O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte, foi exonerado após a rebelião que deixou seis mortos e 38 feridos na Penitenciária Lemos Brito, que fica no Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador.
A saída dele foi publicada nesta terça-feira (22), no Diário Oficial. Nestor já havia pedido a saída da secretaria no dia 8 de fevereiro, antes mesmo do motim entre os detentos. Além dele, também foi exonerado, a pedido, o chefe de gabinete da pasta, Carlos Eduardo Sodré.
Com isso, Luís Antônio Nascimento Fonseca, que é o atual superintendente de Ressocialização Sustentável vai assumir a pasta interinamente.
A rebelião na Lemos Brito aconteceu no domingo (20). A Seap contabiliza seis mortes e outros 16 feridos. No entanto, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) fez um levantamento que registrou 38 detentos feridos na rebelião.
O número contabilizado pelos órgãos é diferente porque o MP-BA considerou todo os feridos, de alta e baixa gravidade, enquanto a Seap só registrou os feridos graves. Com base nessas informações, o órgão vai instaurar um inquérito para investigar as causas que levaram o conflito na unidade prisional.
Quatro homens morreram ainda no local e o quinto morreu no Hospital Geral do Estado (HGE), para onde foi socorrido, ainda no domingo. A sexta morte foi registrada na segunda-feira (21), na mesma unidade médica. Ele havia sido baleado no rosto.
O nome dos mortos e feridos não foram divulgados, o que gerou protestos de familiares dos detentos, que buscam informações sobre o estado de saúde dos presos.
Durante a rebelião, houve também uma tentativa de fuga. Os detentos atacaram policiais penais, usando facas e facões. Alguns dos presos também tinham armas de fogo, mas os detalhes sobre esses equipamentos não foram divulgados.
A Penitenciária Lemos Brito abriga apenas presos homens, já condenados em regime fechado. Com base em dados divulgados pela Seap, contabilizados até o dia 17 de fevereiro, a unidade tem 1.116 internos – um número que excede a capacidade de 771 vagas.
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