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02 de Outubro de 2024

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Sesau contesta denúncia da Promatre e promete medidas judiciais se o hospital não cumprir o contrato vigente

A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Saúde de Juazeiro (BA), enviou nota a Rede GN contestando veemenrtemente as informações denunciadas pelo diretor da Promatre Pedro Borges Viana Filho tarde passada ao anunciar uma dívida de quase R$ 5 milhões por parte do município e a interrupção do contrato com a municipalidade.

A Sesau disse que a denúncia é “inverídica, infundada e descabida” e alega que "existe um contrato vigente firmado em 12 de maio de 2022 em que o Hospital Promatre fica obrigado a cumprir os termos nele estabelecidos de atendimento de saúde à população e uma vez o contrato não sendo atendido, a Secretaria de Saúde de Juazeiro adotará medidas administrativas e judiciais cabíveis"...

Superlotação: Promotoria vai acompanhar implementação das medidas adotadas para solucionar a falta de leitos de UTI pediátrica em Pernambuco

Na audiência para discutir o expressivo aumento da fila de espera por leito de UTI Infantil SRAG na Rede SUS/PE, a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) comunicou à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital que 30 novos leitos foram abertos, sendo 10 no Hospital Brites de Albuquerque, 10 na UPAE Goiana e 10 no Hospital Regional de Palmares.

Mais 30 leitos de UTI pediátrica foram anunciados pela SES, previstos para serem abertos na próxima semana, sendo 10 no Hospital Memorial Guararapes, 10 no Hospital Maria Lucinda e 10 no Hospital Jesus Pequenino...

Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos. Medida beneficia governos federal, estaduais e municipais

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade no primeiro semestre de anos eleitorais...

"Confiamos que o Poder Executivo fará o necessário para salvar a Facape", diz instituição, após prefeitura anunciar medidas

A Prefeitura de Petrolina anunciou algumas medidas administrativas para atender às necessidades da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF/Facape). Em decreto publicado na última sexta-feira (6), a prefeitura oficializou uma intervenção municipal para acolher pedido da própria instituição para adoção de medidas voltadas ao custeio de atividades administrativas e acadêmicas da autarquia.

O decreto atende uma solicitação da Facape por meio do ofício n.º 029/2022, de 5 de maio de 2022. Segundo o decreto da prefeitura, a intervenção tem validade de 12 meses, a partir da publicação. A medida, realizada em conjunto com a AEVSF/FACAPE, visa garantir o pleno funcionamento da autarquia, assegurando condições de trabalho para o corpo docente e ensino para o corpo discente e o objetivo é implantar mecanismos de melhor eficiência administrativa buscando alternativas para recomposição administrativa e financeira da autarquia...

Ministério Público recomenda medidas para combater poluição sonora em Uauá

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu recomendação ao prefeito de Uauá, proprietários de estabelecimentos comerciais, de instrumentos sonoros, e a donos e condutores de veículos, com o objetivo de combater a poluição sonora na cidade. Conforme o documento, encaminhado no último dia 18 pela promotora de Justiça Samara de Oliveira, há "reiteradas notícias de poluição sonora ocasionada por estabelecimentos comerciais, sons automotivos, eventos privados e outras situações, com abuso dos instrumentos sonoros e excesso de volume em zonas residenciais e nas vias públicas" do município. 

Ao prefeito, a promotora recomendou que não conceda alvarás sanitário, de funcionamento e de utilização de equipamento sonoro aos estabelecimentos comerciais em desconformidade com as leis municipais, estaduais e federais sobre poluição sonora e que não possuam sistema adequado de proteção acústica e segurança...

Relatório técnico sugere medidas de segurança para evitar acidentes nos Cânions do Xingó

Representantes dos municípios da região dos Cânions do Xingó, entre Alagoas e Sergipe, e as Defesas Civis dos dois estados discutem nesta segunda-feira (18) a implementação de medidas de segurança sugeridas pelo Serviço Geológico do Brasil - CPRM para evitar acidentes como o que ocorreu nos cânions de Capitólio, em Minas Gerais.

Um relatório técnico foi elaborado a partir de uma vistoria realizada entre os dias 14 e 23 de fevereiro nos cânions localizados nos municípios de Piranhas, Delmiro Gouveia e Olho D’Água do Casado, em Alagoas; Canindé de São Francisco, em Sergipe; e Paulo Afonso, na Bahia...

Alterações persistentes na voz podem indicar doença grave. Especialista alerta sobre as principais medidas preventivas

Assim como a impressão digital e a pupila do olho, a voz de cada ser humano é única. É pela voz que diversas características pessoais são reveladas, incluindo emoções, estilo de personalidade, comportamento social, além da própria identidade.

Mas a voz também pode indicar problemas de saúde que precisam ser investigados. No Dia Mundial da Voz, celebrado neste sábado (16), especialistas chama a atenção para a necessidade de cuidados com a voz...

MPBA recomenda medidas para diminuir poluição sonora em Canudos

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Samara Oliveira, recomendou a todos os todos os proprietários de veículos que não utilizem equipamentos, principalmente sons automotivos, ‘paredões’ e descargas em desacordo com as normas regulamentares, independentemente do volume ou frequência. “Precisamos prevenir e reprimir a poluição sonora e o abuso de instrumentos sonoros, garantindo paz, sossego e tranquilidade à população”, destacou a promotora de Justiça.

A recomendação também foi expedida ao Município de Canudos para que não conceda alvarás de funcionamento e de utilização de aparelho sonoro e sanitário aos estabelecimentos comerciais que não atendam às legislações pertinentes e não possuam adequado sistema de proteção acústica e planos de segurança; aos proprietários de estabelecimentos comerciais para que coíbam o uso de sons automotivos em suas dependências, inclusive acionando a polícia e não fornecendo energia para alimentação da bateria dos automóveis e dos aparelhos; à população em geral para que não produza barulho acima do estabelecido legalmente; e aos agentes de trânsito para que realizem a lavratura de auto de infração, nos termos do artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro, aplicando ao infrator as respectivas penalidades, inclusive a medida administrativa de retenção do veículo para regularização...

Justiça recomenda ao Município de Filadélfia medidas para coibir venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Gabriela Gomes Cerqueira Ferreira, recomendou ao Município de Filadélfia que intensifique a fiscalização para coibir a venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química a crianças e adolescentes.

Dentre as ações, o MP recomenda a divulgação, no prazo de 30 dias, de campanha de conscientização com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio de cartazes, faixas e panfletos, falando acerca da proibição de venda, entrega ou fornecimento de bebidas alcoólicas para esse público...

Homem descumpre medida de prisão domiciliar e é detido pela PRF em Cabrobó

Um homem que havia descumprido uma medida de prisão domiciliar foi detido, nesta segunda-feira (4), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. Ele não poderia sair de sua residência, mas foi flagrado no momento em que retornava da Bahia.

Segundo a PRF, policiais realizavam uma fiscalização no km 7 da rodovia, quando abordaram um carro ocupado por dois homens. Em consulta, foi descoberto que o motorista era inabilitado, e que o passageiro estava em descumprimento de mandado de prisão, convertido judicialmente de prisão preventiva para domiciliar...

MPBA recomenda que município Filadélfia adote medidas para coibir venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Gabriela Gomes Cerqueira Ferreira, recomendou nesta segunda-feira (4) ao município de Filadélfia, que intensifique a fiscalização para coibir a venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química a crianças e adolescentes. Dentre as ações, o MP recomenda a divulgação, no prazo de 30 dias, de campanha de conscientização com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Segundo o MPBA, a ação deve ser por meio de cartazes, faixas e panfletos, falando acerca da proibição de venda, entrega ou fornecimento de bebidas alcoólicas para esse público. Na hipótese de constatação de venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química a jovens, o município deve efetuar a lavratura dos respectivos autos de infração, determinando as providências necessárias à remoção e fechamento dos estabelecimentos...

STF forma maioria a favor das medidas impostas por Moraes ao deputado Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no início da tarde desta sexta-feira (1º) a favor das medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao deputado Daniel Silveira, após o parlamentar ter se recusado a colocar tornozeleira eletrônica.

Uma das medidas é abrir um inquérito para investigar Silveira por desobediência de decisão judicial. Na sexta (25), Moraes mandou Silveira colocar a tornozeleira, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Mas o deputado resistiu e só colocou o equipamento na quinta (31)...

Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto

O governo federal apresentou hoje (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e também com ações como a antecipação de férias ou benefícios como abono para os trabalhadores, em caso de ocorrência de situação de calamidade. As medidas fazem parte do Programa Renda e Oportunidade e, segundo o governo, visam ajudar na retomada da economia.

Como as MPs têm força de lei, elas começam a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União. Mas para virar lei em definitivo é preciso que elas sejam aprovadas pelo Congresso Nacional...

Homem é preso por descumprir medida protetiva em Juazeiro

Um homem, apontado por não aceitar o fim de um relacionamento, teve o mandado de prisão cumprido, na sexta-feira (4), por descumprir medida protetiva de urgência, solicitada por policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Juazeiro e expedida pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Ele invadiu a casa da vítima e tentou golpear ela com uma pedra.

A vítima registrou ocorrência de agressão em janeiro deste ano. “Prontamente solicitamos a medida protetiva que foi deferida. Porém, inconformado, o agressor seguiu importunando e ameaçando a vítima, ela nos comunicou e solicitamos o mandado de prisão”, disse a coordenadora da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegada Lígia Nunes. ..

Homem é capturado por descumprir medida protetiva em Juazeiro

A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Juazeiro iniciou, nesta sexta-feira (25), sua programação de ações relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. E a primeira operação foi o cumprimento de um mandado de prisão preventiva por descumprimento de medidas protetivas de urgência. 

Apesar de a vítima ter conseguido, em outubro de 2021, a determinação judicial de não aproximação, o autor passou a descumpri-la em janeiro deste ano. Na ocasião, ele quebrou uma porta de ferro e derrubou parte da parede da residência da ex-companheira...

Justiça recomenda medidas para prefeitura de Paulo Afonso assegurar vacinação infantil contra a Covid-19

O Ministério Público estadual expediu uma série de recomendações aos Municípios de Eunápolis, Itagimirim, Itapebi, Ilhéus, Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida para que adotem medidas que assegurem a imunização de crianças de cinco a 11 anos contra o coronavírus.

Também foram expedidas recomendações aos Conselhos Tutelares e aos responsáveis por estabelecimentos de ensino públicos e privados que atendam crianças e adolescentes...

Patrulha da Mulher prende homem por descumprir medida protetiva em Petrolina

A Patrulha da Mulher da Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina entrou, mais uma vez, em ação e prendeu um homem neste domingo. A ação em flagrante ocorreu no Residencial Monsenhor Bernardino, por descumprimento de medida protetiva.

A equipe da patrulha foi acionada pela mulher que já possuía medida protetiva de urgência, ela é acompanhada pela GCM. Ao fazer a denúncia, a Patrulha foi informada que o agressor estava na residência da mulher a ameaçando de morte, o homem estava armado...

Rui Costa diz que Bahia não terá novas restrições

O governador Rui Costa afirmou nesta segunda-feira (7) que acredita que a Bahia está entrando no platô de casos de covid-19 nesse momento da pandemia. Durante a aula inaugural do início do ano letivo estadual, no Instituto Anísio Teixeira, Rui diz que há uma estabilização no número de casos e, por isso, o governo não deve determinar novas medidas restritivas, mesmo com sugestão do Consórcio Nordeste para proibição de festas privadas durante o período de Carnaval.

Para Rui, após quase 2 anos de pandemia, hoje o governo tem "mais sangue frio" para avaliar os números da Covid-19. "Depois da vacina, os números até explodiram em termo de contaminados, mas não teve a mesma explosão em número de internados e óbitos. Cresceu internados e óbitos? Cresceu. Mas nada que possa se comparar com o que aconteceu em março do ano passado", avaliou...

Prefeitura de Juazeiro e forças de segurança reforçam medidas para evitar aglomerações e acidentes na Orla II da cidade

A cheia do Rio São Francisco está atraindo muitas pessoas para a Orla II da cidade, o que tem deixado o local muito movimentado. Preocupada com a segurança da população, a Prefeitura de Juazeiro promoveu nesta sexta-feira (04) uma reunião no Paço Municipal com a presença do Chefe de Gabinete, Ciro Viana e representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), Guarda Civil Municipal (GCM), Defesa Civil, Guarda-Vidas municipais, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

No encontro foi decidido que, por medida de segurança, a área inferior do Parque Fluvial, próxima aos cubos de concreto será isolada. Será delimitada a área de banho, com o intuito de evitar acidentes. Guarda-vidas municipais percorrerão de lancha as margens do rio, orientando e alertando os banhistas sobre as áreas mais perigosas...

Covid-19: Governo de Pernambuco estuda adotar novas medidas restritivas diante do avanço da Ômicron

Diante do aumento do número de casos de Covid-19, que já traz reflexos nos registros de mortes e na ocupação dos leitos nos hospitais, o Governo de Pernambuco estuda adotar novas medidas restritivas para conter o avanço da doença, especialmente da variante Ômicron.

Em coletiva de imprensa, o secretário estadual de Saúde, André Longo, disse que o Comitê Técnico de Acompanhamento da pandemia vai se reunir na próxima segunda (7) para reavaliar a atual fase do Plano de Convivência com o coronavírus...

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