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Município de Juazeiro é acionado devido a irregularidades no Samu

Uma ação civil pública foi ajuizada anteontem, dia 25, pelo Ministério Público estadual contra o Município de Juazeiro em razão de problemas e irregularidades no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza, relatórios elaborados pela Vigilância Sanitária estadual e pela Auditoria SUS alertaram para “inúmeros vícios”, entre os quais ambulâncias de suporte avançado e básico sem acessórios essenciais, farmácia sem Termo de Responsabilidade Técnica assinado, manutenção deficiente dos veículos, que ocorrem apenas quando as ambulâncias apresentam problemas, e inexistência de Plano de Ação Municipal de atenção às urgências. 

Diante do quadro de irregularidades do serviço, a promotora solicitou à Justiça que determine, de forma liminar, a adoção pelo Município de diversas medidas, entre as quais a contratação de equipes completas para as esferas administrativa e técnica do Samu, atualização da Licença Sanitária, apresentação de registros atuais de manutenção dos veículos e do Plano Municipal de atenção às urgências, aquisição paras as ambulâncias de equipamentos essenciais, como bomba de infusão com bateria, pinça de Magyll, cânulas para traqueostomia e instalação de macas em todas as ambulâncias de suporte básico. ..

MP aciona Município de Juazeiro para que regularize e reative o Centro de Especialidades Odontológicas, Prefeitura Responde

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza, pediu que a Justiça determine a disponibilização pelo Município de Juazeiro de instalações autônomas para o funcionamento das atividades da equipe técnica do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Orla da cidade, que fornece atendimento gratuito para a população. Para isso, pede o MP que sejam sanadas todas as irregularidades e inconformidades verificadas nas auditorias do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Vigilância Sanitária Municipal. 

A ação se baseia em relatórios de inspeção de auditoria do SUS, da Vigilância Sanitária Municipal e do Centro de Odontologia da Bahia apontando diversas irregularidades no CEO Orla. De acordo com a promotora de Justiça, o MP abriu um inquérito para apurar as irregularidades e verificou que os órgãos fiscalizadores realizaram reuniões com o Município de Juazeiro e sugeriram várias medidas para contornar a situação. No entanto, o MP constatou que, “além de não sanar as irregularidades, o Município ainda optou por desativar a estrutura física” do CEO Orla, transferindo sua equipe técnica para o outro CEO da cidade...

Artigo – A Capacidade do Município de Juazeiro é de fechar clínicas!

Estamos fechando as portas do Hospital Psiquiátrico, nossa Senhora de Fatima, este que vem prestando 62 anos de bom serviço à população de Juazeiro e região e Petrolina e Região, alcançando cidades do Piauí.

Tendo sido realizada uma audiência pública na última segunda feira (23), com o propósito de regular a REDE – PEBA, com vários pronunciamentos dos representantes da CRIE – Conselho Regional Interestadual da rede, ficou bem clara a importância de Petrolina para o bem-estar da saúde pública de Juazeiro. Foi apresentada uma estatística dos últimos dez anos, que o norte da Bahia só vem fechando clínica, onde a capacidade instalada vem diminuindo e a população dos territórios tem aumentado em torno de 200 mil habitantes...

Desfile 7 de Setembro destacou a Educação pública de qualidade no município de Juazeiro

 

Este ano o Desfile Cívico do 7 de Setembro foi uma mostra do trabalho de qualidade que as escolas tem realizado nas redes municipal e estadual de ensino em Juazeiro. As unidades escolares deram um show de criatividade e cidadania, evidenciando os projetos, as atividades desenvolvidas diariamente em sala de aula e os avanços alcançados nos últimos anos, que tem destacado a Educação de Juazeiro na Bahia e no Brasil...

Justiça determina que Município de Juazeiro realize adaptações em CAPS

O Município de Juazeiro tem 60 dias para implantar condições de acessibilidade que permitam o acesso adequado de pessoas com deficiência às instalações do Centro de Atenção Psicossocial II João Martins de Souza, por determinação da Justiça, que atendeu a um pedido formulado pelo Ministério Público estadual.

A ação movida pelo MP, por meio da promotora e Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, tomou por base reclamações de usuários da unidade que se queixaram também de fornecimento inadequado de medicamentos, ausência de profissionais capacitados, falta de higiene, além de problemas administrativos, como o horário de funcionamento. ..

Justiça determina que Município de Juazeiro deverá contratar unidade hospitalar para realizar cirurgias ortopédicas

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que, no prazo de 60 dias, o Município de Juazeiro contrate, por meio de procedimento adequado, unidade hospitalar para atender às demandas de cirurgias ortopédicas eletivas na cidade. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Souza, autora da ação civil pública, existe uma demanda reprimida de pacientes a espera de cirurgia ortopédica no município.

“Há cerca de 54 pacientes aguardando realização de cirurgia da coluna, 114 pacientes aguardando cirurgia do joelho, um paciente aguardando cirurgia no punho e 32 esperam pela realização de cirurgia no quadril, segundo dados de dezembro de 2016”, afirmou a promotora de Justiça...

Justiça determina que Município de Juazeiro forneça transporte escolar para crianças do ‘Minha Casa, Minha Vida’

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que, no prazo de 72 horas, o Município de Juazeiro forneça regularmente transporte para os estudantes que moram nos Residenciais Juazeiro I, Juazeiro II e Juazeiro III, construídos pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, até a Escola Municipal em Tempo Integral Professora Iracema (EMTI). Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, autora da ação, em virtude da suspensão do transporte, a maioria dos alunos não está conseguindo comparecer às aulas “como pode se verificar na frequência desses alunos”. O fato, explica ela, configura “uma evidente violação ao preceito constitucional do acesso a educação”. A promotora de Justiça complementou que, caso não seja possível o atendimento por meio da rede pública municipal, o fornecimento do transporte escolar deve ocorrer por meio da rede particular para garantir a regular frequência dos alunos à escola. ..

MP aciona Município de Juazeiro para garantir serviços de oftalmologia para a população

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro solicitando à Justiça que determine ao gestor municipal que contrate imediatamente unidade hospitalar que preste serviços de oftalmologia para a população. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, autora da ação, os contratos celebrados com os prestadores de serviço de atendimento oftalmológico “chegaram a termo em julho de 2018 e até o momento, o município de Juazeiro não abriu processo de credenciamento para contratação de prestador em oftalmologia, gerando prejuízos à população em geral bem como aos cofres públicos, já que existem muitas demandas judiciais individuais, em que há bloqueio de valores do fundo municipal de saúde para a realização de consultas, exames e cirurgias oftalmológicas”. O MP pede ainda que, no prazo de 30 dias, após a decisão judicial, as medidas que foram adotadas para o atendimento da população sejam informadas à Instituição.   ..

Microcomparação balística chegará ao município de Juazeiro

O exame de microcomparação balística – que permite avaliar se há relação entre um projétil e uma arma de fogo utilizada em mortes violentas – passará a ser oferecido pela Coordenação Regional do Departamento de Polícia Técnica de Juazeiro. Na manhã desta sexta-feira (3), o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, visitou as obras das novas instalações da unidade, que deve ser entregue nos próximos meses.

A tecnologia permitirá mais agilidade na elaboração dos laudos envolvendo investigações de crimes contra a vida, que atualmente são realizadas na sede do DPT, em Salvador, e na Coordenação Regional de Feira de Santana. "Será mais uma ação de interiorização dos serviços da Polícia Técnica, visando dar melhor estrutura para os peritos e oferecer maior subsídio, de maneira mais rápida, aos policiais civis para a conclusão das investigações", afirmou o secretário...

Representante do município de Juazeiro toma posse em cadeira do CONADE

O município de Juazeiro agora tem uma cadeira no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE). O coordenador do BPC na Escola e conselheiro, Josewilson Souza, tomou posse nesta segunda-feira (22) em Brasília em cerimônia presidida pela ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves. Além da posse, o CONADE realizará diversas atividades ao longo de toda esta semana.

Para o novo conselheiro do CONADE, fazer parte do órgão é mais uma oportunidade de adquirir conhecimento para atuar com as políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência. "Hoje temos uma participação ativa nos conselhos, tanto nacional, quanto estadual, graças ao comprometimento da gestão municipal, assumindo, inclusive, uma cadeira na mais alta instância do Controle Social. É uma experiência única poder estar aqui e poder trocar informações com pessoas de todo país. O objetivo é continuar defendendo o segmento, trabalhando ainda mais na defesa e manutenção das políticas públicas para as Pessoas com Deficiência do nosso município e de todo o país", afirmou Josewilson...

MP aciona Município de Juazeiro para garantir transporte escolar de crianças

Uma ação civil pública que visa a reativação de rota de transporte escolar em Juazeiro foi ajuizada pelo Ministério Público estadual contra o Município, dia 10. No documento, a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza solicita à Justiça que determine ao Município que reative a rota cujo trajeto compreende todos os residenciais do programa 'Minha Casa Minha Vida' até a Escola Municipal em Tempo Integral Professora Iracema. Segundo a promotora, a maioria dos alunos não está conseguindo comparecer as aulas em razão da mudança. “Muitas crianças já estudavam na escola municipal e tinham direito ao transporte garantido em anos anteriores”, frisa ela.

A falta dos alunos às aulas foi verificada na lista de frequência escolar. Rita de Cássia explica que este fato configura uma evidente violação ao preceito constitucional do acesso à educação. De acordo com ela, os pais das crianças informaram que os filhos estariam sendo prejudicadas pela suspensão do transporte escolar e afirmaram que, ao buscarem uma resolução junto à Secretaria de Educação do Município, foram alertados que a única solução possível seria a transferência para outras escolas, que também estão localizadas em pontos distantes e, por isso, necessitariam de transporte escolar. A Secretaria de Educação afirmou ao MP que “as rotas foram suspensas por conveniência econômica da administração e que, portanto, novas rotas foram definidas para atender a novos critérios”. A promotora de Justiça registra que a definição das rotas não atende aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, tendo em vista que vários estudantes estão sendo impedidos de ter acesso regular às aulas em virtude da falta de transporte...

Município de Juazeiro é representado em reuniões da Assistência Social em Salvador

A Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama, participa esta semana, em Salvador, das reuniões do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Bahia (COEGEMAS) e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Os encontros aconteceram no auditório da UNEB e foram concçuídos na tarde desta terça-feira (26).

Em pauta na reunião do Coegemas, o monitoramento da execução financeira e compensação de saldos, orientações sobre conferências territoriais do idoso, encontro regional e estadual de gestores e principalmente, a situação dos municípios em relação aos repasses do cofinanciamento. Já na reunião da CIB, a pauta, entre outros assuntos, foi o plano de providência aos municípios em processo de acompanhamento do SUAS e a articulação entre setores da Saúde e Assistência Social para tratarem de demandas relativas às Casas Abrigos...

Servidores do município de Juazeiro participam de capacitação para eSocial

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) é uma forma de comunicar ao Governo as informações relativas aos trabalhadores (vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e FGTS) que entrou em vigor no início deste ano para as grandes empresas. A partir de janeiro de 2019, o eSocial passa a valer também para os órgãos públicos municipais.

Em decorrência disso, a Prefeitura de Juazeiro, juntamente com o Instituto Previdenciário de Juazeiro (IPJ) e o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) selecionou alguns servidores efetivos ligados aos setores de Recursos Humanos e Controle Interno para participarem do curso ‘Gestão de RH com eSocial para Prefeituras e Câmaras’...

Ibametro convoca taxistas do município de Juazeiro

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, convoca os proprietários de veículos-táxis do município de Juazeiro para a verificação anual do taxímetro de 10 a 14 de setembro, conforme endereço abaixo. É necessário fazer o agendamento prévio no site www.ibametro.ba.gov.br, ícone PSIE – Portal de serviços do INMETRO nos estados e pagar a guia GRU antes de se dirigir ao local.

As verificações vão seguir a tabela de agendamento, dando condições ao taxista de programar o serviço no melhor horário para ele, no período das 8h às 14h. Os taxistas deverão apresentar o certificado do selo de gás natural veicular, devidamente preenchido para os que se utilizam daquele tipo de combustível. O não cumprimento ou falta de justificativa do interessado na data agendada, ensejará a aplicação das penalidades previstas na legislação em vigor...

Recursos de R$ 400 milhões serão investidos em termoelétricas na Bahia. Juazeiro contemplado

A notícia que o grupo chinês Jiangsu Communication Clean Energy Technology (CCETC) pode investir cerca de R$ 400 milhões para construir duas termoelétricas na Bahia - Camaçari Muricy II e Pecém Energia, de 143 megawatts (MW) cada -, agitou o mercado. Os dois projetos, que já têm protocolo assinado com o Governo do Estado, vão garantir a estabilidade do sistema industrial baiano e gerar empregos.

Além disso, as instalações das duas termoelétricas no Polo Industrial de Camaçari darão maior segurança ao sistema regional e nacional de energia. Isto porque as energias térmicas e hidráulicas são consideradas energias firmes que podem ser acionadas ou não, na medida da necessidade do sistema.

De acordo com o superintendente de Atração e Desenvolvimento de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães, a implantação das termelétricas aumenta a possibilidade da expansão da geração de energias renováveis que são consideradas intermitentes, ou seja, que dependem do sol e do vento para gerar energia solar e eólica. Ainda segundo Paulo, em uma eventualidade de redução de energia dessas duas fontes, é possível acionar a energia térmica que dá robustez ao sistema.

Energias Renováveis

Líder na geração de energia solar, a Bahia deve alcançar a mesma liderança em eólica a partir de 2019. De acordo com dados da Aneel, são 27 projetos solares, 18 em operação (446 MW), oito em construção (214 MW) e um (30 MW) que terá a construção finalizada até 2018, respeitando a data de entrega da energia a ser gerada. 

O investimento total é de R$ 3,2 bilhões, com sete municípios beneficiados nos projetos, principalmente o semiárido do estado. Os três municípios em destaque são Tabocas do Brejo Velho, com dez projetos (273 MW), Bom Jesus da Lapa, oito projetos (219MW), e Juazeiro com cinco (121MW). Aproximadamente, 13,5 mil postos de trabalho já foram gerados na construção dos 18 projetos.

São 237 projetos eólicos, um investimento de mais de R$ 20 bilhões. Destes, 185 são fruto da comercialização em leilões (mercado regulado), dos quais 94 estão em operação (2.429MW), 58 projetos em construção (1.325MW) e 33 (749MW) terão a construção finalizada até 2023.

No mercado livre, são 52 projetos dos quais oito em operação (96kW), 22 estão em construção (451MW) e 22 (400MW) com construção prevista de acordo com os contratos bilaterais. A média é de 15 empregos gerados por MW, em toda a cadeia produtiva, o equivalente a 37 mil postos de trabalho nos 102 empreendimentos em operação. A estimativa é que mais 42 mil novos empregos sejam gerados com a construção dos 150 projetos...

Município de Juazeiro é acionado para garantir estrutura adequada ao Caps II. Prefeitura emite nota

Uma ação que visa a adoção de medidas de melhoria nas estruturas física, de material e de pessoal do Caps II – João Martins de Souza, em Juazeiro, foi apresentada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues contra o Município à Justiça. Segundo a promotora, inspeções realizadas pelo Núcleo de Vigilância Sanitária e Ambiental e pelo Ministério Público estadual constataram diversas irregularidades no local, “que não possui serviço de atendimento satisfatório aos pacientes adultos com transtornos mentais”. “Os pacientes não podem ser privados de um serviço de qualidade”, destaca Rita de Cássia.

Ela solicitou à Justiça que determine ao Município que implante condições de acessibilidade para permitir o acesso de portadores de deficiência ao prédio sem necessidade da ajuda de terceiros; providencie veículo para ficar à disposição da equipe técnica; contrate mais um psicólogo e artesão para desenvolvimento das atividades do Núcleo de Oficina e Trabalho; implante torneiras que dispensem o uso das mãos e dispensador de sabão líquido, papel toalha ou sistema de secagem elétrico e lixeira com tampa; destine salas exclusivas para o armazenamento de resíduos; identifique os profissionais que atuam no Caps; capacite o pessoal envolvido diretamente com o gerenciamento de resíduos para serem mantidos sob educação continuada para as atividades de manejo de resíduos, incluindo a responsabilidade com a higiene pessoal dos materiais e ambientes, com a utilização correta e com equipamentos de proteção individual (EPI); disponibilize equipamentos e materiais de músicas e artesanatos para desenvolvimento das terapias ocupacionais a implantação; dentre outras medidas...

Espaço do leitor: Incoerência na gestão pública e descumprimento das leis no Município de Juazeiro - BA.

Inicio estas breves palavras declarando que não tenho nenhum vínculo partidário, nem trabalho para candidatos ao próximo pleito, mas sou um cidadão preocupado com o atual cenário político que circunda o país, bem como o nosso tão amado Município e trago aos demais cidadãos juazeirenses a realidade deste governo que descumpre de forma aberta determinadas leis.

Como acompanho assiduamente as matérias veiculadas nesse Blog, vi várias pessoas se manifestando a respeito do concurso público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Juazeiro realizado no ano de 2016. Observa-se que muitas pessoas estão sendo desrespeitadas pela forma que são simplesmente colocadas de lado por um grupo político que não tem o mínimo respeito por estes cidadãos, estudantes, profissionais, pais e mães de família e eleitores...

DNIT inicia em março obras de recapeamento e manutenção na BR 407 no trecho que passa pelo município de Juazeiro

BR-407

O Deputado José Carlos Araújo solicitou ao órgão o trabalho em face da necessidade de melhorias no trafego da região..

Curso de Qualificação de Ligas de Futebol chega ao município de Juazeiro e região

Entre 19 e 21 de janeiro, representantes de dez municípios que integram o Território de Identidade do Sertão do São Francisco estarão reunidos em Juazeiro para participar do último encontro do curso de Qualificação de Gestores de Ligas de Futebol. A iniciativa é uma realização da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, e tem por objetivo dotar as entidades com estrutura gerencial compatível com o mercado do futebol amador e profissional da atualidade.  

Totalmente gratuito para o público interessado e até então inédito na região, em Juazeiro o curso acontece, de sexta a domingo (19 a 21), a partir das 18h, no auditório da APLB – Rua Cícero Simões, 166, com palestras abrangendo temas administrativos, gestão de projetos, marketing esportivo e relações interpessoais...

MP aciona Município de Juazeiro para que retome cirurgias ortopédicas eletivas na cidade

O Ministério Público estadual ajuizou dia 9, ação civil pública contra o Município de Juazeiro requerendo, em caráter liminar, que o acionado contrate imediatamente unidade hospitalar prestadora de serviço para atender as demandas de cirurgias ortopédicas eletivas na cidade. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, autora da ação, a Superintendência de Atenção Especializada do Município informou ao MP que o Município de Juazeiro não tem contrato com nenhuma clínica ou hospital para a realização de cirurgias eletivas, mantendo apenas um contrato de cooperação técnica com o Hospital Universitário para realização de cirurgias de emergências. Informou ainda que hoje “há fila de espera para realização de cirurgias eletivas, principalmente, pela falta de hospital contratado para prestação desse serviço”, afirmou a promotora de Justiça. Na ação, Rita de Cássia requer que, no prazo de 30 dias, as medidas que foram adotadas para o atendimento da população sejam informadas ao MP. ..