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28 de Julho de 2024

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Mais de 1700 aposentados e pensionistas têm benefícios cortados por pendências na prova de vida

Mil e setecentos e quarenta aposentados e pensionistas do Estado terão os seus benefícios bloqueados na folha de pagamento de março por pendência na realização da prova de vida. O número corresponde ao total de beneficiários convocados pela Superintendência de Previdência (Suprev) para realizar o procedimento ao longo do mês de janeiro e que até esta quarta-feira (9) não haviam se recadastrado.

No total, 11.797 beneficiários deveriam se submeter à prova de vida até 31 de janeiro. Ao término do período, no entanto, apenas 7.738 deles haviam atendido ao chamado. Desde então, a Previdência ampliou por diversas vezes o prazo concedido aos beneficiários, antes de optar pela medida que gera impacto no pagamento a ser liberado já no próximo dia 30 de março...

Aeroporto de Petrolina passa a ser administrado por empresa privada

O Aeroporto Internacional de Petrolina agora está sob os cuidados do Grupo CCR. O direito foi concedido no ano passado pelo Governo Federal em uma rodada de concessões aeroportuárias, e a previsão é que a nova administradora realize investimento de 4,8 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão.

A operação teve início na madrugada desta quarta-feira (9), consolidando a privatização da unidade para a empresa, que assumiu simultaneamente a operação de nove aeroportos brasileiros. Além de Petrolina, a companhia passa a ser responsável pelos aeroportos das cidades de Londrina e Bacacheri, no Paraná; Bagé, Pelotas e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul; Joinville, em Santa Catarina; Imperatriz, no Maranhão; e Palmas, no Tocantins...

Ministério Público da Bahia aciona Adab para fortalecer fiscalização do abate de jumentos no Estado

O Ministério Público da Bahia, por meio do promotor de Justiça Julimar Barreto Ferreira, ajuizou ontem (8) ação civil pública contra a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia (Adab) para que fortaleça a fiscalização nas propriedades criadoras e que recebem jumentos no estado.

Também foi acionada a empresa Nordeste Pecuária, Indústria e Comércio, situada em Amargosa, para que suspenda o abate de jumentos em suas dependências até que o Estado da Bahia, por meio da Adab, regulamente a exigência do exame de Mormo e de anemia infecciosa equina como protocolo para o recebimento e o abate dos jumentos em todos os frigoríficos licenciados da Bahia...

Senadores querem informações sobre o grupo de trabalho interministerial instituído para desenvolver o Plano Nacional de Fertilizantes

A dependência brasileira de insumos agrícolas do exterior motivou a Comissão de Agricultura (CRA) do Senado a promover uma audiência pública para ouvir o governo sobre o Plano Nacional de Fertilizantes. Também devem ser debatidos os impactos do cenário mundial na comercialização de insumos (fertilizantes e defensivos) para a safra brasileira.

A audiência no Senado está marcada para quinta-feira (10), às 8h...

Coronavírus pode infectar pênis, testículos e próstata, mostra estudo

O coronavírus pode infectar o pênis e os testículos, mostrou uma pesquisa com macacos rhesus. Cientistas acreditam que o mesmo aconteça com seres humanos. O achado, segundo o jornal New York Times, explicaria a disfunção sexual sofrida por alguns homens com Covid-19. O distúrbio seria provocado diretamente pelo Sars-CoV-2, e não pela inflamação ou febre que ocorrem na doença.

O estudo de pesquisadores americanos demonstrou que o coronavírus infecta a próstata, o pênis, os testículos e os vasos sanguíneos em torno destes...

Ministério Público da Bahia retoma trabalho 100% presencial

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) retomou nesta segunda-feira (7), o trabalho 100% presencial. A instituição contará, a partir de hoje, com a integralidade dos membros e servidores atuando nas suas unidades, em expediente que vai das 8h às 18h.

Segundo a Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, a retomada das atividades presenciais foi estabelecida em observância à situação epidemiológica e aos indicadores técnico-científicos a respeito do cenário pandêmico. O atendimento presencial permanecerá aberto ao público...

Secretária do Ministério do Meio Ambiente fala sobre biodiversidade

O Brasil reúne hoje cerca de 20% de toda a biodiversidade do mundo. São mais de 116 mil espécies de fauna e mais de 46 mil de flora concentradas no território nacional, diz a secretária de biodiversidade,  Beatriz Millet, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).  A entrevista foi no programa A Voz do Brasil neste final de semana.

Na conversa, Millet cita as ações que o governo vem traçando para a proteção dessa biodiversidade. Entre elas está a assinatura, há um ano, do Protocolo de Nagoia, que regulamenta o acesso e a repartição de benefícios, monetários e não monetários, dos recursos genéticos da biodiversidade...

Prefeitura de Juazeiro divulga décima oitava convocação do processo seletivo da Administração

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou a décima oitava lista de convocação do Processo Seletivo Simplificados da Administração. A relação de convocados, bem como toda a documentação exigida está disponível no Diário Oficial do Município (http://doem.org.br/ba/juazeiro?dt=2022-03-04), a partir da página 23.

A contratação do Processo Seletivo Simplificado se dará pelo prazo de dois anos, podendo ser renovada por igual período.Há convocados para vagas de Arquiteto Urbanista e Bioquímico...

Moção de Aplausos para professor e diretores que inseriram a disciplina Cultura Gonzagueana em sala de aula será votada na terça (8)

O Vereador César Durando deu entrada numa Moção de Aplausos que será votado na próxima terça-feira (8), na Casa Plínio Amorim, em Petrolina, para o professor Maiadson Vieira e diretoras Edmilza Marcelino e Lucélia Lima, da Escola Estadual São Vicente de Paula @esvpeexu, localizada na cidade de Exu, Pernambuco.

O professor Maiadson Vieira, diretoria e alunos ganharam repercussão nacional com a informação que na escola foi inserida na grade curricular a disciplina eletiva Cultura Gonzagueana...

Alunos da disciplina de Agroecologia e Permacultura- CETEP visitam o Centro de Terapias Naturais Gianni Bande

Alunos do Curso Técnico em Agroecologia, disciplina Agroecologia e Permacultura, do Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão do São Francisco-Antiga Escola Agrícola, vivenciaram uma manhã de troca de saberes no Centro de Terapias Naturais Gianni Bande, situado no bairro João Paulo II, em Juazeiro (Bahia). A disciplina é ministrada pela professora Janine Cruz, engenheira agrônoma , especialista em Segurança do Trabalho.

"O que se opõe ao descuido e ao descaso é o cuidado. Cuidar é mais que um ato; é uma atitude. Portanto, abrange mais que um momento de atenção, de zelo e de desvelo. Representa uma atitude de ocupação, preocupação, de responsabilização e de envolvimento afetivo com o outro'...

Servidores públicos aposentados e pensionistas da Bahia podem fazer prova de vida por aplicativo

Os servidores públicos aposentados e pensionistas estaduais vinculados à Previdência do Estado da Bahia tem mais uma alternativa para realizar a prova de vida sem precisar comparecer ao atendimento presencial.

A Prova de Vida Digital, serviço inteiramente remoto, permite a realização do procedimento de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. A novidade já pode ser usada pelos 10.949 beneficiários convocados pela Superintendência de Previdência (Suprev) para fazer o procedimento ao longo do mês de março...

Ministério da Saúde pode flexibilizar restrições pela pandemia até o fim do mês

O Ministério da Saúde avalia decretar, até final do mês de março, o fim da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (EPIN) pela Covid-19, declarado no dia 3 de fevereiro de 2020.

A medida flexibilizaria diversas restrições impostas pela pandemia e, tecnicamente, é o que rebaixaria para endemia o status da doença no Brasil, como anunciado, nesta quinta-feira (3), pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em suas redes sociais...

Ministro defende defende a liberação do uso de cana queimada no Nordeste e desoneração dos vinhos brasileiros

Com a intenção de preservar milhares de empregos e evitar a queda na produção da cana de açúcar no Nordeste, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, defendeu na quinta-feira (03), a liberação do uso de cana queimada na região.

Durante audiência pública, realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o ministro do Turismo destacou a importância deste movimento para o setor, principalmente no estado de Pernambuco – 2º maior produtor de cachaça no Brasil...

Ministra diz que Brasil tem fertilizantes suficientes até o início da próxima safra, em outubro

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse que o Brasil tem fertilizantes suficientes para o plantio até outubro e que o governo já trabalha desde o ano passado com alternativas para garantir o suprimento para o setor, no caso de escassez provocada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia.

“A safrinha de milho já está acontecendo, então o que precisava de fertilizantes já está garantido. A safra de verão, que será no final de setembro, outubro, é uma preocupação, mas também temos do setor privado a confirmação de que há um estoque de passagem suficiente para chegar até outubro”, disse a ministra, em conversa com jornalistas...

BA: Aposentados e pensionistas estaduais poderão fazer prova de vida digital por meio do gov.br

A partir desta quarta-feira (2), os servidores públicos aposentados e pensionistas estaduais vinculados à Previdência do Estado da Bahia terão à disposição mais uma alternativa para viabilizar a realização da prova de vida sem precisar comparecer ao atendimento presencial. Trata-se da Prova de Vida Digital, serviço inteiramente remoto que permite a realização do procedimento de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo gov.br.

A novidade já pode ser utilizada pelos 10.949 beneficiários convocados pela Superintendência de Previdência (Suprev) para fazer o procedimento ao longo do mês de março. Em contrapartida, os beneficiários de janeiro e fevereiro ainda pendentes só podem se submeter à prova de vida por vídeoatendimento ou presencialmente...

Sobradinho terá que sanar irregularidades no sistema de esgotamento sanitário, determina Ministério Público

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o município de Sobradinho e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que a Justiça determine a realização de obras de implantação  de um sistema efetivo de esgotamento sanitário na cidade. O sistema deve ser implantado em prazo que não seja superior a cinco anos e deve contemplar no mínimo 90% do Município.

“Foram realizadas perícias por engenheiros sanitaristas pertencentes ao corpo técnico da Central de Apoio Técnico (CEAT) do MP, por meio das quais foram constatadas diversas irregularidades no sistema de esgotamento de Sobradinho”, destacou a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, autora da ação. ..

Operação Errantes: a pedido do MPF e da PF, vereador de Petrolina (PE) é preso preventivamente

Em atendimento a requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), a Justiça Federal decretou, nesta quarta-feira (23), a prisão preventiva, em Petrolina (PE), do vereador Gaturiano Pires da Silva, no âmbito da Operação Errantes, deflagrada pelo MPF e PF na semana passada.

A prisão foi realizada na tarde de hoje. A operação investiga crimes contra a Previdência Social cometidos por organização criminosa que atua no município pernambucano de Petrolina e região...

Ministério da Saúde decreta fim da pandemia ao reduzir o financiamento federal em 62,5% para estados e municípios, diz SESAB

A partir da próxima segunda-feira (28), o Ministério da Saúde reduzirá em 62,5% o financiamento federal para a manutenção dos leitos de UTI Covid-19 em todo o Brasil, despencando o custeio de R$ 1.600 pela diária de um leito para apenas R$ 600. Essa diferença atinge diretamente os cofres estaduais e municipais sem que tenha ocorrido um planejamento prévio. Para a Bahia manter os atuais 649 leitos de UTI Covid-19 em funcionamento, o Governo do Estado e os municípios terão que arcar adicionalmente com mais de R$ 23 milhões por mês.

"Isso é um absurdo! Decretaram o fim da pandemia pela via financeira. O dinheiro repassado pelo governo federal já não era capaz de cobrir os custos e tinha de ser completado por estados e municípios em todo o Brasil. Agora, a situação ficou ainda pior, pois o Ministério está fazendo economia às custas da saúde do povo brasileiro", afirma a secretária da Saúde da Bahia, Adélia Pinheiro, ao pontuar que, caso necessário, essa questão será judicializada...

Ministro diz que Governo Federal trabalha no "combate a seca que afeta o Nordeste"

O ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, entrevistado desta segunda-feira (21) do programa A Voz do Brasil falou sobre os recursos para o "combate a seca que afeta o Nordeste brasileiro".

Rogério Marinho falou do trabalho que vem sendo realizado em outra frente: a do combate a seca que afeta, historicamente, o nordeste brasileiro. Nesse sentido, o ministro destaca a conclusão de importantes obras da Transposição do São Francisco. Segundo ele, são mais de 3 mil quilômetros de canais e adutoras. O investimento é de R$ 3,5 bilhões no Projeto de Integração do São Francisco. Com os sistemas acessórios, esse valor pula para R$ 5 bilhões...

Secretário de Administração Penitenciária é exonerado após rebelião com 6 mortos em presídio de Salvador

O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte, foi exonerado após a rebelião que deixou seis mortos e 38 feridos na Penitenciária Lemos Brito, que fica no Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador.

A saída dele foi publicada nesta terça-feira (22), no Diário Oficial. Nestor já havia pedido a saída da secretaria no dia 8 de fevereiro, antes mesmo do motim entre os detentos. Além dele, também foi exonerado, a pedido, o chefe de gabinete da pasta, Carlos Eduardo Sodré...

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