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20 de Maio de 2024

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STF forma maioria a favor das medidas impostas por Moraes ao deputado Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no início da tarde desta sexta-feira (1º) a favor das medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao deputado Daniel Silveira, após o parlamentar ter se recusado a colocar tornozeleira eletrônica.

Uma das medidas é abrir um inquérito para investigar Silveira por desobediência de decisão judicial. Na sexta (25), Moraes mandou Silveira colocar a tornozeleira, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Mas o deputado resistiu e só colocou o equipamento na quinta (31)...

Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto

O governo federal apresentou hoje (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e também com ações como a antecipação de férias ou benefícios como abono para os trabalhadores, em caso de ocorrência de situação de calamidade. As medidas fazem parte do Programa Renda e Oportunidade e, segundo o governo, visam ajudar na retomada da economia.

Como as MPs têm força de lei, elas começam a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União. Mas para virar lei em definitivo é preciso que elas sejam aprovadas pelo Congresso Nacional...

Homem é preso por descumprir medida protetiva em Juazeiro

Um homem, apontado por não aceitar o fim de um relacionamento, teve o mandado de prisão cumprido, na sexta-feira (4), por descumprir medida protetiva de urgência, solicitada por policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Juazeiro e expedida pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Ele invadiu a casa da vítima e tentou golpear ela com uma pedra.

A vítima registrou ocorrência de agressão em janeiro deste ano. “Prontamente solicitamos a medida protetiva que foi deferida. Porém, inconformado, o agressor seguiu importunando e ameaçando a vítima, ela nos comunicou e solicitamos o mandado de prisão”, disse a coordenadora da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegada Lígia Nunes. ..

Homem é capturado por descumprir medida protetiva em Juazeiro

A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Juazeiro iniciou, nesta sexta-feira (25), sua programação de ações relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. E a primeira operação foi o cumprimento de um mandado de prisão preventiva por descumprimento de medidas protetivas de urgência. 

Apesar de a vítima ter conseguido, em outubro de 2021, a determinação judicial de não aproximação, o autor passou a descumpri-la em janeiro deste ano. Na ocasião, ele quebrou uma porta de ferro e derrubou parte da parede da residência da ex-companheira...

Justiça recomenda medidas para prefeitura de Paulo Afonso assegurar vacinação infantil contra a Covid-19

O Ministério Público estadual expediu uma série de recomendações aos Municípios de Eunápolis, Itagimirim, Itapebi, Ilhéus, Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida para que adotem medidas que assegurem a imunização de crianças de cinco a 11 anos contra o coronavírus.

Também foram expedidas recomendações aos Conselhos Tutelares e aos responsáveis por estabelecimentos de ensino públicos e privados que atendam crianças e adolescentes...

Patrulha da Mulher prende homem por descumprir medida protetiva em Petrolina

A Patrulha da Mulher da Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina entrou, mais uma vez, em ação e prendeu um homem neste domingo. A ação em flagrante ocorreu no Residencial Monsenhor Bernardino, por descumprimento de medida protetiva.

A equipe da patrulha foi acionada pela mulher que já possuía medida protetiva de urgência, ela é acompanhada pela GCM. Ao fazer a denúncia, a Patrulha foi informada que o agressor estava na residência da mulher a ameaçando de morte, o homem estava armado...

Rui Costa diz que Bahia não terá novas restrições

O governador Rui Costa afirmou nesta segunda-feira (7) que acredita que a Bahia está entrando no platô de casos de covid-19 nesse momento da pandemia. Durante a aula inaugural do início do ano letivo estadual, no Instituto Anísio Teixeira, Rui diz que há uma estabilização no número de casos e, por isso, o governo não deve determinar novas medidas restritivas, mesmo com sugestão do Consórcio Nordeste para proibição de festas privadas durante o período de Carnaval.

Para Rui, após quase 2 anos de pandemia, hoje o governo tem "mais sangue frio" para avaliar os números da Covid-19. "Depois da vacina, os números até explodiram em termo de contaminados, mas não teve a mesma explosão em número de internados e óbitos. Cresceu internados e óbitos? Cresceu. Mas nada que possa se comparar com o que aconteceu em março do ano passado", avaliou...

Prefeitura de Juazeiro e forças de segurança reforçam medidas para evitar aglomerações e acidentes na Orla II da cidade

A cheia do Rio São Francisco está atraindo muitas pessoas para a Orla II da cidade, o que tem deixado o local muito movimentado. Preocupada com a segurança da população, a Prefeitura de Juazeiro promoveu nesta sexta-feira (04) uma reunião no Paço Municipal com a presença do Chefe de Gabinete, Ciro Viana e representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), Guarda Civil Municipal (GCM), Defesa Civil, Guarda-Vidas municipais, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

No encontro foi decidido que, por medida de segurança, a área inferior do Parque Fluvial, próxima aos cubos de concreto será isolada. Será delimitada a área de banho, com o intuito de evitar acidentes. Guarda-vidas municipais percorrerão de lancha as margens do rio, orientando e alertando os banhistas sobre as áreas mais perigosas...

Covid-19: Governo de Pernambuco estuda adotar novas medidas restritivas diante do avanço da Ômicron

Diante do aumento do número de casos de Covid-19, que já traz reflexos nos registros de mortes e na ocupação dos leitos nos hospitais, o Governo de Pernambuco estuda adotar novas medidas restritivas para conter o avanço da doença, especialmente da variante Ômicron.

Em coletiva de imprensa, o secretário estadual de Saúde, André Longo, disse que o Comitê Técnico de Acompanhamento da pandemia vai se reunir na próxima segunda (7) para reavaliar a atual fase do Plano de Convivência com o coronavírus...

Patrulha da Mulher acompanha 120 mulheres com medidas protetivas em Petrolina

Um total de 120 mulheres vítimas de violência doméstica em Petrolina estão recebendo proteção contínua da Patrulha da Mulher, coordenada pela Guarda Civil Municipal (GCM).

No sistema de monitoramento aplicado pelas guarnições da GCM estão sendo empregadas rotas de patrulhamento diário nas áreas de residência dessas mulheres, visitas domiciliares e acompanhamento via telefone...

Cremepe pede medidas mais rígidas para conter a Covid e diz que não se deve permitir festas só para quem pode pagar

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) se manifestou sobre o aumento de casos de Covid no estado e pediu ao governo medidas restritivas mais rígidas para conter a doença. A entidade disse, ainda, que no momento atual, não se pode proibir festividades de rua e "permitir que ocorram festas para aqueles que podem pagar entrada".

O posicionamento do Cremepe foi divulgado no dia em que o estado bateu recorde absoluto de confirmação de casos em 24 horas. Foram confirmados, neste sábado (29), 6.581 infecções, maior número diário de toda a pandemia...

Pernambuco prorroga medidas restritivas até 15 de fevereiro

Após análise do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, o Governo de Pernambuco prorrogou até 15 de fevereiro as atuais medidas restritivas previstas no Plano de Convivência. A decisão foi anunciada durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (27). De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, apesar de uma queda nos registros de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), que vem reduzindo a pressão sobre a rede de saúde, há uma preocupação com o avanço da variante Ômicron da Covid-19 no Estado.

"O novo coronavírus está em franca aceleração, com um forte impacto nos casos leves. A positividade para a doença, que estava abaixo de 20% na semana passada, com o avanço da Ômicron aumentou em 37%. Nos centros de testagem estaduais, de cada 100 testes realizados, 35 continuam positivando para o vírus. Nesse cenário, a manutenção das atuais restrições tem o objetivo de diminuir a circulação viral e estimular a vacinação", ressaltou Longo...

Experiência ajudou Brasil a tomar medidas contra inflação, diz Guedes

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (21), durante sua participação no Fórum Econômico Mundial, que a inflação será “um verdadeiro problema” para o mundo ocidental, mas que o Brasil, devido às experiências anteriores de convívio e combate a altas taxas inflacionárias, foi mais rápido que outros países no sentido de adotar medidas contra a alta de preços.

A fala do ministro foi feita após participações de autoridades do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Central Europeu, no painel Perspectivas Econômicas Globais, que teve como tema principal a influência da pandemia no aumento dos índices inflacionários...

Conselho de Saúde cobra medidas mais duras em relação a pandemia e não-vacinados na Bahia

O Conselho Estadual de Saúde (CES-BA), órgão que fiscaliza o Sistema Único de Saúde no estado, emitiu uma nota nesta quinta-feira (20), informando o envio de um documento solicitando medidas mais duras do governo estadual para o controle da pandemia e do surto de síndromes gripais no estado. 

No ofício, o Conselho elencou recomendações para serem adotadas no próximo decreto, tendo em vista que o atual é válido até 25 de janeiro. Nesta quinta, o governador Rui Costa anunciou que um novo decreto será publicado amanhã (21). ..

Com casos de covid-19 e gripe em alta, prefeitura de Senhor do Bonfim decreta novas restrições e proíbe eventos

Em virtude do crescimento do número de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus e síndromes gripais, o Comitê Municipal de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19) da cidade de Senhor do Bonfim decretou novas medidas restritivas. O decreto foi publicado no Diário Oficial de ontem (18) e já está valendo.

O novo decreto municipal, de nº 08/2022, determina a suspensão, em todo o município de Senhor do Bonfim, incluindo distritos e povoados, todos os tipos de eventos, sejam eles públicos, privados, religiosos ou esportivos, como shows ao vivo, festas, paredões, bingos, vaquejadas, cavalgadas, procissões, quermesses, torneios de argolinhas, futebol e afins...

Promotorias de Justiça alertam Prefeituras sobre medidas contra contágio de Covid e Influenza. Petrolina na lista

As Promotorias de Justiça de Canhotinho, Jaboatão dos Guararapes, Belo Jardim, João Alfredo e Salgadinho expediram recomendações às Prefeituras de seus respectivos municípios no sentido de que é preciso que o poder executivo intensifique esforços para conter avanço dos casos de Covid e Influenza, que têm se multiplicado em Pernambuco.  

Até o momento, já foram expedidas 13 recomendações em alinhamento à Recomendação nº 01/2022, publicada pela Procuradoria Geral de Justiça. ..

Bolsonaro culpa medidas de restrição por inflação de 10,06%

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira que as medidas de isolamento social adotadas em 2021, por conta da pandemia da Covid-19, foram as responsáveis para que a inflação fechasse o ano passado em 10,06%, o maior índice desde 2015. 

"Você lembra do 'fique em casa, a economia a gente vê depois'? Estamos vendo a economia. O cara ficou em casa, apoiou (o isolamento) e agora quer me culpar da inflação", afirmou o presidente, ao conversar com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada...

Bahia: Conselho Estadual de Saúde diz que dados alarmantes da Bahia exigem medidas mais restritivas

Em meio a uma pandemia de Covid-19 e diversos surtos de gripe (H3N2) no estado, um sinal de alerta se acende para os poderes públicos. A segunda-feira (10) foi marcada por uma série de anúncios, a nível municipal e estadual, visando frear o avanço das contaminações pelo SarsCov2. Diante deste cenário, o Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) demonstra preocupação e defende a adoção de medidas mais restritivas. 

Para o presidente do CES, Marcos Sampaio, o momento é considerado crítico. De acordo com ele, o número de pessoas que estão aguardando regulação para leitos, além dos indicadores de ocupação destes já demonstram a necessidade de recuo nas medidas de flexibilização. ..

Medidas para reforçar a segurança do turismo no Lago de Furnas serão discutidas nesta segunda-feira (10)

As buscas no Lago de Furnas, em Capitólio (MG), continuarão pelos próximos dias, anunciaram a Defesa Civil e a Polícia Civil de Minas Gerais. Segundo os órgãos, os trabalhos prosseguirão porque, embora todos os dez mortos tenham sido resgatados, algumas vítimas tiveram somente pedaços de corpos encontrados. 

Além disso, a polícia aguarda eventuais comunicações de novos desaparecimentos, no caso de eventuais turistas que estavam sozinhos...

Medidas de prevenção a Influenza e Covid são atualizadas para integrantes do MPPE

Devido ao aumento de novos casos de Covid-19 e pelo surgimento do surto de Influenza A (H3N2) no Estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tomou medidas temporárias de prevenção às duas doenças.

Assim, a Procuradoria Geral de Justiça e a Corregedoria Geral do MPPE expediram a Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 001/2022, que traz direcionamentos de trabalho presencial a serem obedecidos por membros, servidores, estagiários e terceirizados no âmbito do MPPE. ..

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