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Robinson destaca novo Edital para licitação de mais linhas do transporte complementar na Bahia, contemplando Juazeiro e Sento-Sé

O Diário Oficial do Governo do Estado publicou, nesta quarta-feira (16), novo edital de licitação para 11 novas linhas do transporte complementar na Bahia. Presidente da Comissão Especial para Regulamentação da atividade no Estado, o deputado Robinson Almeida (PT) celebrou o anúncio, que inclui 3 novas linhas para Feira de Santana e mais 19 municípios baianos.

Desde maio, quando o parlamentar esteve em audiência com a Agerba e o Ministério Público para tratar do assunto, já foram abertas a licitação de outras 30 linhas para o sistema, contemplando  29 municípios. ..

EX-PREFEITO DE SENHOR DO BONFIM PUNIDO POR IRREGULARIDADE EM LICITAÇÃO

Na sessão realizada nesta quarta-feira (09/06), por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia formulada contra o ex-prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Alberto Lopes Brasileiro, em razão de irregulares em um processo de tomada de preço, realizada no exercício de 2019.

O processo licitatório teve por objeto a contratação de empresa para planejamento, organização e execução de concurso público – tipo Reda –, visando o provimento de cargos públicos para o quadro de cargos temporários do município. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, multou o gestor em R$5 mil...

Governador Rui Costa atende a solicitação do deputado Zó e garante segunda etapa da Requalificação do Mercado Joca de Souza em Juazeiro

Nesta terça-feira, 8, em visita a Juazeiro para dar Ordem de Serviço da duplicação do trecho urbano da BA-210 , e outras ações na área do Esporte e Educação, o Governador Rui Costa atendeu ao pleito do deputado Zó e garantiu a realização da segunda etapa da Requalificação do Mercado Joca de Souza.

O parlamentar esteve acompanhado dos vereadores Salvador Carvalho e Mitu do Sindicato, além do prefeito de Remanso, Marcos Palmeira. Para o deputado, mais uma ação solicitada que conta com a sensibilidade do Governador da Bahia...

Prefeitura de Juazeiro finaliza licitação para compra de 150 mil testes da Covid-19

A Prefeitura de Juazeiro finalizou o processo de licitação para a compra de testes de  detecção da Covid-19. O processo contempla a aquisição de 150 mil kits testagem - entre testes rápidos e RT-PCR. A previsão da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) é de que os testes cheguem na próxima semana.

“Enquanto acontecia o processo de licitação nós concentramos a testagem na UPA e no Lacen. Esses novos testes deverão ser suficientes para atender a nossa demanda até o final do ano. No entanto, se a gente precisar de mais testes, nós poderemos fazer um aditivo de contrato para nova compra”, destaca o secretário de Saúde, Fernando Costa...

Prefeitura de Juazeiro ouve solicitação de Lucinha Mota, mãe da menina Beatriz

O vice-prefeito de Juazeiro, Leonardo Bandeira, se reuniu nesta segunda-feira (3) com Lucinha Mota, mãe da menina Beatriz Angélica. Acompanhada do líder comunitário Berinho de Maniçoba, Lucinha pediu melhorias na infraestrutura, bem-estar e na segurança da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Beatriz Angélica Mota.

A escola municipal recebeu este nome em homenagem à filha de Lucinha, que foi cruelmente assassinada a facadas em dezembro de 2015, dentro de uma escola particular da vizinha cidade de Petrolina. O vice-prefeito ouviu todas as demandas e se comprometeu a levar as solicitações à Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) do município...

Após solicitação da Aspra, Posto Policial de Itamotinga recebe melhorias

Representantes regionais, da Associação de Policias e Bombeiros do Estado- Aspra Bahia, solicitaram ao Comando de Policiamento da Região Norte- CPRN, Unidade Gestora da área de Juazeiro-BA, melhorias no posto policial do Distrito de Itamotinga, que fica localizado na zona rural do município. A solicitação foi atendida prontamente.

Segundo a organização, o prédio está sob responsabilidade da Polícia Militar-PM, mas ainda não foi oficialmente repassado pela prefeitura. "As melhorias atendidas se restringem ao banheiro, porém esperamos que a prefeitura do município, junto com a PMBA, possa vencer a burocracia para garantir o mínimo de dignidade ao serviço policial e melhorar a prestação de serviço à comunidade" pontua o Soldado Diego...

Com início de período chuvoso no Nordeste, Defesa Civil orienta estados sobre solicitação de reconhecimento federal

Gestores da Defesa Civil dos estados do Nordeste participaram, nesta quinta-feira (22), de uma capacitação sobre como agilizar os processos de reconhecimento de situação de emergência ou de calamidade pública.

O período chuvoso está começando na região e o objetivo do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é acelerar o atendimento a famílias que possam vir a ser afetadas...

Estado publica aviso de licitação para ampliar e modernizar 29 escolas em mais 12 municípios

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial, desta sexta-feira (2), o aviso de licitação para a contratação de empresa especializada para a execução de obra de ampliação, com modernização da infraestrutura, de 29 unidades escolares nos municípios de Camacan, Canavieiras, Ibicaraí, Ilhéus, Itamaraju, Itambé, Guanambi, Vitória da Conquista, Jequié, Eunápolis, Feira de Santana e Senhor do Bonfim.

As intervenções fazem parte do programa de requalificação da rede física escolar do Estado que, além da ampliação e modernização, inclui a construção de novas unidades escolares na capital e no interior...

Deputado Zó se reúne com Subcomandante do CPRN e comandante da Ronda Maria da Penha e assegura solicitação por nova viatura

O deputado estadual Zó, acompanhado das representantes da União Brasileira de Mulheres, Maria Quitéria e Carla Lorena, além do vereador Salvador Carvalho, se reuniu nesta quarta-feira (31/03) com o subcomandante do Comando de Policiamento Regional Norte, Tenente-coronel Brandão Júnior, e a comandante da Ronda Maria da Penha em Juazeiro, a tenente Tatiane Carvalho da Silva, quando informou que vai solicitar ao Comando Geral da Polícia Militar da Bahia e também à Secretaria de Relações Institucionais do Estado na aquisição de uma nova viatura de maior porte, tipo caminhonete, para integrar à frota e assim melhorar o trabalho já desenvolvido e encerrando o mês simbólico de luta das Mulheres.

Esta é uma demanda solicitada pelo movimento feminista, além do próprio CPRN, em reunião anterior. "O coronel Walter Araújo chegou com vontade de trabalhar e já nos solicitando está nova viatura, que também já era uma solicitação das mulheres. Reconhecemos a necessidade e já estamos articulando com o Governo da Bahia para que envie este veículo, pois assim vai contribuir na aplicação da Lei Maria da Penha, principalmente neste período de pandemia, quando muitos agressores de mulheres se revelaram e aconteceu um aumento significativo de casos. Este é o nosso objetivo, ajudar os movimentos sociais e às instituições a desempenharem os seus trabalhos da melhor forma possível", declarou o deputado Zó...

Petrolina: Codevasf diz que licitação do Pontal está suspensa

A 3ª Superintendência Regional da Codevasf informa aos interessados no edital 15/2020 - que trata da licitação de 17 lotes destinados a exploração agrícola empresarial no Projeto Pontal, que o edital em referência está suspenso atendendo as medidas preventivas em defesa da saúde pública, adotadas em razão da pandemia da COVID -19. 

Em breve será republicado o objeto desta licitação, com novo prazo para apresentação das propostas...

Governo dispensa licitação para compra das vacinas da Janssen e Pfizer

O Ministério da Saúde publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), dois extratos de dispensa de licitação para a compra de vacinas contra a covid-19 junto aos laboratórios Janssen Pharmaceutica e Pfizer.

O valor total a ser usado para a compra das vacinas é de quase R$ 8 bilhões, sendo R$ 2,139 bilhões para a Janssen; e R$ 5,63 bilhões para a Pfizer...

Prefeitura de Petrolina conclui licitação para a compra de mais 80 mil testes para diagnóstico do coronavírus

A Prefeitura de Petrolina continua com todas as ações de combate à pandemia. Desde o início, uma das estratégias utilizadas pela gestão municipal foi a testagem em massa. A boa notícia é que a prefeitura ampliará ainda mais essa ação com a aquisição de mais 80 mil kits para detecção do vírus. O processo licitatório encerrou nesta semana. Até agora, o município já adquiriu 84 mil testes rápidos.

Com a nova remessa, de 50 mil testes rápidos e 30 mil testes PCR, o total de kits de testagem adquiridos pela prefeitura chegará a 164 mil. A medida tem como objetivo ajudar na detecção precoce da doença e na avaliação do número de infectados. Por meio do monitoramento é feita a devida orientação quanto aos cuidados de isolamento. Até o momento já foram aplicados cerca de 73 mil testes rápidos comprados pela prefeitura...

N E P O T I S M O PARTE IV Contratação sem Licitação – Funcionários Terceirizados – Situações de Excepcional interesse publico – Decreto 7.203 e Súmula Vinculante 13

*Josemar Santana

Esta PARTE seria a última da série de comentários sobre NEPOTISMO, mas além dos assuntos que vamos abordar neste comentário, ainda há outros muito importantes que seriam objeto desta PARTE IV e que serão tratados na PARTE V (Inexistência de Influência na Contratação de Parentes – Papel da CGU e demais órgãos de combate ao Nepotismo – Casos que são objeto de apuração específica) para permitir a explanação dos assuntos com maior abrangência...

Codevasf abre licitação para interessados em adquirir lotes agrícolas em projeto público de irrigação na Bahia

Pessoas físicas e jurídicas interessadas em adquirir um lote agrícola nos projetos públicos de irrigação mantidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) devem ficar atentas.

A Codevasf está disponibilizando para venda, por meio de processo licitatório, oito unidades parcelares empresariais no Projeto Público de Irrigação Formoso, setor H, situado no município de Bom Jesus da Lapa (BA). O recebimento da documentação e da proposta de compra do lote ocorre no próximo dia 24 de fevereiro...

Saneamento do Dom Avelar: solicitação de manutenção da rede deve ser feita através da ouvidoria

Após as últimas chuvas, bairros englobados pela Bacia do Dom Avelar começaram a ter problemas na rede de saneamento recém recuperada pela prefeitura. É que a população tem aberto as tampas de acesso à rede de esgoto para escoamento da água.

Com isso, além de escoar, a ação tem levado para a rede materiais como terra e lixo, entupindo a rede de saneamento. A Prefeitura de Petrolina está dando continuidade à obra e iniciou a manutenção, enquanto não entrega a rede definitivamente  para a Compesa. ..

Justiça suspende licitação e impede que Rota e Transsoares iniciem a exploração da linha Juazeiro/Salvador

Em sua página na internet a empresa Rota Transportes, uma das vencedoras da licitação realizada pela Agerba, anunciou esta semana que vai operar a partir deste domingo dia 13, a linha no trecho entre Juazeiro e Salvador. Confira:

Alô Juazeiro! Estamos chegando!..

Antecipando 2021: prefeitura de Petrolina abre licitação para duplicar duas novas avenidas

A cidade, que tem sido destaque em todo Nordeste pelo volume de obras, finaliza o ano antecipando 2021. É que a Prefeitura de Petrolina está licitando duas, das 15 avenidas para serem duplicadas, nos próximos quatro anos. Desta vez, receberão melhorias as avenidas Mário Rodrigues Coelho e a Cardoso de Sá.

A Avenida Mário Rodrigues será duplicada em quase dois quilômetros de extensão, além da recuperação da Avenida Filadélfia, que formará um binário no trecho que a via é mais estreita. Essa importante avenida, corta oito bairros da zona norte. São eles: Cohab Massangano; Jardim Imperial; Alto da Boa Vista; São Gonçalo; Parque Massangano; Rio Claro; Rio Corrente e Cohab VI. O projeto ainda contempla ciclovia em todo percurso. O investimento municipal está orçado em R$ 13 milhões. ..

Prefeitura de Petrolina coloca em licitação a pavimentação de mais 23 ruas

A Prefeitura de Petrolina tem antecipado o ano de 2021, quando o assunto é infraestrutura. Com 600 ruas em andamento e em execução e outras 300 para serem pavimentadas na área urbana e rural, a gestão colocou em licitação outras 23 ruas.

Essas vias, fazem parte da meta do município de pavimentar outras 600 ruas até 2024. Esse contrato deve beneficiar mais 15 bairros, como Vila Debora; São Gonçalo; Rio Claro; Jardim São Paulo; Cohab 6; Alto do Cocar, entre outros. ..

Codevasf lança edital de licitação de projeto básico e executivo de pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao projeto de irrigação Formoso (BA)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) lançou edital para licitação de elaboração de projeto básico e executivo da pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao projeto de irrigação Formoso, no município de Bom Jesus da Lapa, sede da 2ª Superintendência Regional da Companhia, que atua no Médio São Francisco baiano.

O valor estimado para a contratação dos insumos e serviços de engenharia previstos nessa fase de projeto é de R$ 284 mil, segundo o termo de referência presente no edital, utilizando a data-base de outubro de 2020...

Prefeito Paulo Bomfim informa ao povo de Juazeiro que será iniciada a licitação da duplicação do trecho urbano da BA-210

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu nesta segunda-feira, 23, em Salvador, com o Secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcos Cavalcanti, quando foi informado que a licitação para a duplicação de pavimentação do trecho urbano da BA-210, entre o Mercado do Produtor e contorno para Sobradinho, será iniciada nesta terça-feira (24/11) e o sonho de várias comunidades que margeiam a rodovia começa a se concretizar. Este é mais um trabalho, fruto de articulação e parceria com o Governo da Bahia e o governador Rui Costa.

Após a garantia do secretário, o prefeito Paulo Bomfim reiterou agradecimentos ao governador Rui Costa. “Estabelecemos muitas parcerias com o Governo da Bahia. Temos a Avenida da Pedra do Lorde e a Adolfo Viana, dentre tantas outras. E esta duplicação foi um compromisso que assumi e mais um que estou cumprindo, fazendo com que a nossa cidade se desenvolva em todas as áreas e regiões do município. E este trecho, muito em breve, será duplicado e iluminado, beneficiando milhares de pessoas que moram nos bairros próximos, valorizando os seus imóveis e dando mais qualidade de vida”, declarou Paulo Bomfim...