado na linha Tancredo Neves, dois ônibus Novos. São apenas dois que servem ao Alto do Cruzeiro, Alencar, Castelo Branco e Tancredo Neves, mas são novos. Espero que tenham jogado na sucata,  aquelas "arabacas" que tinham mais de 8 anos de uso e sem nenhuma condição de conforto e segurança para os usuários. Agora, resta à Prefeitura, priorizar a pista por onde transitam estes ônibus para que tenhamos um transporte Público satisfatório, pois é só buraco e balanço a partir do Castelo Branco até o fim de linha.
 
Obrigado,
 
Manoel Delmir 
..

Lei torna obrigatório exame de vista para crianças baianas em 1º ingresso escolar

Lei promulgada na última segunda-feira (15) torna obrigatório o primeiro exame oftalmológico completo para toda criança em primeiro ingresso em creches ou escolas. A sanção da lei Nº. 13.546 foi assinada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Deputado Marcelo Nilo, e publicada no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (17). A lei será regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de até 90 dias da data que entrar em vigor. De acordo com a nova regra, as instituições deverão, no ato da matrícula, observar a realização do Primeiro Exame de Vista da criança e, em caso negativo, garanti-lo a partir da articulação com os serviços de assistência social e saúde.

A comprovação do exame será feita por meio do cartão ou caderneta de vacinação da criança. A lei também prevê que o estado e os municípios deverão promover, anualmente, campanha educativa para a realização do Primeiro Exame de Vista da criança que ingressar na creche ou escola. Ainda de acordo com a publicação, as despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias...

MALHAS DA LEI/5°BPM CUMPRE MAIS UM MANDADO DE PRISÃO NO BAIRRO ANTÔNIO CASSIMIRO EM PETROLINA

Ontem (17) por volta das 16h30min a equipe da MALHAS DA LEI/5° BPM, juntamente com o NIS-4/5°BPM, deram cumprimento ao Mandado de Prisão, comarca de Petrolina-PE, 1a Vara Criminal em desfavor de Antônio Carlos Feitoza, 53 anos, natural de Ouricuri-PE, residente no bairro Antônio Cassimiro, Petrolina-Pe. O mesmo responde por estupro à vulnerável. ..

Espaço do Leitor: Secretaria de Saúde se pronuncia sobre denúncia de piscina abandonada no bairro Dom Tomaz

A Secretaria de Saúde informa ao leitor Teobaldo Pedro, morador do bairro Dom Tomaz, que já foi encaminhada nesta quinta-feira (18), uma equipe do setor de endemias para aplicar cal virgem na piscina e combater possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti.

A Secretaria ainda comunica à população que o número (74) 9 9198-3057, está disponível para denúncias e pedidos de vistoria nas residências para troca de informações através do aplicativo What's App, através de mensagem de texto, áudio ou vídeo, a qualquer hora. Quem não tiver acesso ao What's App, pode entrar em contato também através do Disk Denúncia (74) 3612-3763.  A secretaria pede a colaboração de todos no combate ao mosquito...

Espaço do Leitor: SAAE de Juazeiro responde denúncia de leitor sobre esgoto estourado no bairro Nova Esperança

O  Setor de Esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE/Juazeiro esclarece a todos os usuários que, após as chuvas registradas nos últimos dias  na cidade, alguns pontos da rede coletora foram invadidos por lixo e objetos em desuso provocando a obstrução da tubulação. Com relação ao bairro Nova Esperança informamos que parte das ruas daquela comunidade ainda não possui saneamento e que a água empossada no referido ponto é oriunda da chuva e de ligações clandestinas de esgoto.

Com a intensificação dos trabalhos nesse período, aos poucos vamos voltando à normalidade com todos os pedidos sendo atendidos de acordo com o cronograma estabelecido pelo setor.  Informamos ainda que uma equipe já está programada para fazer o serviço necessário na citada rua do Nova Esperança...

Durante cerimônia em homenagem a Secretário Heitor Leite, Prefeito Julio Lossio parabeniza ações desenvolvidas

O Prefeito de Petrolina, Julio Lossio participou na noite desta quarta-feira (17) na Câmara de Vereadores da solenidade de concessão da medalha Dom Malan ao Secretário Municipal de Educação Cel. Heitor Leite. 

A cerimônia que contou com a presença de familiares e amigos aconteceu como forma de reconhecimento do trabalho desenvolvido na cidade como coronel do Exército Brasileiro e Secretário Municipal. A medalha teve como autoria do decreto o vereador Elismar Gonçalves. ..

ESPAÇO DO LEITOR: Moradora do Monte Castelo reclama da SESP e SAAE em Juazeiro

Em e-mail enviado ao blog, a leitora Daiane, moradora do bairro Monte Castelo em Juazeiro, reivindica melhorias junto a SESP e SAAE, veja abaixo na íntegra:

"Gostaria de saber, quando a prefeitura de Juazeiro junto com secretaria de serviços públicos - SESP e SAAE vão fazer o conserto e tapar os buracos da avenida do bairro MONTE CASTELO? A avenida está praticamente intransitável. A realidade aqui é assim...Um pedaço da avenida que tínhamos asfaltada está ACABADA, cheia de buracos. O SAAE danificou boa parte e nunca mais voltou para fazer os reparos... Depois das chuvas a situação se agravou muito, como pode ser visto na imagem!!! ..

LEITOR AGRADECE SERVIÇO DA PREFEITURA DE PETROLINA EM TERRENO BALDIO NO BAIRRO GERCINO COELHO

O leitor Eudário Morais Guirra, morador da Cidade de Saúde-BA, enviou e-mail ao Blog fazendo um apelo à prefeitura de Petrolina em relação a um terreno baldio no bairro Gercino Coelho. Apelo atendido, ele retornou a este noticioso para agradecer. Confira:

Geraldo José!..

Em Aula Inaugural, deputado Roberto Carlos fala sobre Projeto de Lei que visa garantir mais segurança nas Escolas

Na aula inaugural, que aconteceu no Centro Educacional Carneiro Ribeiro (Escola Parque) que contou com a presença do governador, Rui Costa, e do secretário de Educação, Osvaldo Barreto, marcando a abertura do ano letivo, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, explanou sobre o Projeto de Lei de sua autoria que prevê mais segurança nas escolas, através da criação da CPEC- Companhia de Polícia Escolar e Comunitária.

O objetivo do parlamentar é garantir a segurança no entorno das escolas, a paz nas salas de aula e interior das unidades escolares do estado, bem como para fazer intercâmbio com outros órgãos e ONGs para ações de cidadania, cursos, palestras no âmbito educacional. “Existe um índice triste de violência nas escolas do nosso estado, como a depredação do patrimônio, dos roubos de equipamentos, máquinas e até da merenda dos nossos estudantes. Tudo isso, sem contar nos enormes prejuízos aos professores, muitos agredidos e estressados, trabalhando sob pressão”, disse o deputado Roberto Carlos...

Espaço do Leitor: Carnaval quanta saudade!

Lembro-me do carnaval de outrora em Juazeiro, todos brincavam felizes e eu enxergava estarrecido, os palhaços e blocos que divertidos se manifestavam, na calçada, na praça ou nos bares em demonstração de entusiasmo, encanto e singularidade pueris. Os olhos de criança tudo viam e me deixava tranqüilo, esperando o momento mágico de sua aproximação, lança-perfumes jogavam e sorriam com o grupo imenso, sambando e cantando as músicas mais populares.

Afortunado era o momento em que os confetes eram lançados em meio à multidão, deixando nas cabeças um colorido impressionante. Eu gargalhava a toa, esperando que a farra jamais acabasse. Beijos, abraços e o rebolar ritmado da música enlouquecida. Agoniado pedia que me deixasse seguir as escolas de samba, os blocos alucinados e dessem as mãos clamando pela parceria infantil e inusitada, que frente a eles se entregava em insana expectativa e anseios mil. ..

Espaço do Leitor: Acúmulo de lixo incomoda moradores de Juazeiro

Há três dias não acontece coleta de lixo em Juazeiro devido a falta de pagamento dos salários dos funcionários da empresa ART, responsável pela limpeza da cidade. Moradores enviaram fotos a nossa redação de alguns bairros onde o acúmulo de lixo nas portas das casas e em frente a comércios já começa a provocar transtornos para a população.

O morador Marcos, que reside no bairro Piranga, manteve contato com o Blog através do aplicativo WhatsApp e informou que” o lixo está em todo lugar na Piranga. Lixo traz doenças e a população é que sofre porque a saúde está precária”...

JORGE BRANDÃO CONCORRE À REELEIÇÃO NO SINTASE

O atual presidente Jorge Brandão vai concorrer à reeleição para o terceiro mandato na condução dos destinos do Sintase – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de Juazeiro, tendo na vice o ACS Ailton Messias.

A chapa 01, cujo título é Competência e seriedade, “retrata com que seriedade e competência nós nos empenhamos ao longo dos últimos tempos em favor dos trabalhadores. Basta ver o alcance das conquistas obtidas pela categoria: Regulamentação da profissão, piso salarial, fardamento completo, aquisição de veículo, terreno para construção do clube de campo, assessoria jurídica, 20% de insalubridade para os agentes comunitários de saúde e de endemias em 2011, e agora nos comprometemos em construir o clube para lazer dos servidores” destacou Jorge Brandão...

Roberto Carlos reivindica agilidade na tramitação do Projeto de Lei de sua autoria

 
Autor do Projeto de Lei que dispõe sobre reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados para veículos conduzidos por mulheres gestantes ou acompanhadas de crianças até um ano e meio de idade, O deputado Roberto Carlos solicita a agilidade na tramitação desta proposição.
 
O parlamentar justifica que o objetivo é facilitar a vida das mulheres, uma vez que não se pode negar que o carregamento de peso extra, representado pela criança na barriga da gestante ou no colo, aumenta, sensivelmente, o esforço que é necessário empreender para deslocar-se.
 
O autor do Projeto lembra, ainda, que “toda gestante tem sua mobilidade reduzida, não apenas nos meses finais da gravidez, mas também nos primeiros meses. O cuidado deve ser redobrado, pois segundo os médicos, o primeiro trimestre é o mais crítico, pois nessa fase acontece a maioria dos abortos espontâneos e ameaças de abortos. E nos meses finais da gestação, ou seja, no terceiro trimestre, o ganho de peso e o crescimento da barriga geram grande sobrecarga na coluna vertebral e no sistema cardiorrespiratório, gerando desconforto e cansaço”.
 
De acordo com o deputado Roberto Carlos, as vagas deverão possuir identificação visível, que distingua das vagas destinadas aos idosos e/ou deficientes físicos. Contudo, deverão seguir os mesmos critérios estipulados para as vagas de idosos e deficientes físicos, que são reservadas de acordo com um percentual equivalente ao total de vagas do estacionamento.
..

Menos de 60% dos brasileiros são atendidos por rede de esgoto, diz Ministério das Cidades

Um total de 156,4 milhões de brasileiros que vivem em áreas urbanas tinha acesso à rede pública de abastecimento de água em 2014. O número representa 93% dos moradores das áreas urbanas do país. Na área de saneamento, 57,6% eram atendidos por redes coletoras de esgoto, o que significa 96,8 milhões de habitantes.

Os dados são da 20ª edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos referentes ao ano de 2014. O levantamento do Ministério das Cidades publicado hoje (16) buscou informações sobre o abastecimento de água em 5.114 municípios e sobre o esgoto sanitário em 4.030 cidades, que concentram a 98% e 92,5%, respectivamente, da população urbana do país...

Convocado pelo Prefeito Julio Lossio, Ricardo Rocha assume novas ações dentro do governo

Integrante do Governo Julio Lossio desde os primeiros momentos de articulações políticas na sua campanha, Ricardo Rocha que já passou pelo trabalho de estruturação da limpeza pública, assumiu a Secretaria de Infraestrutura e ajudou a implantar o programa de pavimentação do município, agora volta a contribuir com as articulações do partido convocado pelo Gestor Municipal. 

Segue nota de esclarecimento:..