Caixa retoma financiamento habitacional Pró-Cotista

A Caixa Econômica Federal retomou a linha de financiamento habitacional Pró-Cotista, destinada à compra de imóveis a juros baixos por trabalhadores que têm conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também será elevado de 50% para 70% o limite de financiamento para imóveis usados.

O valor disponibilizado para a linha este ano é de R$ 4 bilhões. No ano passado, o recurso disponível foi de R$ 6,1 bilhões. O Pró-Cotista é uma linha de crédito imobiliário mais barata com taxa de juros que variam de 8,85% ao ano a 7,85% ao ano para clientes com débito em conta ou conta salário na Caixa. A taxa só não é inferior à do programa Minha Casa, Minha Vida...

JUCEB E ACIAJ EMITEM COMUNICADO AOS CONTABILISTAS E AO EMPRESARIADO

Por determinação da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, seguindo orientação do Tribunal de Contas do Estado – TCE, a partir do dia 02/01/2018 haverá uma mudança na forma de prestação de serviço dos escritórios regionais. Os valores das taxas cobradas pela JUCEB, que apresentavam um acréscimo em relação ao escritório central (Salvador), serão reduzidos em 25% (vinte e cinco por cento) igualando ao valor da capital. Os escritórios regionais cobrarão uma taxa, para fins de custeio da operação e manutenção dos serviços, com os seguintes valores:

R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) POR ATO PROTOCOLADO;..

Fernando garante 10 ambulâncias e 20 gabinetes odontológicos para Caruaru

UPB repudia cancelamento de repasse do auxílio financeiro aos municípios por parte do Governo Federal

A Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) repudia a decisão do Governo Federal de não repassar os R$ 2 bilhões de auxílio financeiro que seria feito às 5,5 mil prefeituras brasileiras, neste final de ano. A notícia foi confirmada pela Casa Civil da Presidência da República, segundo a qual os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) se recusam a assinar a Medida Provisória autorizando o repasse dos recursos.

De acordo com declaração pública do próprio presidente do Brasil, Michel Temer, o Governo Federal iria autorizar, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 2 bilhões. Esse compromisso aconteceu no dia 22 de novembro, após protesto de todos os prefeitos do Brasil, na capital federal. Desdobramento do movimento iniciado na Bahia, com a marcha dos prefeitos, no dia 26 de outubro...

Ser mulher em Pernambuco significa estar em situação de vulnerabilidade

Perto do fim, 2017 reforça os argumentos de que as mulheres precisam de tratamento diferenciado no combate à violência. Dizem isso o assassinato da universitária Remís Carla Costa, 24 anos, pelo namorado Paulo César de Almeida Silva, 25, no Recife, e o estupro de três filhas por um pai, em Limoeiro. 

O desfecho neste caso ocorreu ontem (27) após a mais nova das filhas abusadas, 12, pedir ajuda à irmã mais velha, 22, também vítima na infância e adolescência, e juntas denunciarem o pai, 53. A adolescente está grávida do pai. Em análise rápida, a conclusão é que ser mulher significa estar em situação de vulnerabilidade em Pernambuco, conhecido pelo machismo. Foram 30.182 casos de violência doméstica e familiar de janeiro a novembro...

Projeto do deputado Roberto Carlos concede Medalha Dois de Julho a Fábio Vilas-Boas, secretário de Saúde da Bahia

Foi aprovado na última terça-feira (19), em sessão na Assembleia Legislativa da Bahia, o projeto que concede a Medalha Dois de Julho ao Doutor Fábio Vilas-Boas Pinto, atual Secretário da Saúde da Bahia. De autoria do Deputado Estadual Roberto Carlos (PDT), o projeto concede uma das maiores honrarias da Bahia ao médico dono da cadeira 41 na Academia de Medicina da Bahia.

Natural de Salvador, Fábio Vilas-Boas é doutor em Cardiologia e assina mais de 30 artigos, além de capítulos de lívros e diversos ensaios clínicos internacionais. Ele já havia recebido em 2008 o Prêmio de Honra ao Mérito pela Assembleia Legislativa e vem acumulando diversos feitos na área da saúde na Bahia, desde a sua posse em 2015 na Secretaria. ..

MPPE: Prefeitura de Petrolina precisa realizar ajustes necessários na despesa com pessoal

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da promotora de Justiça Ana Cláuda Carvalho, recomendou ao prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que observe o limite de despesa com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, efetuando os ajustes necessários.

A recomendação foi realizada a partir da declaração do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, que revelou que o prefeito terá de realizar demissões no final de 2017 ou terá que fazê-lo em janeiro de 2018, pois o Brasil inteiro está sendo articulado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para pressionar o Governo Federal em busca de recursos, admitindo publicamente as dificuldades dos prefeitos com a crise financeira que afeta os municípios...

Ano passado 18 milhões de habitantes do país foram afetados pela escassez hídrica, 84% viviam na Região Nordeste.

Estudo recente da Agência Nacional de Águas (ANA) mostrou que, de 2003 a 2016, 48 milhões de pessoas foram afetadas por secas ou estiagens no Brasil. Ao todo, foram registrados 4.824 eventos de seca com danos humanos. Somente no ano passado, 18 milhões de habitantes do país foram afetados pela escassez hídrica. Desse total, 84% viviam na Região Nordeste.

Quase metade dos municípios decretou emergência ou calamidade de 2003 a 2016. Para o professor do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos da Universidade de Brasília (UnB), Oscar Cordeiro, o Brasil tem leis avançadas na regulação do uso da água e pode se tornar referência na solução dos atuais problemas...

Rede confirma Júlio Lossio como possível candidato na chapa majoritária em Pernambuco

A Rede Sustentabilidade em Pernambuco, partido político que tem Marina Silva como maior liderança, anunciou no último sábado, que entregará todos os cargos no Governo Paulo Câmara até o final do mês, confirmando ainda a informação de que o ex-prefeito de Petrolina, pode sair candidato a Governador do estado pela sigla.

A decisão foi anunciada durante a Conferencia Estadual da Rede, confirmando a disposição de sair com candidaturas próprias para os cargos executivos e apontando nomes como o do Superintende do Ibama em Pernambuco, João Arnaldo, do ex-deputado Roberto Leandro, do cantor Gospel, Jairinho e do ex-prefeito de Petrolina Júlio Lossio como nomes cotados para integrar uma chapa majoritária, que inclui vagas para o senado, vice e governador. As candidaturas da Rede tem como principal objetivo o reforço da candidatura de Marina Silva à presidencia, em 2018...

Jacaré é capturado pelo Corpo de Bombeiros em lagoa de estabilização do SAAE

Na tarde desta quarta-feira (13) um jacaré de aproximadamente um metro e meio foi capturado por uma guarnição do 9º GBM/Juazeiro. Segundo populares, o réptil se encontrava na lagoa de estabilização do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) no bairro Malhada da Areia. Para capturar o animal a guarnição comandada pelo Cabo BM Ricardo Santos teve o apoio do caminhão do SAAE para fazer a sucção dos dejetos da lagoa. Após ser capturado, o jacaré foi solto nas águas do rio São Francisco (seu habitat natural). ..

Prorrogado prazo para usar FGTS em prestações atrasadas de crédito imobiliário

O prazo para os trabalhadores usarem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar parcelas atrasadas do financiamento habitacional foi prorrogado para até o final de 2018. O prazo terminaria neste mês. A medida foi aprovada durante reunião do Conselho Curador do FGTS que ocorreu hoje (18), em Brasília, informou o Ministério do Trabalho.

O ministéro lembra, no entanto, que, pela regra, não é possível usar o valor do FGTS para quitar toda a parcela. O fundo pode cobrir apenas 80% do valor da parcela. Ou seja, se a parcela atrasada por de R$ 1 mil o fundo pode ser usado para pagar R$ 800. Os R$ 200 restantes têm que ser desembolsado pelo trabalhador...

Encerrada a campanha antirrábica em Juazeiro

A Superintendência de Vigilância em Saúde de Juazeiro informa que a Campanha de Vacinação Antirrábica Animal para gatos e cachorros encerrou no município. Desde setembro, os agentes de endemias realizam visitas domiciliares na sede e interior, além de pontos fixos que foram distribuídos nos locais de maior população desses animais.

A meta da Secretaria de Saúde era vacinar cerca de pouco mais de 40 mil cães e gatos. No entanto, segundo o diretor de Vigilância em Saúde, Klynger Farias, esse número não foi batido porque a adesão da população à campanha foi pequena. “Outro complicador é que as pessoas muitas vezes não se encontram em casa na hora da visita do agente. Chegamos apenas ao número total de 14.512 animais vacinados, entre cães (11.070) e gatos (3.442), o que corresponde a apenas 36% desse total e o número nos preocupa porque é muito baixo. Solicitamos a quem não vacinou seu animal que procure a sede do Núcleo de Endemias para realizar a dosagem, pois o reforço da vacina antirrábica deve ser feito todos os anos, até o último ano de vida do animal. É importante lembrar que a raiva é transmitida através da mordida do animal e que a mesma pode levar a morte da pessoa”, alerta Klynger Farias...

SECRETARIA DE SAÚDE ENVIA NOTA E ESCLARECE O MOTIVO DA FALTA DE VACINA ANTI-RÁBICA EM JUAZEIRO

A prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde enviou nota a este Blog, esclarecendo denúncias de uma família que teve criança mordida por um cachorro em Juazeiro e não encontrou a vacina anti-rábica e só foi atendida em Petrolina.

Leia na integra a nota:..

FAMÍLIA DE CRIANÇA MORDIDA POR CÃO EM JUAZEIRO PROCURA VACINA ANTIRRÁBICA E SÓ É ATENDIDA EM PETROLINA

Uma das promessas de campanha do prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim é que a saúde seria a prioridade do seu governo iniciado em janeiro deste ano. Passados onze meses da gestão as reclamações se acumulam na citada pasta que nos últimos nove anos do governo do PCdoB já passaram mais de seis pessoas.

Os dissabores da população atualmente são jogados nas costas da titular da secretaria, a médica Fabíola Ribeiro, que é uma profissional exemplar, ser humano de fino trato, educada, atenciosa, porém os avanços no segmento não têm contemplado a maioria da população e as demandas reprimidas crescem a cada...

CNH vai virar cartão com chip até 2019

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar novamente e abandonar o formato em papel para virar um cartão de plástico com microchip, que reunirá informações do motorista. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que será publicada ainda nesta semana, promete que a mudança será feita até 1º de janeiro de 2019 - prazo final de adaptação dos Detrans estaduais ao novo modelo.

Ainda não há informações sobre possíveis diferenças no valor para tirar ou renovar a carteira de motorista - cada Detran deve definir o valor no momento da adoção da tecnologia. Quem tiver o documento válido em papel não será obrigado a fazer a troca, que ocorrerá na hora da renovação...

Grupo de Atenção à pessoa com Lúpus discute qualidade de Vida em Petrolina

O Grupo de Atenção à Pessoa com Lúpus, realiza nesta quarta-feira (30), no auditório localizado na rua do Coliseu 123, centro de Petrolina, uma roda de conversa com o tema ‘Lúpus e Qualidade de Vida’. A entrada é gratuita. O evento começou às 18hs.

A psicóloga e coordenadora do grupo, Fabiana Bezerra, afirma que o encontro é uma oportunidade, para as pessoas com lúpus, de conhecer mais sobre a doença e aprender a conviver com ela. “A gente percebe que ainda falta muito conhecimento a respeito”...

Emendas do Deputado José Carlos Araújo viabilizaram Adutora que levará água doce à Campo Alegre de Lourdes

Durante encontro viabilizado pelo Deputado José Carlos Araújo na última quarta-feira (22), na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o prefeito Enilson, de Campo Alegre de Lourdes, recebeu uma boa notícia: o órgão realizará no dia 15 de dezembro em audiência no município a entrega da adutora que vai levar o abastecimento de água em Campo Alegre de Lourdes. 

As informações foram repassadas na audiência pelo Presidente da Codevasf Antônio Avelino Rocha e o técnico do setor Elton Silva Cruz. Na mesma data, a empresa responsável pela construção da adutora entregará a obra ao município, e a Codevasf, por sua vez, repassará à Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento). Durante o encontro na Codevasf, houve ainda a confirmação da obra de terraplanagem da estrada de Jiquitaia, zona rural de Campo Alegre de Lourdes, que deverá ter início em breve...

Protesto de prefeitos em Brasília rendeu cerca de R$186 milhões para municípios baianos

A luta, agora, é junto ao Governo do Estado para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que seria pago em 2 de janeiro seja antecipado para dezembro Um verdadeiro fôlego para equilibrar as contas públicas municipais. É isso que representa o do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor total de R$ 2 bilhões, por meio de Medida Provisória emergencial, que os prefeitos brasileiros reivindicaram e conquistaram, em protesto, na capital federal, na última quarta-feira (22)

Deste montante, R$ 186.446.653,03 é a previsão do valor que será destinado aos 417 municípios baianos. O repasse deve estar disponível nas contas municipais no próximo dia 15. Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, esse montante vai amenizar bastante, mas não resolve problema financeiro das prefeituras, uma vez que o valor pleiteado foi R$ 4 bilhões, e a liberação só foi metade disso. "Isso significa que a nossa luta é constante e contínua. Vamos batalhar, agora, para que o Governo do Estado da Bahia faça a antecipação do repasse o ICMS de janeiro/2018 para dezembro deste ano. Isso vai ajudar no fechamento das nossas contas", lembra Eures...

Tribunal de Contas divulga novo estudo sobre descumprimento da LRF

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou novo estudo sobre o descumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, dos limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O trabalho, feito pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal, é baseado nos relatórios de Gestão Fiscal enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), sendo, portanto, dados não auditados pelo TCE...

Departamento Combate ao Crime Organizado contabiliza apreensão de mais de 100 bananas de dinamite na região de Juazeiro

A aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, do projeto que prevê aumento de pena para roubo de explosivos ou cometidos com ajuda deste material, deve dar maior fôlego ao enfrentamento de crimes contra instituições financeiras. A decisão animou as forças de segurança da Bahia, que combatem duramente organizações criminosas que fazem uso de explosivo para a prática dos roubos.

Este tipo de crime costuma ultrapassar as divisas dos estados, como explica o comandante de Operações da Polícia Militar, coronel Paulo Uzêda. Para o coronel, o aumento da pena, aprovado pela CCJ do Senado – a proposta ainda deve seguir para a Câmara dos Deputados – é “muito relevante”. “Não podemos dar a um crime que amedronta uma pequena cidade a classificação de roubo qualificado. O uso de explosivo coloca em risco toda uma comunidade e deve ter uma pena mais severa”, enfatizou...